PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 5 de 6)

7.3. Distinção das Categorias dos Oficiais
As categorias dos Oficiais distinguem-se pelo(s) galão(ões) e pelo distintivo da
seção, conforme se segue:
a) Capitão de Longo Curso: quatro galões e o distintivo da seção bordado com
fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e
distintivo da seção no lado esquerdo;
b)Capitão de Cabotagem: três galões e o distintivo da seção bordado com fio
dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e
distintivo da seção no lado esquerdo;
c) Primeiro Oficial de Náutica: dois galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
d) Segundo Oficial de Náutica: um galão e o distintivo da seção bordado com
fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e
distintivo da seção no lado esquerdo;
e)Praticante de Oficial de Náutica: um galão fino e o distintivo da seção:
bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No
colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo;
f)Oficial Superior de Máquinas: três galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
g)Primeiro Oficial de Máquinas: dois galões e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
h)Segundo Oficial de Máquinas: um galão e o distintivo da seção bordado
com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito
e distintivo da seção no lado esquerdo;
i)Praticante de Oficial de Máquinas: um galão fino e o distintivo da seção:
bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No
colarinho, insígniade metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e
j) Alunos das EFOMM: Distintivo de Ano Escolar e distintivo de seção:
bordados com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No
colarinho, em metal dourado, divisas de ano escolar no lado direito e distintivo de seção,
no lado esquerdo.
Distintivos de Ano Escolar - de acordo com o abaixo discriminado:
1º Ano - formado por uma divisa com formato da letra "M"; ângulo de 130º
entre as partes da divisa; os extremos da divisa cortados paralelamente à bissetriz desse
ângulo; e dimensões de 50mm entre as extremidades da divisa, para uso nos ombros e
mangas. Para o uso no colarinho, nos lados direito e esquerdo, terá 20mm na distância
entre as extremidades da divisa;
2º Ano - formado por duas divisas idênticas ao distintivo do 1º Ano, dispostas
uma acima da outra, e afastadas de uma vez e meia a largura da divisa, com
especificações iguais aos distintivos do 1º Ano; e
3º Ano - formado por três divisas com especificações e dimensões iguais ao
distintivo do 2º Ano.
Os Oficiais-Alunos usarão também um Distintivo de Oficial-Aluno, formado por
estrela de metal de cinco pontas, dourada ou prateada, inscrita numa circunferência de
raio de 5mm e circunscrita numa circunferência com raio de 10mm. Nos uniformes do
grupo bege, será colocado no colarinho, do lado direito, logo acima do Distintivo de Ano
Escolar e nos uniformes dos grupos branco ou azul, 2cm acima do bolso superior
esquerdo ou na mesma posição relativa. Obedecerá à seguinte discriminação:
- Comandante-Aluno - duas estrelas douradas;
- Imediato-Aluno - uma estrela dourada;
- Comandante de Companhia - duas estrelas prateadas; e
- Comandante de Pelotão - uma estrela prateada.
Observações:
Os Alunos mais antigos das turmas do 1º e 2º Ano usarão o Distintivo de
Chefe de Classe, composto por uma estrela dourada, nos uniformes dos grupos bege,
branco e azul, fixados nas mesmas posições dos Distintivos de Oficial-Aluno. Como Chefe
de Classe da turma do 1º Ano entenda-se o Aluno de melhor classificação no Processo
Seletivo de admissão às EFOMM e como Chefe de Classe da turma do 2º Ano o Aluno
de melhor classificação da turma de 2º Ano, independentemente de sua
habilitação/seção (de Náutica ou Máquinas).
Além dos distintivos acima, os Alunos das EFOMM poderão usar em seus
uniformes, um dos seguintes distintivos: Comenda da Ordem dos Veleiros, Distintivo de
Aluno Patrão, Distintivo do Coral da EFOMM e Distintivo da Sociedade Acadêmica, em
conformidade com a legislação específica que os instituiu.
7.4. Distintivos de Seções dos Oficiais
Descrição dos Distintivos de Seção dos Oficiais do Grupo de Marítimos:
a) Náutica: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, conforme
a figura, com as seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à
estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10mm.
b) Máquinas: um hélice de três pás bordado com fio dourado, ficando uma
das pás em posição vertical, conforme a figura. Dimensões: raio da circunferência que
poderia ser circunscrita ao hélice: 10mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita
ao hélice: 5mm.
Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão
aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias.
7.5. Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Oficiais
a) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica (APNT)
Descrição: silhueta de uma estrela, apoiada sobre um trecho de mar ondulado
em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APNT
com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
b) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Máquinas (APMA)
Descrição: silhueta de um hélice, apoiado sobre um trecho de mar ondulado
em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APMA
com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
7.6. Distintivo de Comando
Descrição: uma estrela de cinco pontas, metálica, dourada ou prateada,
conforme a figura.
O distintivo dourado será usado pelos Capitães de Longo Curso e Capitães de
Cabotagem no efetivo exercício do comando de navio no mar. O Oficial que tiver
permanecido no comando por mais de três anos usará uma estrela prateada,
permanentemente, em substituição à dourada. O período em que o Oficial exercer
comando atribuído à categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do
prescrito neste artigo.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior direito e alinhado à metade da sua largura. Nas peças que não possuírem o
referido bolso, o distintivo manterá a mesma relativa.
7.7. Distintivo de Comodoro
7.7.1. Descrição do Distintivo
Peça, tamanho 4x3cm, estampada em metal, banho dourado, acabamento em
relevo brilhante e fundo fosco, com faixas em três larguras. Estrela no centro, com raio
de 1cm, em relevo, banho niquelado, acabamento brilhante. Inscrições "Marinha
Mercante" e "Comodoro". Faixas, estrelas e inscrições, dispostas conforme a figura.
Será usado, em substituição ao Distintivo de Comando, 0,5cm acima do bolso
superior direito e alinhado à metade de sua largura. Nas peças que não possuírem o
referido bolso, o distintivo manterá a mesma posição relativa.
7.7.2. Designação de Comodoro
Anualmente, serão selecionados pela DPC até dois Capitães de Longo Curso
(CLC) para a concessão do Distintivo de Comodoro.
As empresas de navegação deverão indicar à DPC, até o dia 15 de julho, até
três CLC para concorrerem à seleção de Comodoro. As indicações deverão ser
formalizadas por meio de carta da empresa contendo o modelo preenchido constante do
anexo G.
A divulgação da seleção de CLC, por parte da DPC, ocorrerá até o dia 10 de
setembro.
7.7.3. Requisitos para indicação de CLC para Comodoro
Os Capitães de Longo Curso (CLC), para concorrerem à seleção de Comodoro,
pelo Diretor de Portos e Costas, deverão preencher os seguintes requisitos:
a) mais de cinco anos, contínuos ou não, como Aquaviário Ativo na categoria
de Capitão de Longo Curso;
b) não ter sido condenado, nos últimos cinco anos, em processo criminal com
sentença transitada em julgado ou responsabilizado em processo administrativo junto ao
Tribunal Marítimo do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do
cumprimento da pena ou sanção administrativa, respectivamente;
c) ter no mínimo três anos de comando no mar, incluindo o tempo de
comando como Capitão de Cabotagem, em navios com mais de 5.000 AB (na navegação
de cabotagem ou na de longo curso) ou em navios com mais de 3.000 AB (na navegação
de apoio marítimo), comprovados em CIR; e
d) estar com certificado de competência válido ou que tenha expirado, no
máximo, há dois anos.
7.8. Distintivo de Chefia de Máquinas
Descrição: um propulsor de três pás, metálico, dourado ou prateado,
conforme a figura.
O distintivo dourado será utilizado pelos Oficiais Superiores de Máquinas no
efetivo exercício da Chefia de Máquinas de navio no mar. Quando o Oficial tiver
permanecido na Chefia por mais de três anos usará um propulsor prateado,
permanentemente, em substituição ao dourado. O período em que o Oficial exercer
chefia atribuída a categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do
estabelecido neste artigo. Será colocado observando à mesma disposição adotada para o
distintivo de comando.
7.9. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação
5 e 6
Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10cm da parte inferior da manga
esquerda, nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado nas figuras, e nos
colarinhos, fixados no lado esquerdo:
a) Mestre de Cabotagem: uma estrela de cinco pontas bordada com fio
dourado, inscrita em uma circunferência, com raio de 12mm e espessura de 3mm,
bordada com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em
metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
b) Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal, bordada com fio
dourado, inscrita em uma circunferência com raio de 12mm e espessura de 3mm,
bordadas com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo em
metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
c) Praticante de Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal,
bordada com fio dourado, inscrita em uma circunferência com raio de 12mm e espessura
de 1mm, bordada com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o
distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
d) Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com fio dourado,
com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por duas molas de
segmento com raios de 20mm e 15mm, e espessura de 1mm, bordadas com fio dourado,
conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado
esquerdo.
e) Praticante de Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com
fio dourado, com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por uma
única mola de segmento, cujo raio mede 15mm, com espessura de 1mm, bordado com
fio dourado, conforme a figura. No colarinho, a mola de segmento do distintivo, em
metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
f) Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das
pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos,
bordada com fio dourado, conforme a figura. Todo o conjunto é inscrito em uma
circunferência, bordada com fio dourado, com raio de 15mm e espessura de 3mm. No
colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
g) Praticante de Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado,
com uma das pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de
três ramos, bordada com fio dourado. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência
com raio de 15mm e espessura de 1mm, bordada com fio dourado, conforme a figura.
No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
7.10. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação
1 a 4
Usados aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São
bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do
uniforme, costurados ou fixados por "velcro":
a) Marinheiro de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, tendo
abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é
inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o
distintivo é bordado na cor vermelha;
b) Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, inscrita em
uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é
bordado na cor vermelha;
c) Praticante de Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal,
inscrita em uma circunferência de raio de 20 mm e espessura de 5mm. Todo o distintivo
é bordado na cor vermelha;
d) Marinheiro Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro de Convés, com
todo conjunto inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de
10mm;
e) Marinheiro de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em
posição horizontal, tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de
largura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e
espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha;
f) Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição
horizontal, inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm.
Todo o distintivo é bordado na cor vermelha;
g) Praticante de Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás
em posição horizontal, inscrito em uma circunferência de raio de 20mm e espessura de
5mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha;
h) Marinheiro Auxiliar de Máquinas: idêntico ao do Marinheiro de Máquinas,
com todo conjunto inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de
10mm;
i) Cozinheiro: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra
"O", tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o
conjunto é inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm.
Todo o distintivo é bordado na cor vermelha;
j) Taifeiro: um "T" tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por
5mm de largura.
Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e
espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha;
k) Enfermeiro: uma cruz grega com as seguintes dimensões:
comprimento dos braços: 21mm;
largura dos braços: 7mm.
Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, bordado na cor vermelha,
com raio de 20mm e espessura de 5mm; e
l) Auxiliar de Saúde: uma cruz grega bordada na cor vermelha e com as
seguintes dimensões:
comprimento dos braços: 21mm;
largura dos braços: 7mm.
7.11. Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo
Marítimos
a) Curso de Aperfeiçoamento para Contramestre - Básico (APAQ-CTR)
Descrição: uma volta de fiador na posição horizontal inscrita em uma
circunferência de raio 20mm, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal
dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-CTR ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Contramestre,
com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da volta de fiador fique 2cm acima do
bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
b) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Condutor de Máquinas Nível
5 (APAQ-CDM)
Descrição: um hélice de três pás, com uma das pás na posição vertical,
inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 15mm e 20mm,
apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura
e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-CDM ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Condutor de
Máquinas, com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro do hélice fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
7.12 Distintivo da Companhia
O tripulante poderá usar o Distintivo da Companhia de Navegação 0,5cm
acima do bolso superior esquerdo ou na mesma posição relativa nas peças que não
possuírem o referido bolso.
Quando estiver portando broche de barretas ou de medalhas, o distintivo
deverá ser fixado 0,5cm acima do centro da linha superior do broche.
7.13 Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo E, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.
CAPÍTULO 8
INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS E SUBALTERNOS DO 2º GRUPO-
FLUVIÁRIOS
8.1. Confecção e Dimensão das Insígnias
As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais do Grupo de Fluviários são
confeccionadas em galão de fio de cobre dourado, com as seguintes dimensões:
a) para punhos: 12mm de largura;
b) para platinas: 10mm de largura;
c) para colarinho: 20mm de comprimento por 4mm de largura.
Parágrafo Único - As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4cm da parte
inferior das mangas.
8.2. Identificação das Seções
Para maior facilidade de identificação das seções, os galões dos punhos e das
platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:
a) Náutica: azul claro;
b) Máquinas: vermelha.
Parágrafo único - Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas
são sobrepostas obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas dos
galões dos punhos e das platinas.
8.3. Distinção das Categorias dos Oficiais
As categorias de Oficiais distinguem-se pelo galão e pelo distintivo da seção,
conforme se segue:
a) Capitão Fluvial: dois galões e o distintivo da seção bordado com fio
dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de
metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e
b) Supervisor Maquinista-Motorista Fluvial: um galão e o distintivo da seção
bordado com fio dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No
colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo de seção no lado esquerdo.
8.4. Distintivos de Seções dos Oficiais
Descrição dos Distintivos de Seção dos Oficiais do Grupo de Fluviários:
a) Náutica: uma estrela de cinco pontas com as seguintes dimensões: raio da
circunferência que poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia
ser circunscrita à estrela: 10 mm. A estrela é circunscrita por dois hexágonos vazados,
cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento, conforme a figura. Todo o
conjunto é bordado com fio dourado; e
b) Máquinas: um hélice de três pás, ficando uma das pás em posição vertical.
Dimensões: raio da circunferência que poderia ser circunscrita ao hélice: 10mm; raio da
circunferência que poderia ser inscrita ao hélice: 5mm. O hélice é circunscrito por dois
hexágonos vazados, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento, conforme a
figura. Todo o conjunto é bordado com fio dourado.
Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão
aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias.
8.5. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 4 a 6
Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10cm da parte inferior da manga
esquerda e, nas platinas, bordados ao centro. No colarinho, em metal, fixados no lado
esquerdo:
a) Piloto Fluvial: um galão e o distintivo da seção bordado com fio dourado,
dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no
lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo;
b) Mestre Fluvial: uma estrela de cinco pontas, bordada com fio dourado,
inscrita em duas circunferências concêntricas, conforme a figura, cujos raios medem
15mm e 12mm, bordadas com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito por dois
hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20mm e 18mm de
comprimento;
c) Contramestre Fluvial: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme
a figura, bordada com fio dourado, circunscrita por dois hexágonos vazados, bordados
com fio dourado, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento; e
d) Condutor Maquinista-Motorista Fluvial: um hélice de três pás bordado com
fio dourado, com uma das pás na posição vertical, conforme a figura, sendo o hélice
circundado por uma mola de segmento bordada com fio dourado. Todo o conjunto é
circunscrito por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem
20mm e 18mm de comprimento.
8.6. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 3
Usados aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São
bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do
uniforme, costurados ou fixados por "velcro":
a) Marinheiro Fluvial de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal,
conforme a figura, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 30mm e
20mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e a volta de fiador é
bordado com linha retrós encarnada;
b) Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro Fluvial de
Convés, circunscrito por um único hexágono cujo lado mede 30mm, conforme a figura;
c) Marinheiro Fluvial de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás
na posição horizontal, conforme a figura, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos
lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e o
hélice é bordado com linha retrós encarnada;
d) Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas: idêntico ao do Marinheiro Fluvial
de Máquinas, circunscrito por um único hexágono cujo lado mede 30mm;
e) Cozinheiro: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente;
f) Taifeiro: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente; e
g) Auxiliar de Saúde: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente.
8.7. Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo
Fluviários
a) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Módulo Específico para
Fluviários - Seção de Convés (APAQ-MFL).
Descrição: uma estrela de cinco pontas, inscrita em um hexágono, cujos lados
medem 20mm, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo
70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-MFL ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Mestre
Fluvial, com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
b) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Módulo Específico para
Fluviários - Máquinas (APAQ-CTF).
Descrição: um hélice de três pás, com uma das pás na posição vertical,
inscrito em um hexágono, cujos lados medem 20mm, apoiado sobre um trecho de mar
ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-CTF ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Supervisor
Maquinista-Motorista Fluvial, com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro do hélice fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
8.8. Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo E, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.
CAPÍTULO 9
INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA SUBALTERNOS DO 3º GRUPO-PESCADORES
9.1. Insígnias e Distintivo de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 4 a 6
Usados no colarinho, em metal dourado, fixados no lado esquerdo:
a) Patrão de Pesca de Alto-Mar: um anzol contendo uma estrela de cinco
pontas na sua parte curva. O conjunto é envolvido por uma coroa circular, cujos raios
medem 12,5mm e 10mm, respectivamente, conforme a figura.
b) Patrão de Pesca na Navegação Interior: um anzol contendo uma estrela de
cinco pontas na sua parte curva. O conjunto situa-se no interior de uma meia-coroa
circular, cujos raios medem 12,5 e 10mm, respectivamente, conforme a figura; e
c) Contramestre de Pesca na Navegação Interior: um anzol contendo uma
estrela de cinco pontas na sua parte curva, conforme a figura.
9.2. Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 3
Usados aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São
bordados em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados
por "velcro":
a) Pescador Profissional Especializado: dois anzóis cruzados em ângulo de
cerca de 60º, encima dos por uma estrela situada no ponto de cruzamento, conforme a
figura. O conjunto, bordado com linha retrós encarnada, é circunscrito por duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O espaço entre as
circunferências é também bordado com linha retrós encarnada;
b) Pescador Profissional: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º,
conforme o desenho. O conjunto, bordado com linha retrós encarnada, é circunscrito por
duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O espaço entre as
circunferências é também bordado com linha retrós encarnada;
c) Aprendiz de Pesca: um anzol, conforme a figura, circunscrito por duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 25mm. O anzol e o
espaçamento entre as circunferências são bordados com linha retrós encarnada;