PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 194, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO FINAL DAS METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO
DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)
14º CICLO AVALIATIVO
. .UNIDADE ADMINISTRATIVA .METAS INSTITUCIONAIS .% Executado
(jan-jdez.2024)
. SEPESD .1. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (SE) até Jan/Fev 24. (CGPR/DPS) .100% 94,16%
. .2. Realizar 1 (uma) Operação Regional (MG) até Jan/Fev 24. (CGPR/DPS) .100%
. .3. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (PE) até Jul/24. (CGPR/DPS) .100%
. .4. Realizar 1 (uma) Operação Extraordinária (RO) até Jul/24. (CGPR/DPS) .100%
. .5. Atingir o índice de 70% de participação em Campeonatos Mundiais do CISM. (DDM/CDMB) .53,33%
. .6. Realização de duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA), sendo uma por
semestre. (DESAS)
.100%
. .7. Realização de duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), sendo uma por
semestre. (DESAS)
.100%
. . .8. Realização de duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD), sendo uma por
semestre. (DESAS)
.100% .
. SEORI .1. Capacitar anualmente 250 servidores e militares na ACMD. (DEADI) .100% 100%
. .2. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central
do MD. (DESEG)
.100%
. .3. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial. (DESEG) .100%
. .4. Atingir anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para as copas, considerando os itens
planejados para esse fim. (DESEG)
.100%
. .5. Manter a disponibilidade dos Serviços de TIC acima de 95% na ACMD. (DETIC) .100%
. .6. Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias do MD para os exercícios de 2024, 2025 e 2026.
(DEORF)
.100%
. . .7. Alcançar 98% do índice de execução das dotações disponibilizadas ao MD. (DEORF) .100% .
. .SEPROD .1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos 15% do quantitativo de ED e EED credenciadas até
31 de dezembro de 2023. (SEPROD)
.100% .100%
. CENSIPAM .1. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%. (DITEC/CGSIN) .100% 97,08%
. .2. Analisar e mapear 90% das imagens SAR. (DIOPE/CGINT) .100%
. .3. Validar 95% dos alertas de desmatamento do SipamSAR. (DIOPE/CGINT) .100%
. .4. Realizar 1 (uma) missão de campo terrestre para validação das metodologias. (DIOPE/CGINT) .100%
. .5. Desenvolver e aprimorar 1 (uma) metodologia de identificação de desmatamento com técnicas SAR.
(DIOPE/CGINT)
.75%
. .6. Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no âmbito da CGMAB, a fim de subsidiar o
fortalecimento da consciência situacional da gestão territorial e ambiental. (DIOPE/CGMAB/CGEO)
.100%
. .7. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de embarcações a partir de imagens SAR.
(DIOPE/CGMAB/COAMAZUL)
.100%
. .8. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de mancha de óleo a partir de imagens SAR.
(DIOPE/CGMAB/COAMAZUL)
.100%
. .9. Desenvolver 10 novos modelos de previsão de longo prazo e implementar 20 novos municípios no módulo de
inundação urbana do SipamHidro. (DIOPE/ CGMAB/COPER-BE)
.100%
. .10. Disponibilizar 12 Boletins Climáticos e 2.160 Boletins de Tempo para Amazônia Legal. (DIOPE/ CGMAB/COPER-
MN)
.100%
. .11. Realizar 2 projetos pesquisa, 4 orientações, 1 participação em evento científico, 1 publicação científica e 2
participações em comitês científicos, nas áreas de tempo e clima para a Amazônia Legal. (DIOPE/ CGMAB/COPER-
MN)
.90%
. . .12. Alcançar a execução de 70% das ações previstas para melhoria do produto Painel do Fogo.
(DIOPE/CGMAB/COPER-PV)
.100% .
. SG/DPCN .1. Realizar 17.000 atendimentos necessários à celebração de convênios para a área de atuação do Programa Calha
Norte.
.77,21% 93,03%
. .2. Realizar 5.000 atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do
Programa Calha Norte.
.94,92%
. .3. Realizar 17.000 atendimentos necessários à execução de obras. .100%
. . .4. Realizar 9.000 atendimentos necessários à execução e análises de prestação de contas. .100% .
. EMCFA .1. Desenvolver, pelo menos, 10 (dez) atividades bilaterais, com Nações Amigas, que contribuam para o incremento
da cooperação e da segurança internacional (presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
.100% 88.45%
. .2. Realizar, pelo menos, 2 (dois) estágios para adidos militares ou auxiliares de Adidos brasileiros (presenciais ou por
videoconferência). (CAE/SCAI)
.100%
. .3. Realizar, pelo menos, 2 (duas) viagens de estudos para Adidos Militares de Nações Amigas. (CAE/SCAI) .100%
. .4. Celebrar, pelo menos, 5 (cinco) atos internacionais, voltados para a cooperação na área de defesa com Nações
Amigas. (CAE/SCAI)
.100%
. .5. Atender a, pelo menos, 10 (dez) solicitações de visitas oficiais de delegações estrangeiras, ligadas à área de
defesa, ao Brasil. (CAE/SCAI)
.
100%
. .6. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas),
bem como para o controle de Originais de Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
.100%
. .7. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 50% das metas estabelecidas para as iniciativas estratégicas de
elevar o envolvimento da sociedade brasileira com a Mobilização Nacional e fomentar a capacitação de recursos
humanos e de organizações na área da Mobilização Nacional. (CHELOG/SUBMOB)
.80%
. .8. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 70% das metas estabelecidas para as iniciativas estratégicas de
atividades destinadas a sustentar a capacidade de emprego das Forças Armadas em situação excepcional.
(CHELOG/SUBMOB)
.85%
. .9. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema Militar de Comando e Controle acima de 95%.
(CHOC/SC-1)
.96%
. .10. Realizar, no mínimo, 2 (dois) exercícios de resposta a emergência nuclear, com intuito de coletar subsídios e
avaliar a eficácia das medidas para atuação das Forças Armadas em caso de emergência, junto a outras instituições
de interesse nos municípios de Angra dos Reis e Resende. (CHOC/SC-3)
.100%
. .11. Realizar, no mínimo, 1 (uma) atividade de planejamento Estratégico e Operacional dos Estados-Maiores das
Forças Armadas, e planejamento Tático das Forças Componentes. (CHOC/SC-3)
.100%
. .12. Realizar, no mínimo, 1 (um) exercício com meios e tropas no terreno, em cooperação com a Proteção e Defesa
Civil e de Ajuda Humanitária Internacional, envolvendo as Forças Armadas, agências do Brasil e países amigos.
(CHOC/SC-3)
.0%
. .13. Realizar, no mínimo, 3 (três) operações e ações interagências, que contribuam para a proteção integrada das
faixas de fronteiras marítimas e terrestres, com a participação das Forças Armadas, de Ministérios, de Agências e de
Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. (CHOC/SC-3)
.67%
. .14. Atender, ao menos, 75 (setenta e cinco) missões individuais propostas pela ONU e os consequentes
desdobramentos. (CHOC/SC-4)
.100%
. .15. Cumprir, ao menos, 5 (cinco) atividades de capacitação anual previstas para operações de paz, decorrentes de
emissão de atos normativos. (CHOC/SC-4)
.100%
. .16. Revisar, anualmente, ao menos, 2 (dois) atos normativos e legislações relacionados com as Operações de Paz
a contar de 2 (dois) anos de suas publicações. (CHOC/SC-4)
.50%
. .17. Participar de, ao menos, 5 (cinco) eventos nacionais ou internacionais de discussões sobre operações de paz,
nas áreas de interesse do Brasil, não coordenados pela ONU. (CHOC/SC-4)
.100%
. .18. Realizar ou promover, ao menos, 5 (cinco) atividades de preparo e de intercâmbio em Operações de Paz,
ofertadas às Forças Armadas de nações amigas. (CHOC/SC-4)
.100%
. .19. Realizar anualmente 80% das atividades de contribuição para a preservação das características e para a
interação entre os sistemas de ensino das Forças Armadas, da ESD e da ESG e os órgãos de interesse.
(VCHEC/CHEC)
.100%
. .20. Realizar anualmente cursos, atividades acadêmicas, concursos, cooperações e debates de temas ligados à Defesa
Nacional no âmbito da sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
.68%
. .21. Executar anualmente 80% das atividades planejadas de promoção à realização de pesquisas científicas em temas
de interesse da Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
.100%
. . .22. Executar anualmente 80% das atividades previstas para a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Militar.
(VCHEC/CHEC)
.100% .
. .
Média aritmética dos percentuais de consecução das metas institucionais aferidos na avaliação anual
.95,46%
(*) O resultado, para cada uma das metas será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicada por cem, até o
limite de cem pontos percentuais, conforme determina o art. 15 da Portaria nº 3782/GM-MD, de 08 de julho de 2022.
(**) O percentual de desempenho institucional apurado é de 95,46% que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante do Anexo I da Portaria nº 3.734/SEORI/SG-MD,
de 7 de agosto de 2024.