PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 6 de 17)

- teste para verificação da tensão do material, resistência à tração, e
deformações;
- medição da espessura da parede no ponto mais fino, e cálculo da tensão; e
- verificação da homogeneidade do material em cada lote produzido, bem
como - inspeção externa e interna das condições gerais dos receptáculos.
II) Para todas as unidades:
- Teste de Pressão Hidráulica;
- Inspeção da marcação nos receptáculos; e
- Teste pneumático.
b) inspeção periódica:
I) Teste de Pressão Hidráulica;
II) Verificação das condições externas e internas dos receptáculos; e
III) Verificação do equipamento de fabricação e marcações.
As inspeções e testes acima mencionados serão realizados de acordo com as
normas da International Standard Organization (ISO) constantes dos itens 6.2.2.1 a 6.2.2.4
do IMDG Code (Emenda 31-02).
c) aerossóis e pequenos receptáculos para gases:
I) teste de estanqueidade para todas as unidades produzidas que devem ser
submetidas ao banho de água quente (tal fato deve ser lançado como "Nota", nos
Certificados de Homologação, capítulo 6.1 do Código IMDG). A temperatura e duração do
teste deve ser tal que a pressão interna do receptáculo seja idêntica àquela que seria
alcançada a 550 C, ou 500 C, se o líquido não exceder 95% da capacidade do receptáculo
a esta temperatura. Na hipótese do conteúdo ser sensível à temperatura ou o receptáculo
for de material plástico, deformável nas supracitadas condições térmicas, o banho poderá
situar-se entre 200 C e 300 C, sendo que haverá a necessidade de que uma amostra em
cada duas mil seja submetida a mais alta temperatura. Para fim de homologação o teste
deverá ser realizado com três corpos de prova.
O critério de aprovação é o de não ser constatado vazamento ou deformação
permanente no receptáculo, esta última é aceita no caso de receptáculos plásticos;
II) teste da pressão hidráulica em embalagem de aerossol - NBR 14720/2001:
Requisitos:
- O fabricante deverá informar a pressão máxima de formulação a 50º C (MPa),
para a qual a embalagem para aerossol está dimensionada;
- Deverão ser ensaiadas duas amostras;
- Deverá ser utilizada uma bomba hidráulica com um conector, manômetro
com resolução de 0,01 MPa e indicador de pressão máxima;
- Antepara de proteção para o operador.
- Ensaio de reversão do domo:
- A embalagem vazia deve ser firmemente presa à bomba hidráulica. Deve
permanecer livre, suspensa e sem qualquer restrição às suas paredes;
- A embalagem deve ser submetida a uma pressão igual a 1,5 vezes a pressão
máxima de formulação a 50º C, sendo mantida esta pressão durante 25 segundos, sem
que ocorra qualquer vazamento ou reversão completa do domo;
- A pressão deve ser aumentada até que ocorra a reversão completa do
domo.
- Ensaio de estouro:
- A partir do ensaio de reversão do domo, a pressão deve ser aumentada até
atingir um valor igual a 1,8 vezes a pressão de formulação a 50º C, sendo a mesma
mantida durante 25 segundos; sem que ocorra qualquer rompimento ou vazamento;
- A pressão deverá ser aumentada até que ocorra um vazamento.
Notas:
1) A elevação de pressão durante os testes deverá ser sempre igual a 0,1
MPa/s, a fim de evitar resultados falsos;
2) Todos os valores registrados (MPa) deverão constar do Relatório de
Testes;
3) As duas amostras serão submetidas ao ensaio de reversão do domo e
estouro.
Na Lista de Mercadorias Perigosas (UN 1950 - Aerossol) constante do volume 2
do Código IMDG, estão especificados requisitos, instruções e testes que devem ser
obrigatoriamente atendidos (capítulo 3 requisitos 63, 190, 191 e 913; e capítulo 4,
requisitos P003 (embalagem externa) e PP17(quando caixa de papelão, não exceder 55Kg).
Além disso, as válvulas devem ser protegidas contra o choque ou impacto, através de uma
cápsula seguramente fixada ao receptáculo, ou dentro do receptáculo de forma que não
seja acionada na hipótese de queda do receptáculo ou ainda, construído de forma que o
receptáculo seja inserido em uma cesta ou caixa como embalagem externa, constituindo-
se uma embalagem combinada. Esta embalagem combinada deverá ser submetida aos
testes de desempenho para embalagens em geral.
2.38 TESTE DAS EMBALAGENS PARA AS SUBSTÂNCIAS DA CLASSE 6.2
São os previstos no capítulo 6.3, do volume 1, do Código IMDG.
2.39 TESTE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA
2.39.1 Realizado em todas as embalagens de papelão e papéis não absorventes,
devendo ser empregado o Método de Cobb preconizado na ISO 535:1999; o valor
encontrado para aprovação do teste deverá ser menor que 155 g/m2 . A legislação nacional
NBR 7153, NBR NM-ISO 187:1996, 186:1998 e 535:1999 são atinentes ao assunto.
2.39.2 Deverão ser utilizados dez corpos de prova com dimensões de 125 x 125
mm, cortados cinco de cada lado da amostra, sendo que a face dos 10 (dez) corpos de
prova, a serem testados, deverão corresponder à face externa da embalagem. O tempo de
duração, para cada amostra, deverá ser de 30 minutos.
2.39.3 A aparelhagem necessária, que obrigatoriamente deverá possuir
certificação de empresa credenciada pelo INMETRO, é a seguinte:
a) dispositivo de Cobb que, em geral, consiste de um anel metálico com
diâmetro interno de 112,8 ± 0,2mm (100 mm²) de área, 25 mm de altura e
aproximadamente 6 mm de espessura, colocado sobre uma base plana quadrada, rígida,
com superfície plana e macia, de 150 mm de lado e fixado por sistema apropriado,
contando com uma borracha de dimensões adequadas colocada entre o corpo de prova e
a base, sendo submetido a um aperto que impossibilite vazamento de água;
b) cronômetro com leitura em segundos;
c) balança de precisão de 0,01 g de acurácia em toda a faixa de leitura;
d) copo ou pipeta com graduação para medição de 100 ± 5 ml da água
destilada ou deionizada que será colocada no interior do cilindro, a embalagem desta água
deve estar inviolada a fim de comprovar-se a procedência e ser descartada após cada
determinação;
e) rolo metálico e largura de 200 mm, diâmetro 90 ± 10 mm e massa de 10,0
± 0,5 kg.
2.39.4 Para cada corpo de prova proceder da seguinte maneira:
a) colocar sobre a base do dispositivo a borracha seca, e sobre esta, o corpo de
prova previamente pesado, tendo o cuidado de posicionar a face a ser testada para cima.
Colocar em seguida o anel metálico e prendê-lo por meio do dispositivo de fixação;
b) adicionar cuidadosamente, e o mais rápido possível, 100 ml de água
destilada dentro do anel, disparando simultaneamente o cronômetro. Deixar a água em
contato com o corpo de prova durante 30 minutos. Após ter decorrido este tempo, retirar
a água do interior do anel, cuidando para que esta não entre em contato com a parte seca
do corpo de prova;
c) eliminar o excesso de água da superfície da amostra, colocando-a entre duas
folhas de papel absorvente normalizado e pressionando com um rolete compressor de
peso padronizado em 10 kg, passando-o duas vezes (ida e volta) sobre o corpo de
prova;
d) pesar imediatamente o corpo de prova, e por diferença com a massa inicial,
verificar se o resultado é menor que 155, sendo o resultado fornecido com três algarismos
significativos. Um fato que invalide uma das medições, obrigará a repetição do teste;
2.39.5 atender ainda às seguintes especificações:
a) tempo para remover a água em excesso: 1755 a 1815 s
b) tempo para remover a água com o papel absorvente após remover o
excesso de água: 15 ± 2 s
c) atmosfera normalizada para os ensaios/testes: 23° C/50% UR, sendo
permitida em regiões tropicais, 27° C/65%UR.
2.39.6 para que o sistema opere com a máxima eficiência, é necessário que:
a) a diferença entre as temperaturas máxima e mínima, em um determinado
local de trabalho, durante qualquer período de 30 minutos, não exceder a 1°C;
b) a variação da temperatura média em um determinado ponto durante dois
períodos diferentes de 30 minutos em 24 horas, não deve exceder 0,5 °C; e
c) a temperatura em qualquer instante não deve variar mais do que 0,5º C
entre dois pontos diferentes no local de trabalho.
2.39.7 o papel absorvente normalizado tem especificação técnica (NBR 14479)
seguinte:
a) gramatura de 250 ± 25 g/m²;
b) absorção Klemm > 50 mm;
c) incremento de massa com água de 450 ± 50 g/m²;
d) alteração dimensional de 3%; e
e) composição de 100% de fibras virgens.
2.39.8 No caso da embalagem em saco de papel (5M2), onde é obrigatória a
constatação de que a mesma não absorve água, e na ausência de teste específico
constante no Código IMDG, deve-se valer da norma IPT-NEA 14 do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT/SP).
SEÇÃO IX
CONTENTOR INTERMEDIÁRIO
2.40 EQUISITOS APLICÁVEIS
Os contentores e seus acessórios poderão não seguir estritamente os requisitos
previstos no Código IMDG, mas as alternativas empregadas somente terão validade com a
aprovação da DPC; neste caso, a letra W seguirá o código da embalagem, e significará que
a mesma foi produzida com especificações diferentes, mas devidamente aprovadas.
2.41 INSPEÇÃO
2.41.1 Todo contentor deverá ser inspecionado pela DPC, obedecendo a
seguinte sistemática:
a) antes de ser colocado em serviço, e, posteriormente, em intervalos menores
que 5 (cinco) anos, para: constatar se a marcação está apropriada; existe conformidade
com o projeto; as condições externa e interna são adequadas; e o funcionamento de seus
acessórios é adequado; e
b) em intervalos menores que dois anos e meio, para: as condições externa e
interna e o correto funcionamento de seus acessórios estão adequadamente corretos.
2.41.2 O isolamento térmico poderá ser removido o necessário para permitir o
exame do corpo do contentor.
2.41.3 O Relatório de Conformidade constante do ANEXO 2-B, será emitido
para consubstanciar a realização da inspeção.
2.42 MARCAÇÃO
A marcação indica que o contentor que a recebe corresponde ao modelo
testado, e atende, também, às mesmas especificações do protótipo homologado.
O sistema de marcação primária consiste e um número com dois dígitos
indicando a sua categoria:
1_MD_17_090
Nota: o artigo 2.27 fornece um maior detalhamento.
Segue uma letra que caracteriza o grupo da embalagem para a qual o protótipo
foi testado:
X - para os grupos de embalagem I, II ou III (somente para os contentores
sólidos);
Y - para os grupos de embalagem II e III; ou
Z - somente para o grupo de embalagem III.
Acresce-se os dígitos correspondentes ao mês e ano de fabricação; o país que
autorizou a colocação da marcação (sigla dos veículos no tráfego internacional); sigla do
fabricante como especificado pela autoridade competente; carga aplicada no teste de
empilhamento expressa em kg ou o "0" quando não foi projetado para receber
empilhamento; e a massa bruta máxima. Exemplifiquemos: 1_MD_17_091
2.43 MARCAÇÃO ADICIONAL
2.43.1 As informações abaixo devem constar de uma placa resistente à
corrosão e permanentemente fixada em local acessível para que permita acesso rápido à
inspeção; no caso dos contentores metálicos a placa deve ser metálica: 1_MD_17_092
(*) a unidade usada deve ser indicada
2.43.2 Os contentores flexíveis devem receber um ou mais pictogramas
onde fiquem claras as instruções de manuseio e levantamento.
2.43.3 Os receptáculos internos dos contentores compostos devem mostrar,
pelo menos, as seguintes informações:
a) a marcação UN conforme o explanado no artigo 2.42;
b) a data de fabricação conforme consta da marcação; e
c) a sigla BR.
2.43.4 Quando o contentor composto for ser transportado com a intenção
de desmontar a embalagem externa (como o retorno ao consignante original), cada
uma das peças devem ser marcadas com o mês e ano de fabricação e o nome ou sigla
do fabricante como constante do Certificado de Homologação.
2.44 REQUISITOS PARA OS CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS METÁLICOS
Aplicam-se às três categorias de contentores metálicos: transportam sólidos
e são enchidos e descarregados por gravidade (11A, 11B e 11N); transportam sólidos
e são enchidos e descarregados a uma pressão maior que 10 kPa (21A, 21B e21N); e
os que transportam líquidos (31A, 31B e 31N).
Os corpos devem ser metálicos e com ductilidade adequada. Soldas feitas
com bom acabamento e completa segurança.
Os contentores de alumínio que pretendam transportar líquidos inflamáveis
não poderão ter partes móveis.
Os contentores flexíveis devem apresentar a razão 2:1 como relação entre
a altura e largura quando cheios.
A espessura mínima (expressa em mm) da parede do corpo dos contentores
metálicos não poderá ser menor que a especificada no quadro abaixo para o aço que
atenda ao produto Rm x A0 = 10000: 1_MD_17_093
Sendo que:
A0 = alongamento mínimo (em %) do aço de referência a ser usado na
ruptura à tração; e
Rm = resistência mínima garantida à tração do aço empregado (em N/mm2
)
Notas:
a) para outros metais, deve ser consultado o Código IMDG, e calcular a
espessura mínima pela fórmula nele contida;
b) qualquer que seja o tipo do metal, a espessura da parede não poderá
ser menor que 1,5 mm;
c) a explanação, com a necessária e correta abordagem, deve constar do
Memorial Descritivo do protótipo a ser testado; e
d) é imprescindível a existência de laudo que ateste estar o metal
empregado nos contentores metálicos, em conformidade com os requisitos estipulados
no Código IMDG quanto ao percentual do alongamento na ruptura e dimensões dos
corpos de prova.
Os contentores para transporte de líquidos, devem possuir uma válvula de
alívio de pressão, a fim de evitar, em caso de incêndio, rutura no seu invólucro. A
pressão de início de descarga não será maior que 65 kPa, e acima da pressão total
projetada para o enchimento (pressão de enchimento da substância mais a pressão de
ar ou outro gás inerte, menos 100 kPa), a 550 C; considerando o contentor cheio até
98%.
Um maior detalhamento dos requisitos específicos para os contentores de
plástico rígido, compostos, de papelão e de madeira pode ser encontrado nos itens
6.5.3.3 e seguintes do Código IMDG.
2.45 TESTES ESPECÍFICOS
2.45.1 Os de maior relevância são os abaixo especificados, podendo ser
pedidos outros que venham a permitir um diagnóstico mais preciso (conforme previsto
no artigo 2.6, inciso 2.6.4, alínea e), subalínea III):
a) Contentores metálicos:
I) Teste de ruptura por alongamento; e
II) Teste dos limites de abertura e fechamento de válvulas de segurança.
b) Contentores flexíveis:
I) Teste de resistência após imersão em água, por 24 horas, nas embalagens
dos tipos 13M1 e 13M2; e
II) Teste da composição percentual da resina e compostos.
c) Contentores de plástico rígido;
I) Teste da composição da resina e compostos; e
II) Teste da determinação da pressão de alívio.
d) Contentores compostos com receptáculo interno de plástico
I) Teste da composição da resina e compostos;
II) Teste da determinação da pressão de alívio; e
III) Teste da absorção de água para as embalagens externas de papelão.
e) Contentores de papelão
I) Teste de absorção de água.
f) As embalagens que exigem o requisito "water resistant" tais como o saco
de papel 5M2; o saco de tecido 5L3; o saco de ráfia 5H3; o tambor de fibra 1G; e
o contentor flexível, quando exigido pela "provision" B3 do Código IMDG, devem ser
aprovadas de acordo com a especificação ISO 2875:2000 ou NEA-14 do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT-SP). Cabe ressaltar que a colocação
de um segundo "liner" dispensa esta exigência, exceto para tambor de fibra.
g) As embalagens que exigem o requisito "sift-proof", tais como a caixa de
madeira natural, com matéria-prima à prova d'água 4C2; o saco de tecido 5L2; e o
saco de ráfia 5H2 devem possuir um "liner" extra para atender tal requisito.Cabe
ressaltar que o referido "liner" deve possuir uma espessura mínima de 0,10 mm por
camada (ver o último § do artigo 2.13).
2.46 PREPARAÇÃO PARA OS TESTES
2.46.1 Os testes devem ser realizados em todo protótipo de cada modelo
antes da colocação em uso, e o projeto é definido pelo desenho, dimensões, material,
espessuras, modo construtivo, processo de enchimento e descarga e tratamento
superficial.
2.46.2 Os testes devem ser conduzidos nas mesmas condições em que as
embalagens se apresentam para o transporte. Os conteúdos podem ser substituídos
por outras substâncias de mesmas características físicas (massa, granulometria, etc)
2.46.3 Nos testes de queda dos contentores que pretendam transportar
líquidos, outra substância que não a que vai ser transportada, pode vir a ser usada,
desde que apresente densidade relativa e viscosidade similar. A água também pode ser
usada, desde que siga as seguintes condições:
a) quando a substância a ser transportada tiver densidade menor que 1,2,
a altura de queda será a mesma especificada anteriormente nos vários tipos de
contentores; ou
b) caso a substância a ser transportada tenha a densidade superior a 1,2,
a altura de queda deve ser calculada baseando-se na densidade relativa (d) da
substância a ser transportada, arredondando-se o primeiro decimal da seguinte
forma: 1_MD_17_094
2.46.4 Os contentores de papel, papelão ou os compostos que apresentam a
embalagem externa de papelão, devem ser acondicionados pelo menos, 24 horas antes dos
testes, sob as seguintes condições de temperatura e umidade relativa:
a) 230 C + 20 C e 50% + 2%;
b) 200 C + 20 C e 65% + 2%; ou
c) 270 C + 20 C e 65% + 2%.
2.46.5 A tabela abaixo especifica os testes com a seqüência que deverá ser
seguida obrigatoriamente: 1_MD_17_095
1_MD_17_096
LEGENDA:
A - Levantamento pela Base
B -Içamento pelo Topo (a)
C -Empilhamento (b)
D - Estanqueidade
E - Pressão Hidráulica
F - Queda
G - Rasgamento
H - Tombamento
I - Endireitamento (c)
(a) - quando o contentor for especificado para este método de
manuseio.
(b) - quando o contentor for especificado para ser empilhado.
(c) - quando o contentor for especificado para ser enchido pelo topo ou
lateral.
(d) - quando o teste é necessário, indica-se na tabela por "x"; e o contentor
que foi aprovado em um teste pode ser aproveitado para outro teste, em qualquer
ordem.
(e) - outro contentor do mesmo modelo pode ser empregado no teste de
queda.
2.47 TESTE DO LEVANTAMENTO PELA BASE
Aplicação: em todos os contentores de papelão e de madeira, e os dotados
de meios para movimentação por empilhadeira.
Preparação: devem estar cheios e serem submetidos a uma carga igual a
1,25 vezes a massa bruta máxima.
Método: empregar a empilhadeira com os garfos centralizados e espaçados
em 3/4 da dimensão da entrada. A profundidade dos garfos é de 3/4 da dimensão da
entrada. A operação consiste em levantar e abaixar duas vezes, e repetir em cada
direção de entrada possível.
Critério de Aprovação : ausência de deformação permanente que torne a
operação insegura, e a não exposição do conteúdo.
2.48 TESTE DO IÇAMENTO PELO TOPO
2.48.1 Aplicação: em todos os contentores dotados de meios para içamento
pelo topo, e os flexíveis projetados para serem enchidos pelo topo ou pela lateral.
2.48.2 Preparação: os contentores metálicos, plásticos rígidos e os
compostos devem estar cheios com um produto de densidade igual ao do produto a
ser envasado (compensando-se a diferença quando necessário); a carga do teste deverá
ser igual a duas vezes a máxima massa bruta do contentor incluindo o mesmo. No
caso dos flexíveis, a carga deverá ser igual a seis vezes; e podem ser submetidos a
uma preparação ou método de teste diverso, desde que igualmente eficaz.
2.48.3 Método: os contentores metálicos e flexíveis devem ser içados do
mesmo modo para o qual foram projetados, até a total retirada do solo, e mantidos
nesta posição por um período de cinco minutos.
2.48.4 Os contentores plásticos rígidos e os compostos devem ser içados:
a) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada
verticalmente por um período de cinco minutos; e
b) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada a 450
inclinada em relação à vertical, e por um período de cinco minutos.
2.48.5 Critério de Aprovação: para os contentores metálicos, de plástico
rígido ou compostos, nenhuma deformação permanente, incluindo a do "pallet", que
torne a operação insegura, pode ser constatada, igualmente, não poderá haver
exposição do conteúdo. No caso dos contentores flexíveis, a constatação de danos
estende-se às alças.
2.49 TESTE DE EMPILHAMENTO
2.49.1 Aplicação: em todos os contentores projetados para serem
empilhados.
2.49.2 Preparação: devem ser cheios com a máxima massa bruta.
2.49.3 Método: colocar o contentor sobre um piso firme e nivelado,
aplicando ao mesmo uma carga 1,8 vezes a máxima massa bruta vezes o número de
contentores possíveis de serem empilhados conforme o projeto, por um período de:
a) cinco minutos para os contentores metálicos;
b) 28 dias a 450 C para os contentores de plástico rígido do tipo 11H2, 21H2
e 31H2, e os compostos com embalagem externa de material plástico para emprego
empilhado (por exemplo: 11HH1, 11HH2, 21HH1, 21HH2, 31HH1, 31HH2); e
c) 24 horas para todos os outros tipos de contentores.
2.49.4 A carga pode ser aplicada por um dos seguintes métodos:
a) empilhamento de um mais contentores cheios com a massa bruta, e de
modelo idêntico ao do protótipo; e
b) o emprego de carga apropriada junto a uma placa que reproduza a base
do contentor.
2.49.5 Critério de Aprovação: para todos os tipos de contentores, com
exceção dos flexíveis, a ausência de deformação permanente que torne a operação
insegura e a não exposição do conteúdo. No caso dos flexíveis, a constatação dos
danos estende-se ao corpo.
2.50 TESTE DE ESTANQUEIDADE
Aplicação: em todos os contentores que pretendam transportar líquidos, ou
para sólidos que são enchidos ou descarregados sob pressão, e os designados a serem
submetidos a testes periódicos.
Preparação: a condução dos testes se dá antes da colocação de qualquer
isolamento térmico, da substituição por tampas cegas similares ou isolamento das
válvulas de alívio.
Método: aplicar uma pressão mínima de ar comprimido de 20 kPa (0,2 bar)
por um período de 10 minutos e verificar os possíveis vazamentos de ar pelas soldas
e sistemas de fechamento utilizando um método adequado (solução de sabão, pressão
diferencial ou imersão em água): a constatação de pressão hidrostática leva à aplicação
de um fator de correção.
Critério de Aprovação: a inexistência de vazamento de ar.
2.51 TESTE DE PRESSÃO HIDRÁULICA
2.51.1 Aplicação: em todos os contentores empregados no transporte de
líquidos, ou no de sólidos quando enchidos ou descarregados sob pressão.
2.51.2 Preparação: idêntica a do artigo 2.50.
2.51.3 Método: aplicar uma pressão hidráulica constante, por dez minutos,
ao contentor; esta, deverá ser a seguinte:
a) para os contentores metálicos: dos tipos 21A, 21B, e 21N com
substâncias sólidas do grupo I, pressão de 250 kPa (2,5 bar); para os do tipo 21A, 21B,
31A, 31B e 31N para as substâncias do grupo II ou III, a pressão de 200 kPa (2 bar);
e os do tipo 31A, 31B e 31N, adicionalmente, a pressão de 65 kPa, a ser realizado
antes do teste de 200 kPa; e
b) para os contentores de plástico rígido e compostos: dos tipos 21H1,
21H2, 21HZ1 e 21HZ2, a pressão de 75 kPa (0,75 bar); para os do tipo 31H1, 31H2,
31HZ1 e 31HZ2, a maior das duas pressões obtidas por um dos seguintes métodos:
I) a pressão calculada para o contentor (isto é, a pressão de vapor da
substância de enchimento, e a pressão parcial de ar ou outro gás inerte, menos 100
kPa) a 550 C multiplicado pelo fator de segurança de 1,5; esta pressão total deve ser
determinada baseando-se no mais alto grau de enchimento de acordo com a seguinte
fórmula:
grau de enchimento = 98 por cento da capacidade do IBC, onde
1+ –(50 - tF )
–= d15 - d50 .