ATO Nº 265, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 265, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Processo n° 53500.028979/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à IVOCS INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.113.726/0001-54,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Nº 304 Processo n° 53500.090019/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 54.906.775 Edileusa Barbosa Milagre Duarte, CNPJ nº
54.906.775/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 305 Processo n° 53500.096976/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 307 Processo n° 53542.002514/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 308 Processo n° 53542.002669/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2025
Nº 381 Processo nº 53500.100938/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araguaína/TO.
Nº 382 Processo nº 53500.104310/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA, CNPJ 08.516.080/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Cruz/RN.
Nº 383 Processo nº 53500.001628/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 384 Processo nº 53500.001633/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coroatá/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº 398 Processo nº 53500.001855/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Master Fm Ltda, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João do Ivaí/PR.
Nº 399 Processo nº 53500.001456/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA, CNPJ 12.949.277/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 400 Processo nº 53500.100789/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Trajano de Moraes/RJ.
Nº 401 Processo nº 53500.101739/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DOS PRINCIPES S/C LTDA, CNPJ 01.764.411/0001-16,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Joinville/SC.
Nº 402 Processo nº 53500.104778/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Maior/PI.
Nº 403 Processo nº 53500.104780/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Piripiri/PI.
Nº 404 Processo nº 53500.001601/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE.
Nº 405 Processo nº 53500.001603/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Touros/RN.
Nº 406 Processo nº 53500.001926/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Balsas/MA.
Nº 407 Processo nº 53500.001927/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do
Maranhão/MA.
Nº 408 Processo nº 53500.001931/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Balsas/MA.
Nº 409 Processo nº 53500.001933/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Coroatá/MA.
Nº 410 Processo nº 53500.001935/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
Nº 411 Processo nº 53500.001938/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Raposa/MA.
Nº 412 Processo nº 53500.002025/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA, CNPJ 17.937.616/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rita do Sapucaí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 502 Processo nº 53500.104981/2024-74. Expede autorização à IPNETWORK
TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.145.429/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 506 Processo nº 53500.043594/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/01/2025, a autorização outorgada a A. HIKARU KAMIDE - SCM LTDA, CNPJ/MF nº
27.027.822/0001-12, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 512 Autoriza a Embaixada da República do Paraguai a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Santiago Peña Palacios,
Presidente da República do Paraguai, na cidade de Guarulhos/SP, no período de
16/01/2025 e 22/01/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente