LTDA-ALVARÁ N°9170/2021 (parte 2 de 2)

Relação nº 12/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Marcelo Molinari Elias 832.613/2021 48054.933333/2022-31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 13/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256000)
Titular ANM NUP
EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 820.148/1990
48053.920365/2023-68
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 14/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.609/2020 48061.961106/2022-15
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 870.578/2017 48062.971128/2021-94
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 15/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AREAL CENTRAL LTDA 830576/2021 48054.933438/2021-18 5363/2021 MG
Lucrecio Marconi Pereira 830630/2019 48054.933394/2022-07 5096/2022 MG
MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A 848190/2020 48070.948121/2021-
70 8048/2021 R
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a3Mineração,ExportaçãoeImportaçãoEirelime-871158/17-Not.1397/2025-R$1.359,52
Antonio Davi Dos Santos Neto & Cia Ltda - 870519/14 - Not.1390/2025 - R$ 1.262,63
Cachoeira Stones Granitos e Marmores Ltda - 871909/14 - Not.1392/2025 - R$ 1.262,63
ConstruterraConstrucoeseTerraplenagemLtda-871892/14-Not.1393/2025-R$1.262,63
Emetris Mineradora Ltda.me - 873259/11 - Not.1391/2025 - R$ 10.267,28
Erasmo Teixeira Fernandes 88867129520 - 870151/14 - Not.1389/2025 - R$ 1.262,63
Fernandes Spillere Engenharia Ltda me - 871164/17 - Not.1406/2025 - R$ 1.339,70
Givaldo Alves de Miranda me - 871628/16 - Not.1409/2025 - R$ 112,70
Grand Gold Mineracao Ltda - 872291/21 - Not.1401/2025 - R$ 5.302,69
Mario Santos Araujo - 872635/11 - Not.1387/2025 - R$ 1.262,63
Mineracao Maroto Ltda - 872861/15 - Not.1396/2025 - R$ 5.115,74
MineralBusinessBrasilExtracaodeMineriosLtda-870068/17-Not.1403/2025-R$1.359,52
Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 871458/13 - Not.1407/2025 - R$ 5.444,86
Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872704/15 -
Not.1395/2025 - R$ 260,96
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 872627/16 - Not.1402/2025 - R$ 1.359,52
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 870653/17 - Not.1404/2025 - R$ 1.339,70
v a Minerios Imperios Ltda - 871435/20 - Not.1410/2025 - R$ 4.831,94
V.M. Mineração Murici Ltda me - 871760/15 - Not.1405/2025 - R$ 262,67
Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Ltda - 870067/16 -
Not.1388/2025 - R$ 2.900,06
Washington Mineração LTDA. me - 872977/15 - Not.1394/2025 - R$ 5.206,91
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
George Fabio de Lara Andrade - 800010/16 - Not.157/2025 - R$ 542,44
ProspectarConsultoriaMineroAmbientalLtda-800429/21-Not.155/2024-R$5.127,99
Risley do Nascimento Sena - 800306/06 - Not.156/2025 - R$ 3.396,26
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jandir Fraga - 896216/21 - Not.38/2025 - R$ 5.966,30
Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - Not.37/2024 - R$ 1.305,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Márcio Colombarolli - 833181/13 - Not.912/2025 - R$ 6.139,35
Mwg Mineracao Ltda - 831436/15 - Not.914/2025 - R$ 5.924,56
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPCHO
Relação nº 20/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Empreendimentos Litoral Norte Ltda me - 844127/14 - Not.9/2024 - R$ 1.808,62
Jairo de Souza Leite - 844098/15 - Not.8/2024 - R$ 3.325,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador