LTDA-ALVARÁ N°9170/2021 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°9170/2021
840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-ALVARÁ N°9942/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
346/2004 - Vencimento em 31/12/2027
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-
Início:contados a partir da publicação no DOU-Término:2 anos a partir da publicação
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°373/2025/DIFIS-SC/ANM
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°440/2025/DIFIS-SC/ANM
815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°188/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°51117/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°460/2025/DIOUT-SC/ANM
815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°505/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°19/2017/
de 09/01/2025
815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração
N°51/2018/ de 09/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Geólogo
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.605/2023-MINERALSRESOURCESEXPORTTRADINGMININGLTDA-AlvaráN°2776/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE
850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE
856.585/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.591/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.592/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.593/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.595/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.596/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.597/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.635/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.638/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.594/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
850.232/2020-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
850.373/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 618/2025/DIOUT-PA/ANM
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 619/2025/DIOUT-PA/ANM
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 620/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.115/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA
850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
851.062/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.
850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.681/2024-MESSIAS RODRIGUES COSTA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
487/2025-850.691/2024-FORT BRITAS LTDA-
488/2025-850.692/2024-SINCLAIR RIBEIRO GONCALVES-
484/2025-850.571/2024-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO
BENEFICIADOS-
486/2025-850.588/2024-HEVERALDO SILVA VERAS-
485/2025-850.586/2024-FELIPE JOSE BILL-
483/2025-850.546/2024-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-
481/2025-850.412/2023-MINERACAO GOLDEN LTDA-
482/2025-850.626/2023-CARLOS EDUARDO DA CRUZ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
851.241/2012 - W G PIMENTEL EIRELI - Ofício nº 816/2025/DIFIS-PA/ANM
850.148/2019 - W G PIMENTEL EIRELI - Ofício nº 838/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.241/2012-W G PIMENTEL EIRELI-OF. N°814/2025/DIFIS-PA/ANM
850.148/2019-W G PIMENTEL EIRELI-OF. N°833/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
826.562/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.021/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°07/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°18/2021
826.630/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°8/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Decisão nº 65/2024 -
FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27213.826324/2002-00. Concessionária: Mineradora de
Água Ana Rosa Ltda. CNPJ: 07.976.975/0001-07. Portaria de Lavra nº 162 - DOU
09/07/2008. Local da fonte: Rua Ataulfo Alves 1800 Parque Tarumã CEP 87053-592
Maringá PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na
Fonte: 22,3 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 328,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 268,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 166,46 - Cálcio:
40,528 - Silício Total: 35,266* - Nitrato: 30,99 - Magnésio: 12,547 - Sódio: 11,648 - Cloreto:
9,66 - Sulfato: 3,49 - Potássio: 0,724 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,086* - Fluoreto: 0,05 -
Brometo: 0,04*. Boletim nº 194/LAMIN/2024 de 15/08/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 96/2024 - FONTE RIACHO
DOCE. Processo ANM 27213.826035/1997-84 . Concessionária: Baggio & Baggio Ltda. CNPJ:
06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra Nº 367 -DOU de 26/08/2002 Local da fonte: Rodovia
dos Móveis PR-281 Km 25 s/n Aterrado Alto 83840-000 Quitandinha PR . Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,55 - Temperatura da água na Fonte: 19,0 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 85,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 85,50 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,45 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 42,12 - Silício Total: 17,677* - Sódio: 6,808 - Cálcio: 5,971 - Nitrato: 4,04 -
Potássio: 3,598 - Cloreto: 2,57 - Magnésio: 2,088 - Sulfato: 0,70 - Fosfato: 0,44 - Estrôncio:
0,166 - Bário: 0,100 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03* . Boletim nº 201/LAMIN/2023 de
13/07/2023. Classificação: CLASSIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 97/2024 - FONTE AZUL.
Processo ANM 27213.826035/1997-84. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda.. CNPJ:
06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra Nº 367 - DOU 26/08/2002. Local da fonte: Rodovia
dos Móveis PR-281 Km 25 s/n Aterrado Alto 83840-000 Quitandinha PR. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,72 - Temperatura da água na fonte: 18,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 92,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,06 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,11 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 55,98 - Silício Total:19,780* - Sódio: 7,484 - Cálcio: 7,180 - Magnésio: 2,786
- Potássio: 2,485 - Nitrato: 0,85 - Cloreto: 0,68 - Sulfato: 0,53 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio:
0,153 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,071* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 200/LAMIN/2023 de
17/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N°801/2025/SEOUT-RS/ANM
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N°807/2025/SEOUT-RS/ANM
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°627/2025/SEOUT-RS/ANM
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°631/2025/SEOUT-RS/ANM
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°632/2025/SEOUT-RS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 67/2017 - Vencimento em
18/09/2028
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10008/2006 -
Vencimento em 29/09/2025
811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME- Registro de Licença N° 221/2017 -
Vencimento em 24/04/2028
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 43/2016 -
Vencimento em 19/11/2026
810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N° 52/2024 -
Vencimento em 23/02/2028
810.068/2021-PEDREIRA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 -
Vencimento em 03/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.906/2022
Titular: MG TERRÁPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 629/2025/SEOUT-RS/ANM
Processo nº: 810.001/2025
Titular: FELIPE SEMENSATTO DE LIMA
Ofício nº: 633/2025/SEOUT-RS/ANM
Processo nº: 811.508/2024
Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA
Ofício nº: 634/2025/SEOUT-RS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°252/2025/SEOUT-RS/ANM
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°347/2025/SEOUT-RS/ANM
810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°437/2025/SEOUT-RS/ANM
810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES-OF. N°442/2025/SEOUT-RS/ANM
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025/SEOUT-RS/ANM
810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°685/2025/SEOUT-RS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.831/2022-SULMINMINERACAOEEXTRACAOLTDA-OF.N°452/2025/SEOUT-RS/ANM
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°522/2025/SEOUT-RS/ANM
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°530/2025/SEOUT-RS/ANM
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°691/2025/SEOUT-RS/ANM
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°711/2025/SEOUT-RS/ANM
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°713/2025/SEOUT-RS/ANM
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°714/2025/SEOUT-RS/ANM
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2025/SEOUT-RS/ANM
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2025/SEOUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 7/2025 - Processo nº: 810.906/2022 - Titular: MG
TERRÁPLENAGEM LTDA - Vencimento: 09/11/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARENITO,
ARGILA - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS
Registro de Licença n°: 12/2025 - Processo nº: 810.001/2025 - Titular: FELIPE
SEMENSATTO DE LIMA - Vencimento: 20/08/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Licença n°: 13/2025 - Processo nº: 811.508/2024 - Titular: ZION
EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 16/09/2028 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS
Registro de Licença n°: 16/2025 - Processo nº: 810.024/2022 - Titular:
MINERACAO WA LTDA - Vencimento: 11/11/2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
CAPITÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
443/2025-810.906/2024-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA-
444/2025-810.910/2024-WILSON GRIMM-
445/2025-810.928/2024-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
448/2025-810.918/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES-
446/2025-810.329/2023-FABIANE VARGAS FRAGOSO-
447/2025-810.516/2023-CLEITON PITUCO BUZATA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.626/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.613/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-BASALTO-Cruz Alta/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- N° do Termo de
Interdição:2/2025/GER-RS/SEFIS-RS, de 08/01/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF.
N°581/2025/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 119 / 2024 - FONTE DO
GRANITO. Processo ANM 27201.810434/1996-81 . Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod.
BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 6,69 - Temperatura da Água na Fonte: 22,7 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 278,0
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 222,16 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 156,85 - Cálcio: 29,271 - Silício Total: 28,944* - Sódio: 23,514 -
Nitrato: 13,68 - Cloreto: 6,32 - Magnésio: 6,044 - Sulfato: 1,60 - Potássio: 1,033 - Estrôncio:
0,121 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 398/LAMIN/2023 de 19/01/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 120 / 2024 - FONTE DAS
AMETISTAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A..
CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da Água na Fonte: 21,9 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C:
287,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 232,17 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 140,92 - Silício Total: 32,507* - Cálcio: 30,104 - Sódio: 20,561 -
Nitrato: 20,14 - Cloreto: 8,40 - Magnésio: 6,792 - Sulfato: 4,63 - Potássio: 1,118 - Fluoreto:
0,19 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,070* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 238/LAMIN/2023 de
18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 121 / 2024 - FONTE DAS ILLITAS.
Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod.
BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 7,03 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 236,0
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 198,13 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 120,66 - Silício Total: 30,955* - Cálcio: 26,480 - Nitrato: 15,70 - Sódio:
13,103 - Cloreto: 6,69 - Magnésio: 6,489 - Potássio: 1,349 - Sulfato: 1,29 - Fosfato: 0,23 -
Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,088 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,012*. Boletim nº
239/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- DOU de 31/12/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Agrofetil
Fertilizante Ltda- CPF ou CNPJ 56.300.137/0001-16- Alvará n°7394/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.154/2021
Titular: EVANDRO GOMES RIBEIRO
Ofício nº: 44768/2024/SEOUT-TO/ANM
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°
7130/2024 Publicado DOU de 03/09/2024- "Onde se lê: ... numa área de 995,55 ha; Leia-
se: ... numa área de 886,54 ha"
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.253/2024 - ANANIAS PONCE LACERDA NETO - ALVARÁ Nº 568/2025 -
Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025
864.254/2024 - CALIZA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 569/2025 - Destacado do
Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 16/10/2025
864.255/2024 - CALIZA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 570/2025 - Destacado do
Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DEPACHO