DESPACHO Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

- ALVARÁ Nº 9536/2017 - Vencimento em 22/12/2020..." - Leia-se:"... - ALVARÁ Nº
9536/2017 - Vencimento em 05/07/2022..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.285/2024-ODILIO JOSE DE MEDEIROS - Publicado DOU de 24/12/2024,
Relação n° 335/2024, Seção 1, pág. 230- Onde se lê:"... Vencimento: 05/12/20338 ..." -
Leia-se: "... Vencimento: 05/12/2033 ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.466/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.888/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.941/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°858/2025-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.977/2024-ALEX HENRIQUE CRUZ
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.932/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
866.960/2024-LUIZ ROSA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.085/2009 - KEYSTONE MINERACAO LTDA - NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia
n° 11/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.948/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8658/2023
831.953/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8675/2023
831.955/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8676/2023
831.971/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8683/2023
831.985/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8769/2023
831.990/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8689/2023
831.995/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8771/2023
832.001/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8776/2023
832.003/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8777/2023
832.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8779/2023
832.008/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8780/2023
832.012/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8784/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-GRANITO - (Uso
Revestimento- Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°532/2025/DIFIP-MG/ANM
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°576/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência nº: 48054.930043/2025-89
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°55/2025/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência: 48054.930044/2025-23
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 6 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°525 e
528/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.763/2024
Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 545/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.761/2024
Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI
Ofício nº: 571/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.928/2024
Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 651/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.617/2024
Titular: AREAL FERNANDES LTDA
Ofício nº: 657/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 832.758/2012 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 5/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 833.971/2010 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL
BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
JOÃO DO CARIRI/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
449/2025-846.215/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
480/2025-840.244/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.141/2024-ARENITO MINERACAO LTDA- Alvará n°5.878/2024 -
Cessionario:840247/2024-ARIANDNE RAMOS GOMES- CPF ou CNPJ 53.425.358/0001-22
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°50069/2024/GER-PE/ANM
840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°50073/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.239/2023-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E
COMERCIO - Ofício N° 50717/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.241/2024
Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
Ofício nº: 50763/2024/GER-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.363/2021-FAZENDA O&M LTDA
840.140/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.281/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO