DESPACHO Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.905607/2023-76. Interessada: Interligação Elétrica Tibagi
S.A, CNPJ sob o nº 27.967.152/0001-14. Decisão: (i) aprovar a conformidade das
características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2023-
ANEEL da Interessada, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de
transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 14/2023-
ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
JESUS ROBERTO FERRER DE FRANCESCO
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14
de janeiro de 2025.
Nº 37 Processo nº: 48500.001552/2025-97. Interessados: Usina Eólica Casqueira A Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Casqueira I. Unidades Geradoras: UG1 a UG7,
de 5.900,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 38 Processo nº: 48500.001511/2025-09. Interessados: Sociedade Caritativa e Literária
São Francisco de Assis - Zona Norte. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV APE
UFN. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 100,00 kW cada. Localização: Município de Cruz
Alta, no estado de Rio Grande do Sul.
Nº 39 Processo nº: 48500.001542/2025-51. Interessados: Incoprover Industria e Comercio
de Proteina Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV APE 36 Norte. Unidades
Geradoras: UG1 a UG6, de 100,00 kW cada. Localização: Município de Sapiranga, no estado
de Rio Grande do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.032/2016-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.032/2016-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
535/2025-861.922/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
536/2025-861.924/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
537/2025-861.932/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
538/2025-861.933/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-
532/2025-861.886/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-
533/2025-861.888/2024-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA
CONSTRUCAO EIRELI-
534/2025-861.913/2024-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA ME-
528/2025-861.822/2024-3D MINERALS LTDA-
529/2025-861.856/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
530/2025-861.872/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
531/2025-861.875/2024-3A MINING S.A.-
525/2025-861.742/2024-AXIA MINERACAO S.A-
526/2025-861.746/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
527/2025-861.808/2024-AGROGOLD LTDA-
522/2025-861.724/2024-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA-
523/2025-861.726/2024-3A MINING S.A.-
524/2025-861.729/2024-3A MINING S.A.-
521/2025-861.717/2024-ALISSON RODRIGUES ALVES-
519/2025-861.684/2024-3A MINING S.A.-
520/2025-861.687/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
517/2025-861.680/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA-
518/2025-861.681/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
511/2025-861.656/2024-ELIAS FERREIRA DA SILVA-
512/2025-861.664/2024-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-
513/2025-861.667/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
514/2025-861.671/2024-NEXUM RESOURCES LTDA-
515/2025-861.674/2024-PEDRA EM PE MINERACAO E CONSULTORIA
AGRONOMICA LTDA-
516/2025-861.677/2024-FERNANDO ROBERTO MORATO-
502/2025-861.634/2024-NATRAJ LTDA-
503/2025-861.637/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
504/2025-861.644/2024-3D MINERALS LTDA-
505/2025-861.645/2024-3D MINERALS LTDA-
506/2025-861.646/2024-3D MINERALS LTDA-
507/2025-861.648/2024-3D MINERALS LTDA-
508/2025-861.650/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
509/2025-861.653/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
510/2025-861.655/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
500/2025-861.616/2024-MINERACAO S.A LTDA-
501/2025-861.624/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
497/2025-861.603/2024-CANJERE TRANSPORTES LTDA-
498/2025-861.604/2024-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-
499/2025-861.615/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
496/2025-861.597/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
491/2025-861.576/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
492/2025-861.581/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
493/2025-861.582/2024-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-
494/2025-861.583/2024-FELIPE DYTZ DA CUNHA-
495/2025-861.589/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-
490/2025-861.573/2024-PUMA MINERALS LTDA-
489/2025-861.548/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
564/2025-861.561/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
565/2025-861.562/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
566/2025-861.564/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
567/2025-861.565/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
562/2025-861.537/2024-BEM MINERACAO LTDA-
563/2025-861.544/2024-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
556/2025-861.524/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO LTDA-
557/2025-861.525/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO LTDA-
558/2025-861.527/2024-BAHIA GOLD LTDA-
559/2025-861.528/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
560/2025-861.534/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
561/2025-861.536/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
553/2025-861.508/2024-JOAO BROGGI JUNIOR-
554/2025-861.511/2024-EDMAR A. MOTA LTDA-
555/2025-861.521/2024-BEM MINERACAO LTDA-
552/2025-861.503/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
551/2025-861.471/2024-ARGILITI MINERADORA LTDA-
547/2025-861.438/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
548/2025-861.450/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-
549/2025-861.451/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-
550/2025-861.456/2024-JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA-
540/2025-861.420/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-
541/2025-861.422/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
542/2025-861.425/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
543/2025-861.426/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
544/2025-861.429/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
545/2025-861.431/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
546/2025-861.433/2024-MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
539/2025-861.446/2024-VENEZA STONES LTDA-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA- Publicado DOU
de 30/09/2024
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº
190/2025 - I - FONTE MONJOLINHO. Processo ANM 27212.860033/1978-61.
Concessionária: Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05.
Portaria de lavra nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km
43. Serra de São Vicente - Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio
de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 -
Temperatura da água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 11,428* - Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 -
Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto:
0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023?. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO
IPÊ. Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ:
06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ:
53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte:
Rod. MT 251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos
Guimarães. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 -
Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796* - Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio:
0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*.
Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I -
FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil
Mineradora Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de
16/09/2024. Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural.
CEP: 78620-000. Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31
- Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício Total: 6,843* - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204
- Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº
362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM
48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis
Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral
Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local
da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio
de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 -
Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio
- 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I
- FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária:
Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas
Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de
15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000.
Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na
fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205* -
Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 -
Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I -
FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina
Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de
19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo
Verde. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na
fonte: 25,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 7,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato:
0,49 - Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04 - Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020.
Boletim nº 044/LAMIN/2022 de 11/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL
NA FONTE.
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 -
I - FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da
Mata Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº?68 -
DOU de 27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP
78.620-000. General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 -
Temperatura da água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 3,209* - Bicarbonato: 1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 -
Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011*.
Boletim nº 077/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I -
FONTE CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água
Mineral Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015.
Local da fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural.
CEP: 78490-000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38
- Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício total: 5,734* - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448
- Magnésio: 0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 058/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão
nº 158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14.
Concessionária: Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60.
Portaria de lavra nº?144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N
- II Etapa - Zona Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício: 6,519* - Nitrato: 0,75 -
Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº 492/LAMIN/2022 de
21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão
nº 157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94.
Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-
92. Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova
Esperança. Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 13,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química
(mg/L): Silício Total: 3,194* - Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio:
0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato: 0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato:
0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
156/2024 - I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01.
Concessionária: Nova Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04.
Portaria de lavra nº?354 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km
755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP: 78685-000. Araguaiana. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 - Temperatura da água na fonte: 29,4
°C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 4,079* - Nitrato: 2,98
- Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 - Magnésio: 0,111 -
Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020*. Boletim nº 045/LAMIN/2022 de
13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 -
I - FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água
Mineral do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU
de 08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém -
Distrito Vale dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 13,64 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 -
Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010. Boletim nº 493/LAMIN/2022 de
21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº
140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81.
Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87.
Portaria de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do
Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio:
0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02
- Ferro: 0,012*. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº
139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20.
Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45.
Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03.
Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 -
Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04
- Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº
040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.547/2021-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 9536 Publicado DOU de
22/12/2017- Na relação 102/2022 - Seção I - Pg. 67 - DOU de 21/02/2022 - Onde se lê: "...