ANEXO REFERENCIAIS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES E METAS DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO 1. REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS 1.1. MISSÃO: Produzir e disseminar conhecimentos em segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e subsidiar políticas públicas para promoção do trabalho justo, decente, seguro e saudável. 1.2. VISÃO: Ser referência em estudos, práticas e formação sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e a promoção do trabalho justo, decente, seguro e saudável. 1.3. PRINCÍPIOS: Respeito à vida dos trabalhadores e trabalhadoras; Compromisso com o trabalho justo, decente, seguro e saudável; Democracia e participação dos trabalhadores e trabalhadoras; Integridade científica. 2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES E METAS 2.1. DIRECIONADOR "PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO" 2.1.1. OBJETIVO 1 - PRODUZIR CONHECIMENTOS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHOEMCONSONÂNCIACOMASMUDANÇASESTRUTURAISDOMUNDODOTRABALHO(OE01) Descrição: Produção de conhecimento no campo de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Indicador: Número de estudos e pesquisas em SST, assim como relatórios, notas, consultas e pareceres técnico-científicos, materiais didáticos-educativos, conteúdos informativos, noticiosos e audiovisuais, e manuscritos produzidos. Descrição do indicador: Mensuração do quantitativo de material produzido em SST. Fórmula de cálculo: Total de material com conhecimento produzido em SST. Metas: 2024 - 2.416; 2025 - 2.421; 2026 - 2.426; 2027 - 2.431 Base de referência: 2.411 (31/12/2023) 2.1.2. OBJETIVO 2 - SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS (OE 2) Descrição: Representação institucional em fóruns, comissões, comitês e grupos de trabalho do campo de SST. Indicador: Número de participações institucionais que visam elaborar, avaliar e aprimorar políticas públicas em SST. Descrição do indicador: Mensuração das participações institucionais em fóruns, comissões, comitês e grupos de trabalho em SST. Fórmula de cálculo: Total de representações da Fundacentro em fóruns / comissões / comitês / grupos de trabalho. Metas para 2024 a 2027: 15 para cada período. Base de referência: 15 (31/12/2023) 2.2. DIRECIONADOR "DIFUNDIR CONHECIMENTO" 2.2.1. OBJETIVO 3 - DIFUNDIR CONHECIMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS (OE 03) Descrição: Difusão de conhecimento por meio de plataformas digitais que possibilite amplo acesso ao conhecimento. Indicador: Número de pessoas alcançadas por meio da difusão de conhecimentos via site da Fundacentro, página institucional do YouTube e página da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO). Descrição do indicador: Mensuração do alcance da difusão de conhecimentos por páginas digitais oficiais. Fórmula de cálculo: Total do número de acessos, visualizações ou usuários ativos no período. Metas: 2024 - 450.000; 2025 - 1.500.000; 2026 - 1.850.000; 2027 - 2.500.000 Base de referência: Não há informação anterior. 2.2.2. OBJETIVO 4 - AMPLIAR A FORMAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS (OE 04) Descrição: Ampliação da formação em SST por meio de oferta de cursos. Indicador: Número de cursos realizados na modalidade presencial, a distância ou híbrida. Descrição do indicador: Mensuração da quantidade de cursos realizados. Fórmula de cálculo: Total de cursos realizados no período. Metas: 2024 - 16; 2025 - 15; 2026 - 15; 2027 - 15 Base de referência: Não há informação anterior. 2.3. DIRECIONADOR "VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL" 2.3.1. OBJETIVO 5 - APRIMORAR A GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, SUSTENTABILIDADE E BENS PATRIMONIAIS (OE 05) Descrição: Mensuração da contribuição das áreas administrativas subordinadas à Coordenação de Administração para a inovação e aprimoramento da gestão de contratações, sustentabilidade e bens patrimoniais. Indicador: Número de iniciativas de aprimoramento voltadas a gestão de contratações, sustentabilidade e bens patrimoniais. Descrição do indicador: Total de iniciativas de aprimoramento voltadas a gestão de contratações, sustentabilidade e bens patrimoniais implementadas ao longo do ano. Fórmula de cálculo: Total de iniciativas implementadas no período. Metas: 2024 e 2025 - 02; 2026 e 2027 - 03 Base de referência: Não disponível 2.3.2. OBJETIVO 6 - FORTALECER A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL (OE 06) Descrição: Coordenação das atividades de elaboração do planejamento orçamentário e financeiro, a gestão de sua execução e dos registros contábeis pertinentes. Indicador: Percentual de execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). Descrição do indicador: Mensuração o esforço orçamentário institucional. Fórmula de cálculo: Total do valor empenhado dividido pelo total da dotação anual multiplicado por 100. Metas: 2024 - 97%; 2025 - 98%; 2026 a 2027 - 99% Base de referência: 95% (31/12/2023) 2.3.3. OBJETIVO 7 - PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (OE 07) Descrição: Promoção de ações para atrair servidores para composição da força de trabalho institucional. Indicador: Número de ações promovidas pela instituição para atrair servidores para composição da força de trabalho do quadro funcional. Descrição do indicador: Mensuração das ações promovidas pela instituição para atrair servidores para composição da força de trabalho do quadro funcional. Fórmula de cálculo: Total das ações promovidas pela instituição para atrair servidores para composição da força de trabalho do quadro funcional. Metas: 1 para cada ano, de 2024 a 2027 Base de referência: 1 (31/12/2023) 2.3.4. OBJETIVO 8 - APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (OE 08) Descrição: Fortalecimento e modernização da imagem institucional, consolidando a credibilidade do conhecimento produzido e difundido pela Fundacentro. Indicador: Ranking do "Top of Mind" em SST. Descrição do indicador: Avaliar a percepção da imagem da Fundacentro pelo público externo. Fórmula de cálculo: Posição no ranking no período. Metas: Ficar entre as três primeiras colocações pelos anos de 2024 a 2027. Base de referência: Primeira colocação (apurado em 2023) 2.3.5. OBJETIVO 9 - APRIMORAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (OE 09) Descrição: Disponibilização de sistemas para as plataformas digitais e/ou aplicativos que possibilitem amplo acesso ao conhecimento. Indicador: Número de sistemas disponibilizados tanto nas plataformas digitais e aplicativos como internamente. Descrição do indicador: Mensuração da capacidade de disponibilizar sistemas internos e externos. Fórmula de cálculo: Total de sistemas disponibilizados no período. Metas: 1 para cada ano, de 2024 a 2027 Base de referência: Não há informação anterior. 2.3.6. OBJETIVO 10 - APRIMORAR A GOVERNANÇA, CONTROLES INTERNOS E TRANSPARÊNCIA (OE 10) Descrição: Conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas ao alcance da missão institucional e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Indicador: Índice de avaliação de governança organizacional Descrição do indicador: Índice que avalia as práticas de governança e adota parâmetros de sustentabilidade social e ambiental, compondo as dimensões representadas no termo ESG (Environmental, Social and Governance) Fórmula de cálculo: o índice é apurado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Metas: acréscimo de 0,5% para cada ano, de 2024 a 2027 Base de referência: 43,3% (apurado pelo TCU em 2021). 2.4. DIRECIONADOR "SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)" 2.4.1. OBJETIVO 11 - PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO JUSTO, DECENTE, SEGURO E SAUDÁVEL (OE 11) Descrição: Ações que favoreçam a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. 2.4.1.1. Indicador externo: Taxa de mortalidade Descrição do indicador: Mensuração do nível de segurança no ambiente de trabalho (trabalhadores segurados, em determinado espaço geográfico, no ano considerado; óbitos por 100.000 trabalhadores com vínculos trabalhistas) Base de referência: 6,19 (base 2022, atualizado em 08/01/2024) 2.4.1.2. Indicador externo: Taxa de letalidade Descrição do indicador: Mensuração da evolução dos trabalhadores afetados por situações que incapacitam a atividade laboral. Base de referência: Apuração: 4,38 (base 2022, atualizado em 08/01/2024) PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.516, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Todos os atos de 13/01/2025