PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.516, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Todos os atos de 13/01/2025

ANEXO
REFERENCIAIS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES E METAS DA FUNDAÇÃO
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
1. REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS
1.1. MISSÃO: Produzir e disseminar conhecimentos em segurança e saúde dos
trabalhadores e trabalhadoras e subsidiar políticas públicas para promoção do trabalho justo,
decente, seguro e saudável.
1.2. VISÃO: Ser referência em estudos, práticas e formação sobre a prevenção de
acidentes e doenças ocupacionais e a promoção do trabalho justo, decente, seguro e saudável.
1.3. PRINCÍPIOS: Respeito à vida dos trabalhadores e trabalhadoras; Compromisso
com o trabalho justo, decente, seguro e saudável; Democracia e participação dos trabalhadores
e trabalhadoras; Integridade científica.
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES E METAS
2.1. DIRECIONADOR "PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO"
2.1.1. OBJETIVO 1 - PRODUZIR CONHECIMENTOS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHOEMCONSONÂNCIACOMASMUDANÇASESTRUTURAISDOMUNDODOTRABALHO(OE01)
Descrição: Produção de conhecimento no campo de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Indicador: Número de estudos e pesquisas em SST, assim como relatórios, notas,
consultas e pareceres técnico-científicos, materiais didáticos-educativos, conteúdos
informativos, noticiosos e audiovisuais, e manuscritos produzidos.
Descrição do indicador: Mensuração do quantitativo de material produzido em SST.
Fórmula de cálculo: Total de material com conhecimento produzido em SST.
Metas: 2024 - 2.416; 2025 - 2.421; 2026 - 2.426; 2027 - 2.431
Base de referência: 2.411 (31/12/2023)
2.1.2. OBJETIVO 2 - SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO
DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS (OE 2)
Descrição: Representação institucional em fóruns, comissões, comitês e grupos de
trabalho do campo de SST.
Indicador: Número de participações institucionais que visam elaborar, avaliar e
aprimorar políticas públicas em SST.
Descrição do indicador: Mensuração das participações institucionais em fóruns,
comissões, comitês e grupos de trabalho em SST.
Fórmula de cálculo: Total de representações da Fundacentro em fóruns / comissões
/ comitês / grupos de trabalho.
Metas para 2024 a 2027: 15 para cada período.
Base de referência: 15 (31/12/2023)
2.2. DIRECIONADOR "DIFUNDIR CONHECIMENTO"
2.2.1. OBJETIVO 3 - DIFUNDIR CONHECIMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS (OE 03)
Descrição: Difusão de conhecimento por meio de plataformas digitais que
possibilite amplo acesso ao conhecimento.
Indicador: Número de pessoas alcançadas por meio da difusão de conhecimentos
via site da Fundacentro, página institucional do YouTube e página da Revista Brasileira de
Saúde Ocupacional (RBSO).
Descrição do indicador: Mensuração do alcance da difusão de conhecimentos por
páginas digitais oficiais.
Fórmula de cálculo: Total do número de acessos, visualizações ou usuários ativos no período.
Metas: 2024 - 450.000; 2025 - 1.500.000; 2026 - 1.850.000; 2027 - 2.500.000
Base de referência: Não há informação anterior.
2.2.2. OBJETIVO 4 - AMPLIAR A FORMAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS (OE 04)
Descrição: Ampliação da formação em SST por meio de oferta de cursos.
Indicador: Número de cursos realizados na modalidade presencial, a distância ou híbrida.
Descrição do indicador: Mensuração da quantidade de cursos realizados.
Fórmula de cálculo: Total de cursos realizados no período.
Metas: 2024 - 16; 2025 - 15; 2026 - 15; 2027 - 15
Base de referência: Não há informação anterior.
2.3. DIRECIONADOR "VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL"
2.3.1. OBJETIVO 5 - APRIMORAR A GESTÃO DE CONTRATAÇÕES,
SUSTENTABILIDADE E BENS PATRIMONIAIS (OE 05)
Descrição: Mensuração da contribuição das áreas administrativas subordinadas à
Coordenação de Administração para a inovação e aprimoramento da gestão de contratações,
sustentabilidade e bens patrimoniais.
Indicador: Número de iniciativas de aprimoramento voltadas a gestão de
contratações, sustentabilidade e bens patrimoniais.
Descrição do indicador: Total de iniciativas de aprimoramento voltadas a gestão
de contratações, sustentabilidade e bens patrimoniais implementadas ao longo do ano.
Fórmula de cálculo: Total de iniciativas implementadas no período.
Metas: 2024 e 2025 - 02; 2026 e 2027 - 03
Base de referência: Não disponível
2.3.2. OBJETIVO 6 - FORTALECER A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
CONTÁBIL (OE 06)
Descrição: Coordenação das atividades de elaboração do planejamento
orçamentário e financeiro, a gestão de sua execução e dos registros contábeis pertinentes.
Indicador: Percentual de execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Descrição do indicador: Mensuração o esforço orçamentário institucional.
Fórmula de cálculo: Total do valor empenhado dividido pelo total da dotação anual
multiplicado por 100.
Metas: 2024 - 97%; 2025 - 98%; 2026 a 2027 - 99%
Base de referência: 95% (31/12/2023)
2.3.3. OBJETIVO 7 - PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (OE 07)
Descrição: Promoção de ações para atrair servidores para composição da força de
trabalho institucional.
Indicador: Número de ações promovidas pela instituição para atrair servidores para
composição da força de trabalho do quadro funcional.
Descrição do indicador: Mensuração das ações promovidas pela instituição para
atrair servidores para composição da força de trabalho do quadro funcional.
Fórmula de cálculo: Total das ações promovidas pela instituição para atrair
servidores para composição da força de trabalho do quadro funcional.
Metas: 1 para cada ano, de 2024 a 2027
Base de referência: 1 (31/12/2023)
2.3.4. OBJETIVO 8 - APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (OE 08)
Descrição: Fortalecimento e modernização da imagem institucional, consolidando a
credibilidade do conhecimento produzido e difundido pela Fundacentro.
Indicador: Ranking do "Top of Mind" em SST.
Descrição do indicador: Avaliar a percepção da imagem da Fundacentro pelo público externo.
Fórmula de cálculo: Posição no ranking no período.
Metas: Ficar entre as três primeiras colocações pelos anos de 2024 a 2027.
Base de referência: Primeira colocação (apurado em 2023)
2.3.5. OBJETIVO 9 - APRIMORAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (OE 09)
Descrição: Disponibilização de sistemas para as plataformas digitais e/ou
aplicativos que possibilitem amplo acesso ao conhecimento.
Indicador: Número de sistemas disponibilizados tanto nas plataformas digitais e
aplicativos como internamente.
Descrição do indicador: Mensuração da capacidade de disponibilizar sistemas
internos e externos.
Fórmula de cálculo: Total de sistemas disponibilizados no período.
Metas: 1 para cada ano, de 2024 a 2027
Base de referência: Não há informação anterior.
2.3.6. OBJETIVO 10 - APRIMORAR A GOVERNANÇA, CONTROLES INTERNOS E
TRANSPARÊNCIA (OE 10)
Descrição: Conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para
avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas ao alcance da missão institucional e à
prestação de serviços de interesse da sociedade.
Indicador: Índice de avaliação de governança organizacional
Descrição do indicador: Índice que avalia as práticas de governança e adota
parâmetros de sustentabilidade social e ambiental, compondo as dimensões representadas no
termo ESG (Environmental, Social and Governance)
Fórmula de cálculo: o índice é apurado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Metas: acréscimo de 0,5% para cada ano, de 2024 a 2027
Base de referência: 43,3% (apurado pelo TCU em 2021).
2.4. DIRECIONADOR "SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)"
2.4.1. OBJETIVO 11 - PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO JUSTO, DECENTE,
SEGURO E SAUDÁVEL (OE 11)
Descrição: Ações que favoreçam a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
2.4.1.1. Indicador externo: Taxa de mortalidade
Descrição do indicador: Mensuração do nível de segurança no ambiente de
trabalho (trabalhadores segurados, em determinado espaço geográfico, no ano considerado;
óbitos por 100.000 trabalhadores com vínculos trabalhistas)
Base de referência: 6,19 (base 2022, atualizado em 08/01/2024)
2.4.1.2. Indicador externo: Taxa de letalidade
Descrição do indicador: Mensuração da evolução dos trabalhadores afetados por
situações que incapacitam a atividade laboral.
Base de referência: Apuração: 4,38 (base 2022, atualizado em 08/01/2024)
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA