PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 4 de 5)

. .1.352 .85166000 .OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA,
FOGAREIROS (INCLUINDO AS CHAPAS DE COCÇÃO),
GRELHAS E ASSADEIRAS
. .
. .1.353 .85167100 .-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE
CHÁ
.001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.354 .85167200 .-- TORRADEIRAS DE PÃO . .
. .1.355 .85167910 .PANELAS . .
. .1.356 .85167920 .FRITADORAS . .
. .1.357 .85167990 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.358 .85168010 .PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO .001 .APARELHO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE SAUNA - NORMA IEC 60335-2-53
. .1.359 .85168010 .PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO .002 .AQUECEDOR ELÉTRICO PARA ESTUFA ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-30
. .1.360 .85171410 .DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS .001 .WALKIE TALKIES OU HANDIE TALKIES, TENSÃO <= 24V, A PILHA/BATERIA, PARA CRIANÇAS
. .1.361 .85181010 .PIEZELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS
TELEFÔNICOS
.001 .P/USO EM APAR. AUDIO TENSAO ATE 24 V C/ALIM. PILHA/BATERIA, P/CRIANA
. .1.362 .85181090 .OUTROS .001 .P/USO EM APAR. AUDIO DE TENSAO ATE 24 V C/ALI. PILHA/BATERIA, PARA CRIANCA
. .1.363 .85198110 .COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR LASER
(LEITORES DE DISCOS COMPACTOS)
.001 .LEITORES DE CD, TENSAO ATE 24V, A PILHA OU BATERIA, PARA CRIANCAS
. .1.364 .85198190 .OUTROS .001 .P/USO EM APAR. AUDIO DE TENSAO ATE 24 V C/ALI. PILHA/BATERIA, PARA CRIANCA
. .1.365 .85261000 .APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE
RADIOSSONDAGEM (RADAR)
.001 .RADARES "DOPPLER"
. .1.366 .85271200 .RÁDIOS TOCA-FITAS (RÁDIOS-LEITORES DE
CASSETES*) DE BOLSO
.001 .DE TENSAO ATE 24V, A PILHA OU BATERIA, PARA CRIANCAS
. .1.367 .85271900 .-- OUTROS .001 .DE TENSÃO ATE 24V, A PILHA/BATERIA PARA CRIANÇA
. .1.368 .85287190 .OUTROS . .
. .1.369 .85287200 .-- OUTROS, A CORES .001 .COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADA ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE
. .1.370 .85287300 .-- OUTROS, A PRETO E BRANCO OU OUTROS
MONOCROMOS
.001 .COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADA ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE
. .1.371 .85299030 .DE APARELHOS DA SUBPOSIÇÃO 8526.10 .001 .PARTES DE BARREIRAS ELETRON. PARA RADAR FIXOS E MOVEIS (RADARES DOPLLER)
. .1.372 .85362000 .- DISJUNTORES .001 .PREVISTOS NA PORTARIA INMETRO N} 129/2022
. .1.373 .85365090 .OUTROS .001 .INTERRUPTOR PARA INSTAL. FIXA DOMEST.ANALOGA P/TENS. AT. 440 V, EXCETO DIMMER
. .1.374 .85366910 .TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA .001 .TOMADA PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A
. .1.375 .85366990 .OUTROS .001 .PLUGUES E TOMADAS PARA USO DOM. E ANALOGO P/ TENS. ATE 250V E CORR. DE 20 A
. .1.376 .85366990 .OUTROS .002 .ADAPTADORES DE PLUGUES E TOMADAS PARA USO DOMESTICO E ANALOGO
. .1.377 .85366990 .OUTROS .003 .CORDÃO CONECTOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A
. .1.378 .85366990 .OUTROS .004 .CORDÃO PROLONGADOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A
. .1.379 .85392110 .PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.380 .85392190 .OUTROS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.381 .85392200 .OUTROS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200 W E
UMA TENSÃO SUPERIOR A 100 V
.001 .EXCLUSIVAMENTE PARA LAMPADAS INCANDESCENTES DE USO GERAL
. .1.382 .85392910 .PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V .001 .LÂMPADAS DE FILAMENTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, PARA REPOSIÇÃO
. .1.383 .85392990 .OUTROS .002 .LÂMPADAS DE FILAMENTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, PARA REPOSIÇÃO
. .1.384 .85393111 .QUE CONTENHAM MAIS DE 5 MG DE MERCÚRIO
POR CADA INVÓLUCRO (TUBO)
. .
. .1.385 .85393119 .OUTRAS . .
. .1.386 .85393120 .OUTRAS LÂMPADAS . .
. .1.387 .85393210 .DE VAPOR DE MERCÚRIO . .
. .1.388 .85393220 .DE VAPOR DE SÓDIO . .
. .1.389 .85393230 .DE HALOGENETO METÁLICO . .
. .1.390 .85393990 .OUTROS . .
. .1.391 .85394900 .-- OUTROS .001 .EXCL.P/LAMPADAS FLUOR.COMP., C/REATOR INTEG.P/OPERAC.EM CORR.ALT.OU CONTINUA
. .1.392 .85395200 .-- LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE
LUZ (LED)
.002 .COM DISPOSITIVO DE CONTROLE INTEGRADO E POTÊNCIA ATÉ 60W E QUE NÃO EMITE LUZ
COLOR.
. .1.393 .85414300 .CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS EM
MÓDULOS OU EM PAINÉIS
. .
. .1.394 .85437020 .APARELHOS PARA ELETROCUTAR INSETOS . .
. .1.395 .85437092 .ELETRIFICADORES DE CERCAS . .
. .1.396 .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .001 .CABOS DE COBRE, TENSAO <=750V, SECAO>0,5 MM2, P/ ALIMENTAC. DE ELETRODOM.
. .1.397 .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .002 .CABOS FLEX. ISOLADOS C/ ETILENOPROPILENO (EPR), P/ ELETRODOM. TENS <=500V
. .1.398 .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .003 .CABOS/CORDOES FLEXIVEIS ISOLADOS C/ PVC, P/ USO EM ELETRODOM. TENS <=500V
. .1.399 .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .004 .CORDOES FLEX. C/ ISOL. EXTRUDADA DE POLIETILENO CLOROSS. (CSP) TENS. <= 500V
. .1.400 .85444900 .-- OUTROS .004 .CABOS E CORDÕES FLEXÍVEIS COM ISOLAÇÃO DE CSP PARA TENSÕES ATE 500 V
. .1.401 .85444900 .-- OUTROS .005 .CABOS E CORDÕES FLEXÍVEIS COM ISOLAÇÃO DE PVC PARA ELETRODOMÉSTICOS ATE 500
. .1.402 .85444900 .-- OUTROS .006 .CABOS E CORDOES FLEXÍVEIS COM ISOLAÇÃO DE EPR PARA ELETRODOMÉSTICOS ATE 500
. .1.403 .85444900 .-- OUTROS .007 .CABOS DE POTENCIA/CONDUTORES ISOLADOS SEM COBERTURA, COM ISOLAÇÃO EXTRUDADA
ATE1KV
. .1.404 .85444900 .-- OUTROS .008 .CABOS FLEXÍVEIS ISOLADOS COM PVC PARA TENSÕES NOMINAIS ATE 450/750 V, INCLUSIVE
. .1.405 .85444900 .-- OUTROS .009 .CABOS FLEXÍVEIS ISOLADOS COM SILICONE UNIPOLAR SEM COBERTURA E MULTIPOLAR COM
COBERTURA
. .1.406 .85444900 .-- OUTROS .010 .CABOS ISOLADOS COM ELASTOMÉRICOS TERMOFIXOS, PARA TENSÕES ATE 450/750V,
INCLUSIVE
. .1.407 .87079090 .OUTRAS .001 .CARROCARIAS P/ ONIBUS URBANOS COM MAIS DE 20 PASSAGEIROS.
. .1.408 .87083019 .OUTRAS .001 .LONA PARA FREIO VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, SEUS REBOCADOS E COMBINADOS-
EXCETO CATEGORIA L
. .1.409 .87083019 .OUTRAS .002 .PASTILHA PARA FREIO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, SEUS REBOCADOS E
COMBINADOS-EXCETO CATEGORIA L
. .1.410 .87085099 .OUTRAS .001 .EIXO VEICULAR AUXILIAR PARA CAMINHAO, CAMINHAO-TRATOR E ONIBUS
. .1.411 .87087090 .OUTROS .001 .RODAS DE ACO /AUTOM, VEIC USO MISTO/CARGA DERIV, CAMIONET USO MISTO E
REBOCADOS
. .1.412 .87087090 .OUTROS .002 .RODAS E AROS ACO/ALUM P/CAMIONET.CARGA, CAMINH, ONIB, MICROONIB. E REBOCADOS
. .1.413 .87087090 .OUTROS .003 .RODAS DE LIGA DE ALUMINIO PARA AUTOMÓVEIS COMERCIAIS LEVES E UTILITÁRIOS
ESPORTIVOS
. .1.414 .87088000 .SISTEMAS DE SUSPENSÃO E SUAS PARTES
(INCLUINDO OS AMORTECEDORES DE
SUSPENSÃO)
.001 .AMORTECEDORES DA SUSPENSÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
REPOSIÇÃO
. .1.415 .87089490 .PARTES .001 .BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.416 .87089990 .OUTROS .002 .QUINTA-RODA PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS TRANSPORTE DE CARGAS E
PRODUTOS PERIGOSOS
. .1.417 .87089990 .OUTROS .003 .BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.418 .87089990 .OUTROS .004 .BARRAS DE LIGAÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.419 .87089990 .OUTROS .005 .TERMINAL AXIAL PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.420 .87120010 .BICICLETAS .002 .DE BRINQUEDO COM OU SEM PEDAIS / ESTABILIZADOR, IMPULSIONADO PELA CRIANÇA
. .1.421 .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS
CICLOMOTORES)
.002 .COROA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS
. .1.422 .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS
CICLOMOTORES)
.003 .ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS
. .1.423 .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS
CICLOMOTORES)
.004 .PINHÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS
. .1.424 .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .001 .QUADRO RÍGIDO DE BICICLETA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFERENTES ESPESSURAS E
DIÂMETROS, FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO, UNIDA POR MEIO DE SOLDAGEM, QUE
APRESENTE CHAINSTAY (DISTÂNCIA ENTRE O CENTRO DO EIXO DA RODA TRASEIRA AO CENTRO
DO EIXO DA PEDIVELA) SUPERIOR A 320 MM E QUE APRESENTE NO TUBO FRONTAL (CABEÇOTE)
DIÂMETRO INTERNO MENOR OU IGUAL A 31MM, COMPATÍVEL COM O MOVIMENTO DE
DIREÇÃO TIPO STANDART (25,4 MM).
. .1.425 .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .002 .GARFO RÍGIDO DE BICICLETA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFERENTES ESPESSURAS E
DIÂMETROS, FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO, UNIDA POR MEIO DE SOLDAGEM, QUE
APRESENTE COMPRIMENTO DA HASTE (DISTÂNCIA ENTRE O CENTRO DO EIXO DO CUBO E A
PARTE INFERIOR DO CANOTE DO GARFO) SUPERIOR A 270 MM, E QUE APRESENTE SISTEMA DE
MONTAGEM DO MOVIMENTO DE DIREÇÃO POR ROSCA, COM DIÂMETRO EXTERNO MENOR OU
IGUAL A 28,60 MM.
. .1.426 .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .003 .GARFO DE SUSPENSÃO DE BICICLETA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFERENTES ESPESSURAS E
DIÂMETROS, DOTADA DE UM SISTEMA DE AMORTECIMENTO QUE NÃO PERMITA POSSIBILIDADE
DE REGULAGEM PARA O SEU FUNCIONAMENTO (EX.: PRÉ-CARGA OU RETORNO), E QUE
APRESENTE COMPRIMENTO DA HASTE (DISTÂNCIA ENTRE O CENTRO DO EIXO E A PARTE
INFERIOR DO GARFO) SUPERIOR A 270 MM.
. .1.427 .87149200 .-- AROS E RAIOS .001 .NIPLE, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE
POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA.
. .1.428 .87149200 .-- AROS E RAIOS .002 .ARO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, COM DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 400 MM,
SENDO FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO NA FORMA DE PERFIL CIRCULAR DE PAREDE ÚNICA
OU SIMPLES, COM FUROS DE ESPAÇAMENTO REGULAR PARA INSERÇÃO DE RAIOS E NIPLES.
. .1.429 .87149200 .-- AROS E RAIOS .003 .RAIO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE
POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA, E QUE APRESENTE COMPRIMENTO SUPERIOR
A 165 MM.
. .1.430 .87149410 .CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) .001 .CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO MANUAL PARA BICICLETA, QUE APRESENTE
CORDOALHA (CABO) COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 1,4 MM, E DISTÂNCIA ENTRE A
ALAVANCA DA MAÇANETA DE FREIO E A MANOPLA SUPERIOR A 80 MM.
. .1.431 .87149410 .CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) .002 .CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO CONTRAPEDAL PARA BICICLETA.
. .1.432 .87149490 .OUTROS .001 .CORDOALHA DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL
. .1.433 .87149490 .OUTROS .002 .CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO MANUAL PARA BICICLETA DE USO ADULTO
. .1.434 .87149490 .OUTROS .003 .CORDOALHA DE BICICLETA, QUE APRESENTA UM CONJUNTO DE PERNAS DE METAL DISPOSTAS
EM FORMA DE HÉLICE, PODENDO OU NÃO TER UMA ALMA DE MATERIAL METÁLICO OU DE
FIBRA.
. .1.435 .87149611 .PEDALEIROS COM PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA
(MONOBLOCO)
.001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E
O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU
COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).
. .1.436 .87149612 .PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E
O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU
COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).
. .1.437 .87149619 .OUTROS .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E
O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU
COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO
MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).
. .1.438 .87149619 .OUTROS .002 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE
FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A
65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM.
. .1.439 .87149690 .OUTROS .001 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE
FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A
65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM.
. .1.440 .87149990 .OUTROS .001 .NIPLE DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL
. .1.441 .87149990 .OUTROS .002 .GUIDÃO DE BICICLETA, MODELO PLANO OU CURVO, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFERENTES
ESPESSURAS E DIÂMETROS, FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO, COM DIÂMETRO EXTERNO NA
ÁREA DE FIXAÇÃO AO SUPORTE DO GUIDÃO MENOR OU IGUAL A 25.40 MM QUE NÃO POSSUA
BARRA DE TRAVAMENTO CENTRAL SOLDADA, E QUE APRESENTE COMPRIMENTO TOTAL DO
GUIDÃO IGUAL OU SUPERIOR A 555 MM.
. .1.442 .87149990 .OUTROS .003 .GUIDÃO DE BICICLETA, MODELO SPEED, COM ESTRUTURA TUBULAR DE DIFERENTES ESPESSURAS
E DIÂMETROS, FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO, COM DIÂMETRO EXTERNO NA ÁREA DE
FIXAÇÃO AO SUPORTE DO GUIDÃO MENOR OU IGUAL A 25.40 MM QUE NÃO POSSUA BARRA DE
TRAVAMENTO CENTRAL SOLDADA, QUE APRESENTE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 375
MM.
. .1.443 .87149990 .OUTROS .004 .SUPORTE DO GUIDÃO (AVANÇO OU MESA) DE BICICLETA, DESTINADO À FIXAÇÃO DO GUIDÃO
AO GARFO, COM DIÂMETRO DA ESPIGA (CANOTE) MENOR OU IGUAL A 25.4 MM, MONTADO
COM FIXAÇÃO INTERNA NO CANOTE DO GARFO.
. .1.444 .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES
.001 .DISPOSITIVOS DE RETENCAO PARA CRIANCAS
. .1.445 .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES
.002 .CARRINHOS PARA CRIANCAS, COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENCAO ACOPLADO
. .1.446 .87163100 .-- TANQUES (CISTERNAS) . .
. .1.447 .87163900 .-- OUTROS .001 .EXCLUSIVAMENTE SEMI-REBOQUES PORTA CONTEINER
. .1.448 .87164000 .- OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES .001 .SEMI-REBOQUE PORTA CONTEINER
. .1.449 .87169090 .OUTRAS .001 .RODAS DE ACO /AUTOM, VEIC USO MISTO/CARGA DERIV, CAMIONET USO MISTO E
REBOCADOS
. .1.450 .87169090 .OUTRAS .002 .RODAS E AROS ACO/ALUM P/CAMIONET.CARGA, CAMINH, ONIB, MICROONIB. E REBOCADOS
. .1.451 .87169090 .OUTRAS .003 .RODAS DE LIGA DE ALUMINIO P/AUTOM.COMERCIAIS LEVES E UTILIT.ESPORTIVOS
. .1.452 .87169090 .OUTRAS .004 .EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES
. .1.453 .87169090 .OUTRAS .005 .PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS
PERIGOSOS
. .1.454 .88062100 .-- DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO
SUPERIOR A 250 G
.001 .VANT/DRONES, CONTROLADOS POR CONTROLE REMOTO E C/ ATE 250 GRAMAS, INCLUSIVE
. .1.455 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.001 .COMPASSOS, C/CAPAC. P/ DESENHAR CIRCULOS DE ATE 320 MM DE DIAM, USO ESCOLAR
. .1.456 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.002 .ESQUADROS, MANUFATURADOS EM RESINAS PLASTICAS (POLIMEROS), DE USO ESCOLAR
. .1.457 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.003 .CURVAS FRANCESAS, MANUFATURADAS EM RESINAS PLASTICAS, DE USO ESCOLAR
. .1.458 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.004 .NORMOGRAFOS, MANUFATURADOS EM RESINAS PLASTICAS, DE USO ESCOLAR
. .1.459 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.005 .TRANSFERIDORES EM RESINAS PLAST. ESCALA <=180, DIAM <=20 CM, USO ESCOLAR
. .1.460 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.006 .TRANSFERIDORES EM RESINAS PLAST. ESCALA <=360, DIAM <=20 CM, USO ESCOLAR
. .1.461 .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE
TRAÇADO OU DE CÁLCULO
.007 .REGUAS MANUF. EM RESINAS PLASTICAS, COMP. MAX 40 CM, DE USO ESCOLAR
. .1.462 .90178010 .METROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS
. .1.463 .90178090 .OUTROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS
. .1.464 .90189061 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .ESFIGMOMANOMETRO MECANICO ANEROIDE P/MED.N INVASIVA DEST.PRESS.ART.HUMANA
. .1.465 .90189069 .OUTROS .001 .ESFIGMOMANOMETRO MECANICO ANEROIDE P/MED.N INVASIVA DEST.PRESS.ART.HUMANA
. .1.466 .90191000 .APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE
MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA
.001 .EXCLUSIVAMENTE PARA CABINES DE BANHO E BANHEIRAS DE HIDROMASSAGEM.
. .1.467 .90251111 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO . .
. .1.468 .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL
. .1.469 .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO
. .1.470 .90251199 .OUTROS .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL
. .1.471 .90251199 .OUTROS .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO
. .1.472 .90258000 .- OUTROS INSTRUMENTOS .001 .DENSIMETROS E AEROMETROS
. .1.473 .90262010 .MANÔMETROS .001 .EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO.
. .1.474 .90271000 .- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA
(FUMOS)
.002 .INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEIC.C/MOTORE DE CICLO OTTO
. .1.475 .90278999 .OUTROS .003 .MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS
. .1.476 .90281011 .DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE
SERVIÇO OU GARAGENS
.001 .SIST.MEDICAO E ABAST. DE GLP GRANEL MONTADOS EM VEIC. ABAST.RODOVIARIO
. .1.477 .90281019 .OUTROS .001 .BOMBAS MEDID.P/GAS NATURAL OU COMBUST.COMPRIMIDO (GNC) DISPENSER
. .1.478 .90281090 .OUTROS .001 .PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE EXPANSAO
. .1.479 .90281090 .OUTROS .002 .MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA
. .1.480 .90281090 .OUTROS .003 .MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS
. .1.481 .90282010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG .001 .HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS)
. .1.482 .90282020 .DE PESO SUPERIOR A 50 KG .001 .BOMBAS MEDIDORAS P/ COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, DISPENSERS.
. .1.483 .90283019 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA, DE INDUCAO MONOFASICA
. .1.484 .90283029 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA, DE INDUCAO BIFASICO
. .1.485 .90283039 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA, DE INDUCAO TRIFASICO
. .1.486 .90291010 .CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE
PRODUÇÃO OU DE HORA
.001 .TAXIMETRO
. .1.487 .90291090 .OUTROS .001 .TAXIMETRO
. .1.488 .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .001 .MEDIDORES DE VELOC.QUE UTILIZEM SENS. DE SUPERF.E MED.VELOC.OTICOS.
. .1.489 .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .002 .REGISTRADORES INST. E INALTER. DE VELOC.DIST. E TEMPO DENOM.CRONOTACOGRAFOS
. .1.490 .90299010 .DE INDICADORES DE VELOCIDADE E
TACÔMETROS
.001 .PARTES DE MEDIDORES DE VOLICID. QUE UTIL. SENSO RES DE SUPER.MEDID.OTICOS.
. .1.491 .90328911 .ELETRÔNICOS .001 .CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
. .1.492 .90328911 .ELETRÔNICOS .002 .ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW
. .1.493 .90328919 .OUTROS .002 .ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW
. .1.494 .90328921 .DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO
(TRAVÃO) (ABS)
.001 .EQUIPS.DEST.VERIF.ESFOR. E DISSIMETRIA FREN.VEIC.DENOM.FRENOMETROS DE ROLOS
. .1.495 .91031000 .- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE .002 .RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO-RELÓGIO/RELÓGIO-PONTO
. .1.496 .92081000 .- CAIXAS DE MÚSICA .001 .P/PRIMEIRA IDADE - DE PENDURAR C/ ALÇA P/PUXAR E ACIONAR MECANISMO MUSICAL
. .1.497 .94012000 .- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS
.001 .DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC)
. .1.498 .94015200 .-- DE BAMBU .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .1.499 .94015300 .-- DE ROTIM .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .1.500 .94015900 .-- OUTROS .001 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .1.501 .94016100 .-- ESTOFADOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.502 .94016100 .-- ESTOFADOS .002 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.503 .94016900 .-- OUTROS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.504 .94016900 .-- OUTROS .002 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.505 .94017100 .-- ESTOFADOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.506 .94017100 .-- ESTOFADOS .003 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.507 .94017100 .-- ESTOFADOS .004 .ASSENTOS PARA ESPECTADORES DE EVENTOS ESPORT, EXCTO VIP, VVIP E C/ PRANCHETA
. .1.508 .94017900 .-- OUTROS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.509 .94017900 .-- OUTROS .002 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.510 .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .1.511 .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .003 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTACAO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA
. .1.512 .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .004 .CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO
. .1.513 .94019900 .-- OUTRAS .002 .ASSENTOS PARA ESPECTADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS EXCETO VIP, VVIP E COM
PRANCHETA
. .1.514 .94032090 .OUTROS .001 .EXCLUSIV. BERÇOS INFANTIS, EXCETO BERÇOS DE BALANÇO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.515 .94035000 .MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADO EM
QUARTOS DE DORMIR
.001 .EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.516 .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .001 .CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO
. .1.517 .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .002 .EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.518 .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .006 .ANDADOR INFANTIL - EXCLUÍDO AQUELE QUE A CRIANÇA UTILIZA EMPURRANDO, EM PÉ
. .1.519 .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .007 .DE BRINQUEDO, PROJETADO PARA A MASSA DE UMA CRIANÇA, COM OU SEM MOTIVO
LÚDICO
. .1.520 .94037000 .- MÓVEIS DE PLÁSTICO .008 .CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO OU CADEIRA DE ENCAIXE EM MESA PARA ALIMENTAÇÃO
. .1.521 .94038200 .-- DE BAMBU .002 .EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.522 .94038300 .-- DE ROTIM .002 .EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.523 .94038900 .-- OUTROS .001 .EXCLUSIV. BERCOS INFANTIS, EXCETO BERCOS DE BALANCO E DE FINS HOSPITALARES
. .1.524 .94042100 .-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO
ALVEOLAR, MESMO
.001 .COLCHÕES OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO
. .1.525 .94042100 .-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO
ALVEOLAR, MESMO
.002 .DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E
CONJUGADOS
. .1.526 .94042900 .-- DE OUTRAS MATÉRIAS .001 .COLCHÕES DE MOLA
. .1.527 .94042900 .-- DE OUTRAS MATÉRIAS .002 .COLCHÕES OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO
. .1.528 .94042900 .-- DE OUTRAS MATÉRIAS .003 .DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E
CONJUGADOS
. .1.529 .94054200 .OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS
UNICAMENTE COM FONTES DE LUZ DE DIODOS
EMISSORES DE LUZ (LED)
.001 .LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE LED
. .1.530 .94054900 .-- OUTROS .001 .LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE DESCARGA ATE 600 W
. .1.531 .95030010 .TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E
OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS;
CARRINHOS PARA BONECOS
.001 .CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENÇÃO
ACOPLADO
. .1.532 .95042000 .- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS
ACESSÓRIOS
.001 .MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V (MULTIFASE)
. .1.533 .95042000 .- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS
ACESSÓRIOS
.002 .JOGO DE BILHAR, CRIQUETE, MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS
. .1.534 .95043000 .OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR
INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-
MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR
OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS
JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS
(BOLICHE)
.002 .JOGO DE BILHAR, CRIQUETE, MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS
. .1.535 .95043000 .OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR
INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-
MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR
OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS
JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS
(BOLICHE)
.003 .MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V
. .1.536 .95044000 .- CARTAS DE JOGAR .001 .CARTAS DE JOGAR, PARA CRIANCAS
. .1.537 .95045000 .CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO
9504.30
.002 .SIMULADOR ELÉTRICO DE CONDUÇÃO (JOGOS) ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-82
. .1.538 .95045000 .CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO
9504.30
.003 .BRINQUEDOS DE HABILIDADE E DESTREZA ELETROELETRÔNICOS COM TENSÃO DE ATÉ 24 V
. .1.539 .95045000 .CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO
9504.30
.004 .VIDEOGAME PORTÁTIL (SEM CONSOLE - COM TENSÃO DE ATÉ 24 VOLTS)
. .1.540 .95045000 .CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO,
EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO
9504.30
.005 .MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V
. .1.541 .95049010 .JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS
(BOLICHE)
.001 .MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V (MULTIFASE)
. .1.542 .95049090 .OUTROS .002 .CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM OU SEM DISPARADOR
. .1.543 .95049090 .OUTROS .003 .COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS)
. .1.544 .95049090 .OUTROS .004 .JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS)
. .1.545 .95049090 .OUTROS .005 .JOGO DE BILHAR, CRIQUETE, MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS
. .1.546 .95049090 .OUTROS .006 .JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE INDICADO POR DADO
. .1.547 .95049090 .OUTROS .007 .JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM REGRAS PRÉ-FIXADAS)
. .1.548 .95049090 .OUTROS .008 .JOGOS DE SORTE OU AZAR - DADOS, CARA-OU-COROA, BINGOS, ROLETAS, ENTRE OUTRO
. .1.549 .95049090 .OUTROS .009 .JOGOS SOCIAIS DE ESTRATÉGIA Q REPRESENTAM EXPLICITAMENTE UNIVERSO DE CONSUMO
. .1.550 .95051000 .- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL .001 .ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS
. .1.551 .95059000 .- OUTROS .001 .ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS
. .1.552 .95059000 .- OUTROS .002 .BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA
. .1.553 .95059000 .- OUTROS .003 .DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS
. .1.554 .95059000 .- OUTROS .004 .MÁSCARA INFANTIL PARA FACE OU PARTE DELA, EXCLUEM-SE AS MASCARAS DESCARTÁVEIS
. .1.555 .95059000 .- OUTROS .005 .TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS)
. .1.556 .95062900 .-- OUTROS .001 .BRINQUEDO AQUÁTICO-BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA AGUA
. .1.557 .95064000 .- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE
MESA
.001 .PINGUE-PONGUE, JOGO DE TÊNIS E RAQUETES DE PRAIA DE BRINQUEDOS NÃO
PROFISSIONAIS
. .1.558 .95066200 .-- INFLÁVEIS .001 .EXCETO AS COM DIMENSÃO E PESO ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO ESPORTIVO.