PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 10/01/2025

OUTROS ARTIGOS
.006 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS
. .1.121 .76169900 .-- OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS
. .1.122 .81089000 .- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.123 .81089000 .- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.124 .81089000 .- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.125 .81089000 .- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.126 .81089000 .- OUTROS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS
. .1.127 .82130000 .TESOURAS E SUAS LÂMINAS. .001 .TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR
. .1.128 .82141000 .ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS,
RASPADEIRAS, APONTADORES DE LÁPIS (APARA-
LÁPIS) E SUAS LÂMINAS
.001 .APONTADORES DE LAPIS ATE 10MM DE DIAMETRO, DE USO MANUAL, DE USO ESCOLAR.
. .1.129 .82149010 .MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES . .
. .1.130 .84012000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE
ISÓTOPOS, E SUAS PARTES
.001 .DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC)
. .1.131 .84021100 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE
VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA
.001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .1.132 .84021200 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE
VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA
.001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .1.133 .84021900 .OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR,
INCLUINDO AS CALDEIRAS MISTAS
.001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .1.134 .84029000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.135 .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000
KCAL/HORA
.001 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS
INSTANTÂNEO
. .1.136 .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000
KCAL/HORA
.002 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS
ACUMULAÇÃO
. .1.137 .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000
KCAL/HORA
.003 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .1.138 .84031090 .OUTRAS .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .1.139 .84039000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.140 .84041010 .DA POSIÇÃO 84.02 .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.141 .84041020 .DA POSIÇÃO 84.03 .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.142 .84099116 .ANÉIS DE SEGMENTO .001 .ANÉIS DE PISTÃO DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, P/
REPOSIÇÃO
. .1.143 .84099120 .PISTÕES OU ÊMBOLOS .001 .PISTÕES LIGA LEVE DE ALUMÍNIO P/MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P/REPOSIÇÃO
. .1.144 .84099190 .OUTRAS .001 .PINOS DE PISTÃO DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P/REPOSIÇÃO
. .1.145 .84099190 .OUTRAS .002 .ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
REPOSIÇÃO
. .1.146 .84099921 .DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM .001 .PISTÕES LIGA LEVE DE ALUMÍNIO P/MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P/REPOSIÇÃO
. .1.147 .84099929 .OUTROS .001 .PISTÕES LIGA LEVE DE ALUMÍNIO P/MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P/REPOSIÇÃO
. .1.148 .84099971 .DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM .001 .ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
REPOSIÇÃO
. .1.149 .84099979 .OUTROS .001 .ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
REPOSIÇÃO
. .1.150 .84099999 .OUTRAS .001 .PINOS DE PISTÃO DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES
P/REPOSIÇÃO
. .1.151 .84099999 .OUTRAS .002 .ANÉIS DE TRAVA DESTINADOS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES P/
REPOSIÇÃO
. .1.152 .84133010 .PARA GASOLINA OU ÁLCOOL .001 .BOMBA ELÉTRICA DE COMBUSTÍVEL P/MOTORES CICLO OTTO, P/VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
AUTOMOTORES P/REPOSIÇÃO
. .1.153 .84135010 .DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS
NÃO SUPERIOR A 447,42 KW (600 HP), EXCLUÍDAS
AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO
.001 .EQUIPS C/MOTOR ELETETRICO TRIFASICO DE INDUÇÃO ROTOR GAIOLA DE ESQ
5,0CV/HP<=POT<=250CV/HP
. .1.154 .84135090 .OUTRAS .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIFA.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=5CV/HP EXCET.P/OXIG.LIQ
. .1.155 .84136011 .DE ENGRENAGEM .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.156 .84136019 .OUTRAS .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.157 .84137080 .OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300
L/MIN
.001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.158 .84137080 .OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300
L/MIN
.002 .EXCLUSIV. EQUIP. MONOFAS <=1 CV E TRIFAS <=1 CV, BEP ENTRE 2 E 1000 M3/H.
. .1.159 .84137080 .OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300
L/MIN
.003 .EQUIP. MONOF. 1CV<POT<=15CV E TRIF. 1CV< POT <=25CV, BEP ENTRE 2 E 1000 M3/H
. .1.160 .84137090 .OUTRAS .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.161 .84137090 .OUTRAS .002 .EXCLUSIV. EQUIP. MONOFAS <=15 CV E TRIFAS <=25 CV, BEP ENTRE 2 E 1000 M3/H
. .1.162 .84138100 .-- BOMBAS .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.163 .84143011 .COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700
FRIGORIAS/HORA
. .
. .1.164 .84143011 .COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700
FRIGORIAS/HORA
.001 .RECIPROCO (ALTERNATIVO) PARA USO COMERCIAL OU DOMESTICO, EXCETO AUTOMOTIVO
. .1.165 .84143011 .COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700
FRIGORIAS/HORA
.002 .NAO RECIPROCO PARA USO COMERCIAL OU DOMESTICO, EXCETO AUTOMOTIVO
. .1.166 .84143019 .OUTROS .001 .P/SIST. DE AR CONDIC. C/CAPAC., 16.000FRIGORIAS/H, EXCETO DE USO AUTOMOTIVO
. .1.167 .84143091 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000
FRIGORIAS/HORA
.001 .DE TECNOLOGIA SCROLL P/ SIST. DE AR CONDICIONADO, EXCETO DE USO AUTOMOTIVO
. .1.168 .84143099 .OUTROS .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.169 .84143099 .OUTROS .003 .PARA REFRIGERADORES E CONDICIONADORES DE AR TIPO SCROLL COM CAPACIDADE INFERIOR A
16128 FRIGORIAS/H
. .1.170 .84145110 .DE MESA . .
. .1.171 .84145120 .DE TETO . .
. .1.172 .84145190 .OUTROS .002 .VENTILADOR DE PAREDE OU PEDESTAL, CIRCULADOR DE AR; OUTROS COM ESTE FIM
. .1.173 .84145990 .OUTROS .002 .VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W
. .1.174 .84146000 .COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) COM
DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A
120 CM
.001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL (EXCETO USO AUTOMOTIVO)
. .1.175 .84148011 .ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO .002 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.176 .84148012 .DE PARAFUSO .002 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.177 .84148013 .DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS) .002 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.178 .84148019 .OUTROS .002 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.179 .84148031 .DE PISTÃO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.180 .84148032 .DE PARAFUSO .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.181 .84148033 .CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A
22.000 M3/H
.001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.182 .84148038 .OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.183 .84148039 .OUTROS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.184 .84148090 .OUTROS .002 .COIFA/EXAUSTOR ELÉTRICA DE USO COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-99
. .1.185 .84149039 .OUTRAS .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.186 .84151011 .DO TIPOSPLIT-SYSTEM (SISTEMA COM ELEMENTOS
SEPARADOS)
.001 .EXCL.P/COND.DE AR TIPO SPLIT SYSTEM C/CAPAC. ATE 60.000 BTU/H
. .1.187 .84151019 .OUTROS .001 .TIPO MONOBLOCO PARA PAREDE OU JANELA, CAPACIDADE ATE 60000 BTU/H, INCLUSIVE
. .1.188 .84158110 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000
FRIGORIAS/HORA
.001 .TIPO MONOBLOCO P/ PAREDE/JANELA OU SPLIT SYSTEM <= 60.000 BTU/H OU PORTATIL
. .1.189 .84158210 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000
FRIGORIAS/HORA
.002 .CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V (MULTIFASE)
. .1.190 .84158300 .-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO .002 .CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL
. .1.191 .84159010 .UNIDADES EVAPORADORAS (INTERNAS) DE
APARELHO DE AR-CONDICIONADO
.001 .PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE
. .1.192 .84159020 .UNIDADES CONDENSADORAS (EXTERNAS) DE
APARELHO DE AR-CONDICIONADO
.001 .PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE
. .1.193 .84181000 .COMBINAÇÕES DE REFRIGERADORES E
CONGELADORES (FREEZERS), MUNIDOS DE PORTAS
OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA
COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS
. .
. .1.194 .84182100 .-- DE COMPRESSÃO . .
. .1.195 .84182900 .-- OUTROS . .
. .1.196 .84183000 .CONGELADORES (FREEZERS) HORIZONTAIS
(ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 800 L
. .
. .1.197 .84184000 .CONGELADORES (FREEZERS) VERTICAIS, DE
CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 900 L
. .
. .1.198 .84185010 .CONGELADORES (FREEZERS) . .
. .1.199 .84185090 .OUTROS . .
. .1.200 .84186100 .BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO
84.15
.001 .BOMBAS DE CALOR DE USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.201 .84186910 .MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO
DE SORVETES
.002 .PARA USO COMERCIAL
. .1.202 .84186931 .DE ÁGUA OU SUCOS . .
. .1.203 .84186932 .DE BEBIDAS CARBONATADAS . .
. .1.204 .84186940 .GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM
CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000
FRIGORIAS/HORA
.002 .REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA NORMA IEC 60335-2-89
. .1.205 .84186991 .RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR
BROMETO DE LÍTIO
. .
. .1.206 .84186999 .OUTROS .003 .ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-
24
. .1.207 .84186999 .OUTROS .004 .ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC60335-2-
89
. .1.208 .84186999 .OUTROS .005 .MÁQUINA ELÉTRICA DE GELO ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-24
. .1.209 .84189900 .-- OUTRAS .001 .P/ TIPO MONOBLOCO (PAREDE/JANELA) OU SPLIT SYSTEM <= 60.000 BTU OU PORTATIL
. .1.210 .84191100 .-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS .001 .COM POTÊNCIA NOMINAL DE ATÉ 75 KW (64.488 KCAL/H)
. .1.211 .84191100 .-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS .002 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS
INSTANTÂNEO
. .1.212 .84191200 .-- AQUECEDORES DE ÁGUA SOLARES . .
. .1.213 .84191900 .-- OUTROS .003 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS
ACUMULAÇÃO
. .1.214 .84198190 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.215 .84198919 .OUTROS .001 .ESTERILIZADOR ELÉTRICO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ABRANGIDO PARA NORMA IEC 60335-2-
15
. .1.216 .84198920 .ESTUFAS .001 .ESTUFA/FERMENTADOR ELÉTRICO DE USO COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-
36
. .1.217 .84198920 .ESTUFAS .002 .MÁQUINA ELÉTRICA PARA SECAGEM DE ANIMAIS (TIPO ARMÁRIO) ABRANGIDA PELA NORMA
IEC60335-2-23
. .1.218 .84198930 .TORREFADORES . .
. .1.219 .84198940 .EVAPORADORES .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.220 .84199090 .OUTRAS .001 .COLETORES SOLARES TÉRMICOS, EXCETO CONCENTRADORES SOLARES
. .1.221 .84199090 .OUTRAS .002 .RESERVATÓRIO TERMOSSOLAR FECHADO COM VOLUME PADRONIZADO MENOR/IGUAL A 1000L
. .1.222 .84211210 .COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU
IGUAL A 23 L
.002 .PARA USO DOMÉSTICO OU COMERCIAL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 480 V (MULTIFASE)
. .1.223 .84211290 .OUTROS .002 .PARA USO DOMÉSTICO OU COMERCIAL DE ATÉ 250 V (MOMOFÁSICO) E 480 V (MULTIFASE)
. .1.224 .84212100 .-- PARA FILTRAR OU DEPURAR ÁGUA .001 .APARELHOS DESTINADOS A MELHORIA DA QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO HUMANO
. .1.225 .84212200 .-- PARA FILTRAR OU DEPURAR BEBIDAS, EXCETO
ÁGUA
.001 .CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335
. .1.226 .84212990 .OUTROS .001 .CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335
. .1.227 .84213910 .FILTROS ELETROSTÁTICOS .001 .FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE
. .1.228 .84213990 .OUTROS .002 .FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE
. .1.229 .84221100 .-- DO TIPO DOMÉSTICO . .
. .1.230 .84221900 .-- OUTRAS .001 .MÁQUINA ELÉTRICA DE ENXAGUAR DE USO COMERCIAL ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-
62
. .1.231 .84221900 .-- OUTRAS .002 .LAVADORA DE LOUÇA DE USO COMERCIAL COM CAPACIDADE DE LAVAGEM DE ATÉ 1.500
PRATOS/H
. .1.232 .84224090 .OUTROS .002 .SELADORA/EMBALADORA PORTÁTIL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-45
. .1.233 .84231000 .- BALANÇAS PARA PESSOAS, INCLUINDO AS
BALANÇAS PARA BEB
.001 .EXCETO AS DOMESTICAS P/ PESSOAS OU P/ COZINHA
. .1.234 .84238110 .DE MESA, COM DISPOSITIVO REGISTRADOR OU
IMPRESSOR DE ETIQUETAS
.001 .NAO AUTOMATICOS
. .1.235 .84238190 .OUTROS .001 .NAO AUTOMATICOS
. .1.236 .84238200 .DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO
SUPERIOR A 5.000 KG
.001 .NAO AUTOMATICOS
. .1.237 .84238200 .DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO
SUPERIOR A 5.000 KG
.002 .INSTRUM.DE PESAGEM AUTOM. P/PESAGEM EM MOVIMENTO DE VAGOES FERROVIARIOS
. .1.238 .84238900 .-- OUTROS .001 .NAO AUTOMATICO
. .1.239 .84239010 .PESOS . .
. .1.240 .84241000 .- EXTINTORES, MESMO CARREGADOS . .
. .1.241 .84243010 .MÁQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUÇÃO DE
TUBULAÇÃO OU DE LIMPEZA, POR JATO DE ÁGUA
.001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.242 .84243090 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.243 .84248990 .OUTROS .001 .IRRIGADOR ORAL ELÉTRICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-52 COM TENSÃO ATÉ 250V
. .1.244 .84272010 .EMPILHADEIRAS COM CAPACIDADE DE CARGA
SUPERIOR A 6,5 T
.001 .EQUIPADAS COM RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP
. .1.245 .84272090 .OUTROS .001 .EMPILHADEIRAS EQUIPADAS C/RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
GLP
. .1.246 .84281000 .- ELEVADORES E MONTA-CARGAS .001 .PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA VEICULO URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
. .1.247 .84281000 .- ELEVADORES E MONTA-CARGAS .002 .DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE POLTRONA MÓVEL (DPM)
. .1.248 .84281000 .- ELEVADORES E MONTA-CARGAS .003 .DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE TRANSFERÊNCIA AUXILIAR (DTA)
. .1.249 .84283990 .OUTROS .001 .EQUIP C/MOTOR ELETR TRIF DE IND ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, POTÊNCIA 1 A 250 CV/HP
. .1.250 .84289090 .OUTROS .001 .EQUIP C/MOTOR ELETR TRIF DE IND ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, POTÊNCIA 1 A 250 CV/HP
. .1.251 .84331100 .MOTORIZADOS, CUJO DISPOSITIVO DE CORTE GIRA
NUM PLANO HORIZONTAL
.001 .EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO
. .1.252 .84331900 .-- OUTROS .001 .EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO
. .1.253 .84351000 .- MÁQUINAS E APARELHOS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.254 .84378010 .PARA TRITURAÇÃO OU MOAGEM DE GRÃOS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.255 .84378090 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.256 .84381000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS
E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS
.001 .EXCL.AMASSADEIRAS, BATEDEIRAS, CILINDROS SOVADORES E MODELADORAS DE MASSSA
. .1.257 .84382011 .PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR
MOLDAGEM, DE CAP
.001 .EXCL.AMASSADEIRAS, BATEDEIRAS, CILINDROS SOVADORES E MODELADORAS DE MASSSA
. .1.258 .84382019 .OUTROS .002 .MÁQUINA ELÉTRICA COMERCIAL DE ALGODÃO DOCE DE ATÉ 250V(MONO) E ATÉ 480V
MULTIFASE
. .1.259 .84382090 .OUTROS .001 .EXCL.AMASSADEIRAS, BATEDEIRAS, CILINDROS SOVADORES E MODELADORAS DE MASSSA
. .1.260 .84385000 .- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE
CARNES
. .
. .1.261 .84386000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE
FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
.001 .DESPOLPADOR ELÉTRICO COMERCIAL COM TENSÃO NOMINAL NÃO SUPERIOR A 250 V
. .1.262 .84386000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE
FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
.002 .PREPARADOR/RETALHADOR/RALADOR/PICADOR/DESCASCADOR ELÉTRICO DE USO COMERCIAL
. .1.263 .84388090 .OUTROS .001 .MÁQUINA ELÉTRICA DE LAVAGEM E/OU SECAGEM DE ALIMENTOS DE USO COMERCIAL
. .1.264 .84388090 .OUTROS .002 .LIQUIDIFICADOR DE USO COMERCIAL COM CAPACIDADE ENTRE 3,5 E 18 LITROS
. .1.265 .84433221 .DE LINHA .001 .IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS
. .1.266 .84433229 .OUTRAS .001 .IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS
. .1.267 .84501100 .-- MÁQUINAS INTEIRAMENTE AUTOMÁTICAS . .
. .1.268 .84501200 .-- OUTRAS MÁQUINAS, COM SECADOR
CENTRÍFUGO INCORPORADO
. .
. .1.269 .84501900 .-- OUTRAS . .
. .1.270 .84502090 .OUTRAS .001 .DE USO RESIDENCIAL OU COMERCIAL COM CAPACIDADE DE ATÉ 25 KG DE ROUPA, INCLUSIVE
. .1.271 .84511000 .- MÁQUINAS PARA LAVAR A SECO . .
. .1.272 .84512100 .DE CAPACIDADE, EXPRESSA EM PESO DE ROUPA
SECA, NÃO SUPERIOR A 10 KG
. .
. .1.273 .84513010 .AUTOMÁTICAS . .
. .1.274 .84513091 .PRENSAS PARA PASSAR DE PESO INFERIOR OU
IGUAL A 14 KG
. .
. .1.275 .84513099 .OUTRAS .001 .VAPORIZADOR DE ROUPAS/PASSADEIRA ELÉTRICA A VAPOR ABRANGIDA PELA NORMA IEC60335-
2-44
. .1.276 .84521000 .- MÁQUINAS DE COSTURA DE USO DOMÉSTICO . .
. .1.277 .84522922 .PARA CASEAR .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.278 .84522923 .TIPO ZIGUE-ZAGUE PARA INSERIR ELÁSTICO .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.279 .84522924 .DE COSTURA RETA .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.280 .84591000 .- UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.281 .84592900 .-- OUTRAS .001 .EQ.C/MOT.ELET.TRIF.INDU.ROTOR GAI.ESQ 1CV/HP<=POT<=250CV/HP EXC.P/OXIG.LIQ.
. .1.282 .84659390 .OUTRAS .001 .MÁQUINA ELÉTRICA DE TRATAMENTO/LIMPEZA DE PISO DE USO COMERCIAL/INDUSTRIAL
. .1.283 .84672910 .TESOURAS .001 .TESOURA ELÉTRICA PARA CORTE DE GRAMA ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-94
. .1.284 .84719011 .DE CARTÕES MAGNÉTICOS .001 .MAQUINA ELÉTRICA PARA RECARGA DE CARTÕES ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-8
. .1.285 .84729030 .MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS
OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA)
.001 .DISPENSADOR ELÉTRICO DE MOEDAS ATE 250 V, MONOFÁSICO, E ATE 480 V MULTIFASE
. .1.286 .84729099 .OUTROS .001 .DISPENSADOR ELÉTRICO DE PAPEL TOALHA/PAPEL HIGIÊNICO - NORMA IEC 60335-2-82
. .1.287 .84729099 .OUTROS .002 .DISPENSADOR ELÉTRICO DE SABÃO ATÉ 250 V, MONOFÁSICO, E ATÉ 480 V, MULTIFASE
. .1.288 .84742090 .OUTROS .001 .EQUIP C/MOTOR ELETR TRIF DE IND ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, POT. 1 A 250 CV/HP
. .1.289 .84762100 .COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE
REFRIGERAÇÃO INCORPORADO
. .
. .1.290 .84762900 .-- OUTRAS . .
. .1.291 .84768100 .COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE
REFRIGERAÇÃO INCORPORADO
. .
. .1.292 .84768990 .OUTRAS .001 .MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE CIGARROS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-82
. .1.293 .84768990 .OUTRAS .002 .MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE JORNAL OU OUTROS PRODUTOS-NORMA IEC 60335-2-
75
. .1.294 .84811000 .- VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO .001 .REGULADOR DE BAIXA PRESSÃO PARA GLP COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE ATE 4 KG/H
. .1.295 .84833021 .DE DIÂMETRO INTERNO IGUAL OU SUPERIOR A
200 MM
.001 .BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA
REPOSIÇÃO
. .1.296 .84833029 .OUTROS .001 .BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA
REPOSIÇÃO
. .1.297 .85013120 .GERADORES . .
. .1.298 .85014011 .SÍNCRONOS .001 .EXCL. P/ MOTOR C/ ENGRENAGEM/FREIO/COMANDO/REDUTOR P/ FABR. PORTA ACO ELETR
. .1.299 .85015110 .TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA .002 .DE POTENCIA NOMINAL ENTRE 120 W E 750 W (INCLUSIVE) - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .1.300 .85015120 .TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE ANÉIS .001 .EXCL. P/ MOTOR C/ ENGRENAGEM/FREIO/COMANDO/REDUTOR P/ FABR. PORTA ACO ELETR
. .1.301 .85015210 .TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA . .
. .1.302 .85015290 .OUTROS .001 .EQUIP C/MOTOR ELETR TRIF DE IND ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, POT. 1 A 250 CV/HP
. .1.303 .85015310 .TRIFÁSICOS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 7.500
KW
.002 .DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .1.304 .85041000 .REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU
TUBOS DE DESCARGA
.001 .REATOR ELETROMAGNETICO P/ LAMP. FLUOR. TUBULAR
. .1.305 .85041000 .REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU
TUBOS DE DESCARGA
.002 .REATOR ELETRONICO ALIM. CORRENTE ALTERNADA P/LAMP. FLUOR.TUBULAR ATM.EXPLOS
. .1.306 .85041000 .REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU
TUBOS DE DESCARGA
.003 .REATOR ELETRONICO ALIM. CORRENTE ALTERNADA P/ LAMP. FLUOR. TUBULAR
. .1.307 .85041000 .REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU
TUBOS DE DESCARGA
.004 .EXCL. REATORES ELETROMAG. P/ LAMP. E VAPOR DE SODIO E METAL. ATE 400W(INCL)
. .1.308 .85042100 .-- DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 650 KVA .001 .TRANSFORMADORES EM LIQUIDO ISOLANTE ATE 300KVA
. .1.309 .85044010 .CARREGADORES DE ACUMULADORES .002 .CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
. .1.310 .85044090 .OUTROS .001 .INVERSOR COM POTENCIA NOMINAL ATE 75 KW DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
. .1.311 .85071010 .DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E
TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V
.001 .PARA USO EM MOTOCICLETA
. .1.312 .85071010 .DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E
TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V
.002 .PARA USO EM VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO MOTOCICLETAS
. .1.313 .85071090 .OUTROS .002 .BATERIAS DE TENSAO <=12V PARA AUTOMOVEIS
. .1.314 .85071090 .OUTROS .003 .BATERIA DE TENSAO <= 12V PARA VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO AUTOMOVEIS
. .1.315 .85072010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG .001 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .1.316 .85072090 .OUTROS .001 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .1.317 .85073019 .OUTROS .001 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .1.318 .85075090 .OUTROS .001 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .1.319 .85076000 .- DE ÍON DE LÍTIO .001 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .1.320 .85078000 .- OUTROS ACUMULADORES .001 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .1.321 .85081100 .DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.500 W E CUJO
VOLUME DO RESERVATÓRIO NÃO EXCEDA 20 L
.001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.322 .85081900 .-- OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.323 .85086000 .- OUTROS ASPIRADORES .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.324 .85094010 .LIQUIDIFICADORES . .
. .1.325 .85094020 .BATEDEIRAS . .
. .1.326 .85094030 .MOEDORES DE CARNE . .
. .1.327 .85094040 .EXTRATORES CENTRÍFUGOS DE SUCOS . .
. .1.328 .85094050 .APARELHOS DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, PROVIDOS
DE ACESSÓRIOS
. .
. .1.329 .85094090 .OUTROS . .
. .1.330 .85098010 .ENCERADEIRAS DE PISOS . .
. .1.331 .85098090 .OUTROS .001 .EXCETO OS ACIONADOS EXCLUSIVAMENTE A PILHA OU BATERIA
. .1.332 .85101000 .- APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR .001 .EXCETO OS ACIONADOS EXCLUSIVAMENTE A PILHA OU BATERIA
. .1.333 .85102000 .- MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE
TOSQUIAR
.001 .EXCETO OS ACIONADOS EXCLUSIVAMENTE A PILHA OU BATERIA
. .1.334 .85103000 .- APARELHOS DE DEPILAR .001 .EXCETO OS ACIONADOS EXCLUSIVAMENTE A PILHA OU BATERIA
. .1.335 .85122011 .FARÓIS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.336 .85122019 .OUTROS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.337 .85122021 .LUZES FIXAS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.338 .85122022 .LUZES INDICADORAS DE MANOBRAS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.339 .85123000 .- APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA .002 .BUZINA UTILIZADA EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .1.340 .85131010 .MANUAIS .001 .LANTERNAS INFANTIS (LANTERNA COM MOTIVO LÚDICO QUE PROJETE OU NÃO IMAGENS)
. .1.341 .85151100 .-- FERROS E PISTOLAS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.342 .85151900 .-- OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.343 .85158090 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL, EXCETO DISPOSITIVO MEDICO
. .1.344 .85161000 .AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO
OS DE IMERSÃO
.001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.345 .85162100 .-- RADIADORES DE ACUMULAÇÃO . .
. .1.346 .85162900 .-- OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .1.347 .85163100 .-- SECADORES DE CABELO . .
. .1.348 .85163200 .-- OUTROS APARELHOS PARA ARRANJOS DO
CABELO
. .
. .1.349 .85163300 .-- APARELHOS PARA SECAR AS MÃOS . .
. .1.350 .85164000 .- FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR . .
. .1.351 .85165000 .- FORNOS DE MICRO-ONDAS . .