PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 5)

ANEXO I
AGENDA REGULATÓRIA DESENVOLVIMENTO/APERFEIÇOAMENTO DIMEL - 2024-2025
. .Projeto .Macrotema .Tipo .Resultados Esperados .Portaria Atual / Recomendação
OIML
. .Eletroposto (veículos elétricos) .Instrumento de
medição
.Novo .Estabelecer requisitos para medidores utilizados
no abastecimento de carros elétricos
.OIML Guia G 22
. .Resolução Conjunta ANP/Inmetro .Controle
metrológico
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisitos .Resolução Conjunta ANP /
INMETRO nº 1/2013
. .Autorização para executar, sob supervisão metrológica do
Inmetro, os ensaios inerentes à verificação dos instrumentos
de medição, sujeitos a controle metrológico.
.Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisitos .Portaria INMETRO 78/2022 e
293/2021
. .Credenciamento de oficinas permissionárias .Controle
metrológico
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Reformular os requisitos para autorização de
empresas para realização de manutenção e
reparo em instrumento de medição
.Portaria Inmetro 457/2021
. .Sistemas de medição dinâmica para quantidades de
líquidos
.Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Reformulação dos requisitos e das operações de
controle metrológico para medidores de vazão
utilizados no setor de petróleo e gás.
.Portaria Inmetro 291/2021
. .Veículo tanque rodoviário (VTR) / veículo tanque ferroviário
(VTF)
.Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Identificar as melhores práticas para o controle
metrológico em medições de vazão/volume
realizadas em transações comerciais
.Portaria Inmetro 49/2022
Portaria Inmetro 282/2021
. .Aprovação de modelo .Controle
metrológico
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Otimizar processo de avaliação de modelo de
instrumentos de medição
.Portaria Inmetro 176/2021
Portaria Inmetro 353/2021
. .Cronotacógrafo .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos para "crono digital" .OIML R 55
. .Medidores de umidade de grãos .Instrumento de
medição
.ARR / Ajuste .Ajuste de requisitos .Portaria Inmetro 47/2022
. .Medidores de velocidade .Instrumento de
medição
.Ajuste .Atualização de requisitos .Portaria Inmetro 544/2014
. .Medidores de demanda energia .Instrumento de
medição
.Novo .Novo .OIML R 46
. .Etilômetros .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisitos em função de revisão
na OIML
.Portaria Inmetro 369/2021
. .Pesagem ferroviária dinâmica .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos .OIML R 106
. .Células de cargas .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos .OIML R 60
. .Medidores de gás automotivo .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Revisão do modelo regulatório; avaliação da AIR
dispenser GNV, definição da unidade de medida
.Portaria Inmetro 498/2021
. .Termômetros de líquido em vidro .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Proposta de revisão para que o plano de
amostragem seja aplicado a todas as etapas da
verificação
.Portaria Inmetro 86/2021
. .Densímetro de vidro .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Proposta de revisão para que o plano de
amostragem seja aplicado a todas as etapas da
verificação
.Portaria Inmetro 89/2021
. .Densímetro termocompensado .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Proposta de revisão para que o plano de
amostragem seja aplicado a todas as etapas da
verificação
.Portaria Inmetro 90/2021
. .Totalizadores descontínuos .Instrumento de
medição
.Novo .Novo .--
. .Balanças integradoras .Instrumento de
medição
.Novo .Novo .--
. .Medidores de umidade de grãos (requisitos de software) .Instrumento de
medição
.Simplificação .Simplificação de requisitos de software .Portaria Inmetro 47/2022
. .Instrumentos de pesagem automáticos (requisitos de
software)
.Instrumento de
medição
.Simplificação .Simplificação de requisitos de software .Portaria Inmetro 19/2022
RETIFICAÇÃO
No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Edição: 67 Seção: 1 Página: 72,
Onde se lê:
" 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior
1.1 40111000
1.2 40112010
1.3 40112090
1.4 40114000
1.5 65061000
1.6 84143011
1.7 84143019
1.8 84143091
1.9 84143099
1.10 84238110
1.11 84238190
1.12 84501100
1.13 84501200
1.14 84501900
1.15 84502090
1.16 84521000
1.17 85101000
1.18 85102000
1.19 85103000
1.20 85163100
1.21 85163200
1.22 85164000
1.23 85395200
1.24 85414300
1.25 87087090
1.26 85167100
1.27 85167990"
Leia-se:
" 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:
. . .NCM .DESCRIÇÃO DA MERCADORIA .DESTAQUE .DESCRIÇÃO DO DESTAQUE
. 1.1 950300 TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE
PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES DE
RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS; BONECOS;
. . . .OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E
MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO,
MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (PUZZLES)
DE QUALQUER ESPÉCIE.
. .
. .1.2 .31021010 .QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE
NITROGÊNIO (AZOTO), CALCULADO SOBRE O
PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO
.001 .EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32
. .1.3 .32131000 .- CORES EM SORTIDOS .001 .TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR
. .1.4 .32131000 .- CORES EM SORTIDOS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA
. .1.5 .32139000 .- OUTRAS .001 .TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR
. .1.6 .32139000 .- OUTRAS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA
. .1.7 .34070010 .MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR .001 .PASTAS PARA MODELAR, PARA CRIANCAS
. .1.8 .34070010 .MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR .002 .MANUFAT. C/MAT. PRIMA BASE EM AMIDO, EXCETO ASSOC. A BRINQUEDOS, USO ESCOLAR
. .1.9 .34070010 .MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR .003 .MANUFAT. C/MAT. PRIMA BASE EM POLIM, EXCETO ASSOC. A BRINQUEDOS, USO ESCOLAR
. .1.10 .34070090 .OUTRAS .001 .MASSAS PARA MODELAR, PARA CRIANCAS E/OU DE USO ESCOLAR
. .1.11 .35061090 .OUTROS .001 .COLAS, EMBALADAS EM FRASCOS C/ AUTOAPLICADOR (QDO LIQUIDOS), DE USO ESCOLAR
. .1.12 .35061090 .OUTROS .002 .COLAS, EMBALADAS EM TUBOS AUTOAPLICADORES (QUANDO SOLIDOS), DE USO ESCOLAR
. .1.13 .36041000 .FOGOS DE ARTIFÍCIO .001 .ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS BRINQUEDOS)
. .1.14 .36050000 .FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA
POSIÇÃO 36
. .
. .1.15 .38130090 .OUTROS .001 .PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO
. 1.16 38190000 FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E
OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA
TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO
001 NÃO MINERAL, NÃO SILICONADO, PARA FREIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS TIPOS 3, 4, 4 LV
E 5.1
. . . .CONTENHAM ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE
MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS
CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %,
EM PESO
. .
. .1.17 .38249929 .OUTROS .001 .TINTA OU FITA, EM TUBO/CANETA/DISPENSER (CORRETOR ADESIVO), DE USO ESCOLAR
. .1.18 .39172300 .-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA .001 .MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE GLP.
. .1.19 .39221000 .BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*),
PIAS E LAVATÓRIOS
.001 .BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-60
. .1.20 .39233010 .RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP)
.001 .DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .1.21 .39233090 .OUTROS .003 .CILINDROS P/GNV UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS. RODOVIÁRIOS
AUTOMOTORES
. .1.22 .39261000 .- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES .001 .ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.23 .40111000 .DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE
PASSAGEIROS (INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO
MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE
CORRIDA)
. .
. .1.24 .40112010 .DE MEDIDA 11,00-24 . .
. .1.25 .40112090 .OUTROS . .
. .1.26 .40114000 .- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS . .
. .1.27 .40132000 .- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS .001 .CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE ELASTÔMEROS, DE
FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA MAIOR OU IGUAL A 400 MM
(CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO EXTERNO DO ARO).
. .1.28 .40149090 .OUTROS .001 .MORDEDORES, PARA USO DE CRIANCAS
. .1.29 .40169200 .-- BORRACHAS DE APAGAR .001 .DE USO ESCOLAR, EXCETO AS BORRACHAS DE REFIL PARA CANETA-BORRACHA
. .1.30 .42021210 .DE PLÁSTICO .002 .PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR
. .1.31 .42021210 .DE PLÁSTICO .003 .LANCHEIRAS OU MERENDEIRAS, C/MOT. / PERSON. INFANTIS/DESPORTIV. USO ESCOLAR
. .1.32 .42021900 .-- OUTROS .002 .PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PAPEL CARTÃO, DE USO ESCOLAR
. .1.33 .42023100 .COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL
OU RECONSTITUÍDO
.002 .ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.34 .42023200 .COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE
PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS
.002 .ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.35 .44209000 .- OUTROS .001 .ESTOJOS, COM MOTIVOS OU PERSONAGENS INFANTIS OU DESPORTIVOS, DE USO ESCOLAR
. .1.36 .48209000 .- OUTROS .001 .PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PAPEL CARTÃO, DE USO ESCOLAR
. .1.37 .49030000 .ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS
PARA DESENHAR
. .
. .1.38 .49089000 .- OUTRAS .002 .TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE)
. .1.39 .57050000 .OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS
(PAVIMENTOS),DE MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO
CONFECCIONADOS
.001 .TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS)
. .1.40 .63011000 .- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS . .
. .1.41 .65061000 .- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE
PROTEÇÃO
.002 .CAPACETES DE SEGURANCA P/COND. E PASSAG. DE MOTOCICLETAS, MOTON. E VEIC.SIMI
. .1.42 .68138110 .PASTILHAS .001 .DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES E SEUS REBOCADOS E COMBINADOS, EXCETO
CATEGORIA L
. .1.43 .68138190 .OUTRAS .001 .DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES E SEUS REBOCADOS E COMBINADOS, EXCETO
CATEGORIA L
. .1.44 .69120000 .SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA,
OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS
DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA,
EXCETO DE PORCELANA
.001 .UTENSILIO METÁLICO, REVESTIDO DE CERÂMICA, FAMÍLIA 4 - REGISTRO INMETRO
. .1.45 .70111010 .PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA,
INCLUINDO OS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH)
.001 .COMPONENTES PARA LÂMPADAS, EXCETO PARA USO EM LUZ-RELÂMPAGO (FLASH)
. .1.46 .70111090 .OUTROS . .
. .1.47 .72131000 .DENTADOS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES)
OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM
. .
. .1.48 .72142000 .DENTADAS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES)
OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM,
OU TORCIDAS APÓS LAMINAGEM
. .
. .1.49 .72162100 .-- PERFIS EM L .001 .CANTONEIRAS DE ACO LAM. QUENTE UTIL. MONTAGEM TORRES TRANS.ENERG.ELETRICA
. .1.50 .72164010 .DE ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 200 MM .001 .CANTONEIRAS DE ACO LAM. QUENTE UTIL. MONTAGEM TORRES TRANS.ENERG.ELETRICA
. .1.51 .72164090 .OUTROS .001 .CANTONEIRAS DE ACO LAM. QUENTE UTIL. MONTAGEM TORRES TRANS.ENERG.ELETRICA
. .1.52 .72171090 .OUTROS .001 .FIO DE AÇO DESTINADO A ARMADURA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO
. .1.53 .72287000 .- PERFIS .001 .CANTONEIRAS ACO LAM.QUENTE, UTILIZ.MONTAGEM DE TORRES DE TRANS.ENER.ELETETRICA.
. .1.54 .73043110 .TUBOS NÃO REVESTIDOS .003 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.55 .73043190 .OUTROS .003 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.56 .73043910 .TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR
INFERIOR OU IGUAL A 229MM
.002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.57 .73043920 .TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR
INFERIOR OU IGUAL A 229 MM
.003 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.58 .73043990 .OUTROS .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.59 .73053100 .-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE .001 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C
. .1.60 .73053100 .-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.61 .73053900 .-- OUTROS .001 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C
. .1.62 .73053900 .-- OUTROS .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.63 .73063000 .- OUTROS, SOLDADOS, DE SEÇÃO CIRCULAR, DE
FERRO OU AÇO
.002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS
. .1.64 .73069090 .OUTROS .001 .TUBOS DE ACO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUCAO DE FLUIDOS
. .1.65 .73071910 .DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, DE DIÂMETRO
INTERIOR SUPERIOR A 50,8 MM
.001 .CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS
. .1.66 .73071990 .OUTROS .001 .CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS
. .1.67 .73082000 .- TORRES E PÓRTICOS .001 .TORRES DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CONST.CANTON.ACO.QTE. E PARTES
. .1.68 .73089010 .CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES,
PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES
.001 .CANTONEIRA DE AÇO LAMINADO. QUENTE UTILIZA. NA MONTAGEM DE TORRES DE TRANSM.
EE
. .1.69 .73090010 .PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTRAS
MATÉRIAS SÓLIDAS
.001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE FERRO FUNDIDO, FERROOUA O, P/AQUEC.SOLAR, CAP
>300L E N>1000L
. .1.70 .73101090 .OUTROS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE FERRO FUNDIDO, FERROOUA O, PARA AQUECIMENTO
SOLAR, CAPACIDADE >50L E N>300L
. .1.71 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU
LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.002 .CILINDRO ACO S/COST. P/ARMAZ.DE GAS NAT. VEIC.GNV, FAB.SEG.NOR. ISO 4705
. .1.72 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU
LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.004 .VASO D PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.73 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU
LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.005 .DE POTENCIA NOMINAL ENTRE 120 W E 750 W (INCLUSIVE) - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .1.74 .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU
LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.006 .CILINDROS P/GNV UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS. RODOVIÁRIOS
AUTOMOTORES
. .1.75 .73121090 .OUTROS .002 .CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS
. .1.76 .73129000 .- OUTROS .002 .CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS
. .1.77 .73151210 .DE TRANSMISSÃO .001 .CORRENTE DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS
. .1.78 .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
.002 .FOGÃO A GÁS DE USO DOMESTICO
. .1.79 .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
.003 .FORNO A GÁS DE USO DOMESTICO
. .1.80 .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
.004 .COOKTOP A GÁS DE USO DOMESTICO
. .1.81 .73218100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
.001 .AQUECEDOR P/ÓLEO E GÁS (C/CONEXÃO ELÉTRICA) - NORMA IEC 60335-2-102
. .1.82 .73218200 .-- A COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS .001 .AQUECEDOR P/ÓLEO E GÁS (C/CONEXÃO ELÉTRICA) - NORMA IEC 60335-2-102
. .1.83 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.84 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.85 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.86 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.87 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS
. .1.88 .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.89 .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.90 .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA LIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.91 .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.92 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.93 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.94 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.95 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .005 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.96 .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .006 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS
. .1.97 .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.98 .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.99 .73211100 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.100 .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.101 .73239900 .-- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.102 .73239900 .-- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.103 .73239900 .-- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.104 .73239900 .-- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.105 .73269090 .OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS
. .1.106 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.107 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.108 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.109 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.110 .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS
. .1.111 .74198090 .OUTRAS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE COBRE, P/AQUECIMENTO SOLAR, CAPACIDADE N O
>1000L
. .1.112 .76110000 .RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES
SEMELHANTES
.001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE ALUMÍNIO, P/ AQUECIMENTO SOLAR, CAPAC. >300L E
N>1000L
. .1.113 .76129090 .OUTROS .001 .RESERVATÓRIOS TÉRMICOS FECHADOS, DE ALUMÍNIO, P/ AQUECIMENTO SOLAR, CAPAC. N>300L
. .1.114 .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU
LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO
.001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
. .1.115 .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU
LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO
.002 .CILINDROS P/GNV UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS. RODOVIÁRIOS
AUTOMOTORES
. .1.116 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO
. .1.117 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO
. .1.118 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO
. .1.119 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E
OUTROS ARTIGOS
.005 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO
. .1.120 .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E