RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/01/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
SUPERA PERIPHERAL STENT (OD)
25351.043626/2018-99 / 80146502090
80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da
empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1741818249
EMBOSHIELD NAV6 EMBOLIC PROTECTION
25351.474899/2009-79 / 80146501669
80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da
empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1741464242
X.ACT CAROTID STENT SYSTEM
25351.070675/2006-61 / 80146501339
80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da
empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1741382246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AREDES EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA / 09.071.385/0001-52
autoclave delta life
25351.170748/2018-57 / 80722760001
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1638432244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 13.598.814/0001-11
Eletrodos de agulha monopolar Technomed
25351.567132/2015-01 / 80969860016
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1608168247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ATLÂNTICO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 33.344.678/0001-40
Kit Cânula Híbrida - SurgiOne
25351.429418/2023-41 / 81937619009
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1623743249
Kit Cânula Híbrida US - SurgiOne
25351.429426/2023-97 / 81937619010
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1594766240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
Ferramentas de Dissecção MR8
25351.056571/2020-00 / 10349000973
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498341241
Kit de pinos percutâneos
25351.259916/2023-10 / 10349001300
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498411240
Controlador Navlock
25351.274913/2023-14 / 10349001302
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1500032247
ELETRODO ATTAIN STABILITY QUAD MRI SURESCAN 4798
25351.463250/2021-31 / 10349001041
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1635986249
Instrumentos do rastreador Navlock
25351.274686/2023-19 / 10349001301
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1499321244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08
Instrumental para Cage Trabeculado Scarlet AL-T
25351.411410/2024-17 / 81000030137
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1502498243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BC MED HOSPITALAR LTDA / 43.728.100/0001-41
Agulha hipodérmica estéril para uso único
25351.423584/2024-14 / 82417659011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1503360245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05
PIGMENTO PARA MICROPIGMENTAÇÃO
25351.538400/2016-06 / 80485730022
80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de
uso; exclusão de método de esterilização / 1750137241
EASY GLOW
25351.668985/2013-08 / 80485730015
80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de
uso; exclusão de método de esterilização / 1749828243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA /
58.526.047/0001-73
Instrumentais Cirúrgicos não Articulados Cortantes com conexão a Equipamento - BM
25351.707197/2014-05 / 80128580143
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501618245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39
FAMÍLIA DE KITS DE SEQUENCIAMENTO PARA TIPAGEM HLA SeCore®
25351.841844/2016-60 / 80298490138
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 1755703244
FAMÍLIA HLA SOROLÓGICO DE CLASSE II
25351.411000/2006-86 / 80298490001
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 1755886241
FAMÍLIA DE PRIMERS PARA TESTES DE TIPAGEM HLA CLASSE I LOCOS A, B, C, E CLASSE
II LOCOS DR E DQ - LABTYPE - BIOMETRIX
25351.569401/2015-49 / 80298490135
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 1755876246
FAMÍLIA DE KITS LABSCREEN PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS HLA USANDO A
TECNOLOGIA DE CITOMETRIA DE FLUXO
25351.426234/2006-28 / 80298490004
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 1755782241
FAMÍLIA KITS PARA TESTES DE TIPAGEM HLA CLASSE I LOCOS A, B, C, E CLASSE II LOCOS
DR E DQ - LABTYPE -BIOMETRIX
25351.413465/2006-71 / 80298490005
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 1755869240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
ichroma PSA Neo
25351.556600/2015-17 / 10350840281
8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de
produto / 1621371247
ichroma PSA Neo
25351.556600/2015-17 / 10350840281
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1621630242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BK ACUPUNTURA & SAUDE LTDA / 21.236.000/0001-65
Zhen - Agulha Auricular
25351.056983/2024-65 / 81616219004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501517244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
Sistema WaveWriter Alpha
25351.824393/2021-23 / 10341350991
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1598585240
BOMBA AMS 700
25351.394712/2016-08 / 10341350883
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1741873240
HOT AxiosTM - Sistema de Stent e Introdutor Aperfeiçoado para Eletrocauterização
25351.131950/2016-11 / 10341350920
80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de
armazenamento, transporte e operação / 1527349241
BOMBA AMS 700
25351.394712/2016-08 / 10341350883
80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de
uso; exclusão de método de esterilização / 1741220246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77
Elements Image Fusion Angio
25351.043777/2020-61 / 80042070059
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1598708244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
25351.222885/2002-17 / 10295030066
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1637668244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04
AUDIÔMETRO DE RESPOSTAS EVOCADAS DO TRONCO CEREBRAL
25351.504772/2015-88 / 10356020094
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1613634242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 07.626.776/0001-60
Doppler Fetal
25351.012527/2020-80 / 80901110024
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1630701246
OXÍMETRO DE PULSO
25351.049058/2020-54 / 80901110027
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1632373246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
Sistema de Tomografia de Coerência Optica para Segmento Anterior.
25351.350695/2021-51 / 81346509005
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1572678241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90
Creme Dental Colgate Orthogard
25351.487365/2019-04 / 80508660007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1495568245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO BIO-SCAN LTDA / 05.427.006/0003-25
LG Detector Digital de Raios-X (DR)
25351.136108/2022-02 / 82316169001
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1570884242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA / 48.740.849/0001-28
SWAB PARA COLETA DE AMOSTRAS ESTÉRIL
25351.476771/2011-58 / 10379860103
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1579513247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06
Catraca de Torque
25351.204746/2014-22 / 80172319003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501308246
Ortho Bite
25351.387237/2015-60 / 80172310071
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501646249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DIAGFAST PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 30.984.754/0001-94
KIT DIAG PACK DXH
25351.685506/2021-69 / 81996070042
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1578029244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86
Therapy Equipos
25351.848578/2021-23 / 80030819013
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1577629248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Família HEADWAY Collection Card
25351.189600/2022-72 / 80117580993
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1572851244
Família HEADWAY Breath Bag
25351.102054/2022-73 / 80117580992
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1572968249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
Conox 2D
25351.681083/2020-27 / 80145119019
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1571184244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
ESTAÇÃO DE TRABALHO
25351.609210/2010-34 / 80071260121
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1631420241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62
Autoclaves a Vapor MATACHANA
25351.583698/2015-01 / 10302860261
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1623828244
Esterilizador a baixa temperatura por Peróxido de Hidrogênio MATACHANA
25351.425218/2016-01 / 10302860267
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1624019242
Lavadoras Termodesinfectadoras MATACHANA
25351.680014/2015-77 / 10302860260
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1623666244
Esterilizadores a vapor a baixa temperatura com Formaldeído
25351.009296/2019-09 / 10302860276
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1624108245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Intuitive Surgical Brasil Importação e Comércio de Equipamentos Cirúrgicos Ltda /
12.506.008/0001-03
Sistema Cirúrgico Robótico da Vinci - Intuitive Surgical / Endoscopic Instrument Control
System da Vinci - Intuitive Surgical
25351.509398/2016-01 / 81166920001
80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de
esterilização / 1599697246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA / 58.652.728/0001-88
VERITAS VISION SYSTEM
25351.233647/2021-08 / 80147060188
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1540514242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
CATETER SOUNDSTAR 3D
25351.258113/2010-39 / 80145901285
80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de
armazenamento, transporte e operação / 1614362246
CATETER SOUNDSTAR 3D
25351.258113/2010-39 / 80145901285
80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1519926243
CATETER SOUNDSTAR ECO
25351.173467/2013-53 / 80145901453
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1504864247
Tesoura HARMONIC 1100
25351.215242/2021-80 / 80145901938
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1547255242
Bomba de Irrigação nGEN
25351.093527/2020-72 / 80145901920
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1599236249
Tesoura HARMONIC 1100
25351.215242/2021-80 / 80145901938
80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de
armazenamento, transporte e operação / 1547243244
HARMONIC ACE SHEARS + ADAPTIVE TISSUE TECHNOLOGY
25351.184734/2013-31 / 80145901455
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1547130245
INSTRUMENTOS ENDOSCOPICOS ENDOPATH -PINCAS CIRURGICAS ENDOSCOPICAS
25000.010490/92-84 / 10132590037
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1640591249
INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE
25351.713572/2014-59 / 80145901703
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1496489241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09
IMAGE1 S KARL STORZ
25351.435510/2016-07 / 80753460046
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1595983244
CÂMARA DE VÍDEO PARA ENDOSCOPIA
25351.218132/2019-55 / 80753460084
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1593647247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA / 73.008.682/0001-52
Família Analisador Bioquímico Wiener Lab.
25351.320419/2012-68 / 10268590309
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1575512246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
Equipos para Nutrição Enteral em Bombas de Infusão B.Braun
25351.530592/2012-89 / 80136990733
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1496381246
OMNISet TPE - Linhas com Filtro para Troca de Plasma Terapêutica
25351.384405/2018-78 / 80136990904
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1494587246
Equipos fotossensíveis, isentos de látex para infusão de soluções parenterais em bombas
de infusão
25351.496896/2012-80 / 80136990743
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1496509242
Equipos Enterais ENFit para Bombas de Infusão
25351.732859/2020-84 / 80136999058
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1496450248
Equipos não fotossensíveis, livres de PVC para Infusão Parenteral em Bombas de Infusão
B.Braun
25351.510613/2012-98 / 80136990747
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1493642243
Equipos para Nutrição Enteral em Bombas de Infusão
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Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
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NEURO TECNOLOGIA DA AMERICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /