PORTARIA NORMATIVA MME Nº 97, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

77,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,18 - Silício Total: 11,882* -
Nitrato: 8,95 - Sódio: 8,347 - Cálcio: 6,613 - Cloreto: 6,38 -Sulfato: 2,32 - Magnésio: 1,868
- Potássio: 1,742 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,065* - Bário: 0,051* - Fluoreto: 0,03 -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 212/LAMIN/2024 de 09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- Decisão nº 182/2024 - FONTE
SAGRADA FAMÍLIA. Processo ANM 27209.890567/1987-62. Concessionária: Agua do Pote
Ltda Me. CNPJ: 36.335.990/0001-66. Arrendatária: Agua Pedra Azul S.A. CNPJ:
31.495.252/0001-62. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 04/09/2024. Local da fonte:
Estrada Caco do Pote S/N. Sede. 29.240-000. Alfredo Chaves. Espírito Santo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,58 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 44,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,59 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,44 - Cloreto: 6,66 - Silício: 6,031* - Sódio:
5,551 - Cálcio: 1,456 - Sulfato: 1,33 - Potássio: 1,141 - Magnésio: 0,929 - Nitrato: 0,77 -
Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,024* - Estrôncio: 0,012*. Boletim nº
070/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.125/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ
01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.126/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ
01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.127/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ
01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.128/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ
01.445.576/0001-25
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.040/2016-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°50354/2024
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°51478/2024
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°51503/2024
806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°51482/2024
806.090/2017-BAU MINERACAO S/A-OF. N°50218/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012
- Vencimento em 10/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.165/2023-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N° 1564
Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 6064,81 ha, Leia-se: ... numa
área de 5923,61 ha,...
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 12159
Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê: ... numa área de 990,92 há.. Leia-se: ... numa
área de 803,72 ha..
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.126/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 369/2025 -
Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em
15/10/2023
806.124/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 367/2025 -
Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em
15/10/2023
806.125/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 368/2025 -
Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em
15/10/2023
806.115/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 361/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.116/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 362/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.117/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 363/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.118/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 364/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.119/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 365/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.120/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 366/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
803.204/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
803.212/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- DOU de 31/12/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°73/2025
810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°205/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 -
Vencimento em 18/12/2034
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020 -
Vencimento em 17/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.508/2024
Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA
Ofício nº: 185/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
810.774/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°70/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
318/2025-810.490/2022-JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
317/2025-810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 1/2025 de 02/01/2025 - Processo nº: 811.494/2024 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FELIZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1/2025 - Processo nº: 810.590/2023 - Titular:
CRISTOVAM DILLMANN FILHO - Vencimento: 10/07/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CRISTAL/RS
Registro de Licença n°: 5/2025 - Processo nº: 811.511/2024 - Titular: ENCOPAV
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): ARGILA, BASALTO -
Município(s): PORTÃO/RS
Registro de Licença n°: 6/2025 - Processo nº: 810.891/2024 - Titular: CERAMICA
MORAES LTDA - Vencimento: 29/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CERRITO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.088/2021-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°2410/2021
810.979/2021-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará
N°10516/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-Calcário, Gnaisse e
Granito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°52128/2024, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Decisão nº 184/2025 -
FONTE SANTUÁRIO DAS MÃES. Processo ANM 48401.810148/2014-72. Concessionária:
Industrial Boituva de Bebidas SA. CNPJ: 91.669.333/0001-63. Portaria de lavra nº?454 -
DOU de 23/10/2023 Local da fonte: Rod RS 239 - n.º 801 - Bairro Operário. CEP 93352-700.
Novo Hamburgo. Rio do Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 -
Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,40 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 80,81 - Silício total: 18,189* - Sódio: 18,004 - Cálcio: 6,604 - Potássio: 4,775
- Nitrato: 3,88 - Cloreto: 3,85 - Magnésio: 3,452 - Sulfato: 1,14 - Bário: 0,183 - Fluoreto:
0,04 - Estrôncio: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 265/LAMIN/2023 de 23/08/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52089/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.414/2023
Titular: TACIANE MONTAGNA
Ofício nº: 84/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino