PORTARIA SE/MTE Nº 2.155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 385. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 03/01/2025

.Trabalhador .RS .05/10/2010
. .752 .91.880.930/0001-32 .Sindicato .SINDICATO DOS PESCADORES DE TRAMANDAI .Trabalhador .RS .06/11/2013
. .753 .91.990.820/0001-23 .Sindicato .SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTAB DE SERV DE SAÚDE DA REGIÃO SUL .Empregador .RS .01/09/2014
. .754 .91.992.685/0001-55 .Sindicato .SSPMSG - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIE .Trabalhador .RS .27/10/2012
. .755 .91.992.727/0001-58 .Sindicato .STIMMMSG - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de São Gabriel - RS
.Trabalhador .RS .04/01/2013
. .756 .91.994.509/0001-52 .Sindicato .SETHNH - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE
NH,SL,EV,IVI,PRES.LUCENA.,LIND.COLLOR, DI,CB E SAP.
.Trabalhador .RS .12/06/2015
. .757 .92.406.370/0001-41 .Sindicato .SINDICATO DOS HOSP E ESTAB DE SERV SAÚDE PLAN MED E ALTO URUGUAI .Empregador .RS .30/04/2008
. .758 .92.464.437/0001-02 .Sindicato .SINDILOJAS DOM PEDRITO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DOM PEDRITO .Empregador .RS .27/02/2010
. .759 .92.465.749/0001-22 .Sindicato .STICAV BVB - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CALÇADOS
ARTEFATOS DE COURO LONAS E VESTUARIO DE BOA VISTA DO BURICA
.Trabalhador .RS .03/10/2012
. .760 .92.758.143/0001-85 .Sindicato .SINDOMÉSTICA - Sindicato dos Empregados Domésticos de Porto Alegre, Canoas,
Gravataí, Cachoeirinha, Guaiba, Alvorada, Esteio, Sapucaia do Sul e Viamão
.Trabalhador .RS .22/12/2010
. .761 .92.872.456/0001-60 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campestre da Serra .Trabalhador .RS .19/11/2008
. .762 .92.892.876/0001-08 .Sindicato .Sispumul - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado .Trabalhador .RS .02/01/2015
. .763 .92.932.789/0001-37 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação Mercadorias em Geral de Esteio .Trabalhador .RS .19/09/2013
. .764 .93.013.258/0001-03 .Sindicato .SICOCARNE-RS - SINDICATO DO COM VAREJ DE CARNES FRESCAS NO EST RS .Empregador .RS .31/12/2008
. .765 .93.303.063/0001-06 .Sindicato .SINDIPAPELPELOTAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
PAPELÃO E CORTIÇA DE PELOTAS RS
.Trabalhador .RS .01/11/2013
. .766 .93.854.883/0001-88 .Sindicato .SSMAG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arroio Grande", RS .Trabalhador .RS .31/12/2013
. .767 .94.067.808/0001-30 .Sindicato .SECOMERS - Sind. Estadual dos Empreg. das Coop. de Serv. Médicos/RS .Trabalhador .RS .01/05/2014
. .768 .94.187.820/0001-88 .Sindicato .SISEMI - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA .Trabalhador .RS .07/01/2012
. .769 .94.706.595/0001-49 .Sindicato .SINTRACAVE/RS - Sind. TRab. Ind. At. do Calçado e do Vest/RS .Trabalhador .RS .11/06/2016
. .770 .95.156.956/0001-93 .Sindicato .SINAPERS - Sind Servidores Publicos Aposentados/Pensionistas do RS .Trabalhador .RS .19/04/2015
. .771 .95.289.641/0001-14 .Sindicato .STTRCNERS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Carga do
Noroeste do Estado do RS
.Trabalhador .RS .29/10/2015
. .772 .97.202.394/0001-00 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portão RS .Trabalhador .RS .14/04/2015
. .773 .97.260.947/0001-73 .Sindicato .SIEEC - SIEEC .Trabalhador .RS .06/12/2005
. .774 .98.111.339/0001-60 .Sindicato .STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REDENTORA .Trabalhador .RS .31/05/2009
. .775 .98.111.610/0001-67 .Sindicato .STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRAGA .Trabalhador .RS .10/01/2011
. .776 .00.380.804/0001-63 .Sindicato .SINDMETALCANOINHAS - SIND. IND. METAL., MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO .Empregador .SC .30/11/2011
. .777 .00.721.345/0001-34 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vargem .Trabalhador .SC .30/06/2012
. .778 .01.079.867/0001-47 .Sindicato .SINDEGTUR - SC - Sindicato Estadual dos Guias de Turismo de SC .Trabalhador .SC .19/12/2008
. .779 .01.177.797/0001-60 .Sindicato .SINDICATO RURAL - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS - RANCHO QUEIMADO .Empregador .SC .05/08/2014
. .780 .01.690.765/0001-63 .Sindicato .SINED - Sindicato dos Empregados Domésticos da Grande Florianópolis .Trabalhador .SC .20/10/2014
. .781 .01.714.143/0001-28 .Sindicato .STR Ibiam - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ibiam -SC .Trabalhador .SC .24/07/2013
. .782 .01.714.885/0001-53 .Sindicato .SINDICATO CONDUTORES AUTONOMOS DE VEÍCULOS DE PENHA E PIÇARRAS .Trabalhador .SC .18/05/2016
. .783 .01.869.196/0001-18 .Sindicato .SEAM - Sindicato dos Empregados das Associações de Municípios .Trabalhador .SC .28/06/2007
. .784 .02.068.710/0001-89 .Sindicato .SITRER - SINDICATO TRABALHADORES RURAIS DE ENTRE RIOS .Trabalhador .SC .21/10/2005
. .785 .02.476.523/0001-34 .Sindicato .SINPASC - Sindicato dos Parapsicológos Clínicos do Estado de Santa Catarina .Trabalhador .SC .30/06/2010
. .786 .03.426.002/0001-35 .Sindicato .SINSERPUM - SINSERPUM .Trabalhador .SC .17/11/2011
. .787 .04.788.879/0001-39 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaina do Sul -SC .Trabalhador .SC .25/02/2014
. .788 .05.688.789/0001-39 .Sindicato .SPRBVT - Sindicato dos Produtores Rurais de Bela Vista do Toldo .Empregador .SC .25/07/2011
. .789 .05.890.631/0001-47 .Sindicato .SINDPOSC - Sindicato dos Despachantes do Planalto e Oeste de SC .Empregador .SC .21/12/2013
. .790 .07.609.978/0001-02 .Sindicato .Sindicato das Empresas Reparadoras de Veículos e Acessórios de Araranguá/SC. .Empregador .SC .13/08/2010
. .791 .08.078.620/0001-55 .Sindicato .SINT - Sindicato dos Terapeutas do Estado de Santa Catarina e Capital. .Trabalhador .SC .13/09/2012
. .792 .09.102.230/0001-36 .Sindicato .Sindicato dos Amarradores e Desatracadores de Navios de São Francisco do Sul -
SC
.Trabalhador .SC .27/08/2012
. .793 .09.315.686/0001-84 .Sindicato .SINPLASTICO - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO MATERIAL PLASTICO DOS MUNICIPIOS
DA AMFRI
.Empregador .SC .10/09/2011
. .794 .09.584.389/0001-34 .Sindicato .SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS DE SÃO BENTO DO SUL - SC (SINTRAEC-SÃO BENTO DO SUL)
.Trabalhador .SC .05/03/2013
. .795 .10.814.012/0001-03 .Sindicato .Sindicato dos Arrumadores de Florianópolis .Trabalhador .SC .09/03/2013
. .796 .13.358.751/0001-26 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores,
Equipamentos e Bens Móveis no Estado de Santa Catarina
.Trabalhador .SC .27/02/2015
. .797 .19.398.345/0001-73 .Sindicato .SEPEX SC - Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Santa
Catarina
.Empregador .SC .30/10/2015
. .798 .72.218.381/0001-90 .Sindicato .SIND. EMP. COMP. VEND. LOC. ADM. IMOV. RES. COM. CONCORDIA .Empregador .SC .10/08/2007
. .799 .73.225.484/0001-40 .Sindicato .SPR PARAISO - SINDICATO DOS PRODUTORES RUARAIS DE PARAISO .Empregador .SC .15/12/2009
. .800 .73.521.452/0001-92 .Sindicato .Sincopeças - Sindicato do Comércio Varejista de Peças, Acessórios e Revendas de
Veículos da Grande Florianópolis
.Empregador .SC .30/06/2014
. .801 .73.594.384/0001-91 .Sindicato .STRSJI - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO JOAO DO ITAPERIU .Trabalhador .SC .12/06/2007
. .802 .74.138.900/0001-36 .Sindicato .SINDICATO EMP. DE COM. VAREJ. DERIV. PETROLEO DE CONCÓRDIA .Empregador .SC .31/12/2007
. .803 .76.699.487/0001-04 .Sindicato .SINTRAMERCAGI - SINDICATO DOS TRAB. MOV. MERC. GERAL ITAJAÍ .Trabalhador .SC .31/05/2008
. .804 .78.508.512/0001-50 .Sindicato .Sindcampos - Sindcampos-Sindicato dos Servidores e Funcionários Publios
Municipais
.Trabalhador .SC .01/09/2013
. .805 .79.356.234/0001-26 .Sindicato .Sindigra/Rio do Sul - Sind. das Ind. Gráficas de Rio do Sul .Empregador .SC .31/08/2015
. .806 .79.356.440/0001-36 .Sindicato .SRP - SINDICATO RURAL DE PETROLANDIA .Empregador .SC .10/03/2013
. .807 .79.356.770/0001-21 .Sindicato .SINDCONSERTO - SINDICATO DOS CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA NOS
PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ARAQUARI E JOINVILLE
.Trabalhador .SC .28/02/2014
. .808 .79.356.911/0001-06 .Sindicato .SINTRACASC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
.Trabalhador .SC .07/03/2014
. .809 .79.370.276/0001-11 .Sindicato .SINDIOPTICA SC - SINDIOPTICA SC .Empregador .SC .31/12/2013
. .810 .80.490.014/0001-70 .Sindicato .SINDIVEST - SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE TUBARÃO .Empregador .SC .06/03/2015
. .811 .80.987.597/0001-49 .Sindicato .SINDTRAMANAV - Sindicato dos Trabalhadores Amarradores de Navios no Estado de
Santa Catarina
.Trabalhador .SC .28/09/2013
. .812 .80.988.173/0001-07 .Sindicato .SEAPI - SINDICATO DOS EMPREGADOS ADMINISTRATIVOS DO PORTO DE IMBITUBA .Trabalhador .SC .18/02/2013
. .813 .82.534.967/0001-18 .Sindicato .S.T.R.R.Q - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RANCHO QUEIMADO .Trabalhador .SC .04/07/2013
. .814 .82.580.242/0001-66 .Sindicato .SR - Sindicato Rural de Santa Rosa de Lima .Empregador .SC .08/12/2009
. .815 .82.663.725/0001-24 .Sindicato .SIIMBB - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E BRINQUEDOS DE BLUMENAU
.Trabalhador .SC .28/06/2015
. .816 .82.725.581/0001-93 .Sindicato .SINDICONTBRUSQUE - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRUSQUE .Trabalhador .SC .31/12/2014
. .817 .82.760.208/0001-73 .Sindicato .STR RC - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio do Campo .Trabalhador .SC .01/08/2009
. .818 .82.771.619/0001-64 .Sindicato .STR Benedito Novo - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Benedito Novo .Trabalhador .SC .09/08/2012
. .819 .82.776.584/0001-56 .Sindicato .SITRAD - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Doce .Trabalhador .SC .18/02/2013
. .820 .82.783.515/0001-70 .Sindicato .SITRUBOR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS .Trabalhador .SC .31/05/2016
. .821 .82.834.730/0001-52 .Sindicato .STRPAULOLOPES - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes .Trabalhador .SC .28/08/2013
. .822 .83.006.817/0001-02 .Sindicato .STR - STR -Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aurora .Trabalhador .SC .11/12/2007
. .823 .83.112.268/0001-42 .Sindicato .srpontealta - Sindicato Rural de Ponte Alta .Empregador .SC .25/02/2015
. .824 .83.142.406/0001-36 .Sindicato .STRRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO DO OESTE .Trabalhador .SC .01/05/2011
. .825 .83.270.702/0001-12 .Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO .Trabalhador .SC .31/05/2013
. .826 .83.564.013/0001-10 .Sindicato .SAL - SINDICATO DOS ARRUMADORES DE LAGUNA .Trabalhador .SC .04/09/2013
. .827 .83.678.136/0001-82 .Sindicato .SINCAVIR - Sindicato dos Condutores Autonômos de veiculos Rodoviários de
Xanxerê
.Empregador .SC .23/09/2012
. .828 .83.699.215/0001-70 .Sindicato .SINDICONT - Sindicato dos Contabilistas de Curitibanos e Região .Trabalhador .SC .31/12/2009
. .829 .83.781.054/0001-69 .Sindicato .Sindicato Rural de Aurora .Empregador .SC .12/04/2012
. .830 .83.786.129/0001-02 .Sindicato .SINDICATO RURAL DE TRES BARRAS .Empregador .SC .16/05/2014
. .831 .83.792.499/0001-44 .Sindicato .SRJOINVILLE - SINDICATO RURAL DE JOINVILLE .Empregador .SC .28/04/2010
. .832 .83.901.496/0001-00 .Sindicato .sindcarne - sindicato do comercio var de carnes frescas de fpolis .Empregador .SC .01/07/2007
. .833 .83.918.193/0001-91 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José - STR de São José .Trabalhador .SC .01/01/2014
. .834 .84.231.737/0001-05 .Sindicato .Sindicato Rural - Sindicato Rural de Indaial .Empregador .SC .30/11/2010
. .835 .86.132.024/0001-10 .Sindicato .Sindicato dos Arrumadores Portuários em Capatazia Avulsos e Mensalistas e na
Movimentação de Mercadorias em Geral e no Conexos no Município de São Francisco
do sul, Araquari e Itapoá - SC.
.Trabalhador .SC .19/06/2015
. .836 .86.708.351/0001-77 .Sindicato .SIMMREO - Sindicato dos Manequins Modelos e Recep de Even Oeste SC .Trabalhador .SC .31/12/2015
. .837 .95.952.008/0001-64 .Sindicato .SINSERP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais .Trabalhador .SC .30/03/2009
. .838 .00.614.044/0001-01 .Sindicato .SINCOESE - SINCOESE .Empregador .SE .06/03/2006
. .839 .01.029.738/0001-44 .Sindicato .SINEPE - Sindicato dos Estabalecimentos Particulares de Ensino de Lagarto .Empregador .SE .31/05/2015
. .840 .02.469.257/0001-12 .Sindicato .sintifepve-se - sind.dos trab.nas ind.de fab.de
escovas,pinceis,vassouras,rodos,esponjas e artef.deriv.de plast.do e.se
.Trabalhador .SE .26/02/2013
. .841 .09.035.876/0001-48 .Sindicato .SIMVET - Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Sergipe .Empregador .SE .05/10/2014
. .842 .09.114.120/0001-94 .Sindicato .SACEMS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do
Município de Nossa Senhora do Socorro - Sergipe
.Trabalhador .SE .14/09/2015
. .843 .12.808.434/0001-00 .Sindicato .SINDGUARDAS/SE - Sindicato de Guardas Municipais do Estado de Sergipe .Trabalhador .SE .10/03/2016
. .844 .13.040.688/0001-85 .Sindicato .SCAVIR - SCAVIR - SIND. DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS À TRAÇÃO
ANIMAL NO ESTADO DE SERGIPE
.Trabalhador .SE .07/05/2011
. .845 .13.108.881/0001-00 .Sindicato .STTR DE GENERAL MAYNARD - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE GENERAL MAYNARD
.Trabalhador .SE .20/08/2013
. .846 .13.176.524/0001-80 .Sindicato .SAIT-SE - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO EM SERGIPE .Trabalhador .SE .31/03/2015
. .847 .32.708.257/0001-99 .Sindicato .SINDICLIN - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratório de Análises
Clínicas, Laboratório de Pesquisas de Sergipe.
.Empregador .SE .18/04/2016
. .848 .00.060.979/0001-93 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinolândia - SP .Trabalhador .SP .31/10/2013
. .849 .00.118.989/0001-32 .Sindicato .STR DE ICÉM - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ICÉM .Trabalhador .SP .25/09/2015
. .850 .00.373.473/0001-34 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Artur Nogueira,
Engenheiro Coelho e Holambra - SP.
.Trabalhador .SP .13/07/2014
. .851 .00.793.879/0001-76 .Sindicato .SINDIALTERNATIVOS - SIND.DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS E MOTORISTAS
COBRADORES EMPREGADOS EM ONIBUS URBANOS E LOTAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSP. ALTERNATIVO DE SÃO PAULO.
.Trabalhador .SP .23/09/2015
. .852 .00.821.897/0001-14 .Sindicato .SINTEGE - Sind. dos Trab. nas Emp. de Grdes Est Const Terr. Pav. Mo .Trabalhador .SP .04/12/2015
. .853 .00.844.635/0001-75 .Sindicato .sindserv - sindicato regional dos servidores publicos municipais .Trabalhador .SP .24/04/2015
. .854 .00.976.815/0001-00 .Sindicato .SINCLASP - Sindicato dos Classificadores de Produtos de Origem Vegetal, Animal e
Mineral do Estado de São Paulo
.Empregador .SP .23/01/2010
. .855 .01.345.000/0001-96 .Sindicato .SINCULMARSP - SINCULMARSP .Trabalhador .SP .17/09/2012
. .856 .02.063.396/0001-41 .Sindicato .Sindicato dos Odontologistas de Campinas e Região - SP .Trabalhador .SP .05/06/2014
. .857 .02.130.643/0001-85 .Sindicato .SINDLOTAÇÃO - Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Lotação e Similares de
Guarulhos e Região
.Empregador .SP .30/04/2012
. .858 .04.324.874/0001-55 .Sindicato .SINDQUADRA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE QUADRA .Trabalhador .SP .21/12/2008
. .859 .04.768.505/0001-51 .Sindicato .Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Flórida Paulista - SP .Trabalhador .SP .12/05/2015
. .860 .05.028.074/0001-50 .Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GRANDE SAO PAULO .Trabalhador .SP .15/12/2015
. .861 .05.549.181/0001-23 .Sindicato .STRR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REGISTRO .Trabalhador .SP .27/02/2013
. .862 .06.192.049/0001-70 .Sindicato .SSPMI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Igarapava .Trabalhador .SP .28/01/2016
. .863 .06.933.157/0001-56 .Sindicato .SEPROESP - SINDICATO DAS ENTIDADES E EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS DE
RODEIO NO ESTADO DE SÃO PAULO
.Empregador .SP .16/05/2013
. .864 .06.967.961/0001-56 .Sindicato .sinprosaojoao - SINDICATO DOS PROFESSORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA .Trabalhador .SP .24/07/2014
. .865 .07.103.644/0001-54 .Sindicato .Sindicato dos Transportadores de Escolares do Alto Tietê - SINTREALT, SP. .Trabalhador .SP .30/09/2009
. .866 .07.441.904/0001-00 .Sindicato .SFPMC - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICPAL DE COLOMBIA S/P .Trabalhador .SP .29/04/2011
. .867 .07.822.701/0001-55 .Sindicato .SINPRO-PINHAL - Sindicato dos Professores do Ensino Privado de Espírito Santo do
Pinhal
.Trabalhador .SP .25/09/2009
. .868 .08.439.068/0001-83 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Borborema-SP .Trabalhador .SP .30/05/2016
. .869 .08.845.841/0001-01 .Sindicato .Sindicato dos Transportadores Escolares de São Paulo - SP - SINTESP .Empregador .SP .26/05/2016
. .870 .10.384.877/0001-87 .Sindicato .SINDIMOTO-AT - Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do
Alto Tietê
.Trabalhador .SP .20/06/2013
. .871 .10.764.341/0001-97 .Sindicato .SINDTAXIAUTOSV - SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO VICENTE .Trabalhador .SP .15/12/2013
. .872 .11.649.892/0001-72 .Sindicato .Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Miracatu e
Região
.Empregador .SP .14/12/2015
. .873 .13.139.799/0001-43 .Sindicato .Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Demais Derivados
de Petróleo de Araraquara - SP
.Empregador .SP .12/12/2013
. .874 .13.570.232/0001-27 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Município
de Jardinópolis/SP
.Trabalhador .SP .03/11/2015
. .875 .14.110.067/0001-93 .Sindicato .Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Demais Derivados de
Petróleo de Assis
.Empregador .SP .13/12/2014
. .876 .14.537.132/0001-61 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e Vestuário de Marília e
Região.
.Trabalhador .SP .02/09/2014
. .877 .43.185.909/0001-74 .Sindicato .S.C.T.B.A. - Sindicato dos Carregadores e Transportadores de bagagens em Aeroportos
de Sao Paulo Campinas e Guarulhos
.Trabalhador .SP .05/12/2013
. .878 .43.717.743/0001-90 .Sindicato .Sindicato dos Corretores de Cafe de São Paulo .Trabalhador .SP .24/01/2010
. .879 .44.240.463/0001-04 .Sindicato .SER-NOVA EUROPA - SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE NOVA EUROPA .Trabalhador .SP .07/04/2015
. .880 .44.415.842/0001-80 .Sindicato .SCAVRA - SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS VEIC. RODOVIARIOS E
TRANSPORTADORES AUTON. DE BENS DE ARAÇATUBA
.Empregador .SP .09/05/2016
. .881 .44.470.011/0001-00 .Sindicato .Sindicato Rural de Iacanga - Sindicato Rural de Iacanga .Empregador .SP .06/11/2008
. .882 .44.927.218/0001-61 .Sindicato .str pacaembu - sindicato dos trabalhadores rurais de pacaembu .Trabalhador .SP .19/08/2015
. .883 .45.389.293/0001-89 .Sindicato .SINDPAPEL - SINDICATO TRABALHADORES.INDU.PAPEL PAPELÃO. C. CRUZEIRO .Trabalhador .SP .22/08/2011
. .884 .45.442.175/0001-97 .Sindicato .STR DE GUAPIARA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPIARA .Trabalhador .SP .20/11/2012
. .885 .46.106.498/0001-72 .Sindicato .SINDITAX - SINDICATO COND AUT DE VEIC RODOV DE CAMPINAS .Trabalhador .SP .31/12/2010
. .886 .46.336.970/0001-63 .Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS E DO
FRIO DE SÃO PAULO
.Trabalhador .SP .04/12/2012
. .887 .46.669.941/0001-13 .Sindicato .SINDICATO RURAL DE TAMBAÚ .Empregador .SP .09/05/2007
. .888 .46.900.486/0001-15 .Sindicato .STR-POPULINA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POPULINA .Trabalhador .SP .01/09/2015
. .889 .47.583.935/0001-01 .Sindicato .STRBCAMPOS - Sindicato Trabalhadores Rurais de B Campos e Manduri .Trabalhador .SP .15/12/2015
. .890 .48.352.637/0001-73 .Sindicato .SINDRURAL - Sindicato Rural de Bariri .Empregador .SP .19/09/2013
. .891 .48.631.360/0001-18 .Sindicato .STIFTPIRASSUNUNGA - SIND DOS TRAB NAS IND FIAC TEC DE PIRASSUNUNGA .Trabalhador .SP .05/12/2014
. .892 .48.999.163/0001-56 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaporanga-SP. .Trabalhador .SP .23/07/2009
. .893 .49.204.407/0001-20 .Sindicato .STRI - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IGUAPE .Trabalhador .SP .12/04/2015
. .894 .49.316.540/0001-78 .Sindicato .SRI - SINDICATO RURAL DE IBIÚNA .Empregador .SP .17/11/2015
. .895 .49.429.491/0001-80 .Sindicato .SCAVRSJRP - SINDICATO DOS COND AUTON DE VEIC RODOV DE S J RIO PARDO .Trabalhador .SP .23/04/2010
. .896 .49.559.214/0001-91 .Sindicato .STR DE SÃO ROQUE - SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO ROQUE .Trabalhador .SP .14/05/2008
. .897 .50.800.812/0001-90 .Sindicato .SIND DOS COND AUT DE VEICU RODOV E TRANSP AUT BENS DE ITAPEVA .Trabalhador .SP .20/08/2008
. .898 .50.817.675/0001-04 .Sindicato .SRB - SINDICATO RURAL DE BOFETE .Empregador .SP .24/08/2015
. .899 .50.977.909/0001-72 .Sindicato .SINCAVIR - SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEIC. ROD. JUNDIA .Trabalhador .SP .10/01/2010
. .900 .51.404.267/0001-85 .Sindicato .Sindcon - Sindicato Condutores Autonomo Veiculos Rodoviario Adamantina .Trabalhador .SP .23/09/2012
. .901 .51.487.759/0001-81 .Sindicato .S.C.A.V.R.L. - SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE LIMEIRA .Trabalhador .SP .06/08/2009
. .902 .52.156.171/0001-08 .Sindicato .sinditaxi - SIND COND AUT DE VEIC RODOV DE ARARAS .Trabalhador .SP .28/08/2009
. .903 .52.845.229/0001-20 .Sindicato .SINDSOLV - Sind. Nacional do Com. Atac. de Solventes de Petróleo .Empregador .SP .30/01/2011
. .904 .54.064.167/0001-45 .Sindicato .Sinsesp - Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo SINSESP .Trabalhador .SP .28/11/2007
. .905 .54.126.115/0001-56 .Sindicato .STI na industria do Papel de Pindamonhangaba .Trabalhador .SP .06/08/2014
. .906 .54.723.606/0001-84 .Sindicato .SSPMB - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BASTOS .Trabalhador .SP .11/03/2014
. .907 .54.727.797/0001-52 .Sindicato .SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Agudos .Trabalhador .SP .31/12/2015
. .908 .55.146.138/0001-95 .Sindicato .SINDICATO DOS TRAB NA IND DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE PORTO FELIZ .Trabalhador .SP .30/04/2015
. .909 .55.241.558/0001-50 .Sindicato .STR DE PRESIDENTE ALVES - SIND DOS TRAB RURAIS DE PRESIDENTE ALVES .Trabalhador .SP .07/08/2015
. .910 .55.859.516/0001-88 .Sindicato .STR-JUQUIÁ - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUQUIÁ .Trabalhador .SP .23/05/2013
. .911 .56.021.744/0001-47 .Sindicato .SINPROFAR - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE
RIBEIRÃO PRETO
.Empregador .SP .08/11/2012
. .912 .57.323.677/0001-88 .Sindicato .sintrammp - Sindicato Trabs. Mov. Mercs. em Ger. P.Pte e Região .Trabalhador .SP .31/05/2014
. .913 .58.108.663/0001-04 .Sindicato .SINAPESP/AIAP-Unesco - Sind. dos Artistas Plásticos no Est. SP .Trabalhador .SP .10/02/2013
. .914 .58.387.358/0001-07 .Sindicato .SINPRO-ITA - SINPRO-ITA - Sindicato dos Professores de Itatiba .Trabalhador .SP .20/12/2014
. .915 .58.477.589/0001-01 .Sindicato .s.s.t.p.m.f.v - sindicato dos servidores e trabalhadores públicos do municipio de ferraz
de vasconcelos
.Trabalhador .SP .15/10/2013
. .916 .59.642.793/0001-95 .Sindicato .SINDSERP - Sind dos Servidores na Adm Publ de Salesopolis e Regiao .Trabalhador .SP .10/10/2007
. .917 .59.857.441/0001-57 .Sindicato .SINHORES DE VOTUPORANGA - SINDICATO DE HOTEIS,RESTAURANTES,BARES E
SIMILARES DE VOTUPORANGA
.Empregador .SP .10/01/2015
. .918 .59.974.907/0001-02 .Sindicato .SINJOR-ABC - Sindicato dos Jornaleiros do Grande ABC .Trabalhador .SP .24/08/2011
. .919 .60.113.859/0001-39 .Sindicato .SINPUB - Sindicato dos Trab Pub Municipais Angatuba e Camp M Alegre .Trabalhador .SP .31/12/2012
. .920 .60.241.528/0001-84 .Sindicato .Sindserv/Rincão - Sindicato dos Serv. Púb. da Pref. Munic. Rincão .Trabalhador .SP .12/02/2013
. .921 .60.251.782/0001-63 .Sindicato .SINBIOESP - SINBIOESP .Empregador .SP .20/11/2008
. .922 .61.587.010/0001-60 .Sindicato .SINDESO-SP - SINDICATO DOS DETETIVES PARTICULARES NO ESTADO DE SÃO PAULO .Trabalhador .SP .18/10/2013
. .923 .61.594.404/0001-45 .Sindicato .SADASP . - SADASP .Trabalhador .SP .04/11/2009
. .924 .61.871.661/0001-87 .Sindicato .Sotau - Vale - Sindicato dos Odontologistas de Taubaté e Região .Trabalhador .SP .31/12/2013
. .925 .62.548.797/0001-13 .Sindicato .SIFUMESP - SIND DAS IND DE FUNILARIA E MOVEIS DE METAL NO ESP .Empregador .SP .08/07/2015
. .926 .62.657.903/0001-05 .Sindicato .SINCAL - Sind. do Com. Varej. de Carvão Vegetal e Lenha no Est. SP .Empregador .SP .25/01/2010
. .927 .62.662.028/0001-41 .Sindicato .SINCOVASP .Empregador .SP .28/09/2009
. .928 .62.873.823/0001-89 .Federação .FTIUESP - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO EST
SPAULO
.Trabalhador .SP .10/02/2013
. .929 .62.968.953/0001-03 .Sindicato .SINDTRATADORES - SINDTRATADORES - SINDICATO DOS TRATADORES, JOCKEYS,
APRENDIZES, CAVALARIÇOS E SIMILARES NO ESTADO DE SÃO PAULO
.Trabalhador .SP .23/09/2013
. .930 .64.189.699/0001-62 .Sindicato .SINDIFISP-SP - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS PREVIDÊNCIA SOCIAL .Trabalhador .SP .30/06/2009
. .931 .64.614.373/0001-35 .Sindicato .SINDICATO DOS SERVIDORES - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS .Trabalhador .SP .15/01/2014
. .932 .64.615.461/0001-51 .Sindicato .SINPRO - Sind. Prof. Trab. Ed. Esc. Part. de Dracena e Região .Trabalhador .SP .14/12/2012
. .933 .64.917.719/0001-74 .Sindicato .SINDBOL - Sindicato das Associções de Futebol Profissional do Estado de São Paulo .Empregador .SP .08/08/2015
. .934 .64.928.039/0001-56 .Sindicato .SERT - Sindicato dos Empregados Rurais de Tabatinga .Trabalhador .SP .16/05/2013
. .935 .66.075.912/0001-30 .Sindicato .STSCB - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Casa Branca .Trabalhador .SP .05/09/2012
. .936 .66.996.398/0001-76 .Sindicato .STR DE MOTUCA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOTUCA .Trabalhador .SP .18/12/2010
. .937 .67.658.625/0001-16 .Sindicato .sindserv - sindicato dos servidores publicos municipais de ilhabela .Trabalhador .SP .15/04/2008
. .938 .67.664.540/0001-40 .Sindicato .SINSERV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rosana - SP .Trabalhador .SP .31/03/2015
. .939 .68.006.733/0001-77 .Sindicato .SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA .Trabalhador .SP .12/04/2016
. .940 .68.163.344/0001-55 .Sindicato .S.S.P.M.S.A - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO
ANASTACIO
.Trabalhador .SP .15/11/2012
. .941 .68.165.505/0001-40 .Sindicato .SRPEDRINHAS - SINDICATO DE PEDRINHAS .Empregador .SP .21/11/2008
. .942 .68.323.021/0001-81 .Sindicato .STRMA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro Agudo .Trabalhador .SP .10/11/2014
. .943 .69.103.323/0001-07 .Sindicato .SINTREIJOQ - SINDICATO DOS TREINADORES, JOQUEIS, APRENDIZES E SIMIL .Empregador .SP .22/04/2013
. .944 .71.548.242/0001-62 .Sindicato .SINDICATO DOS CONDUTORES AUTON DE VEIC RODOV DE PRAIA GRANDE .Trabalhador .SP .05/01/2014
. .945 .72.559.016/0001-40 .Sindicato .SINDICATO MICROEMPRESAS E EMPR PEQ PORTE DO COMERCIO LOJISTA SP .Empregador .SP .09/10/2009
. .946 .72.918.964/0001-24 .Sindicato .STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO JOSE DA BELA VISTA .Trabalhador .SP .12/04/2014
. .947 .73.028.235/0001-65 .Sindicato .STRCCI - SINDICATO DOS TRABS.RURAIS CANITAR,CHAVANTES E IPAUSSU .Trabalhador .SP .08/12/2015
. .948 .73.431.009/0001-20 .Sindicato .SINDESP - SINDICATO DOS DETETIVES PARTICULARES ESCRITÓRIOS AGÊNCIA DE
INVESTIGAÇÕES PARTICULARES E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
.Trabalhador .SP .31/12/2011
. .949 .74.493.743/0001-87 .Sindicato .SEMIRRP - SEMIRRP - Sind Empresas Merc Imob Regiao Rib Preto .Empregador .SP .17/04/2012
. .950 .96.294.301/0001-44 .Sindicato .sincomflores - sincomflores .Empregador .SP .08/08/2015
. .951 .00.766.659/0001-53 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .TO .24/04/2009
. .952 .00.767.061/0001-89 .Sindicato .STTRW - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Wanderlandia .Trabalhador .TO .26/03/2015
. .953 .01.177.872/0001-92 .Sindicato .STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS .Trabalhador .TO .09/03/2007
. .954 .01.491.356/0001-38 .Sindicato .STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais .Trabalhador .TO .27/05/2009
. .955 .02.478.709/0001-22 .Sindicato .SINDIRURPIUM - SINDICATO RURAL DE PIUM .Empregador .TO .29/05/2014
. .956 .04.423.565/0001-32 .Sindicato .STICPAM - Sind.Trabalhadores Nas Ind Const Pesada e Afins Miracema .Trabalhador .TO .16/02/2013
. .957 .05.019.825/0001-71 .Sindicato .SINTEAQUA - SINTEAQUA .Trabalhador .TO .31/12/2012
. .958 .11.413.412/0001-70 .Sindicato .SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO TOCANTINS .Empregador .TO .31/12/2013
. .959 .25.062.209/0001-00 .Sindicato .STRG - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOIATINS .Trabalhador .TO .20/03/2008
ANDRE LUIS GRANDIZOLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
DESPACHOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025-CGRS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 2625 (SEI 4247524), resolve: DEFERIR o registro sindical ao Sindicato dos
Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Arari/MA, CNPJ
08.571.984/0001-72, Processo nº 19964.204227/2024-48, para representar a Categoria
Profissional dos trabalhadores (as) em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões
artesanais de materiais de pesca, pescadores (as) artesanais, aquicultores (as) e
trabalhadores (as) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados
permanentes ou eventuais, na pesca e aquicultura, independentemente da natureza do
órgão empregador, bem como pescadores (as) e criadores (as) de peixes artesanais que
exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado
em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, com
abrangência Municipal e base territorial no município de Arari, no Estado do Maranhão/MA,
nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. Para fins de anotação no
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação da
seguinte entidade: A) Sindicato dos Pescadores Artesanais do Estado do Maranhão -
SINPAMA, CNPJ 06.177.246/0001-10, Processo nº 46000.009214/2005-65; excluindo o
município de Arari, no Estado do Maranhão, nos termos do art. 26 do mesmo normativo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 2630 (SEI 4265595) resolve: DEFERIR o registro sindical ao Sindicato Estadual dos
Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Alagoas -
SINDSERH/AL, CNPJ n.º 26.597.341/0001-80, Processo nº 19964.104380/2023-95, para
representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços
Hospitalares no Estado de Alagoas, ativos, aposentados e pensionistas, com abrangência
Estadual e base territorial no Estado de Alagoas/AL, nos termos do art. 19, inciso I, da
Portaria 3.472/2023.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 2508 (SEI 4054800), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº
19964.211629/2024-07, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MASSAPÊ/CE, CNPJ 07.648.306/0001-06,
para representação da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº
1.166/1971, em área igual ou inferior a 02(dois) módulos rurais, ativos ou aposentados,
com abrangência Municipal e base territorial no município de Massapê, no Estado do
Ceará/CE, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de
publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 2542 (SEI 4105119), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº
19964.211704/2024-21, de interesse do STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Junco do Seridó/PB, CNPJ 24.232.191/0001-85,
para representação da categoria profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de
proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou
Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com abrangência Municipal e
base territorial no Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba/PB, nos termos
dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura
de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 2628 (Sei 4251103), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.206288/2024-40, de interesse do SEAC/AC - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ 08.356.760/0001-48, para representação da
categoria Econômica das Empresas de Asseio e Conservação compreendidas no 5 - Grupo
- Turismo Hospitalidade - do Plano da Confederação Nacional do Comercio de Bens,
Serviços e Turismo - CNC, nestas abrangidas as empresas que prestam serviços de
limpeza, conservação e manutenção de prédios, serviços de limpeza, conservação e
manutenção de móveis, jardins, preservação ambiental, serviços de medições para
expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas,
empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de portaria e vigia,
empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de caixa de água, empresas
de prestação de serviços permanentes ou contínuos de trabalhos braçais, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de agentes de campo, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de ascensoristas, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de copeiragem, empresas de prestação
de serviços permanentes ou contínuos de capinagem, empresas de prestação de serviços
de dedetização e controle de pragas urbanas, empresas de prestação de serviços
permanentes ou contínuos de limpeza de vidros, empresas de prestação de serviços
permanentes ou contínuos manobrista, empresas de prestação de serviços permanentes
ou contínuos de garagista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos
de reprografista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de
jardinagem, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de office-boys,
empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina de limpeza
técnica industrial, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de
recepcionistas ou atendentes, com abrangência Estadual e base territorial no Estado do
Acre/AC, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de
publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na
Análise Técnica nº 2360 (3846695), resolve: a) INDEFERIR o pedido de registro sindical
n.º 19964.211158/2024-29, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ 63.693.550/0001-53,
tendo em vista a insuficiência e irregularidade de documentação não passível de
saneamento, nos termos do art. 22, inciso II, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por
conseguinte, b) ARQUIVAR o referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do
mesmo normativo.