𝑉𝑃𝐶𝐹 = 12.𝑎 ( ) .𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 .𝐴𝐶𝑁 (17) b) Valor Presente das Contribuições Futuras Normais de Pensões Normais oriundas do falecimento de atuais anistiados militares sob a alíquota normal: 𝑉𝑃𝐶𝐹 = ∑ 12. 𝑝 .𝑣 .𝑞 .𝐻 ( ) .𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 .𝐴𝐶𝑁 (18) 4.4 Cálculo da reserva matemática 𝑹𝑴𝑩𝑭𝑨𝒏𝒊𝒔𝒕𝒊𝒂𝒅𝒐 = 𝑽𝑷𝑩𝑭𝑩𝑪𝑨𝒏𝒊𝒔𝒕𝒊𝒂𝒅𝒐 + 𝑽𝑷𝑩𝑭𝑩𝒂𝑪𝑹𝒆𝒗𝑨𝒏𝒊𝒔𝒕𝒊𝒂𝒅𝒐 − 𝑽𝑷𝑪𝑭𝑩𝑪𝑨𝒏𝒊𝒔𝒕𝒊𝒂𝒅𝒐𝑪𝑵 − 𝑽𝑷𝑪𝑭𝑩𝒂𝑪𝑹𝒆𝒗𝑨𝒏𝒊𝒔𝒕𝒊𝒂𝒅𝒐 (𝟏𝟗) PAULO AUGUSTO NEVES DE CARVALHO ELIAS Capitão de Fragata Gerente do Projeto AAFA ASSINADO DIGITALMENTE Anexo IV Metas Fiscais Anexo IV.12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (Art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
UNIÃO - DIREITO ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 (parte 22 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 31/12/2024