RESOLUÇÃO ANM Nº 194, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

866.168/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA
866.495/2020-EMFX MINERACAO LTDA
866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
867.184/2020-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
866.590/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
866.643/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.655/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
866.768/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
866.769/2021-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA
866.843/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
867.013/2021-IDELSO PIMENTEL MALHEIROS JUNIOR
867.210/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA
867.306/2021-APARECIDO ALVES DE SOUZA
866.161/2022-GRANFORTE INDUSTRIA DE MARMORE E GRANITO LTDA
866.804/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.806/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.851/2022-FLORISVALDO DOS SANTOS DE SANTANA JUNIOR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.249/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia
ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5120/2020
866.247/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia
ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5120/2020
866.246/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia
ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5119/2020
866.245/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia
ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5118/2020
866.244/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia
ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5117/2020
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 339/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT -
Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.353/2019 - MINERACAO TANQUE BELO LTDA - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 568/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
866.091/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 567/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1265/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.191/2023 - Titular: MINERADORA SANSARA EIRELI - Vencimento: 20/12/2027 -
Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO GRANDE/MS
REINAN BISPO SOBRAL
Substituto
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.100/2022-SMM MINERACAO LTDA-OF. N°51377/2024/CAREAS-MS/ANM
868.035/2022-SMM MINERACAO LTDA-OF. N°51367/2024/CAREAS-MS/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 661/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
834.100/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Ofício nº
51416/2024/UAPM-MG/ANM - Prazo defesa 10 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF.
N°51399/2024/UAPM-MG/ANM
831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°51392/2024/UAPM-MG/ANM
832.451/2004-VALE S.A.-OF. N°51487/2024/UAPM-MG/ANM
831.296/2016-MINASMANDACARUMINERACAOLTDA-OF.N°51638/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.286/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1999,30 ha para 986,02
ha-AREIA (uso: construção civil) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG
830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA- Área de 212,49 ha para 49,23?
ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha)-BONFIM/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.308/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°4831/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-CALCÁRIO (uso:
Fabricação de cimento)-CARANAÍBA/MG
831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-AREIA
(uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica vermelha)-PIEDADE DOS GERAIS/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.646/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°8278/2021
831.134/2021-ELIJAH MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8322/2021
831.123/2021-M M SLATE LTDA-ALVARÁ N°8320/2021
830.682/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°5566/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.602/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
833.270/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Granito (Ornamental)-
Prazo de 02 anos
830.686/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Granito (Ornamental)-
Prazo de 02 anos
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.123/2021-M M SLATE LTDA- AI N°2006/2024/DIFIP-MG/ANM - Proc. Ref.
48054.932351/2024-68
Defere pedido de reconsideração(262)
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°51662/2024/DIFIP-MG/ANM
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°51629/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF.
N°42318/2024/GER-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°51440/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
831.000/2021- AREIA VOLTA DA PRATA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - PLG Nº 16/2015 de
12/06/2015- Vencimento em 12/06/2025
830.402/2014-FABIOTIM-PLGNº05/2015de11/03/2015-Vencimentoem11/03/2025
Fase de Licenciamento
Defesa aceita - Auto de infração(2678)
831.915/2018 - ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - AI N°
6222/2021/DFMNM-MG/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA- AI
N°6222/2021/DFMNM-MG/ANM, DOU em 22/11/2021 - Proc. Adm. 48054.933852/2021-19
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.782/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHOS
Relação nº 662/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº
1712, de 9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na
data de sua publicação:(276)
832.292/2014 - MINERACAO SANTA INES LTDA - ALVARÁ N° 11770/2024 - 03
anos - Retifica o ALVARÁ N° 2936/2018, publicado no DOU de 25/04/2018.
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
11774/2024-832.120/2024-MINERAÇÃO MAROTO DIAMANTINA LTDA-
11773/2024-831.827/2024-PRATA MINERACAO LTDA-
11771/2024-831.800/2024-PRATA MINERACAO LTDA-
11772/2024-831.806/2024-REGINALDO MALFATTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
11777/2024-831.552/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
11778/2024-831.572/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11781/2024-831.592/2024-ANGLOGOLDASHANTICORREGODOSITIOMINERACAOS.A.-
1119
11782/2024-831.594/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11783/2024-831.599/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11784/2024-831.604/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11785/2024-831.613/2024-JOSE MENDES DA CUNHA JUNIOR-
11786/2024-831.720/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11787/2024-831.729/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11788/2024-831.730/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11789/2024-831.732/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11790/2024-831.757/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-
11791/2024-831.791/2024-WOLNEY OTONI DE CAMARGOS JUNIOR-
11792/2024-831.840/2024-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-
11793/2024-831.981/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
11794/2024-832.112/2024-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E
BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-
11795/2024-832.114/2024-JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIOR LTDA-
11775/2024-830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE
MINERIO LTDA-
11779/2024-831.578/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11780/2024-831.579/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
11776/2024-831.516/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 663/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.850/2024 - E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP -
MANHUMIRIM/MG - Guia n° 576/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.281/2016 - GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - BOTUMIRIM/MG,
GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 578/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.653/2011 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 577/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.205/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°89/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°261/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°7/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 664/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND- DOU de 27/11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
830.649/2016-AMILTON JOSE DE MELO-OF. N°48044/2024/UAPM-MG/ANM-
DOU de 29/11/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 666/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.896/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
830.730/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.338/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.561/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.710/2021-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI-Areia
(construção civil)-João Pinheiro e Presidente Olegário/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.271/2015-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
AI N°2068/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.:
48054.931673/2023-17
833.048/2015-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME - AI N°2071/2023/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931678/2023-31
832.408/2015-RODRIGO GUIMARÃES OLIVEIRA - AI N°2069/2023/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931676/2023-42
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-Alvará N°7322/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.932/1994-FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-OF. N°51342/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°51564/2024/DIOUT-MG/ANM
000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°51557/2024/DIOUT-MG/ANM
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°51561/2024/DIOUT-MG/ANM
013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°51390/2024/DIOUT-MG/ANM
000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°51389/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016-
Vencimento em 21/06/2026
832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG Nº 10/2012 de 04/12/2012-
Vencimento em 04/12/2027
832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL -