PORTARIA GM/MS Nº 6.452, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1135. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 31/12/2024

ANEXO I
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE ABRIL DE 2022 A ABRIL DE 2023
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .AC .ACRELÂNDIA .120001 .9639896
. .BA .BARRA DO ROCHA .290310 .9709169
. .BA .BRUMADO .290460 .9907033
. .GO .DAMIANÓPOLIS .520670 .9445889
. .MG .JOAÍMA .313600 .9653163
. .RJ .CANTAGALO .330110 .9597999
. .SP .SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO .354930 .9861572
. . .TOTAL .7 MUNICÍPIOS .7 POLOS
ANEXO II
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE JULHO DE 2022 A JULHO DE 2023
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .RJ .TANGUÁ .330575 .7997043
. .SP .TAUBATÉ .355410 .9792988
. .TO .COLINAS DO TOCANTINS .170550 .9820612
. .TO .SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS .172000 .9206434
. . .TOTAL .4 MUNICÍPIOS .4 POLOS
ANEXO III
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE OUTUBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023.
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .SP .LUPÉRCIO .352780 .9469850
. . .TOTAL .1 MUNICÍPIO .1 POLO
ANEXO IV
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024.
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .CE .ITAREMA .230655 .7321643
. .MG .BONITO DE MINAS .310825 .6770525
. .PB .SÃO DOMINGOS .251396 .7636946
. .MA .GRAJAÚ .210480 .9992596
. . .TOTAL .4 MUNICÍPIOS .4 POLOS
ANEXO V
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE FEVEREIRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .BA .TANQUINHO .293110 .7975228
. .SP .ONDA VERDE .353400 .7965028
. .SP .SÃO PAULO .355030 .6018912
. .TO .LAGOA DO TOCANTINS .171195 .7662793
. . .TOTAL .4 MUNICÍPIOS .4 POLOS
ANEXO VI
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .GO .PORTEIRÃO .521805 .7583389
. .PB .TAVARES .251660 .7987560
. .PI .NOVO SANTO ANTÔNIO .220695 .7357885
. . .TOTAL .3 MUNICÍPIOS .3 POLOS
ANEXO VII
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .MT .TERRA NOVA DO NORTE .510805 .7620721
. .PB .SERTÃOZINHO .251593 .7442963
. .PE .SERTÂNIA .261410 .7558538
. .TO .COLINAS DO TOCANTINS .170550 .9820558
. . .TOTAL .4 MUNICÍPIOS .4 POLOS
ANEXO VIII
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE MAIO DE 2023 A MAIO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .BA .JACOBINA .291750 .7751885
. . .TOTAL .1 MUNICÍPIO .1 POLO
ANEXO IX
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .CE .IPU .230580 .7419139
. .ES .GUAÇUÍ .320230 .770443
. .MA .ALTAMIRA DO MARANHÃO .210040 .7802463
. .MG .SÃO GERALDO DO BAIXIO .316165 .7797583
. .PE .PAULISTA .261070 .9915907
. .PR .CATANDUVAS .410500 .7403666
. .RJ .PORCIÚNCULA .330410 .9229868
. .RJ .TRÊS RIOS .330600 .7715854
. . .TOTAL .8 MUNICÍPIOS .8 POLOS
ANEXO X
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE JULHO DE 2023 A JULHO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .BA .MIGUEL CALMON .292120 .7775520
. .MG .DOM VIÇOSO .312280 .7605609
. .PI .PARNAGUÁ .220760 .9062572
. . .TOTAL .3 MUNICÍPIOS .3 POLOS
ANEXO XI
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE AGOSTO DE 2023 A AGOSTO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .MG .LEME DO PRADO .313835 .7660944
. .PB .LIVRAMENTO .250850 .9900802
. .PR .SANTA IZABEL DO OESTE .412380 .7406371
. .RR .SÃO LUIZ .140060 .9384790
. .TO .PRAIA NORTE .171830 .6878016
. . .TOTAL .5 MUNICÍPIOS .5 POLOS
ANEXO XII
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .GO .MOSSÂMEDES .521390 .7890435
. .MG .CÔNEGO MARINHO .311783 .9161147
. .PI .JÚLIO BORGES .220552 .9565884
. .RJ .IGUABA GRANDE .330187 .7436866
. . .TOTAL .4 MUNICÍPIOS .4 POLOS
ANEXO XIII
POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
E POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTES AO
PERÍODO DAS COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
DE OUTUBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .CNES
. .MS .SIDROLÂNDIA .500790 .7758200
. .PI .CARACOL .220250 .821780
. .PR .SANTA IZABEL DO OESTE .412380 .7468156
. .TO .MONTE SANTO DO TOCANTINS .171370 .7832109
. . .TOTAL .4 MUNICÍPIOS .4 POLOS
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