PORTARIA Nº 1.644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)

. .711 .IN nº 215, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .712 .IN nº 216, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F74: FENPROPIDINA na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .713 .RDC nº 781, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6, de setembro de 2022.
. .714 .RDC nº 782, de 2023 .Anvisa .Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 624, de 9, de março de 2022.
. .715 .IN nº 217, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S22: Swinglea glutinosa na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .716 .IN nº 218, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B61: Baculovírus Spodoptera littoralis na
Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .717 .IN nº 219, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .718 .RDC nº 783, de 2023 .Anvisa .Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29, de setembro de 2021.
. .719 .RDC nº 784, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12, de maio de 1998.
. .720 .RDC nº 785, de 2023 .Anvisa .Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27, de janeiro de 2021.
. .721 .IN nº 220, de 2023 .Anvisa .Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com
requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27, de julho de
2020, e revoga a Instrução Normativa - IN nº 124, de 24, de março de 2022.
. .722 .IN nº 221, de 2023 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
. .723 .PRTC nº 1, de 2023 .Anvisa, IBAMA, MAPA .Estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no
controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento, além de
revogar os atos normativos vigentes, pertinentes à esta matéria: Instrução Normativa Conjunta Ministério
da Agricultura Pecuária e Abastecimento/Anvisa/Ibama nº 03, de 10, de março de 2006 e o Ato
CGAA/DSV/SDA nº 06, de 23, de janeiro de 2014.
. .724 .IN nº 222, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .725 .RDC nº 786, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de
Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos
Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.
. .726 .RDC nº 787, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. .727 .IN nº 223, de 2023 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
. .728 .RDC nº 788, de 2023 .Anvisa .Aprova a Errata nº 02 da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 298, de 12, de agosto de 2019.
. .729 .RDC nº 789, de 2023 .Anvisa .Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 754, de 29, de setembro de 2022, e a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 759, de 3, de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo
Coronavírus - SARS-CoV-2.
. .730 .IN nº 224, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S24: SEDAXANE na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .731 .IN nº 225, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D59 - Dimpropiridaz na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .732 .IN nº 226, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P70: PIRIBENCARBE na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .733 .RDC nº 798, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29, de junho de 2016, que aprova o
regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em
contato com alimentos e dá outras providências.
. .734 .IN nº 227, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .735 .IN nº 228, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .736 .IN nº 229, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B62 - Brevibacillus parabrevis na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .737 .IN nº 230, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T80 - (Z)-Tricos-9-eno na Relação de
IngredientesAtivos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .738 .IN nº 231, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A71 - Ácido 1-Aminociclopropano-1-carboxílico
na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada
por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
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. .739 .RDC nº 801, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a permissão para uso, comercialização e distribuição das vacinas e medicamentos
autorizados para uso emergencial nos termos da Resolução RDC nº 688/2022, que dispõe sobre
procedimentos e requisitos para manutenção das autorizações já concedidas e para novos pedidos de
autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas
contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-COV-2, que tenham sido fabricados até 21,
de maio de 2023.
. .740 .PRT nº 600, de 2023 .Anvisa .Altera a Portaria nº 674, de 18, de agosto de 2022, que divulga a listagem completa dos atos normativos
inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28, de novembro de 2019.
. .741 .RDC nº 802, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre os insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em medicamentos de uso humano.
. .742 .RDC nº 803, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. .743 .RDC nº 804, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12, de maio de 1998.
. .744 .RDC nº 805, de 2023 .Anvisa .Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, relacionadas à Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) e à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
. .745 .IN nº 232, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração nas monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de
agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN nº 103, de 19, de outubro de 2021.
. .746 .IN nº 233, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .747 .IN nº 234, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P71: PIRIOFENONE na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .748 .IN nº 235, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Exclusão da Monografia do ingrediente ativo T45 - TIAZOPIR na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .749 .IN nº 236, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T75: Trichoderma reesei na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN Nn 103, de 19, de outubro de 2021.
. .750 .IN nº 237, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .751 .IN nº 238, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .752 .IN nº 239, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .753 .IN nº 240, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .754 .RDC nº 806, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 530, de 4, de agosto de 2021, para fins de
internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 35/22.
. .755 .IN nº 241, de 2023 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, que estabelece a ingestão diária
aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos
farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
. .756 .IN nº 242, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal,
incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da modificação de fórmula.
. .757 .PRT nº 863, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos
inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, para atendimento ao
Decreto nº 10.139, de 28, de novembro de 2019.
. .758 .RDC nº 807, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária por meio de Declaração Única
de Importação.
. .759 .RDC nº 808, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12, de dezembro de 2022
. .760 .IN nº 243, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes, quando da modificação
de fórmula.
. .761 .RDC nº 810, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15, de setembro de 2022, que dispõe sobre
a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções
de uso de dispositivos médicos.
. .762 .RDC nº 811, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 204, de 27, de dezembro de 2017,
e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28, de dezembro de 2017.
. .763 .IN nº 244, de 2023 .Anvisa .Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em
associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23, de fevereiro de 2021.
. .764 .RDC nº 812, de 2023 .Anvisa .Altera a Portaria SVS/MS nº 344, de 12, de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44,
de 17, de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do
funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços
farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
. .765 .RDC nº 813, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre produtos saneantes categorizados como água sanitária.
. .766 .RDC nº 814, de 2023 .Anvisa .Estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados
a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 752, de 19, de
setembro de 2022.
. .767 .IN nº 245, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo I32 - ISOCICLOSERAM na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .768 .IN nº 246, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo T82 - (Z)-9,13-TETRADECADIENAL na Relação
de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .769 .IN nº 247, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P72 - PENFLUFEM na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .770 .IN nº 248, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F76 - FLUINDAPIR na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .771 .IN nº 249, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F75 - FLUCARBAZONA SÓDICA na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .772 .IN nº 250, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I33 - IPFLUFENOQUIM na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .773 .IN nº 251, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T81 - TOLPIRALATE na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN N° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .774 .RDC nº 816, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12, de maio de 1998.
. .775 .RDC nº 817, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29, de dezembro de 2009.
. .776 .PRT nº 1.081, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.
. .777 .IN nº 252, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .778 .IN nº 253, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P73 - Paenibacillus azotofixans na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .779 .IN nº 254, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo B66 - BICICLOPIRONA na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .780 .IN nº 255, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
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. .781 .IN nº 256, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .782 .IN nº 257, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração das monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .783 .RDC nº 818, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos.
. .784 .RDC nº 819, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8, de outubro de 2020, que dispõe sobre a
rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
. .785 .RDC nº 820, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 8, de julho de 2013
. .786 .RDC nº 821, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 53, de 4, de dezembro de 2015, que estabelece
parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos
com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá
outras providências.
. .787 .RDC nº 822, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. .788 .IN nº 258, de 2023 .Anvisa .Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
. .789 .IN nº 259, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão das monografias dos ingredientes ativos B63 - Bacillus aryabhattai, B64 - Bacillus
circulans e B65 - Bacillus haynesii, na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e
Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de
2021.
. .790 .IN nº 260, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo M54 - MANDESTROBINA na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .791 .RDC nº 823, de 2023 .Anvisa .Institui o projeto piloto de implementação do procedimento de avaliação otimizada, baseado em critérios
de risco, para confirmação da adequação aos requisitos sanitários da documentação submetida à Anvisa
em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos.
. .792 .IN nº 261, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2024.
. .793 .IN nº 262, de 2023 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas das partes de
vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
. .794 .RDC nº 824, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 786, de 5, de maio de 2023, que dispõe sobre os
requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia
Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas
(EAC) e dá outras providências.
. .795 .RDC nº 825, de 2023 .Anvisa .Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para
procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural
e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária.
. .796 .IN nº 263, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F77 - FLUAZAINDOLIZINA na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .797 .PRTC nº 2, de 2023 .Anvisa, IBAMA, MAPA .Estabelece diretrizes para alterações de registro de agrotóxicos e afins, quanto às inclusões ou exclusões
de Produto Técnico ou Pré-Mistura registrados, formulador, manipulador e embalagens.
. .798 .PRTC nº 3, de 2023 .Anvisa, IBAMA, MAPA .Estabelece procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos
técnicos equivalentes, pré-misturas e produtos formulados de agrotóxicos e afins, para fins de
atendimento ao art. 3° do Decreto n. ° 10.833, de 7, de outubro de 2021.
. .799 .IN nº 264, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração de Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .800 .IN nº 265, de 2023 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa nº 106, de 11, de novembro de 2021, que estabelece a Lista de
Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.
. .801 .RDC nº 826, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os
princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de
tecnologia em alimentos.
. .802 .RDC nº 827, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12, de maio de 1998.
. .803 .IN nº 266, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .804 .RDC nº 829, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 481, de 15, de março de 2021.
. .805 .RDC nº 830, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem
e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos.
. .806 .RDC nº 831, de 2023 .Anvisa .Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 8, de setembro de 2009, que estabelece regras
para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para
pacientes e para profissionais de saúde.
. .807 .IN nº 267, de 2023 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
. .808 .RDC nº 832, de 2023 .Anvisa .Atualiza a Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 298,
de 12, de agosto de 2019.
. .809 .RDC nº 833, de 2023 .Anvisa .Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27, de janeiro de 2021
. .810 .IN nº 268, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .811 .IN nº 269, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo F78 - FLORILPICOXAMIDA na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .812 .RDC nº 834, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. .813 .RDC nº 835, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12, de maio de 1998.
. .814 .RDC nº 836, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica e dá outras
providências.
. .815 .RDC nº 837, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a realização de investigações clínicas com dispositivos médicos no Brasil.
. .816 .RDC nº 838, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco
. .817 .IN nº 270, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas.
. .818 .IN nº 271, de 2023 .Anvisa .Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas nas embalagens de produtos
fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 838/2023
. .819 .IN nº 272, de 2023 .Anvisa .Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de
produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada nº
840/2023.
. .820 .RDC nº 839, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso de novos alimentos e novos
ingredientes.
. .821 .RDC nº 840, de 2023 .Anvisa .Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco.
. .822 .PRT nº 1.409, de 2023 .Anvisa .Aprova a Agenda Regulatória da Anvisa para o biênio 2024-2025.
. .823 .IN nº 273, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas das partes de
vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
. .824 .IN nº 274, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os
limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
autorizados para uso em alimentos.
. .825 .IN nº 275, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26, de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de
limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
. .826 .IN nº 276, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .827 .IN nº 277, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão das monografias dos ingredientes ativos B67 - BREVIBACILLUS LATEROSPORUS, F79
- FOLCISTEÍNA e P75 - PEPTÍDEO FLG22-BT, na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19,
de outubro de 2021.
. .828 .IN nº 278, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração da monografia B61 - Baculovírus Spodoptera littoralis, na Relação de
Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira,
publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
1196
. .829 .IN nº 279, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P74 - PRIESTIA MEGATERIUM na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .830 .IN nº 280, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo B68 - BIXLOZONA na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .831 .RDC nº 842, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. .832 .RDC nº 843, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
. .833 .RDC nº 844, de 2024 .Anvisa .Atualiza a Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 298,
de 12, de agosto de 2019.
. .834 .RDC nº 845, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo
Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
. .835 .IN nº 281, de 2024 .Anvisa .Estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva
documentação que deve ser apresentada.
. .836 .IN nº 282, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .837 .IN nº 283, de 2024 .Anvisa .Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de
Vigilância Sanitária
. .838 .IN nº 284, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26, de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes,
de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
. .839 .RDC nº 846, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas,
atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas
pandêmicas contra influenza.
. .840 .RDC nº 847, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre os requisitos técnicos para regularização de tintas e vernizes de uso imobiliário com ação
saneante.
. .841 .RDC nº 848, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre os requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e
dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD).
. .842 .IN nº 285, de 2024 .Anvisa .Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
. .843 .IN nº 286, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
. .844 .RDC nº 849, de 2024 .Anvisa .Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os
princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de
tecnologia em alimentos.
. .845 .PRTC nº 400, de 2024 .RFB/Anvisa .Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Programa Brasileiro de
Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio de módulo complementar do OEA-
Integrado.
. .846 .IN nº 287, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I34 - ISOPIRAZAM na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .847 .IN nº 288, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .848 .RDC nº 850, de 2024 .Anvisa .Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20, de maio de 2021, que dispõe sobre os
procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
. .849 .RDC nº 851, de 2024 .Anvisa .Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 73, de 7, de abril de 2016, que dispõe sobre mudanças
pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos
e dá outras providências.
. .850 .RDC nº 853, de 2024 .Anvisa .Altera e prorroga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29, de setembro de 2021.
. .851 .IN nº 289, de 2024 .Anvisa .Estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 741, de 10, de agosto de 2022, os
critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise em que se utiliza das avaliações conduzidas
por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-
registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e de carta de adequação de dossiê de insumo
farmacêutico ativo (CADIFA) em território nacional.
. .852 .IN nº 290, de 2024 .Anvisa .Estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 741, de 10, de agosto de 2022,
procedimento otimizado para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos, por
meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente
(AREE).
. .853 .IN nº 291, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T83 - TRICHODERMA HAMATUM na Relação de
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .854 .RDC nº 854, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e
equipamentos metálicos destinados a entrar em contato com alimentos.
. .855 .RDC nº 855, de 2024 .Anvisa .Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a
propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
. .856 .IN nº 292, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras
Estrangeiras Equivalentes do processo de inspeção sanitária de fabricantes de insumos farmacêuticos
ativos, produtos de Cannabis para fins medicinais, medicamentos e produtos biológicos e estabelece o
procedimento otimizado de análise para fins de Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
. .857 .IN nº 293, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo C89 - CINMETILINA na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN n° 103, de 19, de outubro de 2021.
. .858 .IN nº 294, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre alteração nas monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de
agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira, publicada por meio da Instrução
Normativa - IN nº 103, de 19, de outubro de 2021.
. .859 .IN nº 295, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
. .860 .IN nº 297, de 2024 .Anvisa .Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
. .861 .PRT nº 539, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a estrutura de governança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a
harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para
Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).
. .862 .IN nº 298, de 2024 .Anvisa .Estabelece o Roteiro de Inspeção em centros de equivalência farmacêutica.
. .863 .RDC nº 857, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
. .864 .RDC nº 859, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. .865 .RDC nº 860, de 2024 .Anvisa .Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 275, de 9, de abril de 2019, a Resolução da Diretoria
Colegiada nº 16, de 01, de abril de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 222, de 28, de dezembro
de 2006.
. .866 .RDC nº 861, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12, de maio de 1998.
. .867 .RDC nº 862, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre a apreciação e deliberação de recursos administrativos, em última instância, sugestões de
retirada de efeito suspensivo e pedidos de revisão de ato por meio de circuito deliberativo.
. .868 .RDC nº 868, de 2024 .Anvisa .Dispõe sobre as diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos.