GARIMPEIROS - PLG Nº 17/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027 (parte 2 de 2)

N°50617/2024/DIOUT-SC/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.651/2014
Titular: ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI
Ofício nº: 47259/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 282/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.591/2011 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
- Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIDERÓPOLIS/SC, TREVISO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 659/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.771/2015 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
- Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 657/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.590/2011 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
- Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 283/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 660/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.269/2023 - Titular: MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARAQUARI/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 153/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.242/2024-PINGO D AGUA LTDA-OF. N°51028/2024/DIFIS-SP/ANM
820.024/2019-ANXCONSTRUTORAECOMERCIOLTDA-OF.N°51030/2024/DIFIS-SP/ANM
820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. N°51473/2024/DIFIS-SP/ANM
820.680/2011-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS
LTD-OF. N°51693/2024/DIFIS-SP/ANM
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°51778/2024/DIFIS-SP/ANM
820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°51785/2024/DIFIS-SP/ANM
820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°51786/2024/DIFIS-SP/ANM
820.370/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°51842/2024/DIFIS-SP/ANM
820.383/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°52044/2024/DIFIS-SP/ANM
820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°52046/2024/DIFIS-SP/ANM
820.042/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°52047/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-
OF. N°51519/2024/DIOUT-SP/ANM
820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°51691/2024/DIFIS-SP/ANM
820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°51692/2024/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°51781/2024/DIFIS-SP/ANM
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°51840/2024/DIFIS-SP/ANM
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Arrendatário:D J
P Comércio de Água Ltda., CNPJ 09.286.851/0001-17
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
820.288/2024-D J P COMERCIO DE AGUA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°51423/2024/DIOUT-SP/ANM
820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°51812/2024/DIOUT-SP/ANM
821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°51828/2024/DIOUT-SP/ANM
820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-OF.
N°52034/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.724/1995-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N°
1968/1998 - Vencimento em 11/10/2028
820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- Registro de Licença N°
29/2021 (DOU de 18/06/2021) - Vencimento em 06/06/2028
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 3280/2013, DOU de 09/08/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF.
N°51512/2024/DIOUT-SP/ANM
820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°52025/2024/DIOUT-SP/ANM
820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°52027/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°52017/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.832/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.152/2020
Titular: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO
Ofício nº: 52019/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-
OF. N°1912/09, publicado no DOU de 03/06/2009
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
820.713/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-OF. N°51645/2024/CAREAS-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME- DOU de 18/06/2020
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
1122
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS-ALVARÁ N°8618/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-OF. N°51626/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.049/2021-THIAGO SILVA GONÇALVES DE PAULA-Areia-Porto Grande/AP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
858.122/2012-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°21423/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 -
Vencimento em 23/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°51992/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.095/2023
Titular: A. A. A. CALANDRINI EIRELI
Ofício nº: 51964/2024
Processo nº: 858.006/2023
Titular: ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA
Ofício nº: 51895/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
858.043/2021-LAURO SCHNEIDER
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
858.107/2023 - NELSON JACOB BENATHAR NETO - PORTO GRANDE/AP - Guia n°
579/2024 - Substância(s): AREIA e CASCALHO - Volume(s): 50000 toneladas
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
858.043/2021-LAURO SCHNEIDER-OF. N°38341/2021-DOU de 24/01/2022
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
11800/2024-858.043/2021-LAURO SCHNEIDER-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- DOU de 27/12/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- Alvará n°58/2023 -
Cessionario:848.306/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ
51.825.148/0001-04
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 420/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- DOU de 10/12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.177/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- DOU de 07/04/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 421/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.097/2022-JACITO ANGELO OSMARI-OF. N°51178/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.025/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-