GARIMPEIROS - PLG Nº 17/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027 (parte 1 de 2)

GARIMPEIROS - PLG Nº 17/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°51336/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.716/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°51344/2024/DIOUT-MG/ANM
833.752/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°51346/2024/DIOUT-MG/ANM
832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°51661/2024/DIOUT-MG/ANM
830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°51565/2024/DIOUT-MG/ANM
831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°51402/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.630/2006-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°51366/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°51368/2024/DIOUT-MG/ANM
830.787/2019-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF.
N°51379/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.825/2023
Titular: JOSE HENRIQUES MAIA
Ofício nº: 51293/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 833.006/2023
Titular: JOAO CARLOS BARCELOS ME
Ofício nº: 51262/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.741/2023
Titular: MINERACAO PARAOPEBA LTDA
Ofício nº: 51268/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 833.650/2023
Titular: ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Ofício nº: 51307/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.818/2023
Titular: SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
Ofício nº: 51284/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 833.117/2023
Titular: MAD MINERACAO LTDA
Ofício nº: 51349/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.433/2023
Titular: W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA
Ofício nº: 51356/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.844/2024
Titular: MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA
Ofício nº: 51360/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
832.817/2023-KATIUSCIA POLIANA DE MATOS RODRIGUES BARBOSA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 667/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 653/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 831.061/2009 - Titular: PEDREIRA ERVALIA LTDA - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): ERVÁLIA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 668/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.028/2007 - DOUGLAS WILLIANS NEVES - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG,
SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 559/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
PEGMATITO - (Uso: Revestimento) - Volume(s): 3.975,0 t/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 669/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 654/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 831.622/2014 - Titular: DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA. - Substância(s):
AREIA - Município(s): BRUMADINHO/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 670/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°50395/2024?/GER-MG/ANM-DOU de 19/12/2024.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
1120
DESPACHO
Relação nº 671/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°891/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.470/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°10223/2023
832.455/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°10217/2023
832.456/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°10218/2023
832.457/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°10219/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.977/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022-
Término:29/11/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 /
2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ:
05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr.
Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG .
Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na
Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77
- Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878* - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 -
Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013*- Brometo:
0,01*. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha e industrial)
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI Nº 6716/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo de cobrança: 48054.934519/2022-16
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°51848/2024/DIOUT-MG/ANM
833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA-OF. N°51847/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.177/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF.
N°51822/2024/DIOUT-MG/ANM
830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°51826/2024/DIOUT-MG/ANM
833.370/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF.
N°51821/2024/DIOUT-MG/ANM
831.238/2014-MINERAR LTDA-OF. N°51845/2024/DIOUT-MG/ANM
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°51708/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.396/2005-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-OF.
N°51994/2024/UAPM-MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-Indefere pedido de inclusão
de minério de ouro na aprovação do Relatório Final de Pesquisa - Ofício nº
51706/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.344/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-OF. N°51887/2024/DIFIP-
MG/ANM.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 672/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 08/08/2024.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 673/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.014/2024 - MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA - BOM SUCESSO/MG,
IBITURUNA/MG - Guia n° 580/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 25.000 toneladas/ano
832.891/2014 - MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA - NOVO CRUZEIRO/MG -
Guia n° 583/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): QUARTZO (uso: Industrial);
FELDSPATO (uso: Industrial); CAULIM (uso: Industrial); TURMALINA (uso: gema) e
COLUMBITA - TANTALITA (uso: Industrial) - Volume(s): 4.000; 4.000; 3.000; 100 e 150
toneladas/ano; toneladas/ano; toneladas/ano; kg/ano e toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.851/2011 - BRESAN MINERAÇÃO LTDA ME - BRÁS PIRES/MG, PRESIDENTE
BERNARDES/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Guia n° 581/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Brita) - Volume(s): 25.000 toneladas/ano
832.072/2021 - CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA - FORTUNA DE
MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 582/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHOS
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
11796/2024-840.116/2019-RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
11797/2024-840.131/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 275/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1250/2024 - Processo nº: 840.181/2023 - Titular:
MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 06/02/2033 - Substância(s): AREIA
- Município(s): LAGOA GRANDE/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 276/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.182/2012 - MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDA - GARANHUNS/PE,
JUCATI/PE, SÃO JOÃO/PE - Guia n° 561/2024 - Substância(s): GRANITO PARA BRITA -
Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 277/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
840.165/2013-JASF AGROMINERACAO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra
N°396/2016, DOU de 14/11/2016
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 278/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 175 / 2024 - FONTE
PUREZA I. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda.
CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av.
da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 64,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,53 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 11,642* - Cloreto: 9,11 - Bicarbonato: 7,85 - Sódio: 6,779 -
Potássio: 5,594 - Nitrato: 5,25 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 0,690 - Cálcio: 0,356 - Bário: 0,110 -
Fluoreto: 0,02. Boletim nº 238/LAMIN/2024 de 18/10/2024 - Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 176 / 2024 - FONTE
PUREZA II. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda.
CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av.
da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 63,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,02 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 10,943* - Cloreto: 8,89 - Bicarbonato: 7,84 - Sódio: 6,912 -
Nitrato: 6,21 - Potássio: 4,882 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 0,797 - Cálcio: 0,724 - Bário: 0,119 -
Fluoreto: 0,02. Boletim nº 237/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 176 / 2024 - FONTE
PUREZA II. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda.
CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av.
da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 63,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,02 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 10,943* - Cloreto: 8,89 - Bicarbonato: 7,84 - Sódio: 6,912 -
Nitrato: 6,21 - Potássio: 4,882 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 0,797 - Cálcio: 0,724 - Bário: 0,119 -
Fluoreto: 0,02. Boletim nº 237/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 177 / 2024 - FONTE
PUREZA III. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda.
CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av.
da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. RECIFE. Pernambuco. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,15 - Temperatura da água na fonte: 26,9?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 60,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,75 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 9,637* - Cloreto: 8,50 - Sódio: 6,373 - Bicarbonato: 5,99 -
Nitrato: 4,56 - Potássio: 4,229 - Sulfato: 2,14 - Magnésio: 0,714 - Cálcio: 0,375 - Bário: 0,121 -
Fluoreto: 0,02. Boletim nº 239/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
1121
DESPACHO
Relação nº 279/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
840.284/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n° 2.679 /2018 -
Cessionário: MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA - ME.- CNPJ 22.894.006/0001-92
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 280/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
840.359/2008-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de
13/06/2016, Relação n° 53/2016 - Superintendência / PE, Seção 01, pág. 65
Onde se lê: " ...Areia (construção civil)...";
Leia-se: " ... Área reduzida 49,00 para 45,65 hectares , ficando limitada a uma
reserva de 582.693 toneladas de areia.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 281/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°48564/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.206/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS
VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°839/2022
815.305/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS
VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°9308/2022
815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS
VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°8389/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-Água Mineral-Dionísio
Cerqueira/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº
40/2016- Cessionário:RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-
CNPJ 06.901.628/0001-44
815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº
40/2016- Cessionário:RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-
CNPJ 06.901.628/0001-44
815.333/2000-BLUMETERRA MINERACAO E BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra
nº 398/2015- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- CNPJ
56.178.580/0001-66
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-OF.