ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 .........................................................................................71 (parte 5 de 5)

68. Valor Atual dos Benefícios Futuros – VABF:
69. Valor Atual das Contribuições Futuros – VACF:
70. Valor Atual dos Benefícios Futuros Líquido – VABF LÍQUIDO:
71. Valor Atual das Contribuições Futuras (Servidor e Ente). Vide expressões constantes
desta NTA:
𝑉𝐴𝐶 / =
𝑟 − 𝑥
𝑟 − 𝑎
× 𝑉𝐴𝐵𝐹𝐿Í𝑄𝑈𝐼𝐷𝑂
72. Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder – PMBaC:
Expressão de cálculo do valor atual das remunerações futuras
Principais Simbologias Utilizadas e Descrições
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
a : Idade de primeira vinculação previdenciária do servidor.
: Valor atual de uma série de rendas vitalícias anuais devida a um
segurado com idade y, com pagamentos efetuados no início de cada
período.
: Valor atual de uma série de rendas anuais devida ao grupo de
segurados com idades x e y, enquanto esse grupo não se dissolver
pela morte de x ou de y, sendo x inválido, com pagamentos efetuados
no início de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas vitalícias anuais devida a um
segurado com idades subscritas por r, x ou y, com pagamentos
efetuados ao final de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas vitalícias anuais devida a um
segurado inválido com idade x, com pagamentos efetuados ao final
de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas anuais devida aos segurados com
idades x e y, enquanto esse grupo não se dissolver pela morte de x
ou de y, sendo x inválido, com pagamentos efetuados ao final de
cada período.
: Valor atual de uma série de rendas anuais devida aos segurados com
idades x e y, enquanto esse grupo não se dissolver pela morte de x
ou de y, com pagamentos efetuados ao final de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas temporárias anuais devida a um
segurado válido com idade x, no período compreendido entre a data
da avalição atuarial e a data provável de sua aposentadoria, com
pagamentos efetuados ao final de cada período.
B : Valor do benefício devido ao segurado aposentado ou pensionista.
: Valor do benefício integral.
: Valor do benefício projetado para a data de aposentadoria do
servidor.
C : Valor da contribuição devida pelo segurado aposentado ou
pensionista.
: Valor da contribuição projetada para a data de aposentadoria do
servidor.
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
e : Idade do segurado na data de ingresso no ente.
: Função de desconto atuarial multidecremental.
f : Frequência de pagamento de benefícios no ano; usou-se 13.
F : Fator de determinação do valor real ao longo do tempo das
remunerações e dos benefícios.
: Grupo 1 representado pelo percentual esperado de aposentadorias
por invalidez permanente decorrentes de acidente em serviço,
moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, com
proventos integrais.
: Grupo 2 representado pelo percentual esperado de aposentadorias
por invalidez permanente decorrentes das demais causas, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Hx : Fórmula geral aplicável ao pensionista individualmente ou ao seu
grupo familiar, que considera pensionistas com rendas temporária
para mais novo do grupo com idade inferior a 21 anos e vitalícia para
o pensionista invalido ou válido mais longevo.
ix : Taxa anual de entrada em invalidez na idade x.
: Número de pessoas vivas na idade x de uma tábua de mortalidade
geral.
: Número de pessoas vivas e válidas na idade x de uma tábua de
serviço.
: Número de pessoas vivas e inválidas na idade x de uma tábua de
serviço.
p : Percentual de pessoas que deixarão alguma pensão.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x sobreviver à idade
x+1 e continuar válida.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x se invalidar e
sobreviver à idade x+1.
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
: Probabilidade de uma pessoa inválida com idade x sobreviver à idade
x+1.
: Probabilidade de uma pessoa com idade x sobreviver à idade x+1.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x falecer antes de
completar a idade x+1.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x se invalidar e
falecer antes de completar a idade x+1.
: Probabilidade de uma pessoa inválida com idade x falecer antes de
completar a idade x+1.
R : Remuneração do Servidor na data da avaliação.
r : Idade provável de aposentadoria do segurado projetada segundo as
normas aplicáveis.
v : Fator de desconto financeiro.
x, y : Idades do segurado na data da avaliação atuarial.
τ : Tempo de contribuição acumulado até a data da avaliação.
T : Tempo total de contribuição acumulado até a data provável da
aposentadoria programada.
Teto RGPS : Valormáximo do benefício pago Regime Geral dePrevidência Social.
Brasília-DF, 31 de dezembro de 2023.
ALAN DOS SANTOS DE MOURA
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Matrícula 1.538.692
BENEDITO LEITE SOBRINHO
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Matrícula 0.935.753
ANEXO XV-A: REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÃO -