PORTARIA ICMBIO Nº 4.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA ICMBIO Nº 4.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional dos
Campos Ferruginosos, localizado no estado do Pará,
constante do processo nº 02070.011265/2022-59.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos,
localizado no estado do Pará, constante do processo nº 02070.011265/2022-59.
Art. 2º Aprovar a Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Campos
Ferruginosos.
§1° A delimitação da Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Campos
Ferruginosos, localizada nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, no Estado do
Pará, tem como referencial as bases shapefile do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE; do Ministério do Meio Ambiente - MMA; do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Informação - INPE com as seguintes imagens CIBERS4A_WPM_L4_DN: WPM
21112120220803 e Google satelite do Qgis 3.16.16.
§2° Os limites da Zona de Amortecimento são descritos por meio de
coordenadas geográficas aproximadas (c.g.a.), sendo utilizado o datum SIRGAS 2000, na
zona UTM 22 Sul: inicia-se partindo do ponto P1 na margem esquerda do Rio Verde nas
c.g.a. Lat. -6°21′54.000″S / Long. -49°50′2.400″W; segue no sentido oeste até o P2 nas
c.g.a. Lat, -6°21′18.000″S / Long. -49°51′25.200″W; segue em linha reta até o P3 nas c.g.a.
Lat. -6°21′7.200″S / Long. -49°52′4.800″W; segue até o P4 nas c.g.a Lat. -6°21′7.200″S /
Long. -49°52′30.000″W; segue até o P5 nas c.g.a. Lat. -6°21′14.400″S / Long. -
49°53′49.200″W; segue até o P6 nas c.g.a. Lat. -6°21′21.600″S / Long. -49°54′0.000″W;
segue até o P7 nas c.g.a. Lat. -6°21′28.800″S / Long. -49°54′7.200″W; segue até o P8 nas
c.g.a. Lat. -6°21′39.600″S / Long. -49°54′14.400″W; segue reta até o P9 nas c.g.a. Lat. -
6°22′1.200″S / Long. -49°54′25.200″W; segue até o P10 nas c.g.a. Lat. -6°23′45.600″S /
Long. -49°56′2.400″W; segue até o P11 nas c.g.a. Lat. -6°23′56.400″S / Long. -
49°56′13.200″W; segue até o P12 nas c.g.a. Lat. -6°24′14.400″S / Long -49°56′52.800″W;
segue até o P13 nas c.g.a. Lat. -6°24′21.600″S / Long. -49°57′14.400″ W; segue até o P14
nas c.g.a. Lat. -6°24′21.600″S / Long. -49°57′32.400″W; segue até o P15 nas c.g.a. Lat. -
6°24′21.600″S / Long. -49°57′50.400″W; segue até o P16 nas c.g.a. Lat. -6°24′21.600″S /
Long. -49°57′57.600″W; segue até o P17 nas c.g.a. Lat. -6°23′42.000″S / Long. -
49°59′16.800″W; segue até o P18 nas c.g.a. Lat. -6°23′45.600″S /Long. -49°59′27.600″W;
segue até o P19 nas c.g.a. Lat. -6°23′49.200″S / Long. -50°0′14.400″W; segue até o P20 nas
c.g.a. Lat. -6°23′49.200″S / Long. -50°1′8.400″W; segue até o P21 nas c.g.a. Lat. -
6°23′45.600″S / Long. -50°1′40.800″″W; segue até o P22 nas c.g.a. Lat. -6°23′42.000″S /
Long. -50°1′51.600″W; segue até o P23 no limite da faixa de seridão do Ramal Ferroviário
no interior da Floresta Nacional de Carajás nas c.g.a Lat. -6°23′27.600″S / Long. -
50°2′16.800″W; segue acompanhando a faixa de servidão deste Ramal Ferroviário no
sentido Nordeste até o P24 nas c.g.a. Lat. -6°15′25.200″S / Long. -49°58′22.800″W; segue
margeando o rio Parauapebas à montante até o P25 nas c.g.a. Lat. -6°14′34.800″S / Long.
-49°57′25.200″W; daí acompanha a faixa de servidão do Ramal Ferroviário do S11D até o
P26 nas c.g.a. Lat. -6°15′0.000″S / Long. -49°57′50.400″W; segue por uma estrada sem
pavimentação até o P27 nas c.g.a. Lat. -6°15′25.200″S / Long. -49°55′55.200″W; segue até
o P28 nas c.g.a. Lat. -6°16′1.200″S / Long. -49°55′30.000″W; segue até o P29 nas c.g.a. Lat.
-6°16′8.400″S / Long. -49°55′12.000″W; segue até o P30 nas c.g.a. Lat. -6°16′12.000″S /
Long -49°54′32.400″W; segue até o P31 nas c.g.a. Lat. -6°16′12.000″S / Long. -
49°54′28.800″W; segue até o P32 nas c.g.a. Lat. -6°16′19.200″S / Long. -49°54′21.600″W;
segue até o P33 nas c.g.a. Lat. -6°16′30.000″S / Long. -49°54′14.400″W; segue até o P34
nas c.g.a. Lat. -6°16′51.600″S / Long. -49°54′10.800″W; segue até o P35 nas c.g.a. Lat. -
6°16′58.800″S / Long. -49°54′10.800″W; segue até o P36 nas c.g.a. Lat. -6°17′13.200″S
/Long. -49°54′0.000″W; segue até o P37 nas c.g.a. Lat. -6°17′16.800″S / Long. -
49°53′56.400″W; segue até o P38 nas c.g.a. Lat. -6°17′20.400″S / Long. -49°53′52.800″W;
segue até o P39 nas c.g.a. Lat. -6°17′20.400″S / Long. -49°53′49.200″W; segue até o P40
nas c.g.a. Lat. -6°17′24.000″S / Long -49°52′55.200″W; segue até o P41 nas c.g.a. Lat. -
6°17′24.000″S / Long. -49°52′48.000″W; segue até o P42 nas c.g.a. Lat. -6°17′27.600″S /
Long. -49°52′44.400″W; segue até o P43 nas c.g.a. Lat. -6°17′38.400″S / Long. -
49°52′30.000″W; segue até o P44 nas c.g.a. Lat. -6°17′38.400″S / Long. -49°52′30.000″W;
segue até o P45 nas c.g.a. Lat. -6°17′34.800″S / Long. -49°52′4.800″W; segue até o P46 nas
c.g.a. Lat. -6°17′38.400″S /Long. -49°51′57.600″W; segue até o P47 nas c.g.a. Lat. -
6°17′42.000″S / Long. -49°51′46.800″W; segue até o P48 nas c.g.a. Lat. -6°17′42.000″S /
Long. -49°51′43.200″W; segue até o P49 nas c.g.a. Lat. -6°17′38.400″S / Long. -
49°51′43.200″W; segue até o P50 nas c.g.a. Lat. -6°17′34.800″S / Long -49°51′39.600″W;
segue até o P51 nas c.g.a. Lat. -6°17′31.200″S / Long. -49°51′36.000″W; segue até o P52
nas c.g.a. Lat. -6°17′27.600″S / Long. -49°51′32.400″W; segue até o P53 nas c.g.a. Lat. -
6°17′24.000″S / Long. -49°51′25.200″W; segue até o P54 nas c.g.a. Lat. -6°17′24.000″S /
Long. -49°51′14.400″W; segue até o P55 nas c.g.a. Lat. -6°17′24.000″S / Long. -
49°51′3.600″W; segue até o P56 nas c.g.a. Lat. -6°17′24.000″S / Long. -49°50′56.400″W;
segue até o P57 nas c.g.a. Lat. -6°17′27.600″S / Long. -49°50′52.800″W; segue até o P58
nas c.g.a. Lat. -6°17′27.600″S / Long. -49°50′45.600″W; segue até o P59 nas c.g.a. Lat. -
6°17′31.200″S / Long. -49°50′42.000″W; segue até o P60 nas c.g.a. Lat. -6°17′34.800″S /
Long -49°50′38.400″W; segue até o P61 nas c.g.a. Lat. -6°17′42.000″S / Long. -
49°50′34.800″W; segue até o P62 nas c.g.a. Lat. -6°17′56.400″S / Long. -49°50′31.200″W;
segue até o P63 nas c.g.a. Lat. -6°17′56.400″S / Long. -49°50′27.600″W; segue até o P64
nas c.g.a. Lat. -6°17′52.800″S / Long. -49°50′16.800″W; segue até o P65 nas c.g.a. Lat. -
6°17′52.800″S / Long. -49°50′2.400″W; segue até o P66 nas c.g.a. Lat. -6°17′56.400″S /
Long. -49°49′44.400″W; daí em diante segue pela margem esquerda da Rodovia PA160 até
o P67 nas c.g.a. Lat. -6°18′43.200″S / Long. -49°47′56.400″W; onde atravessa a PA 160 e
segue em linha reta até a margem esquerda do Rio Verde o P68 nas c.g.a. Lat. -
6°18′54.000″S / Long. -49°47′24.000″W; segue a margem esquerda a montante do Rio
Verde até o P69 nas c.g.a. Lat. -6°22′8.400″S /Long. -49°47′52.800″W; segue até o P70 nas
c.g.a. Lat. -6°22′12.000″S / Long. -49°47′56.400″W; segue até o P71 nas c.g.a. Lat. -
6°22′12.000″S / Long. -49°48′0.000″W; segue até o P72 nas c.g.a. Lat. -6°22′8.400″S / Long.
-49°48′3.600″W; segue até o P73 nas c.g.a. Lat. -6°22′4.800″S / Long. -49°48′7.200″W;
segue até o P74 nas c.g.a. Lat. -6°22′1.200″S /Long. -49°48′14.400″W; segue até o P75 nas
c.g.a. Lat. -6°22′1.200″S / Long. -49°48′21.600″W; segue até o P76 nas c.g.a. Lat. -
6°22′4.800″S / Long. -49°48′28.800″W; segue até o P77 nas c.g.a. Lat. -6°22′4.800″S / Long.
-49°48′32.400″W; segue até o P78 nas c.g.a. Lat. -6°22′8.400″S / Long -49°48′36.000″W;
segue até o P79 nas c.g.a. Lat. -6°22′12.000″S / Long. -49°48′39.600″W; segue até o P80
nas c.g.a. Lat. -6°22′19.200″S / Long. -49°48′46.800″W; segue até o P81 nas c.g.a. Lat. -
6°22′19.200″S / Long. -49°48′46.800″W; segue até o P82 nas c.g.a. Lat. -6°22′22.800″S /
Long. -49°48′50.400″W; segue até o P83 nas c.g.a. Lat. -6°22′26.400″S / Long. -
49°48′54.000″W; segue até o P84 nas c.g.a. Lat. -6°22′26.400″S /Long. -49°48′54.000″W;
segue até o P85 nas c.g.a. Lat. -6°22′26.400″S / Long. -49°48′57.600″W; segue até o P86
nas c.g.a. Lat. -6°22′33.600″S / Long. -49°49′4.800″W; segue até o P87 nas c.g.a. Lat. -
6°22′33.600″S / Long. -49°49′12.000″W; segue até o P88 nas c.g.a. Lat. -6°22′30.000″S /
Long -49°49′15.600″W; segue até o P89 nas c.g.a. Lat. -6°22′26.400″S / Long. -
49°49′15.600″W; segue até o P90 nas c.g.a. Lat. -6°22′22.800″S / Long. -49°49′22.800″W;
segue até o P91 nas c.g.a. Lat. -6°22′22.800″S / Long. -49°49′22.800″W; segue até o P92
nas c.g.a. Lat. -6°22′19.200″S / Long. -49°49′30.000″W; segue até o P93 nas c.g.a. Lat. -
6°22′12.000″S / Long. -49°49′33.600″W; segue até o P94 nas c.g.a. Lat. -6°22′4.800″S /
Long. -49°49′44.400″W; segue até o P95 nas c.g.a. Lat. -6°21′57.600″S / Long. -
49°49′51.600″W; segue do P95 nas c.g.a. Lat. -6°21′57.600″S / Long. -49°49′58.800″W, até
atingir o ponto P1, situado na margem esquerda do Rio Verde, ponto inicial deste
perímetro, perfazendo uma área total de 8.735,725ha (Oito mil e setecentos e trinta e
cinco e setecentos e vinte e cinco hectares).
Art. 3° As normas da Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Campos
Ferruginosos constam do Anexo I desta portaria.
Art. 4° O texto consolidado do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Campos
Ferruginosos será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.
Parágrafo único. Os arquivos digitais, em formato shapefile e kml, com os limites
das zonas de manejo da Unidade de Conservação serão disponibilizados no portal do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao
de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES