PORTARIA GM/MDIC Nº 465, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)
.
Código
.Especificação .Valores em R$ Mil
. . .TOTAL DA RECEITA PREVISTA .1.590.835
. .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .848.770
. .1.2.0.0.00.0.0 .Contribuições .784.853
. .1.2.1.0.00.0.0 .Contribuições Sociais .784.853
. .1.2.1.0.99.1.0 .Outras Contribuições Sociais (Contribuição para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE) .784.853
. .1.3.0.0.00.0.0 .Receita Patrimonial .47.866
. .1.3.2.0.00.0.0 .Valores Mobiliários .47.866
. .1.3.2.1.00.1.0 .Remuneração de Depósitos Bancários .47.866
. .1.6.0.0.00.0.0 .Receita de Serviços .16.051
. .1.6.9.0.00.0.0 .Outros Serviços (Serviços de Apoio as Exportações) .16.051
. .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .742.065
. .2.9.9.0.00.0.0 .Demais Receitas de Capital (Saldos de Exercícios Anteriores + Reserva de Contingência e Provisões) .
742.065
. .2.9.9.0.99.1.0 .Saldo do Exercício Anterior .311.160
. .2.9.9.0.99.2.0 .Reserva de Contingência .174.551
. .2.9.9.0.99.3.0 .Reserva Gerencial .256.354
ANEXO II - A
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (04) Administração
Subfunção: (122) Administração Geral
Programa: Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. .Objetivo .Indicadores .Valores em R$ Mil
. .
Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção da
atuação da Apex-Brasil.
.(1) Índice de maturidade digital dos produtos do portfólio da ApexBrasil
(2) Nível de maturidade da ApexBrasil em sustentabilidade
(3) Nível de maturidade da ApexBrasil em compliance
(4) Índice de pertencimento dos colaboradores da ApexBrasil
(5) Percentual de empregados capacitados em temas estratégicos
estabelecidos
.
221.549
. .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor
.
Manutenção e melhoria das
atividades administrativas e da estrutura
física.
Gestão e Manutenção
das Atividades Administrativas
.
1.Pessoal e Encargos Sociais
.70.504
. .
2.Outras Despesas Correntes
.151.044
. .2.1. Governança e Processos .88.061
. . . .2.2. Gestão e Administração .62.983
ANEXO II - B
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (691) Promoção Comercial
Programa: Promoção das Exportações e Investimentos
. .Objetivo .Indicadores .Valores em R$ Mil
. Promover as exportações de produtos
e serviços brasileiros no exterior e promover
oportunidades de investimentos externos no
Brasil.
(1) Número de empresas apoiadas pela ApexBrasil
(2) Número de empresas exportadoras apoiadas pela ApexBrasil
(3) Número de compradores internacionais que participaram de ações da ApexBrasil
(4) Número de investidores em atendimento
.
. .
. (5) Número de projetos de investimentos anunciados e apoiados
(6) Número de ações focadas em percepção de imagem do país
(7) NPS Institucional da ApexBrasil
.
.
. 920.973
.
.
.
.
. . . .
. .Título .Produto .Grupo de natureza
de Despesa
.Valor
. Mecanismos de Promoção de
Exportações e Atração de Investimentos
Projetos e Ações de Promoção de Exportações e Atração de
Investimentos
.1.Pessoal e
Encargos Sociais
.151.561
. .2.Outras Despesas
Correntes
.769.411
. .2.1. Promoção de
Negócios
.769.411
. . . . .
ANEXO II - C
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (99) - Reserva de Contingência
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
. .Objetivo .Indicadores .Valores em R$ Mil
. .Garantir uma reserva de recursos que permita à Apex-Brasil
viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do
cenário econômico.
.
-
.
448.314
. .Título .Produto .Grupo de natureza de Despesa .Valor
.
-
- .1.Reserva de Contingência .196.213
. .2.Reserva Gerencial - Taxa RFB .252.100
. .3.Reserva Plurianual .0
. . . .3.1 Reserva - Expo Osaka 2025 .0
ANEXO III
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. .Função .Subfunção .Programa .Valores em R$ Mil
. .Código .Total .Código .Total .Descrição .Total
. .04 .221.549 .122 .221.549 .Gestão e Manutenção da Apex-Brasil .221.549
. .23 .920.973 .691 .920.973 .Promoção das Exportações e Investimentos .920.973
. .99 .448.314 .999 .448.314 .Reserva de Contingência .448.314
. .Total .1.590.835 .Total .1.590.835 .Total .1.590.835
ANEXO IV
NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. .1 .2 .3 .4 .5 .6 .99 .Valores em
R$ Mil
. .Pessoal e Encargos Sociais .Juros e Encargos da Dívida .Outras Despesas Correntes .
Investimentos
.
Inversões Financeiras
.Amortização da
Dívida
.
Reservas
Orçamentárias
.
Total
. .222.066 .0 .864.789 .55.666 .0 .0 .448.314 .1.590.835
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. .Valores em R$ Mil
. .Receita
. .Especificação .Total
. .Receitas Correntes .848.770
. .Déficit Corrente .293.751
. .
. .Receitas de Capital .742.065
. .Déficit de Capital .0
. .
. .SUBTOTAL .1.590.835
. .
. .Déficit do Exercício .0
. .
. .TOTAL .1.590.835
. .Resumo
. .Receitas Correntes .848.770
. .Receitas de Capital .742.065
. .Déficit do Exercício .0
. .Despesa
. .Especificação .Total
. .Despesas Correntes .1.142.521
. .Superávit Corrente .0
. .
. .Despesas de Capital .0
. .Superávit de Capital .742.065
. .
. .Reservas Orçamentárias .448.314
. .
. .SUBTOTAL .1.590.835
. .
. .Superávit do Exercício .0
. .
. .TOTAL .1.590.835
. .Resumo
. .Despesas Correntes .1.142.521
. .Reservas Orçamentárias .448.314
. .Superávit do Exercício .0
ANEXO VI
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. .Valores em R$ Mil
. .MÊS .JAN .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .TOTAL JAN-JUN
. .Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. .Pessoal e Encargos Sociais .4.776 .5.227 .5.155 .5.140 .5.759 .5.723 .31.781
. .Outras Despesas Correntes .17.793 .17.922 .19.498 .19.196 .19.601 .13.425 .107.436
. .SubTotal .22.569 .23.150 .24.654 .24.336 .25.360 .19.148 .139.217
. .Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. .Pessoal e Encargos Sociais .10.904 .11.285 .11.526 .11.900 .12.231 .12.092 .69.938
. .Outras Despesas Correntes .75.569 .52.299 .75.266 .67.671 .71.000 .57.666 .399.471
. .SubTotal .86.473 .63.583 .86.792 .79.571 .83.231 .69.758 .469.409
. .Reservas Orçamentárias
. .Reserva de Contingência .448.314 .0 .0 .0 .0 .0 .448.314
. .SubTotal .448.314 .0 .0 .0 .0 .0 .448.314
. .
. .Total .557.356 .86.733 .111.446 .103.908 .108.591 .88.906 .1.056.939
. .
. .MÊS .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ .TOTAL JUL-DEZ
. Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. .Pessoal e Encargos Sociais .5.480 .5.797 .5.783 .5.985 .5.837 .9.842 .38.723
. .Outras Despesas Correntes .6.584 .5.814 .8.358 .4.818 .5.095 .12.940 .43.608
. .SubTotal .12.063 .11.611 .14.140 .10.803 .10.932 .22.782 .82.332
. Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. .Pessoal e Encargos Sociais .11.954 .12.399 .12.527 .12.694 .12.947 .19.104 .81.624
. .Outras Despesas Correntes .51.403 .58.073 .59.175 .84.013 .62.092 .55.184 .369.940
. .SubTotal .63.357 .70.472 .71.702 .96.707 .75.039 .74.288 .451.564
. .Reservas Orçamentárias
. .Reservas Orçamentárias .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .SubTotal .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .
. .Total .75.420 .82.083 .85.842 .107.510 .85.970 .97.070 .533.896
GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL