PORTARIA Nº 1.211, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .CURSO .CÓDIGO DO CURSO .ATO AUTORIZATIVO
. .Administração, bacharelado .60082 .Decreto Estadual nº 42.584, de 16 de maio de 2002
. .Arquitetura e Urbanismo, bacharelado .1323642 .Portaria SERES/MEC nº 1251, de 7 de dezembro de 2017
. .Ciências Contábeis, bacharelado .1323641 .Portaria SERES/MEC nº 200, de 2 junho de 2016
. .Direito, bacharelado .1454683 .Portaria SERES/MEC nº 991, de 9 de setembro de 2021
. .Engenharia de Produção, bacharelado .83606 .Decreto Estadual nº 43.957, de 28 de janeiro de 2005
. .Engenharia Elétrica, bacharelado .1455075 .Portaria SERES/MEC nº 1801, de 9 de dezembro de 2021
. .Gestão Ambiental, tecnológico .1160128 .Portaria SERES/MEC nº 732, de 23 de dezembro de 2013
. .Logística, tecnológico .1159354 .Decreto Estatual nº 69.797, de 15 de dezembro de 1971
. .Pedagogia, licenciatura .7062 .Portaria SERES/MEC nº 119, de 15 de março de 2013
. .Letras - Português Inglês, licenciatura .7061 .Decreto Estadual nº 69.797, de 15 de dezembro de 1971
RETIFICAÇÃO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A Portaria Normativa MEC nº 2, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 22 e 23, passa a vigorar
conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
No art. 5º, onde se lê: "b) número de alunos por equipe de atenção básica maior ou igual a três;", leia-se: "b) número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual
a três;".
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 23/12/2024, Seção 1, pp. 76 a 78, no Parecer CNE/CES nº
555/2024, p. 76, onde se lê: "Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº
1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao
credenciamento do Centro Universitário São Carlos (UNISÃOCARLOS), por transformação da
Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC BJI), com sede na Avenida Governador
Roberto Silveira, nº 910, bairro Lia Márcia, no município de Bom Jesus do Itabapoana, no
estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017", leia-se: "Voto do Relator: Nos termos da Resolução
CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao
credenciamento do Centro Universitário São Carlos (UNISÃOCARLOS), por transformação da
Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC BJI), com sede na Avenida Governador
Roberto Silveira, nº 910, Centro, no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do
Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017".