ANEXO I Artigo 18, § 1º 2417034 - Monumentos Virtuais IYA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.292.279/0001-95 Processo: 01400038358202441 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.953,60 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Monumentos Virtuais" prevê a produção de um documentário audiovisual de média metragem sobre arte e a cultura regional de Pernambuco, apresentando o trabalho de diversos artistas. A obra terá duração de 70 minutos, lançamento único, finalização em FullHD e publicação via streaming. 2417036 - Tecendo Tradições: De Imigrantes a Indústrias em Santa Catarina DRN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.368.012/0001-15 Processo: 01400038360202410 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 996.877,27 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Tecendo Tradições: De Imigrantes a Indústrias em Santa Catarina" visa produzir um documentário moderno de 60 minutos, utilizando técnicas avançadas de produção audiovisual, como filmagens em alta definição, animações gráficas, e entrevistas dinâmicas, para contar a história da tecelagem no estado. Explorando desde a chegada dos imigrantes até as inovações industriais contemporâneas, o documentário destacará a importância cultural e econômica da tecelagem para Santa Catarina e para o Brasil. 2417040 - SALVANDO O MUNDO PELA BOCA BLTR EDUCACAO, PESQUISA E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 50.360.426/0001-24 Processo: 01400038364202406 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 798.959,70 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um documentário bilíngue de média- metragem, retratando pequenos produtores, pescadores, artesãos, marcas de produtos alimentícios e restaurantes que representam a identidade e as tradições de suas regiões, com destaque para suas práticas sustentáveis. A série será divulgada no Brasil e no exterior, promovendo a riqueza cultural e sua diversidade. Produto principal - Produção de documentário de média-metragem (Audiovisual) Produto secundário: Seminário/Encontro/Palestras em escolas públicas, faculdades de gastronomia e eventos no Instituto. Segmento: Prod. AV curta/media metragem/Tv Edu Cult 2417042 - A Luta Continua TATIANA DE OLIVEIRA CAMARGO CNPJ/CPF: ***.749.268-** Processo: 01400038366202497 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.230,98 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto é a produção de um curta-metragem que mistura linguagem de filme documentário e animação, baseado em fatos reais e ficção, inspirado na conversa com Dona Francisca, neta e filha de escravos do Quilombo Lagoas no sertão do Piauí. Ela será a porta voz das histórias vividas por ela, antepassados e vizinhos. Onde o sertão da caatinga é cenário, com a riqueza do bioma, da cultura que traz consigo a resistência e a esperança, mas com asmarcasda escravidão, com histórias que ocorreram no passado e se estendem em acontecimentos e condições de vida até os dias atuais por um povo invisibilizado e marginalizado. 2417044 - A História de um Visionário BITUIN FILMES LTDA CNPJ/CPF: 16.853.684/0001-04 Processo: 01400038368202486 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 998.705,40 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Documentário de 70 minutos que apresenta a história de Antônio Carlos Castro Ramos, que nos anos 80 contribuiu muito para a formação da cidade de Florianópolis e que morreu tragicamente num acidente de avião juntamente com dois companheiros seus.Os corpos ainda não foram encontrados e nenhum sinal dos destroços do avião. Na aeronave estavam o empresário catarinense Antônio Carlos Castro Ramos, dono do avião, o advogado Mario Henrique da Silva Pinho e o médico Gian Carlos Nercolini. Os três brasileiros saíram do aeroporto de El Calafate, na região da Patagônia, com destino a cidade de Trelew, no Sul argentino, mas parou de se comunicar com a base aérea do país no meio do percurso. A linguagem do filme é objetiva e analítica, com uma abordagem documental que mescla relatos de familiares, amigos e especialistas em aviação do Brasil e da Argentina, com imagens de arquivo e recriações atmosféricas dos últimos momentos de contato com a aeronave que nunca foi encontrada. O espectador é conduzido por uma história que transcende a perda pessoal e o vazio deixado por uma figura que simboliza uma época e uma cidade marcada por seu legado. 2417045 - SEMEANDO CONSCIÊNCIA MKT INCENTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 18.309.031/0001-94 Processo: 01400038369202421 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 459.411,48 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Semeando Consciência consiste na realização de uma mostra de curtas-metragens seguida de debates, com o objetivo de promover a conscientização sobre direitos humanos, racismo, equidade de gênero e sustentabilidade, por meio de estratégias culturais e socioeducativas em Pontos de Cultura, Escolas Públicas e ONGs. Impactando diretamente estudantes, professores e a comunidade escolar. 2417046 - RespireCast LUIS MULLER PINHEIRO REIS CNPJ/CPF: ***.430.641-** Processo: 01400038370202455 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 222.007,50 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto RespireCast visa a produção e veiculação de um podcast com 10 episódios que discutem o papel da música, arte e da cultura na saúde mental. Artistas, especialistas e pesquisadores serão convidados para compartilhar suas visões sobre o tema. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas de streaming e redes sociais, com acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual. 2417049 - As Aventuras de PLATENILDO - Descobrindo Segredos do Teatro ANDRE MATTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.694.413/0001-99 Processo: 01400038373202499 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.335,50 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "As Aventuras de PLATENILDO - Descobrindo Segredos do Teatro" é uma adaptação da obra infantojuvenil escrita por Nilceu Bernardo, que também co-assina o roteiro com supervisão e direção de André Mattos. O objetivo é a criação, produção, gravação e finalização de um curta-metragem ficção de 15 minutos, filmado em Lençóis Paulista/SP em qualidade 4K. A exibição de estreia será gratuita, para públicos de todas as idades, especialmente acima de 4 anos. Com distribuição de 100 DVDs para escolas públicas. O projeto visa formar plateias jovens por meio da arte e educação, explorando a história de Platenildo, um garoto que descobre o universo teatral e se aventura em viagens imaginárias através das peças que assiste. A obra oferece uma oportunidade de diversão, conhecimento e reflexão, incentivando o comportamento especial no teatro, sua magia e valorizando a arte e experiência cultural. 2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62 Processo: 01400038375202488 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 508.835,25 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o 4º FESTIVAL SAMBURÁ DE CINEMA E CULTURA DO MAR (produto principal), que acontecerá no município de São Gonçalo do Amarante (CE), distrito Pecém, durante 5 dias, e contemplará uma Mostra Competitiva Nacional de Curtas-Metragens, uma Mostra Infantil,cinco shows musicais. Nos 30 dias que antecedem ao Festival acontecerão cinco Oficinas relacionadas ao audiovisual (produto secundário), preparando jovens para atuar na área. 2417052 - Manga Verde com Sal 47.541.830 CAIO VINICIUS FREITAS CNPJ/CPF: 47.541.830/0001-90 Processo: 01400038376202422 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 198.841,50 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Manga Verde com Sal" é uma iniciativa integrada de incentivo à leitura e valorização da cultura mato-grossense, composta por três ações: um curta-metragem, oficinas literárias em escolas públicas e o Clube do Livro Manga Verde com Sal. Juntas, essas ações promovem o engajamento com a literatura regional, a representatividade negra e o fortalecimento da identidade cultural de Mato Grosso. 2417054 - ROSINHA DE VALENÇA CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400038378202411 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 347.353,38 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "ROSINHA DE VALENÇA" é um documentário de média-metragem, com duração aproximada de 70 minutos, finalizado em 4k, que explora a vida e a carreira da renomada violonista brasileira Rosinha de Valença. O filme mergulha em sua trajetória desde suas raízes no Brasil até seu reconhecimento no exterior, destacando as influências musicais que moldaram seu estilo único, suas contribuições para o violão, e os desafios e triunfos de sua carreira internacional. O filme será distribuído por meio de festivais de cinema no Brasil e no exterior e após a temporada de festivais, o filme terá uma agenda de exibição e debate em espaços culturais, associações, universidades e também será disponibilizado gratuitamente por meio de canais da internet. Classificação Indicativa - livre. 2417057 - 5 Crimes Perfeitos +1 VICENTE ARAUJO DE SOUSA NETTO CNPJ/CPF: ***.172.826-** Processo: 01400038381202435 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Desenvolver um média metragem documental, versando sobre a misteriosa morte de cinco ex-presidiários durante a ditadura militar no Brasil. Mesmo com as investigações oficiais encerradas, o filme explora as diversas conspirações e teorias que cercam o caso, levantando questionamentos e revelando novos ângulos. A obra terá 69 minutos e será disponibilizada em resolução FullHD. 2417059 - TUPI - A LENDA DE ARARIBOIA (Game) MITO GAMES LTDA CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92 Processo: 01400038383202424 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 943.111,62 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Game apresenta a lenda de Arariboia, indígena que viveu no Brasil Colonial e ajudou os portugueses a expulsarem os franceses da região da Baía de Guanabara(RJ) no século XVI. Arariboia passou 12 anos (de 1555 a 1567) na Capitania do Espírito Santo se preparando para essa grande missão, enfrentando vários desafios e interagindo com personagens da fauna e flora brasileira, e também com elementos do folclore nacional e com espíritos da floresta e da mitologia dos povos originários, valorizando a cultura nacional e a nossa história. Ao final dessa jornada, Arariboia retorna às terras fluminenses. Para ajudar Estácio de Sá, Arariboia atravessa a Baía de Guanabara a nado, escala um penhasco e invade o Forte Coligny, onde os franceses se refugiaram, lá ele explode o paiol de munição e abrindo caminho para os portugueses. O game será disponibilizado nas versões para Computadores(Steam) e para Consoles(Playstation, Xbox e Nintendo). 2417060 - CAMINHOS DE ANA LUIS CLAUDIO BERTHIER SILVEIRA CNPJ/CPF: ***.934.109-** Processo: 01400038384202479 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 127.758,00 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário de aproximadamente 40 minutos sobre Ana Ismeria Berthier Silveira, pessoa com deficiência motora e usuária de cadeiras de rodas desde a infância. Este documentário abordará de forma sensível e informativa a trajetória de vida de Ana, destacando os desafios que surgiram ao longo dos anos e as conquistas que alcançou em várias esferas. O objetivo é não apenas compartilhar sua história de superação, mas também promover a conscientização sobre as experiências e a resiliência de pessoas com deficiência, mostrando sua determinação e contribuições para a sociedade. 2417083 - Cine NaRua - Ano 2 FRANCO E FARNESI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.995.228/0001-46 Processo: 01400038433202473 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 608.806,13 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Cine NaRua é uma mostra audiovisual (festival/mostra - audiovisual) de caráter educativo, que promoverá exibições gratuitas de filmes nacionais e internacionais para população de zona rural, além de promover outras ações culturais (oficina/workshop/seminário audiovisual e seminário/simpósio/encontro/congresso/palestra), voltadas gratuitamente para a população dessa localidade. 2417084 - Tô no Jogo CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80 Processo: 01400038434202418 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Tô no Jogo" é um projeto de inclusão tecnológica que beneficiará jovens de 16 a 24 anos, visando a ampliação de perspectivas profissionais e formação em tecnologias, especificamente no mercado de jogos digitais. O produto final são os jogos criados pelos participantes, abordando temas sociais, aliado à formação técnica e competências socioemocionais (soft skills) dos jovens envolvidos. 2417085 - DVD BAXA AGÚIA QUE A MODA É MUITO BOA VOL. 1 MARCELLO FABBIAN TEODORO CNPJ/CPF: ***.473.719-** Processo: 01400038435202462 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 790.461,10 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "BAXA AGÚIA QUE A MODA É MUITO BOA" VOL. 1 visa a gravação de um DVD audiovisual do cantor Marcello Teodoro, celebrando o modão sertanejo e a música regional do Paraná. Com canções inéditas e releituras de clássicos, o projeto preserva e difunde esse patrimônio cultural imaterial, promovendo a valorização da identidade cultural paranaense. O DVD também incluirá depoimentos e histórias que contextualizam a tradição musical, e também contará com convidados que irão compor essa obra. 2417086 - A biodiversidade desconhecida das montanhas da Amazônia TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Processo: 01400038436202415 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.248,80 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "A biodiversidade desconhecida das montanhas da Amazônia", de 60 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais Gratuitas da Internet, traz para o público incríveis e inéditos registros de novas espécimes, amostras de tecidos e dados de pesquisa de três regiões montanhosas no Amazonas, que são a do Tulu-Tuloi, Pico da Neblina e Serra do Imeri. O documentário, com o apoio do Exército Brasileiro, vai trazer imagens de expedições e de pesquisadores, em um importante registro para o Brasil. 2417087 - CRIATIVIDADE NA TELA ESG SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU CNPJ/CPF: 05.046.291/0001-72 Processo: 01400038437202451 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 551.880,59 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto cultural pretende estabelecer um espaço de formação para jovens em situação de vulnerabilidade social,capacitando-os para criarem e se expressarem através de vídeos curtos. Serão realizadas oficinas de roteiro, direção e arte, além do acompanhamento constante de um diretor artístico no processo de criação do conteúdo audiovisual. Como pano de fundo, o processo será acompanhado de um especialista em sustentabilidade, que fará a integração desses jovens com os 17 ODS da Agenda 2030 e o ODS 18, o 18º objetivo no brasil que defende - Igualdade Étnico-Racial de acordo com o Ministério da Igualdade Racial e os pilares do ESG, aproximando esse contexto dos estudantes, estimulando-os a utilizarem as ações de sucesso na regiãocomo pretexto para a criação deste material criativo.Todas as atividades do projeto serão gratuitas. 2417088 - Balbúrdia ONODERA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.656.237/0001-20 Processo: 01400038438202404 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 548.061,25 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa iniciar a filmagem do média-metragem de 70min sobre Teuda Bara, uma das fundadoras do Grupo Galpão e personalidade do teatro brasileiro que está prestes a completar 83 anos. Dessa forma faremos parte da pré- produção, metade da produção e pós-produção. O projeto tem complementação de recursos para a pré-produção esegunda parte da produção pelo edital BH nas Telas edição Paulo Gustavo. O filme adapta histórias do perfil biográfico "Teuda Bara: Comunista demais para ser Chacrete", escrito por João Santos.O mesmo terá saída DCP, medidas de acessibilidade como audiodescrição, legenda descritiva e libras. 2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01 Processo: 01400038439202441 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Fronteiras: Cartografias do Saber" produzirá um documentário média-metragem, com aproximadamente 52 minutos de duração e formato 4k, explorando a circulação e transformação das ideias na sociedade brasileira, tomando como ponto de partida o prestigiado seminário "Fronteiras do Pensamento". O filme acompanhará o festival de 2025, a ser realizado em São Paulo, e documentará palestras e entrevistas de renomados intelectuais, filósofos e cientistas, abordando temas como cultura, educação, economia e psicanálise. O acesso ao produto gerado será integralmente gratuito. 2417093 - DOCUMENTÁRIO: 70 ANOS CTG FRONTEIRA ABERTA MAIARA GONCALVES BARP CNPJ/CPF: 35.254.198/0001-14 Processo: 01400038443202417 Cidade: Araranguá - SC; Valor Aprovado: R$ 199.206,15 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Criação do documentário media metragem "70 anos CTG Fronteira Aberta", com aproximadamente 65 minutos de duração, que narra a história e a importância da cultura gaúcha através da trajetória do CTG Fronteira Aberta de Santana do Livramento/RS. O documentário explorará eventos históricos, figuras influentes e a evolução do CTG ao longo dos seus 70 anos. Será disponibilizado através de exibição presencial de lançamento e gratuitamente em plataforma de streaming (Vimeo e Youtube), em resolução 4K e som estéreo 2.0, promovendo ampla acessibilidade ao conteúdo cultural. 2417094 - NPS9 - Não precisa ser 9 gerações INSTITUTO DIVA CONSUELO CNPJ/CPF: 36.662.208/0001-13 Processo: 01400038444202453 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Proposta para viabilizar o podcast "NPS9 - Não Precisa Ser 9 Gerações", com 8 episódios quinzenais de 50 minutos sobre superação, educação financeira, empreendedorismo e carreiras do futuro, visando inspirar jovens periféricos. Além disso, serão realizadas 4 oficinas presenciais de jogos teatrais, com duração de 1 hora cada, para desenvolver competências socioemocionais dos beneficiários do Instituto Consuelo. Produto principal: Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL; Produto derivado: Curso / Oficina / Capacitação. 2417095 - Até quando? TUDO QUE EU QUERO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.397.226/0001-06 Processo: 01400038445202406 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.122,00 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção e gravação do curta-metragem "Até Quando", uma produção de ficção, que aborda a alarmante situação da violência transfóbica no Brasil, que perpassa também por questões de racismo. A obra audiovisual citada terá 15 (quinze) minutos de duração e seu formato de resolução de vídeo/finalização é em 4K. O projeto, como Contrapartida Social, tambémrealiza exibições gratuitas em instituições sociais, promovendo em cada uma delas um debate com a plateia, que possui como pauta a situação social retratada pelo filme e as impressões gerais dos espectadores, beneficiando pelo menos 10% do quantitativo do produto principal. 2417096 - Cosmovisões Originarias MAE D AGUA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.313.857/0001-55 Processo: 01400038446202442 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.994,88 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a difusão, divulgação e distribuição do filme documentário "Cosmovisoes Originárias" que explora as visões de mundo indígenas por meio de depoimentos, cantos e performances, destacando modos de vida, desafios das mulheres e a conexão dos povos originários com a ancestralidade e o meio ambiente. O projeto prevê 30 exibições em cinemas e espaços alternativos no Nordeste, Sudeste, Norte e Centro-Oeste, incluindo sessões especiais e exibições sociais. A campanha de impacto envolve três vetores principais: exibições em áreas vulneráveis, criação de uma rede de apoio com organizações públicas e privadas, e distribuição de bolsas ecologicas ou camisetas com frases de impacto. Também será lançada uma campanha de artivismo digital, que visa a conscientizacao do publico sobre o tema. 2417097 - TUDO NOSSO PODCAST WEVERTON BORGES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.872.118-** Processo: 01400038447202497 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 190.674,00 Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Tudo Nosso Podcast é um projeto cultural que visa propagar a diversidade artística e cultural do Brasil através de um podcast com episódios ao vivo e gravados, distribuídos no YouTube e Spotify. Com uma programação eclética e aberta a todos os tipos de manifestações culturais, o podcast oferece espaço para artistas de funk, rap, trap, sertanejo, além de artistas circenses e outras expressões culturais. O projeto busca fortalecer a cultura brasileira, promovendo a inclusão e acessibilidade ao dar voz a artistas de diferentes origens e contextos, proporcionando conteúdos gratuitos e acessíveis para um público variado. Além das transmissões, o Tudo Nosso Podcast incluirá contrapartidas sociais, como workshops gratuitos para ensinar sobre a produção de podcasts e a criação de conteúdo audiovisual. A proposta atende à Lei Rouanet ao promover a cultura nacional, a democratização do acesso à informação e a valorização da diversidade cultural. 2417098 - DOCUMENTÁRIO CANTOS DA MEMÓRIA ANA CAROLINA MARTINS SERVICOS DE COMUNICACAO CNPJ/CPF: 35.981.146/0001-40 Processo: 01400038448202431 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 27/12/2024