PORTARIA Nº 71, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234555 - Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha
BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 101.269,80
Valor total atual: R$ 398.700,00
247190 - Plano Anual de Atividades 2025 da Fundação Sociedade Comunicação Cultura
e Trabalho
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO
CNPJ/CPF: 67.179.200/0001-24
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.085.679,75
Valor total atual: R$ 8.647.809,04
247867 - INSTITUTO CULTURAL CULTNE - PLANO ANUAL 2025
INSTITUTO CULTURAL CULTNE
CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 238.680,00
Valor total atual: R$ 3.268.905,00
248109 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024 - CENTRO DE CULTURA BELA ARTES
CINEMAS
CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS
CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 243.000,00
Valor total atual: R$ 5.597.520,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria,
para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA