ANEXO ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 920.000 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 370.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 370.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 370.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 550.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 550.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 550.000 .TOTAL - FISCAL 920.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 920.000 ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 903.760 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 8.493 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 8.493 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.493 0033 21BH Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias 02 032 895.267 0033 21BH 0001 Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias - Nacional 02 032 895.267 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 895.267 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.240 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 16.240 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 16.240 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.240 .TOTAL - FISCAL 920.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 920.000 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PORTARIA Nº 351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 315. Órgão: Poder Judiciário — CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/12/2024