MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ Nº 07.576.952/0001-05. (parte 2 de 2)

848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51264/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
OF. N°51484/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
848.313/2013-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria
de Lavra nº 221/2023- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60
848.166/2021-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria
de Lavra nº 357/2022- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60
840.265/1993-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria
de Lavra nº 349/2012- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.267/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°51642/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica,
Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°66, DOU de 28/07/2023
848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica,
Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°02, DOU de 05/02/2011
848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica,
Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°208, DOU de 01/09/2022
848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-Tantalita, Columbita, Mica,
Turmalina e Água Marinha-Permissão de Lavra Garimpeira N°65, DOU de 28/07/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 190/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
884.276/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°44224/2024/DIGTM/ANM
884.272/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°44224/2024/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°50616/2024/DIGTM/ANM
810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM
810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM
810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM
810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM
886.104/2022-TERRA BRASIL MINERADORA LTDA-OF.
N°50808/2024/DIGTM/ANM
826.760/2015-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF.
N°51134/2024/DIGTM/ANM
826.118/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF.
N°51134/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 192/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.884/1983-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra,por
determinação judicial. AUTORIZA, o registro da Indisponibilidade do Requerimento de Lavra
que recaem sobre o processo minerário de titularidade de Recursos Minerais do Brasil S.a
-CNPJ: 09.277.745/0001-77, conforme processo judicial nº 0010352-34.2024.5.03.0124 .
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- Portaria de Lavra: 351/1998-
Cessionário:Beasan Participações Ltda- CNPJ 18.284.261/0001-46
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 193/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 194/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA- DOU de 11/06/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente