MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ Nº 07.576.952/0001-05. (parte 1 de 2)

MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ Nº 07.576.952/0001-05.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.187/2013-ARISTON ARAUJO CAJATY- Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará
n°7372/2013.
800.246/2013-ARISTON ARAUJO CAJATY- Cessionário:TUCUNDUBA MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SPE LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.229.849/0001-96- Alvará
n°7373/2013.
800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou
CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5775/2019.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.963/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50826/2024/SEOUT-
CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
800.218/2016-LAILTON ALENCAR CAVALCANTI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
800.198/2021-PEDRO ROBERTO LIRA FREITAS - Ofício N° 24069/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.288/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 50103/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.322/2017-ROGERIO PIRES RIOS - Ofício N° 50301/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.016/2018-CICERO ANTONIO CIPRIANO SILVA - Ofício N° 50421/2024/SEOUT-
CE/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.582/2017-ADRIANO WEBER
800.581/2017-ADRIANO WEBER
800.253/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR
800.221/2020-ADRIANO WEBER
800.222/2020-ADRIANO WEBER
800.043/2021-M. ALXILIANA PEREIRA DE SOUSA
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
800.496/2017 - GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Ofício nº
50287/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.922/2023-COMPANHIA PROCESSADORA DE ATIVOS MINERAIS - COPAM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
11093/2024-896.010/2024-NG MINERACAO LTDA-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE
2024 - Processo nº: 890.256/1987 - Titular: CALEGARI GRANITOS LTDA -
Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.021/2021-KLABIN S.A.-ARGILA-ENTRE RIOS DO OESTE/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.186/2017-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUACU LTDA-ALVARÁ
N°302/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA-Água Mineral
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Mármore-Portaria de Lavra
N°249/1995, DOU de 07/08/1995
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-OF. N°50924/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
827.031/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento
em 01/04/2026
827.032/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 27/2015 - Vencimento
em 01/04/2026
826.125/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 231/1992 - Vencimento
em 01/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°49777/2024
826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°49777/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°48977/2024
826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°49570/2024
826.049/2016-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°50917/2024
826.048/2016-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°50916/2024
826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°50748/2024
826.472/2009-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°51205/2024
826.227/2009-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°51213/2024
826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA.-OF. N°51587/2024
826.068/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°51585/2024
821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF.
N°51582/2024
826.404/2022-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA-OF. N°51485/2024
826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA-OF. N°51486/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024-60 (sessenta)
dias
826.658/2016-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°49585/2024-60
(sessenta) dias
826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°49579/2024-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.404/2019
Titular: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS
Ofício nº: 47961/2024/SEOUT-PR/ANM
Despacho publicado(1153)
826.003/2024-WALLERSON KELLER FANTINELLI DOS SANTOS-Acolhendo,
integralmente, a Nota Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI
15332130 e, usando competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria
No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em
12/11/2024, DEFIRO o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826003/2024-93,
com prazo de validade até 05 de DEZEMBRO de 2029. Publique-se o Título
826.086/2020-KLABIN S.A.-Acolhendo, integralmente, a Nota
Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI 15351407 e, usando
competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria No 1712, de
08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, DEFIRO
o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826086/2020-97, com prazo de validade
até 25 de FEVEREIRO de 2026. Publique-se o Título
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA-OF. N°40196
826.096/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA-OF. N°33663/2024
Despacho publicado(1136)
826.065/2024-MUNICIPIO DE TIBAGI-Acolhendo, integralmente, a proposta da
Nota Técnica/Formulário SEI 7279/2024-SEOUT - PR/GER -PR, conforme Doc. SEI no
15236412 e, com fundamento no artigo 7o da Resolução no 1, de 10 de dezembro de
2018, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada no DOU
em 12 de dezembro de 2018, e no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso
VI, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração,
publicada no DOU em 12/11/2024, CONCEDO por 05 (cinco) anos o Título de Registro de
Extração, para o Município de TIBAGI, Estado do Paraná, para extrair a substância mineral
Diabasio, para o uso na construção civil, a partir da data da publicação do Título do
Registro de Extração do presente processo, no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro
de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art.
2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 651/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 890.115/2020 - Titular: OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): BARRA DO PIRAÍ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.174/2022 - AREAL SOL NASCENTE LTDA - ALVARÁ Nº 11082/2024 -
Destacado do Processo 48409.890584/2015-28 - ALVARÁ Nº 4580/2022 - Vencimento em
03/06/2023
890.050/2023 - DARCI DA MOTA - ALVARÁ Nº 11083/2024 - Destacado do
Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.096/2003-COMERCIO DE PEDRAS IRMAOS FRAUCHES LTDA - Publicado DOU
de 12/12/2024, Relação n° 109/2024, Seção 1, pág. 122- "Onde se lê: CNPJ
26.147.412/0001-17, leia-se: CNPJ 26.147.412/0001-42"
Torna sem efeito exigência(659)
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°40816/2024/SEFIS-
RJ/ANM-DOU de 14/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°49722/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°50753/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.065/2021-RODOLFO ASSIS OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°50755/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50598/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50609/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°49633/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°49757/2024/SEOUT-
RJ/ANM e 49758/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°49943/SEOUT/ANM/RJ
890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°50154/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF.
N°50635/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N°
3053/2019 - Vencimento em 19/06/2028
890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N°
2955/2016 - Vencimento em 03/10/2026
890.514/2012-ERNANDIPEREIRANOGUEIRAME-RegistrodeLicençaN°2771/2013
- Vencimento em 03/08/2029
890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2676/2011 -
Vencimento em 16/08/2029
890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2655/2011 -
Vencimento em 25/11/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°49244/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.418/2013-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°50749/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.052/2022
Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 49399/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.275/2018
Titular: GGP INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 49724/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.135/2013
Titular: TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Ofício nº: 50141/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.102/2024
Titular: AREIAL TRIUNFO LTDA
Ofício nº: 50277/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.181/2022
Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 48436/2024/SEOUT-RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Processo Original
48409.890119/2009-49
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
11088/2024-890.313/2024-GRANIGEO MINERACAO LTDA-
11084/2024-890.761/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES-
11087/2024-890.365/2017-EDUARDO FRAIHA DE LIMA-
11086/2024-890.364/2017-EDUARDO FRAIHA DE LIMA-
11085/2024-890.267/2017-HÉLIO LACS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
11091/2024-890.366/2017-DAVI DOS SANTOS HENRIQUE-
11089/2024-890.266/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
11090/2024-890.273/2017-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-
11092/2024-890.324/2024-AREAL FERNANDES LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 196/2024 - Processo nº: 890.010/2019 - Titular:
DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS - Vencimento: 28/08/2028 - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
Registro de Licença n°: 443/2024 - Processo nº: 890.358/2017 - Titular:
INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME - Vencimento: 19/02/2025 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Registro de Licença n°: 1211/2024 - Processo nº: 890.082/2020 - Titular:
SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME - Vencimento: 18/08/2030 - Substância(s): AREIA
- Município(s): CARMO/RJ
Registro de Licença n°: 1179/2024 - Processo nº: 890.071/2022 - Titular:
CERAMICA VILA NOVA LTDA - Vencimento: 17/04/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA -
Município(s): ITABORAÍ/RJ
Registro de Licença n°: 1200/2024 - Processo nº: 890.020/2023 - Titular:
CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA - Vencimento: 03/12/2029 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.633/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila - Recurso medido:
2.757.504,75 toneladas Recurso Indicado: 911.855,10 toneladas-Cantagalo/RJ
890.092/2016-FAZENDA CALF LTDA-Recurso medido (Areia): 7.734.123,84
toneladas Recurso medido (Argila): 2.199.774,97 toneladas-Cachoeiras de Macacu e
Guapimirim/RJ
890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM-água mineral - Fonte Monte
Hermon: 11,23 m3/h Fonte Siloé: 6,8 m3/h Vazão total: 18,03 m3/h-Duque de Caxias/RJ
890.087/2016-FAZENDA CALF LTDA-Areia Recurso medido: 2.773.832,66
toneladas Recurso Indicado: 500.376,67 toneladas Argila Recurso Medido: 3.264.587,24
toneladas Recurso Indicado: 589.046,00 toneladas-Cachoeiras de Macacu/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.209/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
890.018/2022-D ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA
890.345/2017-ARGILA PLANETA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 29,89 para 11,75-Recurso
medido (Areia): 54.720 m³ ou 87.552 toneladas-Maricá/RJ
890.328/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,57 para
45,36-Recurso medido (Argila): 634.830,26 m³ ou 677.998,72 toneladas-Campos dos
Goytacazes/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.265/2006-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°50987/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.061/2023-DARCI DA MOTA-OF. N°51031/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°51608/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46050/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°50100/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.666/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°26265/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10973/2024-848.219/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-
10976/2024-848.223/2024-SILAS JUNIOR CAMPOS-
10977/2024-848.251/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
10975/2024-848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-
10974/2024-848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-
10971/2024-848.217/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-
10972/2024-848.218/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10970/2024-848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-
10969/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°58/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51263/2024/NUFIS-
RN/ANM