DESPACHO Nº 3.878, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

871.526/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°1782/2019
871.517/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2022/2019
871.518/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2023/2019
871.519/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2024/2019
871.734/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3227/2019
871.735/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3228/2019
871.740/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3233/2019
871.742/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3234/2019
871.744/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3236/2019
871.733/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3226/2019
871.743/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3235/2019
871.745/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3237/2019
871.746/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3238/2019
871.435/2018-VALMIR GUEDES ANDRADE LTDA-ALVARÁ N°1768/2019
871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1778/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-Quartzito-Sento
Sé/Bahia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 652/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.386/2012 - FLAVIA GOMES CONDE - TOCANTINS/MG, UBÁ/MG -
Guia n° 570/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso:
Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2325)
830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°307/2021
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 654/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10768/2024-831.676/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10767/2024-832.371/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 656/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.399/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4505/2021
830.397/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8307/2021
830.398/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8308/2021
830.394/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8781/2021
830.393/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10231/2021
830.392/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10230/2021
830.391/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8780/2021
830.390/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8305/2021
832.594/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10251/2021
832.593/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10250/2021
830.389/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8717/2021
830.400/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4506/2021
830.402/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4507/2021
830.386/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9313/2021
830.548/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4839/2021
830.549/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4840/2021
830.550/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4841/2021
830.554/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4842/2021
831.875/2021-RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°9337/2021
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.283/2015-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA. - AI
N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - PROCESSO ADM.:
48054.931652/2023-93
832.587/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO - AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 28 de setembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.011/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1991/2024/DIFIP-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932325/2024-30
830.005/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1990/2024/DIFIP-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932322/2024-04
830.004/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1988/2024/DIFIP-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932313/2024-13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°50260/2024/DIOUT-
MG/ANM - Sociedade Extrativa Santa Rita Ltda.
831.719/2015-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°50966/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°51303/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF.
N°51144/2024/DIFIL-MG/ANM
833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF.
N°50120/2024/DIOUT-MG/ANM - VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF.
N°50213/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da
Construção Civil Ltda.
830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF.
N°50216/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da
Construção Civil Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°51071/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50198/2024/DIOUT-MG/ANM -
Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.
833.038/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50197/2024/DIOUT-MG/ANM -
Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.
833.594/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50199/2024/DIOUT-MG/ANM -
Empreendimento Procopio e Almeida Ltda.
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI-OF. N°50266/2024/DIOUT-
MG/ANM - MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18584/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.409/2015-CALCINACAO VILA RICA LTDA-OF. N°51195/2024/DIOUT-MG/ANM
835.127/1994-COOREGAPE COOP REG DOS GARIMP E PEDRISTAS DE R PBA LTDA-
OF. N°49665/2024/DIOUT-MG/ANM - DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°51187/2024/DIOUT-MG/ANM-30
dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA
830.937/2024-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA
830.873/2024-AJF TELES CERAMICA LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 657/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 648/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 833.754/2008 - Titular: CERAMICA ART-PLAN LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): COROMANDEL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 649/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 830.395/2013 - Titular: MINERACAO JEQUITAI LTDA - Substância(s): SILTITO,
CALCÁRIO - Município(s): JEQUITAÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 650/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 831.943/2013 - Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): GUARACIABA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 658/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 03/10/2024.
831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 04/10/2024.
830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 03/10/2024.
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- DOU de 22/11/2024.
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA- DOU de 29/11/2024.
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- Publicado DOU de 22/11/2024.
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA- Publicado DOU de 29/11/2024.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK-ALVARÁ N° 5702 Publicado DOU de
04/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 16,49 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 14,10 ha
831.602/2020-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-