RESOLUÇÃO CICS/MGI Nº 7, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)

antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.25: Contra a meningite
. . . .
. 3002.41.26
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.26: Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
. . . .
. 3002.41.27
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.27: Outras tríplices
. . . .
. 3002.41.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.29: Outras
. . . .
. 3002.42.10
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.42: -- Vacinas para medicina veterinária
3002.42.10: Contra a raiva
. . . .
. 3002.49.92
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.49: -- Outros
3002.49.9: Outros
3002.49.92: Para a saúde humana
. . . .
. 3004.10.12
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.10: - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou
estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.12: Amoxicilina ou seus sais
. . . .
. 3004.10.14
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.10: - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou
estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.14: Penicilina G potássica
. . . .
. 3004.20.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.2: Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.29: Outros
. . . .
. 3004.20.32
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.3: Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.32: Rifampicina
. . . .
. 3004.20.49
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.4: Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.49: Outros
. . . .
. 3004.20.59
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.5: Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.59: Outros
. . . .
. 3004.20.69
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.6: Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.69: Outros
. . . .
. 3004.20.99
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.9: Outros
3004.20.99: Outros
. . . .
. 3004.31.00
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.31.00: -- Que contenham insulina
. . . .
. 3004.32.20
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.32: -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.20: Espironolactona
. . . .
. 3004.32.90
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.32: -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.90: Outros
. . . .
. 3004.39.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.39: -- Outros
3004.39.2: Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos
estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.29: Outros
. . . .
. 3004.39.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.39: -- Outros
3004.39.3: Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.39: Outros
. . . .
. 3004.39.99
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.39: -- Outros
3004.39.9: Outros
3004.39.99: Outros
. . . .
. 3004.49.90
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac 5% MedIFANac
10%
. . .3004.4: - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.49: -- Outros
3004.49.90: Outros
. . .
. 3004.50.10
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.50: - Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10: Folinato de cálcio (leucovorina)
. . . .
. 3004.60.00
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.60.00: - Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota
de subposições 2 do presente Capítulo
. . . .
. 3004.90.14
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.1: Que contenham enzimas
3004.90.14: Idursulfase
. . . .
. 3004.90.19
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.1: Que contenham enzimas
3004.90.19: Outros
. . . .
. 3004.90.21
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.21: Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
. . . .
. 3004.90.24
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.24: Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
. . . .
. 3004.90.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.29: Outros
. . . .
. 3004.90.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.29: Outros
. . . .
. 3004.90.35
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.35: Levodopa; alfa-metildopa
. . . .
. 3004.90.36
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.36: Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
. . . .
. 3004.90.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.39: Outros
. . . .
. 3004.90.41
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41: Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
. . . .
. 3004.90.42
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.42: Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
. . . .
. 3004.90.45
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.