RESOLUÇÃO CICS/MGI Nº 7, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 6)

ANEXO I
. .NCM .Descrição .Regra de origem .Margem
normal
.Regra de
qualificação
.Margem
adicional
. 8504.40.10
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. 85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas
de reatância e de autoindução.
. . .8504.40: - Conversores estáticos
8504.40.10: Carregadores de acumuladores
. . . .
. .8601 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.01: Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.
.código CFI .10% . .
. .8602 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.02: Outras locomotivas e locotratores; tênderes.
.código CFI .10% . .
. .8603 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.03: Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04.
.código CFI .10% . .
. .8606.9 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.06: Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.
8606.9: - Outros:
.código CFI .10% . .
. 8607.11.10
86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos
(incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
código CFI 10%
. . .86.07: Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.
8607.1: - Bogies, bissels, eixos e rodas, e suas partes:
8607.11: -- Bogies e bissels, de tração
8607.11.10: Bogies
. . . .
. .8604.00 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8604.00: Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados
(por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro,
alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).
.código CFI .10% . .
. .8605.00 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8605.00: Vagões de passageiros (carruagens*), furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões
especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04).
.código CFI .10% . .
. 8608.00.12
86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos
(incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
código CFI 10%
. 8608.00: Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os
eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou
semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias
ou para aeródromos; suas partes.
. . .8608.00.1: Aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de
controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques
de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.
8608.00.12: Eletromecânicos
. . . .
. .8702 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
87.02: Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista.
.código CFI .10% . .
. .8707.90.90 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
87.07: Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas.
8707.90: - Outras
8707.90.90: Outras
.código CFI .10% . .
. .8706.00.10 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8706.00: Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.10: Dos veículos da posição 87.02
.código CFI .10% . .
. .8706.00.90 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8706.00: Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.90: Outros
.código CFI .10% . .
. 9032.89.30
90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou
de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. . .90.32: Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.8: - Outros instrumentos e aparelhos:
9032.89: -- Outros
9032.89.30: Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários
. . . .
. .8429 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.29: Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores,
carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.
.código CFI .10% . .
. .8430 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.30: Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação,
extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.
.código CFI .10% . .
. .8479.10 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.10: - Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
.código CFI .10% . .
. .8479.82 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.8: - Outras máquinas e aparelhos:
8479.82: -- Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou
agitar
.código CFI .10% . .
. 8501.31.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI-A 10%
. . .85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.31: -- De potência não superior a 750 W
8501.31.20: Geradores
. . . .
. .8501.32.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
.código CFI-A .10% . .
. . .85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.32: -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501.32.20: Geradores
. . . .
. 8501.33.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI-A 10%
. . .85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.33: -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
8501.33.20: Geradores
. . . .
. 8501.34.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI-A 10%
. . .85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.34: -- De potência superior a 375 kW
8501.34.20: Geradores
. . . .
. .8501.7 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução
de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.7: - Geradores fotovoltaicos de corrente contínua:
.código CFI-A .10% . .
. .8501.80.00 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução
de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.80.00: - Geradores fotovoltaicos de corrente alternada
.código CFI-A .10% . .
. 8504.40.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. . .85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas
de reatância e de autoindução.
8504.40: - Conversores estáticos
8504.40.90: Outros
. . . .
. 8535.40.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. 85.35: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de
circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de
tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros
conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V.
. . .8535.40: - Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de
onda)
8535.40.90: Outros
. . . .
. 8536.30.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. 85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de
circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de
picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para
lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V;
conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
. . .8536.30: - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
8536.30.90: Outros
. . . .
. 8537.10.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos
das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os
que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando
numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. . .8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.90: Outros
. . . .
. 8537.20.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos
das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os
que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando
numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. . .8537.20: - Para uma tensão superior a 1.000 V
8537.20.90: Outros
. . . .
. 8541.43.00
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI 10%
. . 85.41: Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de
semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo
montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros
diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados.
. . . .
. . .8541.4: - Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo
montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED):
8541.43.00: -- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis
. . . .
. .8701 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
87.01: Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
.código CFI .10% . .
. 2404.92.00
24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à
inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da
nicotina pelo corpo humano.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco
ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina
destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
. . .2404.9: - Outros:
2404.92.00: -- Para aplicação percutânea
. . . .
. .2501.00.90 .25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em
solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa
fluidez; água do mar.
2501.00.90: Outros
.MedNac .5% .MedIFANac .10%
. 2936.21.13
29: Produtos químicos orgânicos.
29.36: Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados
naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não
entre si, mesmo em quaisquer soluções.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .2936.2: - Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21: -- Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1: Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.13: Palmitato
. . . .
. 2936.29.31
29: Produtos químicos orgânicos.
29.36: Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados
naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não
entre si, mesmo em quaisquer soluções.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .2936.2: - Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.29: -- Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.3: Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31: Vitamina H (biotina)
. . . .
. .3002.12.11
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de
diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou
obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e
produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.
.MedNac .5% .MedIFANac .10%
. . .3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11: Antiofídicos e outros antivenenosos
. . . .
. 3002.12.12
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.12: Antitetânico
. . . .
. 3002.12.15
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.15: Antidiftérico
. . . .
. 3002.12.19
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.19: Outros
. . . .
. 3002.12.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.3: Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
3002.12.39: Outros
. . . .
. 3002.15
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.15: -- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
. . . .
. 3002.41.21
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.21: Contra a gripe
. . . .
. 3002.41.22
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.22: Contra a poliomielite
. . . .
. 3002.41.23
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.23: Contra a hepatite B
. . . .
. 3002.41.25
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;