RESOLUÇÃO RDC Nº 955, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

168;
X - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 590, de 21 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1,
pág. 181;
XI - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 631, de 24 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2022, Seção 1, pág.
298;
XII - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 733, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2022, Seção 1, pág.
180;
XIII - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 748, de 1º de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 8 de setembro de 2022, Seção 1,
pág. 67;
XIV - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 764, de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2022, Seção 1,
pág. 298;
XV - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 775, de 16 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1,
pág. 167;
XVI - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 787, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 1, pág. 69;
XVII - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 803, de 20 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 1, pág.
131;
XVIII - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 822, de 16 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 1,
pág. 74;
IXX - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 834, de 12 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1,
pág. 235;
XX - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 842, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1,
pág. 90;
XXI - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 859, de 6 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção 1, pág. 134;
XXII - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 895, de 27 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 1, pág.
130; e
XXIII - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 935, de 30 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 1,
pág. 261.
Art. 34. Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2025.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente
Substituto