DECISÃO SUFER Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 311. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 24/12/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade)
.
Valor Unidade
.Valor
Unidade
. .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4
. . . . .0-500 km .501-1000 km .1001-2000 km .> 2000 km .
. .Álcool .31,83 .R$/m3 .0,1431 .0,1252 .0,1073 .0,0715 .R$/m3.km
. .Alumínio .25,48 .R$/t .0,0856 .0,0749 .0,0642 .0,0428 .R$/t.km
. .Cimento Acondicionado .26,39 .R$/t .0,1184 .0,1036 .0,0887 .0,0593 .R$/t.km
. .Clínquer .25,46 .R$/t .0,1490 .0,1305 .0,1119 .0,0745 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de 20 Pés .1.685,90 .R$/con .2,8376 .2,4829 .2,1282 .1,4189 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de 40 Pés .1.446,56 .R$/con .5,0176 .4,3904 .3,7631 .2,5087 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 20 Pés .657,04 .R$/con .1,5611 .1,3660 .1,1708 .0,7805 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 Pés .998,76 .R$/con .1,9195 .1,6797 .1,4396 .0,9597 .R$/con.km
. .Coque .25,46 .R$/t .0,1371 .0,1201 .0,1029 .0,0686 .R$/t.km
. .Demais Produtos .34,03 .R$/t .0,1661 .0,1454 .0,1245 .0,0831 .R$/t.km
. .Gasolina .34,23 .R$/m3 .0,1683 .0,1473 .0,1263 .0,0842 .R$/m3.km
. .Óleo Diesel .30,32 .R$/m3 .0,1533 .0,1340 .0,1149 .0,0766 .R$/m3.km
. .Produtos Siderúrgicos .25,46 .R$/t .0,1341 .0,1173 .0,1006 .0,0672 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 500 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 501 Km a 1.000 Km: Tmax= Pfix + 500 x Pvar1 + (Dist - 500) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 1.001 Km a 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + (Dist - 1000) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + 10000 x Pvar3 + (Dist - 2000) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à
estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-500 km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (501-1000 km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (1.001-2.000 km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 2.000 km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.
DIREITO DE PASSAGEM
. Direito de Passagem Exigível da Rumo Malha Central S.A. .Tarifa .Unidade
. . .8,48 .R$/t
O simulador tarifário, para consultas às tarifas resultantes das quilometragens escolhidas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.