ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Curos Tampa Protetora com Álcool 25351.310483/2016-99 / 80284930359 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1450747248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Família Architect HSV-1 IgG 25351.129590/2022-16 / 80146502364 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1524484245 Família Alinity i HSV-1 IgG 25351.513721/2022-40 / 80146502368 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1524324248 Família Alinity i Anti-TPO 25351.208216/2018-08 / 80146502166 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1478853247 Cholesterol2 Reagent Kit 25351.677511/2020-17 / 80146502284 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1517619246 Família Instrumento Alinity hs 25351.089595/2018-12 / 80146502143 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1524098248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 58.268.152/0001-50 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO NAO CORTANTE 25351.516376/2006-86 / 10304850059 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1476679240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23 Medidor de Glicose G-Tech Free Lite 25351.252663/2015-98 / 80275310060 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1547838248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95 ELASTICOS ORTODONTICOS ADITEK 25351.010098/2005-77 / 10331430012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472444248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 08.651.657/0001- 20 TMT - Torniquete Mecânico Tático 25351.363652/2024-89 / 80469670021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1432232240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMERICAN SUPPLIES LTDA / 06.094.356/0001-18 PIGMENTO PARA DERMOPIGMENTAÇÃO 25351.588968/2015-79 / 80818610003 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 1698786247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Vídeo laringoscópio McGRATH MAC 25351.378736/2021-74 / 10349009015 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1502322242 AMPHIRION DEEP OTW - CATETER DE DILATAÇÃO PARA ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTÂNEA (PTA) 25351.482018/2019-87 / 10349000723 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1464033242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 Família AQT90 FLEX TnI 25351.706583/2022-41 / 10033121030 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1598613243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Phoenix M50 25351.543869/2016-08 / 10033430736 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1478432241 BD Kiestra InoqulA 25351.856442/2021-97 / 10033430845 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1478221241 BD PHASEAL PROTECTORS 25351.558097/2013-18 / 10033430668 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1448192242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BFND ARTIGOS EPORTIVOS LTDA. / 14.875.460/0001-78 Órteses para membros superiores 25351.486755/2017-97 / 81396120003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1481970241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 AQT90 FLEX âhCG CAL Cartridge - REF: 944-222 25351.567184/2009-44 / 10301160194 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1492612243 AQT90 FLEX CRP CAL Cartridge - REF: 944-267 25351.567172/2009-74 / 10301160193 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1492664243 AQT90 FLEX CRP Test Kit - REF: 942-936 25351.370872/2009-60 / 10301160186 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1494361248 AQT90 FLEX âhCG Test Kit - REF: 942-918 25351.370856/2009-32 / 10301160188 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1492653241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 84.833.888/0001-33 ADESIVO AUTOCONDICIONANTE UNIVERSAL 25351.405954/2021-99 / 10298559041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1452090246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOIMPORTS COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 10.729.586/0001-83 KIT INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA DE COLUNA FIEGERT 25351.979156/2021-07 / 80899119004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1450818242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39 FAMÍLIA DE TAMPÃO PARA TESTES DE TIPAGEM HLA CLASSE I LOCOS A, B, C, E CLASSE II LOCOS DR E DQ - LABTYPE - BIOMETRIX 25351.566071/2015-31 / 80298490137 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1717642241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA / 29.915.312/0001-07 PARAFUSO TENDA DM BIONNOVATION 25351.318645/2023-41 / 82408810006 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1254881247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90 Família GT-vacuum - Tubos para coleta de sangue a vácuo 25351.206232/2017-41 / 80474870051 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1519139241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Bilirrubina Total 25351.000869/2021-38 / 80027310297 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1506743242 Bilirrubina Total 25351.000869/2021-38 / 80027310297 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1506415245 Gama GT 25351.249655/2011-82 / 80027310195 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1507404247 Gama GT 25351.249655/2011-82 / 80027310195 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1507444249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLEYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS / 02.109.005/0001-82 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CORTANTE 25351.069820/2020-19 / 80693070007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1457716241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30 Agulha Romba para Aspiração 25351.432211/2023-53 / 81840540003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1476612242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE / 10.220.940/0001-40 Colebag 25351.404809/2024-33 / 80670169022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1438205244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARDIO WEB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 07.659.043/0001-22 Família Multi Array Xplorer (MAX) 25351.384631/2024-05 / 80509090007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1487853246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Conectores - Medline 25351.414038/2024-92 / 81832589090 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1446641244 Cânula Nasal Ajustável - Medline 25351.358388/2024-61 / 81832589077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1485507243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 SONDA DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO BIOTEQ 25351.517596/2013-74 / 10150470342 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1459130243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA / 48.740.849/0001-28 SWAB PARA COLETA DE AMOSTRAS ESTÉRIL 25351.557485/2015-11 / 10379860195 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1496735242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Equipo de Infusão Gravitacional 25351.207645/2020-74 / 80245210284 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1449954243 Máscara Descartável Cirúrgica 25351.222711/2020-36 / 80245210287 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1455033243 Esparadrapos Transparente 25351.167021/2008-11 / 80245219064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1438810245 Fita Microporosa Hipoalérgica 25351.289717/2022-55 / 80245210311 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1455060241 ESPARADRAPO HIPOALÉRGICO IMPERMEÁVEL 25351.620154/2010-98 / 80245210079 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451545240 Coletor de Secreções Master Vaccum Estéril 25351.393843/2019-16 / 80245210214 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472760247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert Factor II & Factor V 25351.289955/2015-29 / 81062710004 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1466186241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 08.396.572/0001-43 17-OH-Progesterone ELISA 25351.325201/2020-10 / 80500080013 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1467174246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Elóra APS 25351.414081/2024-58 / 80172319024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1654304247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.072.992/0001-25 INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES 25351.046945/2012-95 / 80092970007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1486369243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 06.316.353/0001-81 Sensor de Temperatura de Pele Reutilizável 25351.440248/2015-22 / 80415610012 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1655317245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Diagmaster Científica ltda / 09.322.796/0001-73 UREA UV SL 25351.498214/2015-19 / 80615950127 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1466898241 LDH-L SL 25351.155883/2015-60 / 80615950104 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1466693240 PHOSPHORUS 25351.179440/2014-98 / 80615950016 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1466717246 URIC ACID MONO SL 25351.423931/2015-07 / 80615950119 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1467037249 Triglycerides SL 25351.155854/2015-33 / 80615950077 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1466814241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48 Cateter de Drenagem Biliar B 25351.047140/2018-20 / 10337850119 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1455221244 Kit Cateter de Drenagem Biliar BC 25351.047057/2018-51 / 10337850123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1458475247 Kit Cateter de Drenagem Multipropósito NCC 25351.067905/2018-48 / 10337850125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1458917240 Kit Cateter de Drenagem Multipropósito NC 25351.067880/2018-82 / 10337850126 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1457939240 Kit Cateter de Drenagem Biliar BCC 25351.047291/2018-88 / 10337850124 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1458674240 Kit Cateter de Drenagem Multipropósito Malecot MS 25351.047179/2018-47 / 10337850118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1455116246 Fio Guia Hidrofílico 25351.099520/2014-66 / 10337850080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451036248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 SonicFill 3 25351.702703/2015-45 / 10064010180 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1482418240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Dreno de Sucção para Evacuador de Bexiga Descartável BottlePlus Endomaster 25351.094982/2017-09 / 80533420034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1452781249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 Moldes Intraoperatórios para Prótese Mamária - Estéril 25351.060412/2017-01 / 80588390001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1485891248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02 KIT PARA MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA EVO 25351.189333/2022-33 / 81704069014 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1500990248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME / 09.139.473/0001-49 PFAT 25351.262298/2022-12 / 80436229012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473846242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 HydroCone 25351.993988/2021-28 / 80674939003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1444800248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 SISTEMA DE INTEGRAÇÃO CIRÚRGICA TEGRIS 25351.146713/2014-71 / 80259110076 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1661197248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLADIUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 11.496.097/0001-91 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ENDOSCOPIA ARTICULADO NÃO CORTANTE HEYINOVO 25351.661931/2018-67 / 80912390018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437493246 PINÇAS HEYINOVO PARA REMOÇÃO DE CORPOS ESTRANHOS 25351.662044/2018-14 / 80912390020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437243240 INSTRUMENTAL CIRURGICO PARA ENDOSCOPIA ARTICULADO NÃO CORTANTE HEYINOVO 25351.662085/2018-01 / 80912390021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1436755247 INSTRUMENTAL CIRURGICO PARA ENDOSCOPIA ARTICULADO CORTANTE HEYINOVO 25351.661937/2018-34 / 80912390019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437299245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 Instrumental para Sistema de Estabilização CREO 25351.673028/2017-68 / 80263050049 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1441100245 INSTRUMENTAL EGPS 25351.251952/2024-16 / 80263050117 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1462155243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEALTH CARE SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME / 26.443.446/0001-84 KIT CÂNULA PARA OSTEOPLASTIA - HCS 25351.443465/2023-05 / 81585019035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1452857245 Cânulas de Bloqueio Descartáveis - HCS 25351.136487/2019-27 / 81585010009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1443481246 Kit para biópsia vertebral - HCS 25351.545582/2019-18 / 81585010012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1464160244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA / 48.196.341/0001-00 Bolsa De Urostomia Procirurgica 25351.417745/2024-31 / 82646910008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1488909245 Bolsa de Colostomia Procirurgica 25351.417750/2024-43 / 82646910009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1488881243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 PALMILHA EM ESPUMA 25351.256691/2023-40 / 80758210065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1478920246 PROTETOR PARA CALCANHAR 25351.256725/2023-04 / 80758210066 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1479103241 DEDAL DE MALHA 25351.274587/2023-37 / 80758210068 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1481596241 SAPATILHA EM GEL 25351.256032/2023-11 / 80758210063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1478766247 CALCANHEIRA PARA ESPORÃO 25351.255521/2023-48 / 80758210061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1478466243 PROTETOR PARA UNHAS ENCRAVADAS 25351.274494/2023-11 / 80758210067 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1481695240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMODONTO INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 21.738.250/0001-01 OrtoART Colors 25351.576777/2022-13 / 81912539007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473470242 Líquido acrílico termopolimerizável 25351.215674/2020-18 / 81912530005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473550246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Instrumentais Articulados e Não Articulados Cortantes e Não Cortantes 25351.500990/2011-21 / 10108770102 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1469418240 Instrumentais em Alumínio Não Articulados Não Cortantes para Cirúrgia Impol 25351.044267/2012-11 / 10108770104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1471065243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09 instrumentais nao articulados nao cortantes integra
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.759, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 368. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/12/2024