D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.707 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.075 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.075 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.000 F 4-INV 2 90 8 3008 75 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.500 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.500 F 3-ODC 2 90 8 1000 700 F 3-ODC 2 90 8 3008 800 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 132 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 132 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 132 .TOTAL - FISCAL 2.707 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.707 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 11 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 11 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 11 F 3-ODC 2 90 0 1000 8 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 3 .TOTAL - FISCAL 11 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.729 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 45.729 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 45.729 F 3-ODC 2 90 8 1000 45.727 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 2 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 800 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 800 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 800 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 800 .TOTAL - FISCAL 46.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.529 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 131.672 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 123.893 5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 123.893 F 3-ODC 2 90 8 1000 123.891 F 3-ODC 2 90 8 3008 2 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 979 5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 979 F 3-ODC 2 90 8 3008 979 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.800 5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 6.800 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 4.300 .TOTAL - FISCAL 131.672 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 131.672 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.259 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 18.259 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 18.259 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 18.259 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 728.336 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 728.335 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 728.335 F 3-ODC 2 90 8 1000 728.335 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1 5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 1 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 1 .TOTAL - FISCAL 746.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 746.595 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.620 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.620 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 1.620 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.620 .TOTAL - FISCAL 1.620 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.620 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 21 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 21 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 51 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 51 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 51 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 51 .TOTAL - FISCAL 72 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 158 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 70 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 70 F 4-INV 2 90 8 3008 70 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 86 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 86 F 4-INV 2 90 8 3008 86 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2 5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 2 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 2 .TOTAL - FISCAL 158 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 158 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 318 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 176 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 176 F 4-INV 2 90 8 1000 176 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 38 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 38 F 3-ODC 2 90 8 3008 2 F 4-INV 2 90 8 3008 36 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024