PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 10 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 3
F 3-ODC 2 90 8 3008 3
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 101
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 101
F 3-ODC 2 90 0 1000 98
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3008 3
.TOTAL - FISCAL 318
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 318
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 261.340
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 261.340
0032 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Rondônia
12 128 261.340
F 3-ODC 2 90 8 1000 226.963
F 3-ODC 2 90 8 3008 33.777
. . . .F .3-
ODC
.2 .91 .8 .1000 600
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 168
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2
5112 20RL 0011 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 2
F 3-ODC 2 90 8 3008 1
F 3-ODC 2 91 8 3008 1
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 166
5112 21B3 0011 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 166
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 166
.TOTAL - FISCAL 261.508
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 261.508
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.359
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 4.359
0032 4572 0028 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Sergipe
12 128 4.359
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 4.359
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 609.983
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 505.114
5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 505.114
F 3-ODC 2 90 8 1000 505.114
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 104.869
5112 2994 0028 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 104.869
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3008 104.869
.TOTAL - FISCAL 614.342
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 614.342
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 312
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 12
5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 12
F 4-INV 2 90 8 1000 12
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 300
5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 300
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 300
.TOTAL - FISCAL 312
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 312
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.773
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 14.773
0032 4572 0012 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado do Acre
12 128 14.773
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 14.773
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.095.439
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 617.285
5112 20RL 0012 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363 617.285
F 3-ODC 2 90 8 3008 616.285
F 4-INV 2 90 8 1000 993
F 4-INV 2 90 8 3008 7
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 333.120
5112 21B3 0012 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363 333.120
F 3-ODC 2 90 8 1000 333.120
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 145.034
5112 2994 0012 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363 145.034
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3008 145.034
.TOTAL - FISCAL 1.110.212
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.110.212
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.994
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 5.994
5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 5.994
. . . .F .3-
ODC
.2 .91 .8 .1000 5.994
.TOTAL - FISCAL 5.994
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.994
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.213
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 47.156
0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado da Bahia
12 122 47.156
F 3-ODC 2 90 8 1000 47.156
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 7.057
0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado da Bahia
12 128 7.057
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 7.057
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.211
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 2.127
5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 2.127
F 4-INV 2 90 8 3008 2.127
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 84
5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 84
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 84
.TOTAL - FISCAL 56.424
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 56.424
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
693
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 693
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 693
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 693
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 5
5112 20RG 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal
12 363 5
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 5
.TOTAL - FISCAL 698
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 698
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.400
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 3.400
5112 21B3 0052 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 3.400
. . . .F .3-
ODC