PORTARIA Nº 1.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO FINAL DAS METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS 2023-2024
. .AÇÕES GLOBAIS .DESCRIÇÃO .NOME DO INDICADOR .META ESTABELECIDA .META ALCANÇADA .% .MÉDIA
%
. .Manifestar-se sobre questões educacionais. .Emitir parecer e resposta administrativa sobre assuntos da
área educacional.
.Elaboração, revisão ou atualização de parecer
e resposta administrativa.
.Elaborar, revisar ou atualizar mil e
cem pareceres ou respostas
administrativas.
.Mil, duzentos e sessenta e
dois pareceres e respostas
administrativas elaborados,
revisados ou atualizados.
.114,73 .114,73
. .Apoiar técnica e financeiramente as redes de ensino, escolas e profissionais da
educação com ações direcionadas à garantia do acesso, permanência e
conclusão das etapas escolares, da trajetória regular e da aprendizagem em
níveis adequados para todos os estudantes da educação infantil, ensino
.O apoio técnico e financeiro oferecido pelo Ministério da
Educação às redes de ensino, escolas e profissionais da
educação básica visa assegurar o direito de todos os bebês,
crianças e adolescentes e jovens de zero a dezessete anos
ao
Percentual de redes de ensino apoiadas por,
ao menos, um dos programas da Secretaria
de Educação Básica.
95% (noventa e cinco por cento)
das redes de ensino apoiadas por,
ao menos, um dos programas da
Secretaria de Educação Básica.
99,70% (noventa e nove
inteiros e setenta centésimos
por cento) das redes de ensino
apoiadas.
104,95 104,95
. fundamental e ensino médio, em regime de colaboração com os sistemas de
ensino, promovendo a superação das
.acesso, permanência e conclusão das etapas escolares, à
trajetória regular e à aprendizagem em níveis adequados
para todos os
. . estudantes, e deve ser organizado a partir da formulação,
implementação, monitoramento, avaliação e manutenção
de políticas, diretrizes, programas e ações voltados para a
melhoria da educação infantil, do ensino fundamental e do
ensino médio.
. . desigualdades e a valorização da diversidade, na perspectiva do
desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em
consonância com o Plano Nacional de Educação.
. . . . . .
. Promover e aperfeiçoar o regime de colaboração e apoiar os entes federativos
no que se refere aos processos de gestão, monitoramento e avaliação dos
planos de educação.
.À Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino possui como atribuição:
Reuniões Técnicas realizadas. Cento e cinquenta reuniões
técnicas realizadas entre eventos,
fóruns, oficinas e encontros.
Cento e oitenta e cinco
reuniões técnicas realizadas.
123,33 123,33
. .- Promover e aperfeiçoar o regime de colaboração entre
os entes federativos, de modo a apoiar o desenvolvimento de
ações para a instituição do Sistema Nacional de Educação e a
elaboração, a
. .- Apoiar os sistemas de ensino na estruturação ou no cada
dez anos, do Plano Nacional de Educação;
- Assistir e apoiar o Distrito Federal, os estados e os
municípios na elaboração ou adequação de seus planos de
. . educação e no aperfeiçoamento dos processos de gestão,
monitoramento e
avaliação do planejamento educacional;
. .aperfeiçoamento de planos de carreira e remuneração, em
diálogo com as entidades representativas dos profissionais
da educação;
. .- Propor aperfeiçoamento nas políticas e nos mecanismos
de financiamento da educação básica, em particular no
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de
. .Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, em
articulação com as demais unidades do Ministério e
entidades vinculadas competentes;
- Planejar, desenvolver e coordenar a integração de políticas
. .transversais e intersetoriais com interface na educação;
- Apoiar o desenvolvimento dos sistemas de ensino no
alcance dos objetivos e das metas do Plano Nacional de
Educação; e
- Articular-se com outros ministérios e órgãos públicos ou
. .sem fins lucrativos para o desenho e desenvolvimento de
políticas.
. . .Para alcançar os resultados pretendidos, a Sase promoverá
reuniões técnicas entre eventos, fóruns, oficinas, encontros
etc., em parceria com instituições atuantes na área
educacional.
. . . . .
. .Implementar iniciativas que promovam e fortaleçam políticas vinculadas à
educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola,
alfabetização e educação de jovens e adultos, educação para juventude,
educação especial, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação
escolar indígena, educação ambiental, educação
.Promover ações destinadas a viabilizar a qualidade da
educação com apoio técnico e financeiro a projetos que
contemplem a formação inicial e continuada de professores
e profissionais que atuam na educação básica; a melhoria da
infraestrutura física das
Ações de apoio. Oito. Oito. 100 100
. .em direitos humanos, acompanhamento educacional do programa bolsa família,
monitorando e avaliando as políticas de diversidade e inclusão para viabilizar a
qualidade da educação básica, em uma perspectiva inclusiva e equitativa.
.escolas; e a garantia de acesso, a permanência e conclusão
da educação básica, o aumento das matrículas de EJA e a
alfabetização ao público jovem, adulto e idoso.
. . . . .
. .Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta
as desigualdades raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades
sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e
acessibilidade.
.Aumentar o número de matrículas em cursos técnicos de
nível médio e em cursos de qualificação profissional no
ano.
.Número de matrículas em cursos de EPT. .Três milhões, sessenta e quatro
mil, oitocentos e sessenta e cinco
matrículas.
.Três milhões, noventa e
quatro mil, setecentos e trinta
e seis matrículas.
.100,97 .100,97
. .Regulação e Supervisão de Cursos de Graduação e Instituições Públicas e
Privadas de Educação Superior.
.Expressa as ações de regulação e supervisão indutoras de
qualidade dos cursos e instituições de educação superior.
.Quantitativo de processos
concluídos/arquivados no ciclo.
.Cinco mil e quinhentos. .Doze mil, setecentos e
cinquenta e cinco processos
concluídos.
.231,91 241,45
. .Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - Cebas. .Expressa as ações de certificação de Entidades Beneficentes
de Assistência Social na área da Educação - Cebas-
Educação.
.Quantitativo de processos finalizados no
ciclo.
.Novecentos e dez. .Dois mil, duzentos e oitenta e
quatro processos finalizados.
.250,99 .
. .Proporcionar condições para a oferta de vagas no Ensino Superior. .Desenvolver ações visando aumentar o acesso ao ensino
superior, por meio de programas como Sistema de Seleção
Unificada - Sisu, Programa Universidade para Todos - Prouni,
Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, e Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.
.Percentual de demandas atendidas visando
proporcionar condições para a oferta de vagas
no Ensino Superior.
.Atendimento de 100% (cem por
cento) das demandas.
.100% (cem por cento) das
demandas atendidas.
.100 100,57
. Fomentar o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a modernização do Sistema
Federal de Ensino Superior.
.Reconhecendo o papel estratégico da universidade como
instrumento de transformação social, desenvolvimento
sustentável e inserção do País no cenário internacional, a
expansão da Rede Federal de Ensino busca
Número de instituições apoiadas técnica e
financeiramente, visando fomentar o
desenvolvimento do Sistema Federal de
Ensino Superior.
Sessenta e nove instituições do
Sistema Federal de Ensino Superior
apoiadas.
Sessenta e nove instituições
do Sistema Federal de Ensino
Superior apoiadas.
100
. . .ampliar o acesso e a permanência na educação superior por
meio de apoio técnico e financeiro às universidades,
proporcionando condições de ampliação dessa modalidade
de educação, capacitando professores e técnicos para o
melhor atendimento à sociedade.
. . . .
. .Fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino médico na
Educação Superior.
.A formação de estudantes em cursos de graduação em
Medicina e em programas de residências em saúde deve ser
apoiada, de modo a assegurar a adequada oferta de
profissionais capacitados para atuação no Sistema Único de
Saúde - SUS, do país.
.Número de instituições apoiadas
(universidades federais com cursos de
Medicina) técnica e financeiramente visando
ao fomento da educação superior em saúde.
.Cinquenta e oito instituições do
Sistema Federal de Ensino Superior
apoiadas.
.Cinquenta e nove instituições
do Sistema Federal de Ensino
Superior apoiadas.
.101,72 .
. Promover a gestão da informação, inovação, governança de dados,
monitoramento e avaliação de políticas educacionais relacionados às diretrizes
e aos objetivos de planejamento governamental e planejamento estratégico
institucional.
.Apoiar as ações do ministério no desenvolvimento de
soluções de inteligência em gestão da informação, gestão e
governança de dados, estabelecendo diretrizes para
avaliação e
Percentual de demandas atendidas. 90% (noventa por cento) das
demandas atendidas.
90% (noventa por cento) das
demandas atendidas.
100 100
. . .monitoramento das políticas e programas estratégicos do
Ministério, em parceria com outras Secretarias e entidades
vinculadas.
. . . . .
. .Média %: .123,25