INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(a que se refere o Art. 2º da Instrução Normativa ANP Nº , DE DE DEZEMBRO DE 2024)
CATÁLOGO DE TEMAS FINALÍSTICOS
. .BLOCO .TEMA
. 1 .A .Transição Energética
. .B .Regulação Econômica do Gás Natural
. .C .Concorrência e Acesso a Infraestruturas
. . .D .Participações Governamentais
. 2 .A .Planejamento da Fiscalização
. .B .Fiscalização do Downstream
. .C .Processos Sancionadores - Upstream
. . .D .Processos Sancionadores - Downstream
. 3 .A .Gestão de Contratos - Fase de Exploração
. .B .Gestão de Contratos - Fase de Produção
. .C .Segurança Operacional
. . .D .Medição da Produção
. 4 .A .Contratação de E&P
. .B .Dados Técnicos
. .C .Conteúdo Local
. . .D .Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
. 5 .A .Gestão do Abastecimento
. .B .Controle da Qualidade de Produtos
. .C .Autorização da Produção de Combustíveis e de Instalações de Movimentação e Armazenamento
. . .D .Autorização do Abastecimento de Combustíveis