DESPACHO Nº 3.623, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

N°50695/2024
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°51152/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Cessionário:N D
Machado Ltda- CNPJ 47.206.837/0001-55- Registro de Licença N° 88/2016- Vencimento
da Licença: 11/04/2027
810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-
Cessionário:Jacob Mineração Ltda- CNPJ 49.553.093/0001-70- Registro de Licença N°
229/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 412/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Decisão nº 168/2024 -
FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27201.810685/1997-47. Concessionária: Mineradora Aguas de
Taruma Ltda. CNPJ: 68.733.195/0001-12. Portaria de lavra nº?348 - DOU de 03/12/2008. Local
da fonte: Rua José Garibaldi 1488 - Centro. CEP 94425.052. Viamão. Rio Grande do Sul.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,24 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 153,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,80
mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,37 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 56,26 - Silício Total: 17,779* - Sódio: 14,344 - Cloreto: 12,44 - Cálcio:
12,302-Nitrato:12,25-Magnésio:3,000-Potássio:2,508-Sulfato:1,66-Fluoreto:0,85-Bário:
0,087 - Estrôncio: 0,086 - Brometo: 0,07*- Lítio: 0,016. Boletim nº 045/LAMIN/2023 de
22/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 414/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10426/2024-810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51515/2024/SFI-ANM/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente