DESPACHO Nº 3.623, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.623, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.006105/2023-62. Interessado: Cooperativa de Eletrificação
Rural de Resende Ltda. - CERES. Decisão: autorizar a CERES a praticar as tarifas constantes
da Resolução Homologatória 3.323, de 23 de abril de 2024, a partir da data de publicação
deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 655/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1256/2024 - Processo nº: 832.038/2022 - Titular: EDSON
ANTONIO GONTIJO 35120207634 - Vencimento: 20/05/2032 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): CARMO DO PARANAÍBA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.226/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ
N°3.241/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-FELDSPATO
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-FELDSPATO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZO
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-QUARTZO, MUSCOVITA, TANTALITA e BERILO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°49227/2024/NUFIS-PB/ANM
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°49228/2024/NUFIS-PB/ANM
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°49990/2024/NUFIS-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI- Cessionário:MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
11.028.777/0001-80- Alvará n°3528/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N°
691/2024 - Vencimento em 30/03/2025
846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N° 824/2024 -
Vencimento em 05/12/2026
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA- Registro de Licença N° 97/2023
- Vencimento em 21/12/2025
846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Registro de Licença N° 363/2014 -
Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF.
N°50914/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO- DOU de 07/10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°39730/2024/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.061/2011-MINERACAO NACIONAL S.A.- AI N° 1972/2024/NUFIS-PB/ANM
(Processo de Cobrança 48071.946304/2024-93)
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1221/2024 - Processo nº: 896.122/2023 - Titular:
ROBERTO SOARES DOS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): IBATIBA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 638/2024, de 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 896.613/2004 - Titular: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -
Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 467/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA- Alvará n°8292/2021 -
Cessionario:850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.856/0001-32
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.048/2022-ANGELIM MINERACAO DM LTDA- Cessionário:ELEAZAR
MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ
30.872.471/0001- 50- Alvará n°4159/2022
851.222/2023-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS
CAMPELO ROVERE- CPF ou CNPJ ***.040.512-**- Alvará n°1144/2024
850.064/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF ou
CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°7952/2016
850.199/2024-RAIMUNDO ARAUJO MOURA- Cessionário:CRB TERRAPLENAGEM
EIRELI- CPF ou CNPJ 20.357.483/0001-93- Alvará n°3396/2024
850.392/2024-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ
10.563.627/0001-04- Alvará n°7950/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:850.700/2023-FORT
BRITAS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.215/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS
CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°35/20219
850.672/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS
CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°7/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.700/2023-FORT BRITAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 468/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 469/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 4/2017-
"Onde se lê:''... numa área de 38,71ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 35,71ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 470/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.168/2018-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA-ALVARÁ N°1651/2019?
851.159/2018-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA-ALVARÁ N°1650/2019
851.579/2021-HEVERTON CAMARGOS REIS-ALVARÁ N°2625/2022
850.811/2019-LEE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2783/2020
850.222/2019-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3.456/2019
850.223/2019-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3.457/2019
851.631/1982-VALE S.A.-ALVARÁ N°4328/2019
850.731/1981-VALE S.A.-ALVARÁ N°4065/2019
850.411/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ALVARÁ N°2.229/2019
851.361/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2064/2018
850.956/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ALVARÁ N°606/2019
850.141/2017-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6154/2018
850.141/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3775/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
851.719/2021-MINERADORA SAARA LTDA-ALVARÁ N°10.350/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 471/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.229/2019-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO-
RURÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 472/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.161/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
851.159/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 473/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.247/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.243/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 475/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA-MINÉRIO DE OURO- Prazo de
01 (UM) ANO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 476/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA- Publicado DOU de 29 de
janeiro de 2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 477/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.299/2001-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50038/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.260/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50042/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 50035/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 51295/2024/DIOUT-PA/ANM
850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 51297/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.225/2023
Titular: DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ
Ofício nº: 51211/2024/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.497/2024
Titular: GERSON CORREIA LEAL
Ofício nº: 51393/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-OF.
N°51224/2024/DIOUT-PA/ANM
850.800/2023-EDUARDO KALIL FAISSAL-OF. N°51232/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 409/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.632/2011-FABIANO RAMPI-OF. N°50588/2024
810.153/2015-MAICON DOS SANTOS LTDA-OF. N°51378/2024
810.181/2005-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°51357/2024
810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI-OF. N°51347/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 -
Vencimento em 07/11/2026
810.083/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
133/2020 - Vencimento em 17/12/2029
810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 -
Vencimento em 11/09/2029
810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°
225/2020 - Vencimento em 19/04/2027
810.181/2005-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N°
103032/2005 - Vencimento em 03/10/2029
810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 259/2017 -
Vencimento em 11/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.164/2024
Titular: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA
Ofício nº: 51043/2024
Processo nº: 811.410/2024
Titular: PAULO DURIGON
Ofício nº: 51044/2024
Processo nº: 811.498/2024
Titular: JOSE VILSON KLIMICK
Ofício nº: 51049/2024
Processo nº: 810.630/2023
Titular: ROSANE ANDREOLA
Ofício nº: 51045/2024
Processo nº: 811.044/2024
Titular: TARCISIO FRANCESCHETTO
Ofício nº: 51033/2024
Processo nº: 811.078/2024
Titular: MARIEL LUIZ SIMON
Ofício nº: 51037/2024
Processo nº: 810.585/2024
Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA
Ofício nº: 51038/2024
Processo nº: 810.586/2024
Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA
Ofício nº: 51040/2024
Processo nº: 811.497/2024
Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 51369/2024
Processo nº: 811.495/2024
Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 51371/2024
Processo nº: 811.496/2024
Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 51373/2024
Processo nº: 810.851/2024
Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Ofício nº: 51376/2024
Processo nº: 811.410/2024
Titular: PAULO DURIGON
Ofício nº: 51353/2024
Processo nº: 810.866/2024
Titular: DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Ofício nº: 51354/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 410/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1248/2024 - Processo nº: 811.044/2024 - Titular:
TARCISIO FRANCESCHETTO - Vencimento: indeterminado - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SARANDI/RS
Registro de Licença n°: 1249/2024 - Processo nº: 811.078/2024 - Titular:
MARIEL LUIZ SIMON - Vencimento: indeterminado - Substância(s): BASALTO - Município(s):
SARANDI/RS
Registro de Licença n°: 1253/2024 - Processo nº: 810.585/2024 - Titular: PEDRO
AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA - Vencimento: 18/09/2027 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): PAROBÉ/RS
Registro de Licença n°: 1254/2024 - Processo nº: 810.586/2024 - Titular: PEDRO
AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA - Vencimento: 18/09/2027 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): PAROBÉ/RS
Registro de Licença n°: 1255/2024 - Processo nº: 810.663/2023 - Titular:
KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP - Vencimento: 13/09/2033 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): ERECHIM/RS
Registro de Licença n°: 1267/2024 - Processo nº: 810.144/2024 - Titular: JAZIDA
LITORAL LTDA - Vencimento: 19/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MOSTARDAS/RS
Registro de Licença n°: 1269/2024 - Processo nº: 810.775/2024 - Titular: D. L.
DILLMANN - Vencimento: 26/09/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRISTAL/RS
Registro de Licença n°: 1272/2024 - Processo nº: 811.410/2024 - Titular: PAULO
DURIGON - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): BASALTO - Município(s):
SARANDI/RS
Registro de Licença n°: 1274/2024 - Processo nº: 810.866/2024 - Titular: DANIEL
HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CERRO GRANDE DO SUL/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 411/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.103/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ
N°4900/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 835,38 ha para 47,36ha-AREIA
E ARGILA-Capela de Santana/RS
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 864,02ha para 50ha-AREIA-
Butiá/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-OF. N°50673/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°51107/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°50750/2024
810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°50358/2024
810.152/2017-CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A-OF.