DECRETO Nº 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO IBRAM PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .3,84 .5 .19,20
. .CCE 1.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 1.05 .1,00 .14 .14,00
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39
. .SUBTOTAL 1 .25 .43,94
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.02 .0,21 .7 .1,47
. .FCE 2.03 .0,37 .2 .0,74
. .SUBTOTAL 2 .10 .2,91
. .TOTAL .35 .46,85
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O IBRAM:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O IBRAM
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .2 .10,08
. .SUBTOTAL 1 .2 .10,08
. .FCE 1.15 .3,03 .1 .3,03
. .FCE 1.14 .2,59 .2 .5,18
. .FCE 1.10 .1,27 .14 .17,78
. .FCE 1.07 .0,83 .7 .5,81
. .FCE 1.05 .0,60 .30 .18,00
. .FCE 1.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 1.01 .0,12 .17 .2,04
. .FCE 2.07 .0,83 .3 .2,49
. .SUBTOTAL 2 .76 .55,14
. .TOTAL .78 .65,22
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,04 . - . - .2 .10,08 .2 .10,08
. .CCE-13 .3,84 .5 .19,20 . - . - .-5 .-19,20
. .CCE-10 .2,12 .5 .10,60 . - . - .-5 .-10,60
. .CCE-8 .1,60 .1 .1,60 . - . - .-1 .-1,60
. .CCE-7 .1,39 .4 .5,56 . - . - .-4 .-5,56
. .CCE-5 .1,00 .15 .15,00 . - . - .-15 .-15,00
. .FCE-15 .3,03 . - . - .1 .3,03 .1 .3,03
. .FCE-14 .2,59 . - . - .2 .5,18 .2 .5,18
. .FCE-13 .2,30 .1 .2,30 . - . - .-1 .-2,30
. .FCE-10 .1,27 . - . - .12 .15,24 .12 .15,24
. .FCE-7 .0,83 . - . - .9 .7,47 .9 .7,47
. .FCE-6 .0,70 .1 .0,70 . - . - .-1 .-0,70
. .FCE-5 .0,60 . - . - .22 .13,20 .22 .13,20
. .FCE-4 .0,44 . - . - .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE-3 .0,37 .1 .0,37 . - . - .-1 .-0,37
. .FCE-2 .0,21 .7 .1,47 . - . - .-7 .-1,47
. .FCE-1 .0,12 . - . - .17 .2,04 .17 .2,04
. .TOTAL .40 .56,80 .66 .56,68 .26 .-0,12
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. .Seção .2 .Chefe .FCE 1.03
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.14
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. .Seção .2 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. .Setor .4 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. .Seção .2 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .9 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Setor .6 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROCESSOS
MUSEAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO,
FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO MUSEAL
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .UNIDADES MUSEOLÓGICAS .3 .Diretor .CCE 1.13
. . .4 .Diretor .FCE 1.13
. . .5 .Diretor .CCE 1.10
. . .12 .Diretor .FCE 1.10
. .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .41 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor .21 .Chefe .FCE 1.02
. .Núcleo .34 .Chefe .FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO IBRAM:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .6,27 .1 .6,27 .1 .6,27
. .CCE 1.15 .5,04 . - . - .2 .10,08
. .CCE 1.13 .3,84 .9 .34,56 .4 .15,36
. .CCE 1.10 .2,12 .10 .21,20 .7 .14,84
. .CCE 1.07 .1,39 .11 .15,29 .10 .13,90
. .CCE 1.05 .1,00 .14 .14,00 . - . -
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60 . - . -
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78 .1 .1,39
. .SUBTOTAL 1 .48 .95,70 .25 .61,84
. .FCE 1.15 .3,03 . - . - .1 .3,03
. .FCE 1.14 .2,59 . - . - .2 .5,18
. .FCE 1.13 .2,30 .6 .13,80 .6 .13,80
. .FCE 1.10 .1,27 .18 .22,86 .32 .40,64
. .FCE 1.07 .0,83 .34 .28,22 .41 .34,03
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70 .- .-
. .FCE 1.05 .0,60 .14 .8,40 .44 .26,40
. .FCE 1.04 .0,44 .3 .1,32 .4 .1,76
. .FCE 1.03 .0,37 .2 .0,74 .3 .1,11
. .FCE 1.02 .0,21 .38 .7,98 .31 .6,51
. .FCE 1.01 .0,12 .17 .2,04 .34 .4,08
. .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83 .4 .3,32
. .FCE 2.03 .0,37 .3 .1,11 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 2 .137 .88,00 .203 .140,23
. .TOTAL .185 .183,70 .228 .202,07
" (NR)