RESOLUÇÃO CGPAC Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

. . . . . .Mirador/MA, Paraibano/MA, Pastos Bons/MA, Paulo Ramos/MA,
Pedreiras/MA, Ribamar Fiquene/MA, Santa Luzia/MA, São Domingos do
Azeitão/MA, São Domingos do Maranhão/MA, São Raimundo das
Mangabeiras/MA, Sucupira do Norte/MA e Tuntum/MA.
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Marcionilio Souza/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Bacabal/MA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Montes Claros/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Coração De Jesus/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Jaíba/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Porteirinha/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Esmeraldas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São João Da Ponte/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Águas Formosas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Jacinto/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Nanuque/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Nova Lima/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Itamarandiba/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Serro/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São Sebastião do Paraíso/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Extrema/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Boa Esperança/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Caxambu/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Andradas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Cataguases/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São João de Nepouceno/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Fervedouro/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Viçosa/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Ipanema/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Pedra Azul/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São Francisco/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Rochedo/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Teodoro Sampaio/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Barro Duro/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São Julião/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Juína/MT
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Nova Canaa/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Ibicui/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Maiquinique/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Flores/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Brejinho/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Mandaguacu/PR
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Caraúbas/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Alexandria/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São Miguel/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Umarizal/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Angicos/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Caicó/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Macaíba/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Carnaubais/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Sobradinho/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Barão do Triunfo/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Picada Café/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Nova Esperança do Sul/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Harmonia/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Sabino/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Uru/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Álvaro de Carvalho/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Pirassununga/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Franca/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Fernandópolis/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Mirassol/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Ipueiras/TO
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Iguaí/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Nova Serrana /MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Itabaiana/PB
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Piancó/PB
. .Saúde .Atenção Especializada .Maternidade .MS .Boa Vista/RR
. .Saúde .Atenção Especializada .Maternidade .MS .São José dos Campos/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Central de Regulação - SAMU 192 .MS .Dourados/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Central de Regulação - SAMU 192 .MS .Sorriso/MT
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Gonçalves Dias/MA
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Carmo do Rio Claro/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Bom Jesus do Tocantins/PA
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .João Bonifácio/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Barra de São Francisco/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Santos Dumont/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Borda da Mata/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Boa Esperança/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Taiobeiras/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Itaúna/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Oliveira/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Sete Lagoas/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Periquito/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Mateus Leme/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Governador Valadares/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Sitio Novo/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Casa Branca/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .São Pedro da Aldeia/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Aracajú/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Blumenau/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Campos dos Goytacazes/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Cataguases/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Japeri/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Lagarto/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Básica de Saúde - UBS .MS .Nossa Senhora do Socorro/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Abaetetuba/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Alagoinhas/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Angelina/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Araua/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Benevides/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Cachoeiras de Macacu/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Francisco Morato/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Graccho Cardoso/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Itabaianinha/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Jose Boiteux/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Juiz de Fora/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Laranjeiras/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Maruim/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Mendes/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Miracema/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Paraiba do Sul/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Porciuncula/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Porto da Folha/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Porto Grande/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Rio Bonito/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Santana/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .São Cristovão/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Tobias Barreto/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidades Odontológicas Móveis - UOM .MS .Tucuma/PA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Ibitinga/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São Leopoldo/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Serra Talhada/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Alvorada/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Cajamar/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Ilhota/SC
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Itabaianinha/SE
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Simão Dias/SE
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - SAMU 192 .MS .Piracaia/SP
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Novo Hospital Universitário do Cariri - UFCA .MEC .Juazeiro do Norte/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Reforma e Ampliação do Hospital Universitário de
Rio Grande - FURG
.MEC .Rio Grande/RS
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Centro de Convivência Estudantil do Campus Rondon
do Pará - Unifesspa
.MEC .Rondon do Pará/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Estruturas Acadêmicas - Bloco Modular 3 da Unidade
Tapajós do Campus Santarém - UFOPA
.MEC .Santarém/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Estruturas Acadêmicas das Faculdades de Farmácia e
Nutrição do Campus Governador Valadares - UFJF
.MEC .Governador Valadares/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus João Molevade -
UFOP
.MEC .João Monlevade/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Juazeiro do Norte
- UFCA
.MEC .Juazeiro do Norte/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Laboratórios de Sementes do Campus Murupú -
UFRR
.MEC .Boa Vista/RR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Infraestrutura e urbanização - Etapa 1 - Campus
Janaúba - UFVJM
.MEC .Janaúba/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Infraestrutura e Urbanização - Etapa 1 - do Campus
Unaí - UFVJM
.MEC .Unaí/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Infraestrutura e Urbanização - Fase II - Faculdade de
Odontologia do Campus Sede - UNIFAL
.MEC .Alfenas/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais complementares - PCIP do
Campus São Cristóvão - UFS
.MEC .São Cristóvão/SE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais complementares - Auditório do
Campus Crato - UFCA
.MEC .Crato/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais Complementares - Complexo
Laboratorial e Hospital Veterinário - UFT
.MEC .Gurupí/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais complementares - Museu do
Homem Sergipano - UFS
.MEC .Aracaju/SE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais Complementares do Campus
Paricarana - UFRR
.MEC .Boa Vista/RR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações prediais da Faculdade de Educação a
Distância do Campus Dourados - UFGD
.MEC .Dourados/MS
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Laboratórios do Campus Cachoeira do Sul - UFSM .MEC .Cachoeira do Sul/RS
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Laboratórios de Fitossanidade do Campus Sede -
UFRPE
.MEC .Recife/PE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Moradia Estudantil - Univ. Benfica - Nº 2142 do
Campus Sede - UFC
.MEC .Fortaleza/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Moradia Estudantil do Campus Diamantina - UFVJM .MEC .Diamantina/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Salas de Aula - Ala 2 do Campus Tocantinópolis -
UFNT
.MEC .Tocantinópolis/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Salas de Aula do Campus Paulo Freire - UFSB .MEC .Teixeira de Freitas/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Salas de Aula do Campus Sosígenes Costa - UFSB .MEC .Porto Seguro/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Laboratórios do Campus Bom Jesus - UFPI .MEC .Bom Jesus/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus São Gabriel -
Unipampa
.MEC .São Gabriel/RS
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Profissional e
Tecnológica
.Novo Campus de Alagoa Grande - IFPB .MEC .Alagoa Grande/PB
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Profissional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil do Campus de São José dos
Campos - IFSP
.MEC .São José dos Campos/SP
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Profissional e
Tecnológica
.Infraestrutura e Urbanização do Campus São Paulo -
IFSP
.MEC .São Paulo/SP
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais - Auditório do Campus
Goiabeiras - UFES
.MEC .Vitória/ES
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Instituto de
Sustentabilidade do Campus Ariquemes - UNIR
.MEC .Ariquemes/RO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .São Francisco do Sul/SC
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Baião/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Terra Alta/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Barra dos Coqueiros/SE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Aracaju/SE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Divinópolis do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Pindorama do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Talismã/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Brasilândia do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Augustinópolis/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Juarina/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Santa Maria do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Paraíso do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Barrolândia/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Palmeiras do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Babaçulandia/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Guaraí/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Conceição do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Inocência/MS
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .Arroio do Sal/RS
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .Veículo para Transporte Escolar .MEC .São Vendelino/RS
ANEXO II
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização
. .Transporte Eficiente e Sustentável .Rodovias .BR 440 - Travessia Urbana de Juiz de Fora .MT .Juiz de Fora/MG
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Eficientização E Modernização Da Unidade
Captação E Adução De Água Bruta Para O
Sistema De Abastecimento Do Município De
Itabuna.
.MCID .Itabuna/BA
. .Cidades sustentáveis e resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário De Aracaju,
Recuperação De Trechos De Interceptores
.MCID .Aracaju/SE
. .Cidades sustentáveis e resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário (SES) do Núcleo Cidade Nova
.MCID .Marabá/PA
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Belo Horizonte 1 - 30 MW .MME .CE
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Belo Horizonte 2 - 30 MW .MME .CE
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Belo Horizonte 3 - 30 MW .MME .CE
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Belo Horizonte 4 - 30 MW .MME .CE
. .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Belo Horizonte 5 - 30 MW .MME .CE
. Transição e Segurança Energética
Transmissão de Energia
LT 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2,
com 19,26 km;
- LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2
C1, com 44 km;
MME RS
. - SE 230/138 kV São Sebastião do Caí 2 - 2
x 150 MVA;
- SE 230/138 kV Ivoti 2 - 3 x 150 MVA;
. - Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e
a LT 230 kV Caxias - Campo Bom C1, com 1
km;
- Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a
LT 230 kV Caxias -
. . . .Campo Bom C2, com 1 km. . .