.MCID .Regeneração/PI . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação ou implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos e compostagem por meio de infraestrutura adequada para o tratamento/disposição de resíduos sólidos .MCID .Borrazópolis, Campo Largo, Ibiporã, Cascavel, Ivaiporã, Marechal Cândido Rondon e Ribeirão Claro/PR . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Recuperação ambiental de antigas áreas de disposição de resíduos sólidos e/ou lixões de seis municípios da região Noroeste do Estado do Paraná, pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. .MCID .Santa Inês, Terra Rica, São João do Caiuá, Mirador, Uniflor, Presidente Castelo Branco/PR . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação do aterro sanitário do município de Santo Antônio do Caiuá/PR. .MCID .Santo Antônio do Caiuá, Terra Rica, Jardim Olinda, Paranapoema, Santa Inês, Inajá e São João do Caiuá/PR . Cidades sustentáveis e resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Fortalecimento e Expansão do ECO POLO DE GRAMACHO, por meio do incremento de infraestrutura em edificações, equipamentos e tecnologia, bem como na contratação de empresa especializada para gestão do Eco Ponto MCID Duque de Caxias/RJ . . . .Gramacho. . . . Cidades sustentáveis e resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Seridó/RN. MCID Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Caicó, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, São Vicente, . . . . . .Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz/RN. . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Assu/RN. .MCID .Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau/RN . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de galpões de triagem, unidades de triagem, aquisição de equipamentos e veículos para para implantação da coleta seletiva. .MCID .Lucrécia, Luís Gomes, Alexandria, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Caraúbas, Riacho da Cruz, São Miguel, Portalegre, Martins e Serrinha dos Pintos/RN . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de Unidade de Triagem de resíduos recicláveis para o Município de Macau/RN. .MCID .Macau/RN . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de equipamentos para instalação de usina de triagem de resíduos sólidos urbanos. .MCID .Jaru/RO . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação do centro de gestão de resíduos. .MCID .Boa Vista/RR . Cidades sustentáveis e resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Otimização e Ampliação do Processo de Compostagem dos Resíduos Orgânicos no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES. MCID Ametista do Sul, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Miraguaí, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, . . . . . .Rodeio Bonito, Sagrada Família, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha/RS . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Qualificação e Ampliação do Processo de Compostagem dos Resíduos Orgânicos no Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional-CITEGEM. .MCID .Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Sede Nova, São Martinho, São Valério do Sul, Tiradentes do Sul e Três Passos/RS . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação da Central de Triagem de RSU da Coleta Seletiva, com a instalação de equipamentos para a Linha de Triagem. .MCID .Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luíz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó/SC . Cidades sustentáveis e resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Investir na ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à execução de obras e aquisição de equipamentos. MCID Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, S. Domingos, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Capela, Feira Nova, Graccho Cardoso, Itabi, Malhada dos Bois, Monte Alegre Sergipe, Muribeca, N. Senhora da Glória, N. Senhora de Lourdes, Poço . . . . . .Redondo, Porto da Folha, Santana do São Francisco, Telha, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba/SE . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação da central de triagem de Coleta Seletiva. .MCID .Estância/SE . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação e melhorias do sistema de coleta seletiva. .MCID .Lagarto/SE . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Serviço regional de coletas seletivas múltiplas. .MCID .Amparo, Águas de Lindóia, Lindóia, Morungaba, Monte Alegre do sul, Pinhalzinho, Pedra Bela, Serra Negra, Socorro, Toledo (MG), Vargem, Pedreira e Tuiuti/SP . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de Novo aterro sanitário. .MCID .Peruíbe/SP . .Cidades sustentáveis e resilientes .Gestão de Resíduos Sólidos .Coleta seletiva mecanizada e inteligente em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e entrega dos materiais seletivos nas cooperativas de catadoras e catadores de cada município. .MCID .São João da Boa Vista, Pirassununga, Mogi Mirim, Leme/SP . Cidades sustentáveis e resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Ampliação, expansão e estruturação dos serviços de coleta seletiva/reúso de resíduos sólidos dos materiais reutilizáveis e recicláveis da coleta de porta a porta, postos e entrepostos e das unidades centrais e locais de reciclagem no MCID Aliança do Tocantins, Araguaçú, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pugmil, Sandolândia, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade e Talismã/TO . . . .âmbito do território do CODER-TO SUL/CENTRO OESTE. . . . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira II .MME .Pedra Lavrada/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira III .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira V .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira IX .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira X .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XI .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XII .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XIV .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XV .MME .Pedra Lavrada/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XVI .MME .Pedra Lavrada/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XVII .MME .Nova Palmeira/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XVIII .MME .Pedra Lavrada/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XIX .MME .Pedra Lavrada/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Serra da Palmeira XX .MME .Pedra Lavrada/PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Casqueira I .MME .Areia Branca/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Casqueira II .MME .Areia Branca/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL São Domingos II .MME .Caiçara do Rio do Vento/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL São Domingos III .MME .Caiçara do Rio do Vento/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .PCH São Jerônimo .MME .Guarapuava/PR . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Asolo 2 .MME .Goiatuba/GO . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Camil Cambaí .MME .Itaqui/RS . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Cerradinho MS1 .MME .Maracaju/MS . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Inpasa Sidrolândia .MME .Sidrolândia/MS . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Jusante 4 .MME .São Gonçalo do Abaeté/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Jusante 7 .MME .São Gonçalo do Abaeté/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 6 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 7 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 9 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 12 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 13 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 14 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru I .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru II .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru III .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru IV .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru V .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru VI .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Solar Irapuru VII .MME .Janaúba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 19 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 10 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 11 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 12 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 13 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 14 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 15 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 16 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 17 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 18 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 20 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 21 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 22 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Boa Sorte 23 .MME .Paracatu/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 10 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Assu Sol 15 .MME .Açu/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Ventos de São Zacarias 04 .MME .Simões/PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Cajuína B20 .MME .Lajes/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Jusante 2 .MME .São Gonçalo do Abaeté/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Jusante 3 .MME .São Gonçalo do Abaeté/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Jusante 6 .MME .São Gonçalo do Abaeté/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Cajuína B19 .MME .Lajes/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Jusante 5 .MME .São Gonçalo do Abaeté/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Uberaba 2 .MME .Uberaba/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Bazan .MME .Pontal/SP . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Codora .MME .Goianésia/GO . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .PCH Pegoraro .MME .Tangará da Serra/MT . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .PCH Braço Sul .MME .Guarantã do Norte/MT . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Itaúna I .MME .Pedra Preta/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Itaúna II .MME .Pedra Preta/RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoinha I .MME .Russas/CE . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoinha II .MME .Russas/CE . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoinha III .MME .Russas/CE . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoinha IV .MME .Russas/CE . .Transição e Segurança Energética .Transmissão de Energia .LT 525 kV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD - 79 km (T2022-090-A) .MME .PR . .Transição e Segurança Energética .Transmissão de Energia .LT 500 kV Ponta Grossa - Assis C1 e C2 - CD - 284 km (T2022-090-B) .MME .SP/PR . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás .Planta de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas (MS) - UFN-III (PETROBRAS) .MME .Três Lagoas/MS . .Transição e Segurança Energética .Combustíveis de Baixo Carbono .Estudo para a produção de Combustível Sustentável de Aviação (BioQAv / SAF), utilizando a tecnologia Alcohol-to-Jet (ATJ) .MME .SP/RJ . Inclusão Digital e Conectividade Infovias Complemento da Infovia Maranhão MCOM Altamira do Maranhão/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Buriticupu/MA, Campestre do Maranhão/MA, Carolina/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lajeado Novo/MA,
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 20/12/2024