RESOLUÇÃO CGPAC Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 20/12/2024

. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Blumenau/SC
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Guarabira/PB
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Patos/PB
. .Saúde .Atenção Especializada .Maternidade .MS .Pacaraima/RR
. .Saúde .Atenção Especializada .Maternidade .MS .Campina Grande/PB
. .Saúde .Atenção Especializada .Central de Regulação - SAMU 192 .MS .Cassilândia/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Central de Regulação - SAMU 192 .MS .Cuiabá/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Timon/MA
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Santa Luzia/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Santa Maria do Pará/PA
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .São Paulo/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Santa Teresa/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Mario Campos/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Cachoeira de Minas/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Nova Era/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Carmo da Cachoeira/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Sapucai-Mirim/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Sao Francisco de Sales/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Lamim/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Fronteira/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Ribeirão das Neves/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Cachoeira de Minas/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Lagoa Nova/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .Mairiporã/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde - UBS .MS .São João da Barra/RJ
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Biritinga/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Brejo de Areia/MA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Abaeté/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Antônio Dias/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Bela Vista de Minas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Delta/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Esmeraldas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Ferros/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Itabira/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Juatuba/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Mateus Leme/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Nova Lima/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Santana do Paraíso/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Sete Lagoas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Vespasiano/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Nova Alvorada do Sul/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Anaurilândia/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Bonito/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Maracajú/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Tangará da Serra/MT
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Ibimirim/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Tupanatinga/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Venturosa/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Assú/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Umarizal/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Riachuelo/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Baraúna/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .São José do Campestre/RN
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Espumoso/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Getúlio Vargas/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Maraú/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Casca/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Tapera/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Guareí/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Angatuba/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Timburi/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Bastos/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Areiópolis/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Bariri/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Carapicuíba/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Igarapava/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Pompéia/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Babaçulândia/TO
. .Saúde .Atenção Especializada .Ambulância - SAMU 192 .MS .Paraíso do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Alegrete -
Unipampa
.MEC .Alegrete/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Araguaína -
UFT
.MEC .Araguaína/TO
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Instalações Prediais Complementares do
Campus Murupú - UFRR
.MEC .Boa Vista/RR
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Murupú -
UFRR
.MEC .Boa Vista/RR
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Laboratórios do Campus Bom Jesus - UFPI .MEC .Bom Jesus da Lapa/PI
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas - Fase 1 - Campus
Cabo de Santo Agostinho - UFRPE
.MEC .Cabo de Santo Agostinho/PE
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Caçapava
do Sul - Unipampa
.MEC .Caçapava do Sul/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Laboratórios do Campus Crateús - UFC .MEC .Crateús/CE
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Dom
Pedrito- Unipampa
.MEC .Dom Pedrito/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus Dom
Pedrito- Unipampa
.MEC .Dom Pedrito/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula do Campus Itabuna - UFSB .MEC .Itabuna/BA
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula do Campus Jorge Amado - UFSB .MEC .Itabuna/BA
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Itaqui -
Unipampa
.MEC .Itaqui/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus Itaqui -
Unipampa
.MEC .Itaqui/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Jaguarão-
Unipampa
.MEC .Jaguarão/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Laboratórios do Campus de Palmas - UFT .MEC .Palmas/TO
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula do Campus Pau dos Ferros -
UFERSA
.MEC .Pau dos Ferros/RN
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas - Campus Bom Jesus -
UFRPE
.MEC .Recife/PE
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Infraestrutura e urbanização do Campus Sede
Santa Maria - UFSM
.MEC .Santa Maria/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus São Borja -
Unipampa
.MEC .São Borja/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Laboratórios do Campus São Cristovão - UFS .MEC .São Cristóvão/SE
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus São
Gabriel - Unipampa
.MEC .São Gabriel da Cachoeira/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus São Gabriel
- Unipampa
.MEC .São Gabriel/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Estruturas Acadêmicas e Administrativas do
Campus de São José dos Campos - IFSP
.MEC .São José dos Campos/SP
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula do Campus Uruguaiana -
Unipampa
.MEC .Uruguaiana/RS
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Complexo Esportivo e/ou Culturais do Campus
Tancredo Neves - UFSJ
.MEC .São João del Rei/MG
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula do Campus Goiabeiras - UFES .MEC .Vitória/ES
. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Instalações Prediais Complementares do
Campus Ariquimes - UNIR
.MEC .Ariquemes/RO
ANEXO III
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização - DE .Localização - PARA
. .Saúde .Complexos Econômico-
industriais da Saúde
.Contratação e desenvolvimento do
Projeto Básico para produção
nacional de vacina BCG pela
Fundação Ataulpho de Paiva - FAP
.MS .Xerém/RJ .Duque de Caxias/RJ
. .Saúde .Complexos Econômico-
industriais da Saúde
.Construção de novas instalações
dedicadas à produção de IFA para
vacinas virais pelo Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos -
Bio-Manguinhos
.MS .Rio de Janeiro/RJ .Eusébio/CE
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento - DE .Empreendimento - PARA .Órgão .Localização
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais
complementares do Campus Crato -
UFCA
.Instalações Prediais
complementares - Hospital
Veterinário do Campus Crato -
UFCA
.MEC .Crato/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Superior .Instalações Prediais
Complementares do Campus
Porangabaçu - UFC
.Instalações Prediais
complementares - Hospital Walter
Cantídio do Campus Porangabuçu -
UFC
.MEC .Fortaleza/CE