RESOLUÇÃO CGPAC Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

ANEXO I
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização
. .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Canal do Sertão Baiano - Trecho Salitre RC-500 a CP-
500/2
.MIDR .Juazeiro/BA
. .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Barragem Igarapeba .MIDR .São Benedito do Sul/PE
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Concessão da Ponte Internacional entre São Borja
(Brasil) e Santo Tomé (Argentina)
.MT .RS
. .Transportes .Portos .TUP - Tecon Rio Grande - Modernização do Terminal
de Contêineres, no Porto de Rio Grande/RS
.MPOR .Rio Grande/RS
. .Transportes .Portos .TUP - DP World Santos - Extensão de Cais e Projeto
SEEDS, no Porto de Santos/SP
.MPOR .Santos/SP
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação do sistema de tratamento de água e
distribuição de água tratada do município
.MCID .Itabuna/BA
. .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA
Poxim, incluindo Sistema de Tratamento dos
Resíduos
.MCID .Aracaju/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes Prevenção a desastres: Contenção
de Encostas e Drenangem
Elaboração de Planos Municipais de Redução de
Riscos (PMRR) nos municípios mais suscetíceis à
ocorrência de deslizamentos, enxurradas e
inundações priorizados para ações da União em
gestão de risco e de desastres.
MCID
Açailândia/MA; Almirante Tamandaré/PR; Altamira/PA; Ananindeua/PA;
Angra dos Reis/RJ ; Aparecida de Goiânia/GO; Aracaju/SE; Araguaína/TO;
Araucária/PR; Balneário Camboriú/SC; Barbacena/MG; Barcarena/PA;
Barra Mansa/RJ; Bauru/SP; Belém/PA ; Belford Roxo/RJ; Bento
Gonçalves/RS ; Betim/MG; Blumenau/SC ;
. Bragança/PA; Cabo de Santo Agostinho/PE; Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Camaragibe/PE; Camboriú/SC; Campina Grande/PB; Campo Grande/MS;
Campo Largo/PR; Campos dos Goytacazes/RJ; Candeias/BA ;
Carapicuíba/SP; Caruaru/PE; Caucaia/CE; Caxias/MA; Colatina/ES;
Colombo/PR ; Conselheiro Lafaiete/MG; Contagem/MG
. ; Coronel Fabriciano/MG; Crato/CE; Criciúma/SC; Cubatão/SP; Cuiabá/MT;
Curitiba/PR; Diadema/SP; Duque de Caxias/RJ; Embu das Artes/SP;
Eunápolis/BA; Fazenda Rio Grande/PR; Ferraz de Vasconcelos/SP;
Florianópolis/SC ; Formosa/GO; Fortaleza/CE ; Foz do Iguaçu/PR;
Garanhuns/PE; Goiânia/GO
. ; Governador Valadares/MG; Guarapari/ES; Guarulhos/SP; Igarassu/PE;
Ilhéus/BA ; Ipatinga/MG; Itabira/MG; Itabuna/BA; Itacoatiara/AM;
Itaituba/PA; Itajaí/SC; Itapipoca/CE; Itaquaquecetuba/SP ; Itu/SP;
Jaboatão dos Guararapes/PE ; Jandira/SP; Jequié/BA; João
Monlevade/MG ; João Pessoa/PB;
. Joinville/SC; Juazeiro do Norte/CE; Juiz de Fora/MG; Jundiaí/SP; Lages/SC;
Lauro de Freitas/BA; Linhares/ES; Macaé/RJ; Macapá/AP; Maceió/AL ;
Magé/RJ; Manacapuru/AM; Manaus/AM ; Marabá/PA; Maricá/RJ;
Marília/SP; Mauá/SP ; Mesquita/RJ; Montes Claros/MG; Mossoró/RN;
Natal/RN ; Niterói/RJ ; Nova Friburgo/RJ
. ; Nova Iguaçu/RJ; Nova Lima/MG; Novo Gama/GO; Novo Hamburgo/RS;
Olinda/PE ; Palhoça/SC; Paragominas/PA; Paranaguá/PR; Paranaguá/PR ;
Parauapebas/PA; Paulista/PE ; Petrópolis/RJ; Pinhais/PR; Piracicaba/SP;
Porto Alegre/RS ; Porto Seguro/BA; Porto Velho/RO; Recife/PE;
Resende/RJ
. ; Ribeirão das Neves/MG; Rio Branco/AC ; Rio do Sul/SC ; Sabará/MG;
Santa Cruz do Sul/RS ; Santa Luzia/MG; Santa Maria/RS ; Santana de
Parnaíba/SP; Santarém/PA; São Carlos/SP; São Gonçalo/RJ; São João de
Meriti/RJ; São José de Ribamar/MA; São José dos Pinhais/PR; São
José/SC ; São Leopoldo/RS;
. . . . . .São Lourenço da Mata/PE; São Luís/MA; São Mateus/ES; Sapucaia do
Sul/RS; Senador Canedo/GO; Serra/ES ; Simões Filho/BA; Sobral/CE;
Sumaré/SP; Teófilo Otoni/MG; Teresina/PI ; Teresópolis/RJ; Timon/MA;
Tubarão/SC; Umuarama/PR; Várzea Grande/MT; Vespasiano/MG; Vitória de
Santo Antão/PE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição Pontos de Entrega Voluntária - PEV's para
implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, a partir da Coleta Seletiva nos Municípios
Alagoanos.
.MCID .Maceió; Arapiraca; Craíbas; Piranhas; Marechal Deodoro; Palmeira dos
Índios/AL
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de caminhões para coleta seletiva. .MCID .Piranhas, Marechal Deodoro, Craíbas, Palmeira dos Índios, Arapiraca/AL
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação e melhoria de sistemas públicos de
manejo de resíduos sólidos.
.MCID .Iranduba/AM
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de equipamentos para cooperativas e
outras formas de associações de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis.
.MCID .Barreiras, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e
Tabocas do Brejo Velho/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Centro de Reciclagem e Tratamento de Resíduos
Sólidos.
.MCID .Irará /BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de Usina de Triagem Mecanizada. .MCID .Itororó/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Aterro Sanitário para disposição
ambientalmente adequada de resíduos sólidos
urbanos.
.MCID .Riacho de Santana/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Elaboração de projetos, construção de Unidades de
Triagem e Valorização de Materiais Recicláveis com
equipamentos necessários ao seu funcionamento.
.MCID .Salvador, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Terra Nova, Irecê, Candeias, Luis
Eduardo magalhães, Tanque Novo, Itaparica/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Aterro Sanitário, aquisição de
máquinas e desenvolvimento de serviços de manejo
de resíduos sólidos.
.MCID .Santa Inês/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de CTR - Central de Triagem de
Resíduos Sólidos.
.MCID .Santo Estevão/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Aterro Sanitário. .MCID .Tucano/BA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Galpão de Triagem. .MCID .Aracati/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de caminhão para auxiliar Coleta Seletiva. .MCID .Baturité/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Central de Resíduos, visando
aumentar a cobertura da coleta seletiva regular, com
participação das cooperativas de catadores de
materiais recicláveis.
.MCID .Canindé/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de caminhão para auxiliar Coleta Seletiva. .MCID .Chorozinho/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de caminhão para auxiliar Coleta Seletiva. .MCID .Itarema/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Ecoponto Padrão. .MCID .Maranguape/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de caminhão baú, equipamentos
específicos para a melhoria da coleta seletiva e da
gestão dos resíduos sólidos, e a elaboração e
execução de Planos de Recuperação de Área
Degradada - PRAD dos lixões municipais.
.MCID .Milhã/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação da cobertura de coleta seletiva regular
através de construção de CRM com participação das
cooperativas de catadores.
.MCID .Russas /CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Centrais Municipais de Reciclagem
(CMRs) em municípios integrantes do Consórcio para
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do
Jaguaribe.
.MCID .Alto Santo, Palhano, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana e Itaiçaba/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular
com a participação da Associação de Catadoras e
Catadores de materiais recicláveis
.MCID .Tauá /CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Central Municipal de Reciclagem
(CMR).
.MCID .Uruoca/CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Projeto de implantação completa de resíduos
sólidos.
.MCID .Várzea Alegre /CE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de equipamentos, vinculado à coleta
seletiva.
.MCID .Cachoeiro de Itapemirim/ES
. Cidades sustentáveis e
resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Aquisição de equipamentos para cooperativa de
catadores.
MCID Acreúna, Alto Paraíso de Goiás, Bonfinópolis, Buriti de Goiás, Ceres,
Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Goiânia, Goianira,
Goiás, Inhumas, Ipameri, Itaberaí, Itapaci, Itapuranga, Itauçu, Jandaia,
Jesúpolis, Morrinhos, Mossâmedes, Nova Veneza, Orizona, Panamá, Pires
do Rio, Planaltina, Pontalina, Rianápolis,
. . . . . .Rubiataba, Santo Antônio de Goiás, São Francisco de Goiás, Senador
Canedo, Silvânia, Uruaçu, Vicentinópolis/GO
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação do Sistema de Coleta Seletiva e
Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos.
.MCID .Cavalcante/GO
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Instalação de centros de triagem e reciclagem
municipais que possibilitem a implantação e/ou
ampliação da coleta seletiva, transporte, triagem,
beneficiamento e armazenagem eficaz de resíduos
sólidos.
.MCID .Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Caxias,
Codó, Santa Inês, Tutóia, Pinheiro/MA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Investimentos para coleta seletiva, pontos de
entrega voluntária e triagem no sistema de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos.
.MCID .Axixá, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa,
Rosário, São José de Ribamar/MA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Aterro Sanitário. .MCID .Buriticupu/MA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Cândido Mendes/MA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Nova Olinda do Maranhão/MA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Viana/MA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação do serviço regional de coletas seletivas
múltiplas, manejo de resíduos e economia circular.
.MCID .Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira
Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Riachinho, Santa Fé de
Minas e Uruana de Minas/MG
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de usina de triagem mecanizada de
resíduos sólidos.
.MCID .Buritizeiro, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí/MG
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de máquinas eficientes e sustentáveis para
a coleta de resíduos sólidos urbanos.
.MCID .Carbonita/MG
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de Aterro Sanitário e Coleta Seletiva. .MCID .Itamarandiba/MG
. Cidades sustentáveis e
resilientes Gestão de Resíduos Sólidos Implementação e intensificação da coleta seletiva
regional, visando a gestão eficiente de resíduos
sólidos, por meio da construção de três usinas de
triagem e compostagem, a aquisição de maquinários
especializados para as usinas e a
MCID Jaíba, Janaúba, Monte Azul, Matias Cardoso, Verdelândia, Nova
Porteirinha, Porteirinha, Mamonas, Espinosa/MG
. . . .compra de veículos dedicados à coleta seletiva. . .
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Estruturação da coleta seletiva no Estado de Minas
Gerais.
.MCID .Conceição do Mato Dentro, Manhuaçu, Patrocínio, Poços de Caldas, Ponte
Nova, Salinas, Papagaios, Pitangui/MG
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Remediação do atual Aterro Municipal com a
execução das obras de edificação da Estação de
Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos.
.MCID .Ouro Preto/MG
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Projeto de implantação da coleta seletiva de
resíduos sólidos no âmbito do Consórcio inter-
ambiental.
.MCID .Santa Juliana e Pedrinópolis/MG
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação e modernização da Unidade de Triagem
de Resíduos Recicláveis e aquisição de equipamentos
para melhoria das atividades de coleta, triagem e
processamento dos materiais reutilizáveis e
recicláveis.
.MCID .Ponta Porã/MS
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Obras e serviços de engenharia para construção de
aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos e
domiciliares.
.MCID .Ponta Porã, Aral Moreira e Antônio João/MS
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de barracão para manuseio e
tratamento de resíduos sólidos.
.MCID .Brasnorte /MT
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Canarana/MT
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de Equipamentos para Central de
Triagem.
.MCID .Jaciara/MT
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Manejo de resíduos sólidos urbanos. .MCID .Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Unidade de Triagem, Coleta, Transporte e Resíduos
Sólidos.
.MCID .Abaetetuba/PA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Inclusão Socioprodutiva e Ambiental dos Catadores e
Catadoras de Materiais Recicláveis através da
Implantação de uma Central de Processamento de
Resíduos Sólidos Recicláveis (CPSR) ampliando a
oferta de Coleta Seletiva.
.MCID .Bragança/PA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de Usina de reciclagem. .MCID .Breu Branco/PA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Instalação de um aterro sanitário. .MCID .OBIDOS/PA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação unidade de triagem e compostagem
para sistema de tratamento de resíduos sólidos
urbanos.
.MCID .Ulianópolis/PA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Equipar Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis e
aquisição de Veículos para ampliação da coleta
seletiva.
.MCID .Xinguará, Sapucaia, Rio Maria e Água Azul/PA
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação da coleta seletiva. .MCID .Cajazeiras/PB
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Elaboração de projeto básico, executivo, construção
e implantação de Unidades de Triagens de materiais
recicláveis.
.MCID .Garanhuns/PE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Ampliação da Unidade de Triagem e Transbordo de
Resíduos Sólidos e Implantação do sistema de coleta
seletiva.
.MCID .Santa Cruz/PE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de veículos para implementação e
expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos e
implantação da coleta de resíduos orgânicos.
.MCID .SERRA TALHADA/PE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Unidade de Triagem e Transbordo de
Resíduos Sólidos e Implantação do sistema de coleta
seletiva no município de Trindade-PE.
.MCID .Trindade/PE
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Central de Triagem e Reciclagem, com
aquisição equipamentos
.MCID .Cristino Castro/PI
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação da unidade de coleta seletiva e
transbordo.
.MCID .Floriano/PI
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de Equipamentos para a Melhoria da
Qualidade dos Serviços de gestão de resíduos
sólidos
.MCID .Pimenteiras/PI
. .Cidades sustentáveis e
resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Gerenciamento do Aterro Sanitário com uma UTC
(Unidade triagem e compostagem) para tratamento e
destinação final adequada.