345. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 1,8%. É possível verificar ainda uma queda de 7,1% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 2,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração
da ordem de 13,7%, considerado P5 em relação a P1.
346. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 15,3% de P1 para P2 e 20,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,9%
entre P3 e P4, e de 1,7% entre P4 e P5 houve crescimento. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 27,7% em
P5, comparativamente a P1.
347. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 17,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar retração de 33,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,0%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial
dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 26,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
348. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,0%. É possível verificar ainda uma queda de 24,4%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,7%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados
apresentou contração da ordem de 27,4%, considerado P5 em relação a P1.
349. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 11,5% de P1 para P2 e aumentou 42,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
5,4% entre P3 e P4, e de 26,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 11,8% em P5,
comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
350. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e
devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
. .Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Receita Líquida (em Mil Reais)
. .A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .86,5 .98,2 .92,5 .81,5 .[REST.]
. .Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Preços Médios Ponderados (em Reais/T)
. .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 .[REST.]
. .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
351. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 13,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação negativa de 18,5% em P5, comparativamente a P1.
352. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 4,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar retração de 30,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 37,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 34,7%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida
obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 72,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
353. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 12,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 8,7%entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve redução de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 13,0%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de
24,0%, considerado P5 em relação a P1.
354. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 10,6% de P1 para P2 e reduziu 9,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,7%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno revelou variação
negativa de 2,2% em P5, comparativamente a P1.
355. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 1,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 27,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 1,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda para
o mercado externo apresentou contração de 15,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.2. Dos resultados e das margens
. .Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
. .A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .86,5 .98,2 .92,5 .81,5 .[REST.]
. .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .80,1 .104,0 .98,5 .80,0 .[CONF.]
. .C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .202,6 .(6,9) .(16,2) .109,6 .[CONF.]
. .D. Despesas Operacionais .100,0 .66,6 .(50,7) .41,3 .59,9 .[CONF.]
. .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .62,3 .33,2 .38,2 .53,3 .[CONF.]
. .D2. Despesas com Vendas .100,0 .71,2 .55,6 .49,5 .48,9 .[CONF.]
. .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .82,9 .18,7 .38,8 .47,0 .[CONF.]
. .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(85,4) .(643,6) .(29,3) .14,3 .[CONF.]
. .E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .29,4 .81,5 .(81,8) .(24,9) .[CONF.]
. .F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.(100,0) .144,7 .184,4 .(126,0) .(2,2) .[CONF.]
. .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.(100,0) .71,2 .(80,1) .(95,1) .3,1 .[CONF.]
. .Margens de Rentabilidade (%)
. .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .234,6 .(7,7) .(17,3) .134,6 .[CONF.]
. .I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .33,8 .82,4 .(87,8) .(31,1) .[CONF.]
. .J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.(100,0) .169,4 .191,7 .(138,9) .(2,8) .[CONF.]
. .K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.(100,0) .81,5 .(81,5) .(101,9) .3,7 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
356. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 13,5% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 18,5% em P5, comparativamente a P1.
357. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 102,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar retração de 103,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 134,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 776,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o
resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 9,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
358. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 129,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 177,3% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 200,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 69,5%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou
expansão da ordem de 75,1%, considerado P5 em relação a P1.
359. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 244,7% de P1 para P2 e aumentou 27,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 168,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 98,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 97,8% em P5, comparativamente a P1.
360. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 171,2% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 212,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 18,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 103,2%. Ao se considerar
toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 103,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
361. Observou-se que a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
362. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL]p.p.. Ao se
considerar toda a série analisada, a margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
363. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar ampliação de
[CONFIDENCIAL]p.p.. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação a P1.
364. Observou-se ainda que a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
. .Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 .[REST.]
. .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .82,8 .85,4 .95,9 .95,9 .[CONF.]
. .C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .209,5 .(5,7) .(15,8) .131,5 .[CONF.]
. .D. Despesas Operacionais .100,0 .68,8 .(41,6) .40,2 .71,9 .[CONF.]
. .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .64,4 .27,3 .37,2 .63,9 .[CONF.]
. .D2. Despesas com Vendas .100,0 .73,7 .45,6 .48,2 .58,6 .[CONF.]
. .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .85,7 .15,3 .37,8 .56,4 .[CONF.]
. .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(88,3) .(528,6) .(28,6) .17,2 .[CONF.]
. .E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .30,4 .67,0 .(79,7) .(29,9) .[CONF.]
. .F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.(100,0) .149,6 .151,5 .(122,7) .(2,6) .[CONF.]
. .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.(100,0) .73,6 .(65,7) .(92,7) .3,7 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
365. Observou-se que CPV unitário diminuiu 17,2% de P1 para P2 e aumentou 3,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 não houve crescimento ou diminuição expressivos. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa
de 4,1% em P5, comparativamente a P1.
366. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 109,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 102,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 178,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 932,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário
apresentou expansão de 31,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
367. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 130,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 120,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 219,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 62,5%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 70,1%, considerado P5 em relação a P1.
368. O indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 249,6% de P1 para P2 e aumentou 1,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 181,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 97,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 97,4% em P5, comparativamente a P1.
369. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 173,6%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 189,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 40,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 104,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 103,7%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
370. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a fios de
náilon.
. .Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Fluxo de Caixa
. .A. Fluxo de Caixa .100,0 .492,8 .-112,3 .439,9 .-418,4 .[CONF.]
. .Retorno sobre Investimento
. .B. Lucro Líquido .100,0 .45,1 .368,1 .212,0 .66,6 .[CONF.]
. .C. Ativo Total .100,0 .98,1 .103,5 .101,9 .73,3 .[CONF.]
. .D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .45,8 .356,6 .208,4 .91,6 .[CONF.]
. .Capacidade de Captar Recursos
. .E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .121,4 .142,9 .192,9 .142,9 .[CONF.]
. .F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .82,6 .82,6 .139,1 .95,7 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
371. O indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 392,8% de P1 para P2 e reduziu 122,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 491,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 195,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o caixa
líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 518,4% em P5, comparativamente a P1.
372. Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a taxa
de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
373. O indicador de liquidez geral cresceu 19,0% de P1 para P2 e aumentou 17,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 25,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a liquidez geral revelou variação positiva de 38,7% em P5, comparativamente
a P1.
374. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 15,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de 0,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 65,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 30,3%. Ao se considerar toda a série analisada, a liquidez corrente apresentou contração
de 1,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4. Dos custos e da relação custo/preço
. .Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Custos de Produção (em R$/T)
. .Custo de Produção (em R$/T)
{A + B}
.100,0 .83,9 .87,2 .99,4 .97,2 .[CONF.]
. .A. Custos Variáveis .100,0 .87,3 .91,6 .105,2 .98,9 .[CONF.]
. .A1. Matéria-Prima .100,0 .86,9 .93,0 .107,4 .99,9 .[CONF.]
. .A2. Outros Insumos .100,0 .107,1 .89,5 .88,4 .99,5 .[CONF.]
. .A3. Utilidades .100,0 .86,7 .55,9 .58,9 .71,3 .[CONF.]
. .B. Custos Fixos .100,0 .58,8 .55,4 .56,9 .84,7 .[CONF.]
. .B1. Fixos - MO Direta .100,0 .84,9 .57,2 .65,5 .80,3 .[CONF.]
. .B2. Fixos - Overhead .100,0 .56,4 .60,4 .63,8 .104,1 .[CONF.]
. .B3. Depreciação .100,0 .12,4 .33,0 .13,2 .22,0 .[CONF.]
. .Custo Unitário (em R$/T) e Relação Custo/Preço (%)
. .C. Custo de Produção Unitário .100,0 .83,9 .87,2 .99,4 .97,2 .[CONF.]
. .D. Preço no Mercado Interno .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 .[REST.]
. .E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .93,7 .108,0 .110,2 .99,3 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
375. Observou-se que o custo unitário de fios de náilon diminuiu 16,1% de P1 para P2 e aumentou 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de fios de náilon revelou variação negativa
de 2,8% em P5, comparativamente a P1.
376. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.3. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
377. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou expansão de 15,1% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 16,6%, em volume, perdendo [RESTRITO]
p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou aumento de 5,9% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 18,8%, perdendo [RESTRITO] p.p.
de participação;
b. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-23,6%), o que influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.). De P4 para
P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 28,6%, o que também refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.);
c. o estoque final cresceu 42,3% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção aumentou ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final aumentou 2,4%,
o que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção em ([RESTRITO] p.p.;
d. a relação custo de produção/preço oscilou durante todo o período sob investigação, tendo apresentado melhora de P4 para P5 (crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p.), em
virtude de diminuição no custo de produção (-2,2%) e aumento do preço de venda no mercado interno (8,5%);
e. de P4 para P5, o resultado bruto registrou aumento de 776,3%, bem como a respectiva margem ([CONFIDENCIAL]p.p.), depois de ambos os indicadores estarem negativos em
P4. Entre P1 e P5, houve melhora também no resultado bruto, da ordem de 9,6%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;
f. o resultado operacional registrou aumento de 69,6% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5, apesar de ambos os indicadores continuarem negativos. Considerando-
se P5 em relação a P1, foi também observada melhora no resultado operacional, de 75,1%, bem como aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua vez, também registrou aumento de 98,3% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e
P5, apesar de ambos os indicadores continuarem negativos. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve também melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro,
de 97,8%, e a respectiva margem [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou aumento de 103,2% e a
respectiva margem, [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Considerando-se os extremos do período de análise, houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de 103,1%,
com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+31,5%, de P1 a P5;
e +932,6%, de P4 a P5); no resultado operacional (+70,1%, de P1 a P5; e +62,5%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+97,4%, de P1 a P5; e +97,9%, de P4
a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (+103,7%, de P1 a P5; e +104,0%, de P4 a P5).
378. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de continuação de dano à indústria
doméstica ao longo do período analisado.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
379. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1);
o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável
efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações
nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito
380. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
381. Conforme exposto no item 7 deste documento, constatou-se que, de P1 a P5, além da queda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.),
em razão da diminuição das suas vendas e do aumento das importações totais, certos resultados e margens atingiram níveis [CONFIDENCIAL] , com recuperação parcial observada entre P4
e P5 nos indicadores financeiros.
382. De P1 a P2, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. A indústria doméstica alcançou também a melhor relação
entre o custo de produção e o preço ao longo do período de análise de indícios de dano (74,8%). Com a queda do CPV (19,9%) sendo superior à queda no preço do produto similar doméstico
(10,6%), houve melhora em todas as margens, voltando a indústria doméstica a operar com [CONFIDENCIAL] .
383. No período seguinte, de P2 a P3, em cenário de significativo crescimento do mercado brasileiro (36,4%), a indústria doméstica alcançou o melhor resultado em termos de
volume de vendas, o que elevou sua receita líquida. Em que pese o aumento do preço (13,5%) ter sido inferior ao aumento do CPV (29,8%), levando à deterioração do resultado bruto,
em virtude de expressiva diminuição nas despesas operacionais (176,1%), a indústria doméstica registrou em P3 aumento de 177,3% no resultado operacional. Cabe ressaltar, contudo, que
o resultado operacional exceto despesas/receitas financeiras e outras despesas/receita, apresentou deterioração de 212,4%.
384. De P3 para P4, os índices da indústria doméstica passaram a se deteriorar, sendo que seu resultado operacional e outros indicadores voltaram a ser negativos.
385. E de P4 para P5, os indicadores da indústria doméstica apresentaram uma pequena melhora, ocasionado pela diminuição do custo de produção e do aumento dos preços, apesar
da queda do volume de vendas e da receita líquida. Como resultado, os indicadores financeiros e margens da indústria doméstica melhoraram, apesar de quase todos se manterem negativos.
386. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de indícios de continuidade do dano à
indústria doméstica ao longo do período analisado.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
387. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento
dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
388. Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que o volume das importações sujeitas ao direito diminuiu 11,4% de P1 para P5. Nesse sentido, a participação
dessas importações no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p., no mesmo período, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
389. Por sua vez, o volume das importações das demais origens, considerando-se as operações relativas a produtos fabricados pela produtora/exportadora chinesa Huading e
pelas produtoras/exportadoras de Taipé Chinês Lealea e Li Peng, para as quais foram apuradas margens de dumping negativas na última revisão de fios de náilon, aumentou 45,7%, tendo
alcançado em P5 [RESTRITO] t. Já ao final da série, de P4 para P5, o referido volume aumentou 15,3%. Em relação ao mercado brasileiro, a participação das importações das demais origens
cresceu tanto de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), como de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.).
390. No que tange ao preço médio das importações sujeitas ao direito, além de ter sido equivalente a, em média durante P1 a P5, [RESTRITO] do preço das importações das
demais origens (em CIF US$/t), apresentou queda (6,0% e 19,3%, respectivamente entre os extremos da série e entre P4 e P5), superior à queda no preço das demais origens 3,6% e 17,9%,
respectivamente entre os extremos da série e entre P4 e P5).
391. Ademais, a despeito da aplicação da medida antidumping, conforme será visto no item 8.3 deste documento, os preços CIF médios internados de importação (considerado
o direito em vigor) das importações em análise estiveram subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica ao longo de todo o período (de P1 a P5).
392. Por todo o exposto, concluiu-se que as importações sujeitas ao direito variaram ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, tendo decrescido de P1
a P5 (11,4%), apesar do crescimento de P4 para P5 (29,7%).
393. Conforme analisado no item 5.4, foi possível concluir inicialmente que China, Coreia do Sul e Taipé Chinês possuem elevado potencial exportador, de forma que o
redirecionamento de um pequeno volume já seria suficiente para aumentar o dano em caso de extinção da medida.
394. O volume de exportações da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês para o mundo em P5 correspondeu a, respectivamente, [RESTRITO] do mercado brasileiro no mesmo
período. Ressalte-se, no caso da Coreia do Sul, que, em que pese o baixo volume de exportações durante o período de análise, a capacidade ociosa do país é de aproximadamente 70%
e que sua capacidade instalada de fabricação de fios de náilon corresponde a [CONFIDENCIAL] vezes o tamanho do mercado brasileiro.
8.3. Do preço do produto investigado e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro
395. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os
preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
396. Nos termos apresentados no item 6 deste documento, houve importações em volumes significativos em P5 de Taipé Chinês (excetuando-se as importações das
produtoras/exportadoras Lealea e Li Peng). Por sua vez, as importações da China (excetuando-se as importações da produtora/exportadora chinesa Huading) e da Coreia do Sul
representaram [RESTRITO] , respectivamente, do mercado brasileiro em P5. Nesse sentido, foram empregadas metodologias diferentes para a análise do preço do produto investigado para
as origens citadas, as quais estão descritas a seguir.
397. Uma vez que as importações de fios de náilon originárias de Taipé Chinês durante o período de análise de continuação de dumping foram realizadas em quantidades
representativas, comparou-se o preço dessas importações com o preço do produto similar no mercado interno brasileiro, conforme descrito no item 8.3.1 a seguir.
398. Já na análise referente às importações de fios de náilon originárias da China e da Coreia do Sul, cujos volumes não foram representativos durante o período de análise de
continuação de dumping, levou-se em consideração a comparação entre o preço provável dessas importações e o preço do produto similar no mercado interno brasileiro. Foram
apresentados os cenários trazidos pela indústria doméstica e aqueles analisados pela autoridade investigadora, assim como descrito no item 8.3.2 a seguir.
8.3.1. Da comparação do preço do produto investigado de Taipé Chinês e do produto similar no mercado interno brasileiro
399. Buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o
disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito do preço das importações a preços de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro
deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto
similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do
produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações
sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
400. Conforme mencionado anteriormente, considerou-se que as importações de fios de náilon originárias de Taipé Chinês foram realizadas em quantidades representativas.
401. Assim, a fim de se comparar o preço dos fios de náilon importados de Taipé Chinês, excetuando-se as importações das produtoras/exportadoras Lealea e Li Peng, com o
preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado no mercado brasileiro.
402. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da revisão, foi considerado o preço de importação médio, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de
importação disponibilizados pela RFB.
403. Em seguida, para o cálculo dos preços internados do produto importado, em cada período de análise de indícios de continuação/retomada dano, foram adicionados ao preço
médio na condição CIF, em reais: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (ii) o valor unitário do Adicional de Frete para Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (iii) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3%, parâmetro
usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial, sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB; e (iv) o valor unitário, em reais,
do direito antidumping efetivamente recolhido, de acordo com os dados da RFB.
404. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
405. Por fim, os preços internados do produto originário de Taipé Chinês foram atualizados com base no IPA-OG, a fim de se obter os valores em reais atualizados e compará-
los com os preços da indústria doméstica.
406. Ressalte-se que a partir da descrição dos produtos constantes dos dados detalhados de importação, disponibilizados pela RFB, procurou-se identificar as características do
código de identificação do produto (CODIP), conforme proposto pela peticionária. Para fins de início, 96,0% das operações de importação de fios de náilon, em termos de volume, puderam
ser classificadas de acordo com a primeira característica do produto (CODIP A), relativa ao tipo de fio (6 ou 6.6). Dessa forma, para fins de início da revisão, foi considerada a primeira
característica do CODIP para fins de cálculo da subcotação.
407. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado
interno, líquida de devoluções, durante o período de análise de continuação/retomada do dano, levando-se em consideração o tipo de fio do produto similar, identificada pelo CODIP A1
ou A2. O referido preço foi ponderado pela participação dos dois tipos do produto em relação ao volume total importado de Taipé Chinês.
408. O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica,
considerando-se os preços médios de importação e o preço médio da indústria doméstica.
. .Subcotação do Preço das Importações da Origem Investigada - Taipé Chinês (com AD)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .CIF R$/(t) .100,0 .112,9 .162,7 .143,1 .113,4
. .Imposto de Importação R$/(t) .100,0 .108,9 .162,8 .143,5 .113,6
. .AFRMM R$/(t) .100,0 .281,1 .711,1 .166,5 .56,7
. .Despesas de Internação R$/(t) .100,0 .112,9 .162,7 .143,1 .113,4
. .Direito Antidumping (R$/t) .100,0 .89,0 .87,4 .83,4 .78,3
. .CIF Internado R$/(t) .100,0 .111,7 .160,7 .139,6 .111,0
. .CIF Internado R$ atualizados/(t) .100,0 .92,7 .103,6 .84,4 .71,2
. .Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) .100,0 .85,0 .84,2 .103,1 .110,5
. .Subcotação R$ atualizados/(t) .100,0 .-233,8 .-454,6 .254,7 .640,6
. .Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM
409. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado de Taipé Chinês, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria
doméstica em quase todos os períodos, com exceção de P2 e P3.
410. A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de revisão de continuação/retomada de dano, ao se desconsiderar
a incidência do direito antidumping.
. .Subcotação do Preço das Importações da Origem Investigada - Taipé Chinês (sem AD)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .CIF R$/(t) .100,0 .112,9 .162,7 .143,1 .113,4
. .Imposto de Importação R$/(t) .100,0 .108,9 .162,8 .143,5 .113,6
. .AFRMM R$/(t) .100,0 .281,1 .711,1 .166,5 .56,7
. .Despesas de Internação R$/(t) .100,0 .112,9 .162,7 .143,1 .113,4
. .CIF Internado R$/(t) .100,0 .113,2 .165,6 .143,3 .113,2
. .CIF Internado R$ atualizados/(t) .100,0 .94,0 .106,7 .86,6 .72,6
. .Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) .100,0 .85,0 .84,2 .103,1 .110,5
. .Subcotação R$ atualizados/(t) .100,0 .-747,3 .-1990,4 .1618,3 .3600,0
. .Fonte: Indústria doméstica e RFB.
Elaboração: DECOM.
411. Ao se desconsiderar a incidência do direito antidumping, verificou-se que o preço médio ponderado internado, na condição CIF, do produto originário de Taipé Chinês
apresentou a mesma tendência que a anterior.
412. Pode-se observar que, mesmo com o aumento do preço da indústria doméstica, a subcotação aumentou em P5, sendo registrada a maior diferença de todo o período analisado.
8.3.2. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional
413. Conforme explicitado anteriormente, não havendo sido considerado, para fins de início da revisão, que a participação individual das demais origens investigadas no mercado
brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
414. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto de dumping caso essas origens voltassem a exportar fios de náilon para o Brasil em
quantidades representativas, a peticionária sugeriu que fosse utilizada, como opção comparativa, a internalização, no mercado brasileiro, dos preços das exportações de cada um desses
países praticados para: (a) seus maiores compradores; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) o mundo; e (e) os países da América do Sul, exceto
o Brasil, mas sem maiores detalhamentos sobre quais preços seriam os mais adequados.
415. Assim, a subcotação foi analisada considerando todos os 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pela China e Coreia do Sul
em suas exportações de fios de náilon.
416. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.
8.3.2.1. Do preço provável da China
417. No caso da China, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map,
em relação às subposições tarifárias 5402.31 e 5402.45 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5).
418. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.
419. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, foi aplicado o mesmo percentual de frete e seguro internacional utilizado na internação do
valor normal, descrito no item 5.1.2.3. deste documento.
420. Para cálculo do valor referente ao AFRMM, levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a
alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para
o valor referente a esta rubrica.
421. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota aplicada na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 18%, conforme exposto no item 3.2 deste documento.
422. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.2.3, qual seja o percentual de 3%.
. .Preço Médio CIF Internado da China e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. . .Maior comprador * .Média 5 maiores
compradores**
.Média 10 maiores
compradores***
.Média
Mundo
.América do Sul
. .(A) Preço CIF .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .(B) Imposto de Importação (18%*A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .(C) AFRMM (8%) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .(D) Despesas de internação (3%*A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .(E) CIF Internado (A+B+C+D) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .(F) Preço da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .(G) Subcotação (US$/t) (F-E) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .% (G/F) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .*Turquia (após desconsideração do Brasil como principal destino).
**Em ordem decrescente de participação: Turquia (14,4%), Índia (10,4%), Vietnã (9,4%), Coreia do Sul (7,9%) e Bangladesh (4,8%).
***63,6% de participação sobre total
Fontes: Trade Map, Peticionária
Elaboração: DECOM
423. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de os produtores/exportadores chineses sujeitos à cobrança de direito antidumping voltarem a exportar fios de náilon
a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica
em todos os cenários.CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 20/12/2024