CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 8)

277. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
. .Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês
. .Itens .% Custo
. .Depreciação .9,53%
. .Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas .9,99%
. .Lucro .8,61%
. .Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon
5.2.1.1.2.8. Valor normal construído do fio de náilon 6.6
278. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6.6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de [RESTRITO], resta
demonstrado na tabela a seguir.
. .Valor normal construído - Fio de Náilon 6.6 (US$/t) - Taipé Chinês
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .1. Materiais .[CONFIDENCIAL]
. .Ácido Adípico .[CONFIDENCIAL]
. .HMD .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL]
. .Outras matérias-primas .[CONFIDENCIAL]
. .2. Utilidades .[CONFIDENCIAL]
. .Energia Elétrica .[CONFIDENCIAL]
. .3. Embalagem .[CONFIDENCIAL]
. .4. MDO (CV e CF) .[CONFIDENCIAL]
. .5. Outros Custos Variáveis .[CONFIDENCIAL]
. .6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONFIDENCIAL]
. .7. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .8. Depreciação e Desp Operacionais .[RESTRITO]
. .9. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .10. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.2.1.1.3. Valor Normal Construído de Taipé Chinês
Com base nos valores construídos dos fios de náilon 6 e 6.6 de Taipé Chinês, o Departamento realizou a média para o cálculo do valor normal construído para Taipé Chinês, cujo resultado
foi de [RESTRITO].
. .Valor normal construído - US$/t - Taipé Chinês
[RESTRITO]
. .Valor Normal Construído Fio 6 .[RESTRITO]
. .Valor Normal Construído Fio 6.6 .[RESTRITO]
. .Valor Normal Construído (média) .[RESTRITO]
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.2.1.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
279. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, é o recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da revisão.
280. Para fins de apuração do preço de exportação de fios de náilon de Taipé Chinês para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de abril de 2023 a março de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da
revisão, conforme pode-se verificar no item 6.1 deste documento.
. .Preço de Exportação
[RESTRITO]
. .Valor FOB (Mil US$) .Volume (t) .Preço de Exportação FOB (US$/t)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
5.2.1.3. Da margem de dumping de Taipé Chinês para fins de início da revisão
281. Para fins de início da revisão, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma vez que este
inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.
282. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Taipé Chinês.
. .Margem de Dumping - Taipé Chinês
[RESTRITO]
. .Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
.Margem de Dumping Relativa
(%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .2.583,01 .86,9%
. .Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
283. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping de Taipé Chinês alcançou US$2.583,01/t (dois mil, quinhentos e oitenta e três dólares
estadunidenses e um centavo por tonelada).
5.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
284. Tendo em vista a margem de dumping encontrada para Taipé Chinês, considerou-se, para fins do início da revisão do direito antidumping em vigor, haver indícios suficientes da
continuação da prática de dumping nas exportações fios de náilon dessa origem para o Brasil.
285. Ao mesmo tempo, uma vez que o valor normal internado da China e da Coreia do Sul se mostrou superior ao preço médio de venda do produto similar doméstico, considerou-se,
para fins de início da revisão dos direitos antidumping em vigor, existir probabilidade de retomada de prática de dumping nas exportações de fios de náilon desses países para o Brasil, na hipótese
de não prorrogação do direito antidumping, visto que seus produtores/exportadores, de forma a serem competitivos no mercado brasileiro, necessitariam praticar preços inferiores ao valor normal
nas suas exportações do produto investigado para o Brasil.
5.4. Do desempenho do produtor/exportador
286. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos produtores/exportadores das origens investigadas levou em consideração a capacidade instalada e as quantidades
exportadas de fios de náilon, comparando-as ao volume referente ao mercado brasileiro, em P5.
287. A fim de avaliar o potencial exportador da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês, a indústria doméstica informou os dados de capacidade produtiva dessas origens, em toneladas. Foram
somadas as capacidades individuais das empresas, obtidas por meio de sítios oficiais e notícias de periódicos. Extraíram-se também dados de exportação para P5 do sítio eletrônico Trade Map.
. .Potencial Exportador - 2023
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. . .China .Coreia do Sul .Taipé Chinês
. .A. Capacidade Instalada Efetiva (em t) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .B. Quantidade Exportada (em t) .222.131 .4.160 .37.233
. .C. Perfil Exportador (B/A) .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .D. Mercado Brasileiro (P5 - em t)) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Representatividade da Capacidade Instalada no Mercado Brasileiro
(A/D)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Representatividade da Quantidade Exportada no Mercado Brasileiro
(B/D)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Fonte: Petição. Elaboração: DECOM
288. Foram utilizadas as informações presentes no estudo "Chemical Economics Handbook 2024", elaborado pela S&P Global (www.spglobal.com/en) e fornecido pela peticionária.
289. Em que pesem, segundo o relatório, as reduções nos volumes de produção e exportação em período recente, a Coreia do Sul mantém sua capacidade instalada. Logo, os
produtores/exportadores daquela origem poderiam rapidamente valer-se de sua elevada ociosidade (de cerca de 70%) para elevar os volumes de suas exportações.
290. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês para exportar fios de náilon para o Brasil, caso
o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, uma vez que é possível inferir que as origens possuem capacidade para suprir o mercado brasileiro de fios de náilon.
5.5. Das alterações nas condições de mercado
291. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito
provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em
terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
292. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado.
5.6. Da aplicação de medidas de defesa comercial
293. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito
provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países
e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
294. Acerca das alterações nas condições de mercado, registre-se que, conforme dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), os fios de náilon originários da China,
da Coreia e de Taipé Chinês não estão sujeitos a nenhuma medida de defesa comercial além do Brasil.
5.7. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada de dumping
295. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período, que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, muito provavelmente haverá a
retomada da prática de dumping nas exportações da China e da Coreia do Sul e a continuação da prática de dumping nas exportações de Taipé Chinês para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
296. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fios de náilon. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de
determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.
297. Assim, para efeito da análise relativa ao início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024,
dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
298. Destaque-se que, conforme exposto no item 1.2 deste documento, uma vez que na última revisão de final de período da medida foram apuradas margens de dumping negativas para
as produtoras/exportadoras Huading, da China, e Lealea e Li Peng, de Taipé Chinês, as importações dessas produtoras foram excluídas das importações de cada origem investigada para fins de análise
de dano. No entanto, as importações da Huading e da Lealea e Li Peng foram consideradas como importações das demais origens para composição das importações totais e do mercado brasileiro
de fios de náilon.
6.1. Das importações
299. Para fins de apuração dos valores e dos volumes de fios de náilon importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens
5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
300. Esses subitens tarifários englobam diversos tipos de fios de náilon. De forma a se obterem dados referentes exclusivamente aos fios têxteis de filamentos contínuos de náilon
(poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior
a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados, foram excluídas as operações referentes à importação cujas descrições permitiam identificar se tratarem de outros produtos, tais como fios do tipo
5.6 e 6,12.
301. Após a identificação daquelas operações envolvendo produtos não englobados no escopo desta revisão, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela
RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a fios de náilon objeto desta análise. Nesse contexto, para fins de início da revisão, foram consideradas como importações
de produto objeto da revisão e produto similar originário das demais origens os volumes e os valores das importações de fios de náilon descritos genericamente.
302. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de fios de náilon, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de
continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
6.1.1. Do volume das importações
303. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações de fios de náilon no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.
. .Importações Totais (em T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China* .100,0 .298,6 .1.400,2 .1.043,7 .756,0 .[REST.]
. .Coreia do Sul .100,0 .38,7 .118,1 .36,6 .39,2 .[REST.]
. .Taipé Chinês ** .100,0 .74,1 .75,0 .64,3 .90,2 .[REST.]
. .Total (sob análise) .100,0 .71,1 .91,4 .68,3 .88,6 .[REST.]
. .China (Huading) .100,0 .115,2 .187,3 .186,2 .237,6 .[REST.]
. .Israel .100,0 .74,3 .141,8 .120,8 .111,9 .[REST.]
. .Vietnã .100,0 .74,6 .73,0 .59,2 .53,3 .[REST.]
. .Colômbia .100,0 .44,4 .68,4 .55,2 .56,9 .[REST.]
. .Indonésia .100,0 .92,9 .145,4 .84,3 .118,4 .[REST.]
. .Taipé Chinês (Lealea e Li Peng) .100,0 .478,5 .468,8 .416,0 .357,4 .[REST.]
. .Outras*** .100,0 .104,0 .102,0 .65,4 .58,7 .[REST.]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .95,4 .138,9 .126,3 .145,7 .[REST.]
. .Total Geral .100,0 .89,3 .126,9 .111,7 .131,3 .[REST.]
. .Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
* Excluídas as importações originárias da empresa chinesa Huading.
** Excluídas as importações originárias das empresas de Taipé Chinês Lealea e Li Peng.
*** Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
304. O volume das importações brasileiras de fios de náilon sujeitas ao direito considerado para fins de análise de continuação/retomada de dano apresentou o seguinte comportamento:
diminuiu 28,9% de P1 para P2, cresceu 28,6% de P2 para P3, caiu 25,3% de P3 para P4 e subiu 29,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, observou-se diminuição acumulada
no volume importado sujeito ao direito de 11,4%.
305. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 4,6% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 45,6%. De P3 para P4 houve queda de 9,0%, e entre P4 e P5, o indicador registrou nova expansão, da ordem de 15,3%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou aumento de 45,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
306. Avaliando a variação do volume de importações brasileiras totais no período analisado, verificou-se que entre P1 e P2 houve queda de 10,7%. É possível verificar expansão de 42,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve queda de 12,0%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou incremento de 17,5%. Analisando-se todo o período, o volume de importações brasileiras totais
considerado para fins de análise de continuação/retomada de dano apresentaram expansão da ordem de 31,3%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
307. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
308. Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fios de náilon no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria
doméstica.
. .Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China* .100,0 .240,6 .1.592,4 .1.152,5 .583,5 .[REST.]
. .Coreia do Sul .100,0 .31,2 .118,9 .42,8 .36,1 .[REST.]
. .Taipé Chinês ** .100,0 .63,4 .93,5 .74,1 .85,2 .[REST.]
. .Total (sob análise) .100,0 .60,8 .110,0 .79,5 .83,3 .[REST.]
. .China (Huading) .100,0 .100,8 .225,5 .212,6 .220,1 .[REST.]
. .Israel .100,0 .65,5 .135,5 .147,0 .134,4 .[REST.]
. .Vietnã .100,0 .65,5 .88,6 .70,4 .47,9 .[REST.]
. .Colômbia .100,0 .37,8 .83,5 .63,8 .53,4 .[REST.]
. .Indonésia .100,0 .81,6 .171,2 .107,6 .110,0 .[REST.]
. .Taipé Chinês (Lealea e Li Peng) .100,0 .430,6 .548,2 .532,4 .361,1 .[REST.]
. .Outras*** .100,0 .95,0 .110,2 .85,8 .66,1 .[REST.]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .82,2 .159,9 .148,4 .140,4 .[REST.]
. .Total Geral .100,0 .77,3 .148,3 .132,4 .127,1 .[REST.]
. .Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
* Excluídas as importações originárias da empresa chinesa Huading.
** Excluídas as importações originárias das empresas de Taipé Chinês Lealea e Li Peng.
*** Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
. .Preço das Importações Totais (em CIF USD / T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China* .100,0 .80,6 .113,7 .110,4 .77,2 .[REST.]
. .Coreia do Sul .100,0 .80,6 .100,8 .116,8 .92,0 .[REST.]
. .Taipé Chinês ** .100,0 .85,5 .124,7 .115,2 .94,5 .[REST.]
. .Total (sob análise) .100,0 .85,5 .120,4 .116,4 .94,0 .[REST.]
. .China (Huading) .100,0 .87,5 .120,4 .114,2 .92,6 .[REST.]
. .Israel .100,0 .88,2 .95,5 .121,7 .120,0 .[REST.]
. .Vietnã .100,0 .87,8 .121,4 .119,1 .89,8 .[REST.]
. .Colômbia .100,0 .85,0 .122,1 .115,7 .93,8 .[REST.]
. .Indonésia .100,0 .87,8 .117,7 .127,6 .92,9 .[REST.]
. .Taipé Chinês (Lealea e Li Peng) .100,0 .90,0 .116,9 .128,0 .101,0 .[REST.]
. .Outras*** .100,0 .91,3 .108,1 .131,2 .112,6 .[REST.]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .86,2 .115,2 .117,4 .96,4 .[REST.]
. .Total Geral .100,0 .86,5 .116,9 .118,5 .96,8 .[REST.]
. .Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
* Excluídas as importações originárias da empresa chinesa Huading.
** Excluídas as importações originárias das empresas de Taipé Chinês Lealea e Li Peng.
*** Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
309. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras sujeitas ao direito considerado para fins de análise de continuação/retomada de dano diminuiu 39,2% de P1 para
P2 e aumentou 81,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 27,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4,7%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 16,7% em P5, comparativamente a P1.
310. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 17,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 94,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 7,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 40,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
311. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 22,7%. É possível verificar ainda uma
elevação de 92,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 10,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 4,0%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total
das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 27,1%, considerado P5 em relação a P1.
312. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras sujeitas ao direito considerado para fins de análise de continuação/retomada de dano diminuiu 14,5% de P1 para P2 e
aumentou 40,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 19,3%. Ao se considerar todo o
período de análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras sujeitas ao direito revelou variação negativa de 6,0% em P5, comparativamente a P1.
313. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 13,8% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 33,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 2,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 17,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço
médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou retração de 3,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
314. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,5%. É possível verificar ainda uma elevação
de 35,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 18,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais apresentou contração da ordem de 3,2%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
315. Primeiramente, destaque-se que, como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de fios de náilon se
equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de continuação/retomada de dano.
316. Para dimensionar o mercado brasileiro de fios de náilon, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, líquidas de
devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. As vendas internas da indústria doméstica
incluem apenas as vendas de fabricação própria. A indústria doméstica não realizou importação do produto.
Em razão da estimativa de que a indústria doméstica representa 53,5% da produção nacional e da ausência da informação de vendas da produtora Radici, estimou-se, para fins de início,
que o volume de vendas dos outros produtores domésticos representou 46,5% das vendas do produto similar nacional em cada período de análise de continuação/retomada de dano
. .Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Mercado Brasileiro
. .Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .91,8 .125,2 .108,6 .115,1 .[REST.]
. .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .96,7 .121,8 .102,6 .83,4 .[REST.]
. .B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .71,1 .91,4 .68,3 .88,6 .[REST.]
. .C. Importações Totais .100,0 .89,3 .126,9 .111,7 .131,3 .[REST.]
. .C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .71,1 .91,4 .68,3 .88,6 .[REST.]
. .C2. Importações - Outras Origens .100,0 .95,4 .138,9 .126,3 .145,7 .[REST.]
. .Participação no Mercado Brasileiro
. .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .105,5 .97,2 .94,5 .72,4 .[REST.]
. .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .105,1 .96,8 .94,3 .72,2 .[REST.]
. .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .97,3 .101,4 .102,9 .114,2 .[REST.]
. .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .77,3 .73,1 .62,9 .76,7 .[REST.]
. .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .103,8 .110,9 .116,2 .126,5 .[REST.]
. .Representatividade das Importações de Origens sob Análise
. .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .77,3 .73,1 .62,9 .76,7 .[REST.]
. .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .79,8 .71,8 .61,1 .67,5 .[REST.]
. .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .80,6 .77,1 .63,8 .116,0 .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
317. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de náilon apresentou o seguinte comportamento durante o período de análise de continuação/retomada do dano: diminuiu 8,2% de
P1 para P2 e aumentou 36,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,9%. Ao se
considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 15,1% em P5, comparativamente a P1.
318. Observou-se que a participação das importações sujeitas ao direito no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das origens
investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
319. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2.
De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p..
Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
320. Por fim, observou-se que a relação entre as importações sujeitas ao direito e a produção nacional de fios de náilon diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre
importações sujeitas ao direito e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
321. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) O volume das importações sujeitas ao direito consideradas na análise de probabilidade de continuação/retomada do dano diminuiu 11,4% de P1 a P5 e aumentou 29,7% entre P4 e P5;
b) houve queda do preço do produto objeto do direito antidumping de P1 para P5 (6,0%) bem como entre P4 e P5 (19,3%);
c) as importações originárias dos demais países exportadores aumentaram de P1 a P5 (45,7%), e de P4 para P5 (15,3%);
d) as importações objeto do direito antidumping diminuíram sua participação em relação ao mercado brasileiro de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), havendo recuperado parcialmente
participação entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.);
e) as importações de outras origens, por sua vez, também aumentaram a participação no mercado brasileiro, de P1 para P5 em [RESTRITO] p.p., bem como de P4 para P5, ne [RESTRITO] p.p..
322. De P1 para P5, a relação entre as importações do produto objeto do direito antidumping e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., assim como de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p).
323. Cabe destacar que as importações da China e da Coreia do Sul representaram [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total importado em P5. Já as importações de Taipé Chinês
representaram [RESTRITO] % do volume total das importações sujeitas ao direito.
324. Diante desse quadro, constatou-se que, mesmo com a aplicação do direito antidumping, as importações sujeitas ao direito continuaram a crescer durante o período investigado,
representando em P5 um percentual relevante da produção e do mercado brasileiro.
325. Esse cenário indica que as importações investigadas, mesmo após a aplicação da medida antidumping, ainda entram no mercado brasileiro em volume relevante, mantendo alta
participação no mercado, apesar do crescimento das importações de outras origens.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
326. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano
deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do
Regulamento Brasileiro.
327. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
328. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de fios de náilon
da Rhodia, que foi responsável por 53,5% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados
pela citada linha de produção.
329. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao
Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
330. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
331. Ressalta-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar
recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fios de náilon.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
332. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fios de náilon de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme
informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de
devoluções.
. .Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Indicadores de Vendas
. .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .96,7 .118,8 .97,3 .78,1 .[REST.]
. .A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .96,7 .121,8 .102,6 .83,4 .[REST.]
. .A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .96,8 .93,0 .50,1 .32,2 .[REST.]
. .Mercado Brasileiro
. .B. Mercado Brasileiro .100,0 .91,8 .125,2 .108,7 .115,1 .[REST.]
. .Representatividade das Vendas no Mercado Interno
. .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,0 .102,5 .105,5 .106,7 .[REST.]
. .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .105,5 .97,2 .94,5 .72,4 .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
333. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 3,3% de P1 para P2 e aumentou 25,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 15,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno revelaram variação negativa de 16,6% em P5, comparativamente a P1.
334. Com relação à variação do volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 3,2% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 46,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 35,8%. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 67,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
335. Já a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
336. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
. .Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Volumes de Produção
. .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Capacidade Instalada
. .D. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Estoques
. .F. Estoques .100,0 .80,6 .91,6 .138,9 .142,3 .[REST.]
. .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .90,9 .77,0 .129,8 .186,0 .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
337. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 11,6% de P1 para P2 e aumentou 34,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,8%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica
revelou variação negativa de 23,6% em P5, comparativamente a P1.
338. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 37,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 23,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 2,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos
apresentou expansão de 40,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
339. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade
instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
340. Observou-se que o volume de estoque final da Rhodia diminuiu 19,4% de P1 para P2 e aumentou 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 51,7% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final da Rhodia revelou variação positiva de 42,3%
em P5, comparativamente a P1.
341. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
342. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados, produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
. .Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Emprego
. .A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .98,2 .91,2 .88,6 .86,4 .[REST.]
. .A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,0 .93,9 .89,8 .86,5 .[REST.]
. .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .87,1 .74,2 .80,7 .85,5 .[REST.]
. .Produtividade (em T)
. .B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .88,5 .126,1 .119,3 .88,2 .[REST.]
. .Massa Salarial (em Mil Reais)
. .C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
343. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção se manteve estável de P1 para P2 e reduziu 6,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 4,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 3,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de
produção revelou variação negativa de 13,5% em P5, comparativamente a P1.
344. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 13,8% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 é possível detectar retração de 15,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 10,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o número
de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 15,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).