CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 8)

. .Comparação do Valor Normal Construído da China e o Preço da Indústria Doméstica
[RESTRITO]
. .Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
.Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .2.367,56 .38,7%
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.2. Dos indícios de continuação de dumping para fins de início de revisão
5.2.1. De Taipé Chinês
5.2.1.1. Do valor normal de Taipé Chinês para fins de início da revisão
217. Uma vez que a ABRAFAS informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de fios de náilon no mercado interno de Taipé Chinês, para fins
de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes ao custo de matérias-
primas, mão de obra operacional, energia elétrica, embalagem, outros custos variáveis e outros custos fixos, bem como de informações referentes a percentuais de depreciação, despesas
operacionais e margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros da empresa Acelon Chemicals & Fiber Corp, referente ao ano fechado de 2023.
218. Inicialmente, a peticionária esclareceu que o valor normal de Taipé Chinês foi construído considerando a rota produtiva com integração, normalmente utilizada pelos
produtores/exportadores de Taipé Chinês, de forma a considerar os custos incorridos desde as principais matérias-primas utilizadas na produção da poliamida. Assim, considerou-se que o polímero
de poliamida, matéria-prima para o fio de náilon, seria produzido pelas próprias empresas de Taipé Chinês na etapa de polimerização.
219. Além disso, foi apresentado os custos de produção dos fios 6 e 6.6, de acordo com as respectivas matérias-primas utilizadas em cada processo produtivo. Nesse sentido, foram
realizados dois cálculos de valor normal construído, e depois realizado a média de cada tipo de fio.
220. Detalha-se a seguir o racional e as fontes utilizadas para a apuração dos custos referentes a cada uma das rubricas citadas acima, primeiro do fio 6 e depois do fio 6.6.
5.2.1.1.1. Valor normal construído do fio 6
5.2.1.1.1.1. Da matéria-prima
221. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos, os quais são
utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas em Taipé Chinês.
222. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama, conforme padrões
técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
. .Coeficiente Técnico - Caprolactama
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade
. .Caprolactama para polímero .1,03 .kg/kg de polímero
. .Polímero de poliamida para Fio .1,05 .kg/kg de fio de náilon
. .Rota integrada Caprolactama para Fio .1,08 .
. .Fonte: Petição. Dados técnicos
223. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers, de Franz
Fourné (Hanser Publishers).
224. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir da publicação internacional PCI Nylon Intermediates & Fibres Report, da Wood
Mackenzie, cujo conteúdo contempla as principais notícias do mercado têxtil, análises de mercado e o monitoramento de dados de comércio que envolvem a cadeia de valor da poliamida. Os dados
mais atualizados disponíveis para consulta referentes a P5 desta revisão consideravam dados reais para o período de abril a dezembro de 2023 e estimativas para o período de janeiro a março de
2024.
225. Dessa forma, apurou-se o preço médio (spot e contrato) da caprolactama de US$ 1.628,75/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de 1,08 t de
caprolactama/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida.
Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.884,69/t:
. .Custo dos Materiais em Taipé Chinês
. .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon 6)
.Custo US$/t de fio de náilon
. .Caprolactama .1.628,75 .1,08 .1.761,49
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
226. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de titânio"
conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado no quadro a seguir:
. .Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição.
227. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços
específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março de
2024).
228. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes
a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para o
dióxido de titânio em Taipé Chinês:
. .Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
. .Dióxido de Titânio .3206.11 .3.165,20
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
229. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] de dióxido de
titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL]/t. Veja-se:
. .Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês l
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
.Custo US$/t de fio de náilon
. .Dióxido de Titânio .2.976,79 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
230. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia nas etapas
de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de
câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Insumos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Insumos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . . . .4,95
. .Outros Insumos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
231. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon.
232. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
. .Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) .Custo (US$/t de
. .Caprolactama .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de titânio .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Insumos .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Total .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.
5.2.1.1.1.2. Da mão de obra
233. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics. De acordo com essa
fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês,
ou US$10,15/hora.
234. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto similar pela
peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por
semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé
Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-se o custo da mão de obra por tonelada de US$ [CONFIDENCIAL]/t.
235. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
. .Custo Mão de Obra em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Custo MDO (US$/h) .10,15
. .Produção por empregado (t/h) .[CONFIDENCIAL]
. .Horas para produção de 1t de fio .[CONFIDENCIAL]
. .TOTAL .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.2.1.1.1.3. Da energia elétrica e outras utilidades
236. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço da energia elétrica
em Taipé Chinês são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
237. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir da estrutura de
custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
. .Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) .Custo (US$/t de fio de náilon)
. .Energia elétrica .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .0,157 .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
238. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo do produto
objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência, em kWh, das demais
utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para o custo de outras utilidades.
5.2.1.1.1.4. Da embalagem
239. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao
produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para
o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.
O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
. .Custo de Embalagens em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Embalagens - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
240. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t para a fabricação dos fios de náilon 6.
5.2.1.1.1.5. Dos outros custos variáveis
241. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do
produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura
de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo
Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Variáveis - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
242. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
5.2.1.1.1.6. Dos outros custos fixos
243. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo
da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Fixos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Fixos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
244. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.2.1.1.1.7. Depreciação, despesas operacionais e lucro
245. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
246. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber Corp ("Acelon"),
referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
247. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro operacional em
relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais adequado utilizar os dados referentes
à margem de lucro disponível para o ano de 2021.
248. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
. .Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês
. .Itens .% Custo
. .Depreciação .9,53%
. .Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas .9,99%
. .Lucro .8,61%
. .Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon
5.2.1.1.1.8. Valor normal construído do fio de náilon 6
249. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO por tonelada),
resta demonstrado na tabela a seguir.
. .Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Taipé Chinês
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .1. Materiais .[CONFIDENCIAL]
. .Caprolactama .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL]
. .Outras matérias-primas .[CONFIDENCIAL]
. .2. Utilidades .[CONFIDENCIAL]
. .Energia Elétrica .[CONFIDENCIAL]
. .3. Embalagem .[CONFIDENCIAL]
. .4. MDO (CV e CF) .[CONFIDENCIAL]
. .5. Outros Custos Variáveis .[CONFIDENCIAL]
. .6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONFIDENCIAL]
. .7. Custo de Fabricação .[RESTRITO
. .8. Depreciação e Desp Operacionais .[RESTRITO
. .9. Lucro Operacional .[RESTRITO
. .10. Valor Normal Construído .[RESTRITO
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.2.1.1.2. Valor Normal Construído do Fio 6.6
5.2.1.1.2.1. Da matéria-prima
250. A Peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6.6 os seguintes itens: ácido adípico, hexametilenodiamina (HMD), dióxido de titânio e
outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas em Taipé Chinês.
251. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6.6 a partir do ácido adípico e da
hexametilenodiamina (HMD), conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). Os coeficientes considerados são
apresentados no quadro a seguir:
. .Coeficiente Técnico - Ácido Adípico e HMD
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade
. .Ácido adípico .[CONFIDENCIAL] .t/t de náilon 6.6
. .HMD .[CONFIDENCIAL] .t/t de náilon 6.6
. .Fonte: Petição. Dados técnicos
252. O preço do ácido adípico e do HDM foram obtidos a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a
peticionária, não haveria preços específicos para o mercado de Taipé Chinês em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024).
253. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes
a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para as
principais matérias-primas em Taipé Chinês:
. .Preço Principal Matéria-Prima em Taipé Chinês
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
. .Ácido adípico .2917.12 .1.362,89
. .HMD .2921.22 .2.438,66
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business
254. Dessa forma, apuraram-se os preços médios do ácido adípico e da HMD de US$ 1.362,89/t e US$ 2.438,66, respectivamente, em P5. Sobre esses preços médios, aplicaram-se os
coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL], que refletem a quantidade necessária das respectivas matérias-primas para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6.6, incluindo a etapa intermediária de
produção da poliamida. Assim, obtiveram-se os seguintes custos totais:
. .Custo dos Materiais em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
.Custo US$/t de fio de náilon
. .Ácido adípico .1.474,40 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .HMD .2.972,77 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
255. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6.6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de
titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado no quadro a
seguir:
. .Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição.
256. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços
específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março de
2024).
257. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes
a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para o
dióxido de titânio em Taipé Chinês:
. .Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
. .Dióxido de Titânio .3206.11 .3.165,20
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
258. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] de dióxido de
titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL]/t. Veja-se:
. .Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
.Custo US$/t de fio de náilon
. .Dióxido de Titânio .3.165,20 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
259. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia nas etapas
de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de
câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Insumos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Insumos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . . . .4,95
. .Outros Insumos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
260. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon.
261. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
. .Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) .Custo (US$/t de
. .Ácido adípico .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .HMD .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de titânio .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Insumos .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Total .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC. Doing Business e Indústria doméstica
5.2.1.1.2.2. Da mão de obra
262. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics. De acordo com essa
fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês,
ou US$10,15/hora.
263. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto similar pela
peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por
semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé
Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-se o custo da mão de obra por tonelada de [CONFIDENCIAL].
264. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
. .Custo Mão de Obra em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Custo MDO (US$/h) .17,77
. .Produção por empregado (t/h) .[CONFIDENCIAL]
. .Horas para produção de 1t de fio .[CONFIDENCIAL]
. .TOTAL .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.2.1.1.2.3. Da energia elétrica e outras utilidades
265. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço da energia elétrica
na Coreia são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
266. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir da estrutura de
custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
. .Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) .Custo (US$/t de fio de náilon)
. .Energia elétrica .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .0,157 .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
267. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo do produto
objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência, em kWh, das demais
utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para o custo de outras utilidades.
5.2.1.1.2.4. Da embalagem
268. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao
produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para
o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.
O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
. .Custo de Embalagens em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Embalagens - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
269. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para a fabricação dos fios de náilon 6.6.
5.2.1.1.2.5. Dos outros custos variáveis
270. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do
produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura
de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo
Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Variáveis - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
271. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.2.1.1.2.6. Dos outros custos fixos
272. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo
da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Fixos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Fixos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
273. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.2.1.1.2.7. Depreciação, despesas operacionais e lucro
274. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
275. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber Corp ("Acelon"),
referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
276. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro operacional em
relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais adequado utilizar os dados referentes
à margem de lucro disponível para o ano de 2021.